PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

O dia de hoje, 15 de novembro, é comemorado como aquele em que foi proclamada a República no Brasil, isto é, trata-se da forma ou do regime mediante o qual, o país é governado. No caso, por um Presidente que os brasileiros escolhem e que uma vez eleito tem dupla função, a de chefe do governo e chefe do estado.

Chefe do governo enquanto comanda a administração, os serviços, e chefe do governo porque representa diplomaticamente o país. Por exemplo, a Rainha Elisabete da Inglaterra é Chefe do Governo, lá, a Chefia do Estado cabe ao 1° Ministro.

Nosso país, ou melhor, nossa Pátria é rica e continua a ser cobiçada pelos endinheirados do mundo, como é o recente caso do príncipe saudita que veio aqui no Espírito Santo, onde quer construir um porto.

É um país em condições de tornar verdadeiro o projeto de Jesus, quando diz: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância”. Abundância que não precisa chegar a nem 1% da fortuna de um Edir Macedo ou Valdomiro, mas o suficiente pois, até “o pouco com Deus é muito e o muito (que) sem Deus é nada”.

É assim, quando Deus criou o homem, também colocou ao alcance dele tudo de que precisa para viver bem, até autorizou “submetei a terra” não é o mesmo que devastar ou destruir como está acontecendo. Sabendo usar, porque a terra produz tudo que precisamos e até acima das nossas necessidades. 

Precisamos saber viver, aprendamos, se for necessário, para que desde a escolha do Presidente da República, até usar a terra seja um ato de amor cuja medida é a de como amamos a nós mesmos.

Do Programa 5 Minutos com Maria

Radio América AM 690 15 h

CHEFE DE GOVERNO E CHEFE DE ESTADO: DIFERENÇAS ENTRE PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO

                          Rodrigo Gurgel - Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação 07/10/20090

Nem sempre o presidencialismo foi a forma de governo adotada no Brasil. Nossos governantes já optaram, em dois períodos, pelo parlamentarismo. Primeiro, no início do governo de Pedro 2º, quando se cria, pelo decreto de 20 de julho de 1847, a presidência do conselho de ministros. Essa fase terminaria apenas em 1889, com a proclamação da República. 

Anos depois, em 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, o parlamentarismo foi a solução encontrada para garantir a posse do vice-presidente, João Goulart, criticado pelos militares por seu esquerdismo. Essa fase, contudo, na qual se sucederam três primeiros-ministros - Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima - durou apenas cerca de um ano e meio. Em plebiscito realizado no mês de janeiro de 1963, 80% dos votos foram favoráveis ao retorno do presidencialismo.  

Mas quais as diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo?  
No âmbito dos Estados democráticos, encontramos duas formas de governo, a parlamentar e a presidencial. A primeira, a que damos o nome de parlamentarismo, pode ser encontrada em sistemas monárquicos ou republicanos. A segunda, que recebe o nome de presidencialismo, é própria apenas dos sistemas republicanos.

A cada uma dessas formas de governo corresponde um tipo particular de Poder Executivo, que pode ser exercido ou por um chefe de Estado ou, de maneira equilibrada, por um chefe de Governo e um chefe de Estado. 

Parlamentarismo

No caso do governo parlamentar, suas origens estão ligadas às monarquias constitucionais europeias, especialmente a britânica. No parlamentarismo inglês, o chamado cabinet government, os eleitores escolhem, entre dois partidos, seus representantes no Parlamento. O partido que obtiver a maioria dos votos é, automaticamente, responsável pelo governo, para o qual escolhe um chefe - um primeiro-ministro.

Mas o governo parlamentar pode ocorrer em monarquias ou repúblicas que sejam multipartidárias, nas quais os diferentes partidos se unem para formar o que chamamos de governos de coalizão.

Com pequenas diferenças de país a país, no parlamentarismo o chefe de governo - que também pode receber o nome de chanceler, premier, presidente do conselho de ministros, etc. - divide o poder com o chefe de Estado - um presidente, também escolhido pelo voto, ou um monarca, cujo cargo é hereditário.    

O chefe de governo, quase sempre, fica responsável pela escolha e nomeação dos ministros ou secretários, pela administração do Estado e, por meio de acordos, pela formação de uma maioria, no Parlamento, que permita a governabilidade do país.    

Quanto ao presidente (ou monarca), este mantém distância das miudezas da luta política, cuidando apenas de grandes questões, das linhas-mestras do Estado, como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais, assumindo, muitas vezes, o papel de moderador entre as forças partidárias.

Vale ressaltar que o chefe de Governo, diante de um grave impasse ou quando não tem mais a confiança dos parlamentares, detém o poder de dissolver o Parlamento ou de pedir sua dissolução ao chefe de Estado, que, nesses casos, convoca imediatamente novas eleições.
 

Presidencialismo

A maioria dos regimes presidencialistas inspirou-se na forma de governo dos Estados Unidos da América, chamada de presidencial government. Em seu estado puro, esse tipo de governo é caracterizado pela concentração, nas mãos do presidente da República, dos poderes de chefe de Estado e de Governo.

Eleito pelo voto popular, o presidente escolhe seu ministério ou secretariado, representa o país nas relações internacionais, dita grande parte da pauta do Parlamento, pode declarar guerra a outra nação, etc. Ou seja, possui amplos poderes, inclusive o de nomear os membros das mais altas cortes do Judiciário. Centro do sistema governamental, o presidente determina ou interfere diretamente em tudo, inclusive nas questões mais corriqueiras da luta política entre os diferentes partidos. 

Para alguns estudiosos, o presidencialismo é um sistema de governo que parece conferir estabilidade e eficiência ao Poder Executivo, mas que, ao mesmo tempo, enfraquece a iniciativa do Legislativo - e principalmente seu poder de controle e fiscalização. 
 

O caso francês

A França possui uma forma de governo peculiar, variante do presidencialismo puro - chamada por alguns cientistas políticos de semipresidencialismo -, na qual o presidente, apesar de eleito pela população, não concentra em si os poderes de chefe de Governo e de Estado.

Eleito, o presidente nomeia, dentre os membros do Parlamento (que também foi eleito por voto popular), um primeiro-ministro que será responsável pela coordenação do governo.       

Na República Francesa, o governo não depende de um voto de confiança explícito do Legislativo, mas este pode votar uma "moção de desconfiança". Caso isso ocorra, o presidente decide se aceita a demissão do Governo (incluindo o primeiro-ministro) ou se dissolve o Parlamento e convoca novas eleições.

CAMINHO, VERDADE E VIDA

Como disse anteriormente: cada um de nós está nas mãos de Deus e Ele cuida, como cuidar de mim (cada um pode repetir o mesmo) fosse a única coisa que Ele tem para fazer.

Caminho, Verdade e Vida.

Para Deus, pode ser assim, porque é o todo poderoso, sabe de todas as coisas e está presente em toda parte. Soma-se ai, o que ainda é melhor: Deus é amor!

Deus é autor de sua obra e seu poder é suficiente para fazer tudo de forma perfeita sem precisar de nós, mas Ele faz questão absoluta de que O ajudemos e de certa forma revelou que quer nossa participação para completar sua obra redentora.

Começou por chamar os apóstolos para continuarem o que começou a cumprir na terra, apresentando as razões porque aqui veio.

Chama os batizados a formarmos a Igreja e como Igreja participarmos do seu Corpo Místico no qual somos inseridos no dia do nosso batismo. Chama a anunciar o Evangelho a todas as criaturas, assim, falar de Jesus, em Jesus, o Salvador, aquele que deu a maior prova de amor e que morreu na cruz para pagar pelos nossos pecados. Crer nele, como Salvador e Rei.  Chama para fazer discípulos todos os que por Ele mesmo foram chamados à vida, para que se cumpra o dizer do apóstolo: toda língua confesse para a glória de Deus Pai que Jesus Cristo é o Senhor.

Jesus Cristo é sim, o Senhor. Só A Ele devemos servir e amar, imitando Nossa Senhora que nos ensina também a aceitá-Lo como Caminho, Verdade e Vida.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Segundo pesquisa recente, a maioria do povo era favorável à redução da maioridade penal. Entendo que nesse resultado há mais emoção que razão

, fruto da exagerada violência reinante no País. Se reduzida a idade pena, o será, no mínimo, temerário, pois a lei, por si só, não reduz violência. Senão vejamos.

Quando editada a Lei de Execução Penal (nº 7.210|84), unissonamente se disse que, se cumprida, resolvidos seriam os graves problemas do sistema carcerário. Ledo engano! Pois, sem gestores competentes e honestos, e políticas públicas adequadas, o sistema se transformou no oitavo círculo do Inferno de Dante Alighieri (Divina Comédia), como, há pouco, reconhecido pelo Ministro da Justiça, ao dizer que preferiria a morte a ser preso nesse precário sistema, fruto da ineficiência do poder público.

O ocorrido com a LEP ocorreu com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069|90), pelas mesmas razões: falta de políticas públicas adequadas e gestores competentes e honestos. Aliás, em regra, quando o Adolescente se conflita com a lei, o Promotor finge que propõe ao Juiz que lhe aplique medida socioeducativa; o Juiz, por sua vez, finge que a aplica; o Adolescente, por seu turno, finge que a cumpre, e, por fim, o Executivo finge que fiscaliza. A par disso, o Adolescente, internado, é mero preso comum, pois o Internato, há muito, transformou-se, também, no oitavo círculo do Inferno de Dante: é escola de criminalidade, resultado da ineficiência do poder público.

Quando da informatização, particularmente do Judiciário, era voz corrente que, com ela, seria sanada a endêmica morosidade da Justiça, que nos acompanha há quase um século, conforme denúncia de Rui Barbosa: “Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”, o que, de lá para cá, agravou-se seriamente.

Da ineficiência história do poder público em geral deflui que o ocorrido com as citadas Leis e inovação, ocorre com o Estatuto dos Idosos (Lei nº 10.741|2003), pois, sobre a concretização dos seus direitos, só se tomam medidas paliativas. Aliás, por oportuno, releve-se que, segundo estimativa, 90% dos crimes violentos dos adultos, não são investigados (impunidade!), então se pergunta: não seria mais lógico zerarmos a impunidade em relação aos adultos do que criminalizarmos os menores?

Como enorme é a influência das drogas na criminalidade, não seria mais lógico zerarmos o tráfico, antes de pensarmos em criminalizarmos os menores? A não ser que se queira continuar a enganar o povo com a desmoralizada ideia de que, por si sós, as leis agravadas tem o condão de banir a criminalidade. Se fosse assim, não haveria crime, onde há pena de morte!

Por fim, sustento que só vejo um fundamento que justifique reduzir-se a idade penal: o obscurantismo político. Ao passo que, sob a ótica da razão, há o psicológico, o bio-pisicológico, o cultural, o político e, possivelmente, o jurídico (cláusula pétrea: art 60, § 4º da CF|88), pela qual só uma nova Constituinte poderá reduzir a maioridade penal.

Conclusão: se o Congresso Nacional reduzir a maioridade penal, agirá, no mínimo, temerariamente, face à histórica ineficiência do poder público em geral que, frequentemente, é exercido por gestores inescrupulosos, que espancam, de morte, os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Moralidade e da Eficiência.

Salvador Bonomo.

Ex-Deputado Estadual e Promotor de Justiça aposentado.

Vitória, ES, 12.11.2013.

ESCRITOS MEUS

Rogo

 

Ó Deus de nós,  perdidos,

Ó Pai dos desvalidos, 

Ó Senhor dos corações,

Vem guiar-me os pensamentos.

Perdoa os erros meus

Olha pra nós com misericórdia

E com poder muda meu Eu

Que ele possa ser SEU

Com mansidão, me corrige,

Com braço forte, me dirige,

Com poder, me livra

Dos laços dos inimigos

De anjos por ti designados.

Deus de hoje, Deus dos antigos.

Não cale nunca sua voz

Teu reino venha a nós

E tua vontade seja hoje e sempre!

01/12/98

Cada um passa

Do seu jeito

Com seus gestos

Seus trejeitos...

Cada um passa...

Com um sonho

Uma dor ou um desejo.

Cada um vive

Do seu modo seu viver,

E sonha nunca sofrer,

E vive até por viver.

São rostos e corpos

Que expressam cada um

Algo diferente e comum

Um caminho, um percorrer.

Em todos, um mover suave

Em alguns apressados ter

Que viver, amar, sofrer, mas viver!

04/06/1996

Portas se abrem

Vozes se despedem

Carros se distanciam

Ecoa o silencio....

Alegre e suave despertar...

O dia de cada amanhecer

Que muda ao amanhecer

Que anciã o entardecer

Corações de adeus

Canções de ninar

Sorrisos e lagrimas

O contemplar de Deus

Os pássaros retornam aos ninhos

Os filhos tornam ao lar

Os maridos as esposas

O sol ao luar

E assim encerra o tempo

O novo tempo se descortina

No olhar sereno da menina

No tocar suave do vento

Nos pensamentos só seus.

Março de 98

Enesgava em governador Valadares, quando meu filho fazia faculdade, e acordava cedo e ficava ali da fresta da janela observando os gestos de cada vizinho. Era criança que chorava pra não ir a escola, era mulher se despedindo de marido, era carro que não pegava, era gente que esbravejava.....enfim eu escrevi o que senti e ouvi.

Desculpa, amiga, se estes tão simples escritos não tocarem sua alma ou não tiverem tanto valor literário, mas são meus...

Beijos

Juju

Sim, Juju, são seus.

Marlusse.

Marlusse

DEUS CUIDA DE NÓS

Tudo passa, passam as tribulações, passam os sofrimentos, passa a dor, passa o pranto.

Ensinando a cuidar

Penso que cada um de nós já sentiu ou já provou tal experiência e até já disse: “engraçado” como é que até parece que não passei por tanto sofrimento.

O Pai está sempre a espera da nossa volta, quando nos afastamos dele, quando esquecemos que Ele está sempre ao nosso lado, quando não sentimos  sua presença e nos abraça ou até nos carrega no colo, na hora da dor e do sofrimento. Deus cuida de nós.

A palavra cuidar tem significado profundo, significa que alguém trata o outro com o maior carinho, que alimenta na hora certa, dá remédio se precisa, põe para dormir, enfim, pratica todos aqueles “cuidados” que possam contribuir para que viva melhor.

Não é sem razão que aquelas pessoas que se ocupam com pessoas idosas recebem o nome de cuidador.

Deus cuida de nós seus filhos, todo o tempo, em todos os tempos, em todas as fases da nossa vida. Mesmo que sejamos pessoas sadias. Ele tem para conosco todos os cuidados. Do nascer ao por do sol nos presenteia com os dons de sua graça, com a luz do dia, com as pessoas que encontramos, com a família, o trabalho, com absolutamente tudo que nos diz respeito. Com todos e cada um.

É verdade, creiamos, cada pessoa está nas mãos de Deus, como se fosse o único objeto dos seus cuidados, como se cuidar de mim, fosse a única coisa que Ele tem para fazer. 

MILITAR É INCOMPETENTE DEMAIS

Millôr Fernandes

Militar é incompetente demais!!! Militares, nunca mais!        

Ainda bem que hoje tudo é diferente, temos um PT sério, honesto e progressista. Cresce o grupo que não quer mais ver militares no poder, pelas razões abaixo.         

Militar no poder, nunca mais. Só fizeram lambanças. Tiraram o cenário bucólico que havia na Via Dutra de uma só pista, que foi duplicada e recebeu melhorias;
acabaram aí com as emoções das curvas mal construídas e os solavancos estimulantes provocados pelos buracos na pista.     

Não satisfeitos, fizeram o mesmo com a rodovia Rio-Juiz de Fora.

Com a construção da ponte Rio-Niterói, acabaram com o sonho de crescimento da pequena Magé, cidade nos fundos da Baía de Guanabara, que era caminho obrigatório dos que iam de um lado ao outro e não queriam sofrer na espera da barcaça que levava meia dúzia de carros.     

Criaram esse maldito do Proálcool, com o medo infundado de que o petróleo vai acabar um dia.     

Para apressar logo o fim do chamado "ouro negro", deram um impulso gigantesco à Petrobras, que passou a extrair petróleo 10 vezes mais (de 75 mil barris diários, passou a produzir 750 mil); sem contar o fedor de bêbado que os carros passaram a ter com o uso do álcool.      

Enfiaram o Brasil numa disputa estressante, levando-o da posição de 45ª economia do mundo para a posição de 8ª, trazendo com isso uma nociva onda de inveja mundial.   

Tiraram o sossego da vida ociosa de 13 milhões de brasileiros, que, com a gigantesca oferta de emprego, ficaram sem a desculpa do "estou desempregado".

Em 1971, no governo militar, o Brasil alcançou a posição de segundo maior construtor de navios no mundo. Uma desgraça completa.           

Com gigantesca oferta de empregos, baixaram consideravelmente os índices de roubos e assaltos. Sem aquela emoção de estar na iminência de sofrer um assalto, os nossos passeios perderem completamente a graça.   

Alteraram profundamente a topografia do território brasileiro com a construção de hidrelétricas gigantescas (Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipu),
o que obrigou as nossas crianças a aprenderem sobre essas bobagens de nomes esquisitos.        

O Brasil, que antes vivia o romantismo do jantar à luz de velas ou de lamparinas, teve que tolerar a instalação de milhares de torres de alta tensão espalhadas pelo seu território, para levar energia elétrica a quem nunca precisou disso.    

Implementaram os metrôs de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, deixando tudo pronto para atazanar a vida dos cidadãos e o trânsito nestas cidades.      

Esses militares baniram do Brasil pessoas bem intencionadas, que queriam implantar aqui um regime político que fazia a felicidade dos russos, cubanos e chineses, em cujos países as pessoas se reuniam em fila nas ruas apenas para bater-papo, e ninguém pensava em sair a passeio para nenhum outro país.

Foram demasiadamente rigorosos com os simpatizantes daqueles regimes, só porque soltaram uma "bombinha de São João" no aeroporto de Guararapes, onde alguns inocentes morreram de susto apenas.

Os militares são muito estressados. Fazem tempestade em copo d'água só por causa de alguns assaltos a bancos, sequestros de diplomatas...
ninharias que qualquer delegado de polícia resolve.

Tiraram-nos o interesse pela Política, vez que os deputados e senadores daquela época não nos brindavam com esses deliciosos escândalos que fazem a alegria da gente hoje.         

Os de hoje é que são bons e honestos. Cadê os Impostos de hoje, isto eles não fizeram! Para piorar a coisa, ainda criaram o MOBRAL, que ensinou milhões a ler e escrever, aumentando mais ainda o poder desses empregados contra os seus patrões.   

Nem o homem do campo escapou, porque criaram para ele o FUNRURAL, tirando do pobre coitado a doce preocupação que ele tinha com o seu futuro. Era tão bom imaginar-se velhinho, pedindo esmolas para sobreviver.

Outras desgraças criadas pelos militares: Trouxeram a TV a cores para as nossas casas, pelas mãos e burrice de um Oficial do Exército, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, que inventou o sistema PAL-M. Criaram ainda a EMBRATEL; TELEBRÁS; ANGRA I e II; INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM.

Tudo isso e muito mais os militares fizeram em 22 anos de governo.
Pensa!! Depois que entregaram o governo aos civis, estes, nos vinte anos seguintes, não fizeram nem 10% dos estragos que os militares fizeram.     

Graças a Deus! Ainda bem que os militares não continuaram no poder!! 

Tem muito mais coisas horrorosas que eles, os militares, criaram, mas o que está escrito acima é o bastante para dizermos: "Militar no poder, nunca mais!!!", exceto os domesticados.         

Ainda bem que hoje estão assumindo o poder pessoas compromissadas com os interesses do Povo.           

Militares jamais! Os políticos de hoje pensam apenas em ajudar as pessoas e foram injustamente prejudicadas quando enfrentavam os militares com armas às escondidas com bandeiras de socialismo.           

Os países socialistas são exemplos a todos.   

ALÉM DISSO, NENHUM DESSES MILITARES CONSEGUIU FICAR RICO.
ÊTA  INCOMPETÊNCIA  !!!           

                                             

EM PELE DE CORDEIRO

Gravidez de caveira de plástico - castigo da obreira
que se afastou

Partos de caveiras de plástico, não uma só, três, discursos inflamados de quem foi transportada quinze vezes ao inferno, visão da chegada de pessoa influente à presença de Deus e ser mandada para o inferno, inclusive, repetindo como testemunha ocular, suposto diálogo travado entre criatura e Criador. Divulgação da fortuna acumulada com profanação da Palavra por cinco pastores: entre 65 milhões a 950 milhões de dólares. E não é tudo. 

Aqueles que se preocupam mais em encontrar cisco no olho do irmão, sem ver a trave que existe no seu, exatamente, na forma que mais condenam, fabricação de imagem para fim de adoração, colocam nas fachadas das que também chamam templos ou igrejas, imensas fotografias do respectivo líder maior que têm, os que são vistos na televisão.

O estado laico reconhece ao cidadão, nada menos que como direito fundamental, professar a fé como a concebe, adotar o seguimento religioso no qual melhor se encontre, é “inviolável a liberdade de consciência”.

A história vai sendo escrita com o testemunho dos que atravessam os tempos e é crescente a sensação de que o bem perde sempre mais forças por sua quietude, porque se esconde da mão esquerda o que a direita faz, porque é desgastante convencer quem está errado, porque “é inútil argumentar contra quem perdeu o uso da razão” enquanto o mal se vale dos excelentes e modernos meios de comunicação e assemelhados para proclamar as loucuras que professam, para decantar suas vidas, valem-se da fragilidade das massas que encantam com as luzes ilusórias dos seus argumentos,  entregam-se às suas vontades, deixam-se manipular pelo que dizem, despem-se e repartem o pouco que têm sem ver que o encantador(a) ao invés, vive mais que como monarca.

Acima de quaisquer dos meios citados, empunham a Bíblia que é sagrada da qual pinçam versículos daqui e dali, para compor o discurso que os leva a criar a serpente que sai do vaso e encanta, aprisiona e rouba o sagrado direito da liberdade.

É direito fundamental a liberdade de culto? Igualmente o é a dignidade da pessoa humana. O que estamos vendo são multidões a seguir “lobos vorazes”, arrimados na Bíblia cuja interpretação se dá na forma que melhor se adeque a seus  objetivos escusos. Sempre olvidam que o primeiro mandamento, que pensam pregar: amarás o Senhor teu Deus, com todas as tuas forças é tal qual o segundo: ama teu próximo como a ti mesmo.

A hora é agora, impõe-se escolher entre a dignidade humana e a liberdade de culto professada na forma que aqui se combate. É assunto para autoridade.