O
dia de hoje, 15 de novembro, é comemorado como aquele em que foi proclamada a
República no Brasil, isto é, trata-se da forma ou do regime mediante o qual, o
país é governado. No caso, por um Presidente que os brasileiros escolhem e que
uma vez eleito tem dupla função, a de chefe do governo e chefe do estado.
Chefe
do governo enquanto comanda a administração, os serviços, e chefe do governo porque
representa diplomaticamente o país. Por exemplo, a Rainha Elisabete da
Inglaterra é Chefe do Governo, lá, a Chefia do Estado cabe ao 1° Ministro.
Nosso
país, ou melhor, nossa Pátria é rica e continua a ser cobiçada pelos
endinheirados do mundo, como é o recente caso do príncipe saudita que veio aqui
no Espírito Santo, onde quer construir um porto.
É
um país em condições de tornar verdadeiro o projeto de Jesus, quando diz: “Eu
vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância”. Abundância que não
precisa chegar a nem 1% da fortuna de um Edir Macedo ou Valdomiro, mas o
suficiente pois, até “o pouco com Deus é muito e o muito (que) sem Deus é nada”.
É
assim, quando Deus criou o homem, também colocou ao alcance dele tudo de que
precisa para viver bem, até autorizou “submetei a terra” não é o mesmo que
devastar ou destruir como está acontecendo. Sabendo usar, porque a terra produz
tudo que precisamos e até acima das nossas necessidades.
Precisamos
saber viver, aprendamos, se for necessário, para que desde a escolha do
Presidente da República, até usar a terra seja um ato de amor cuja medida é a de como amamos a nós mesmos.
Do
Programa 5 Minutos com Maria
Radio
América AM 690 15 h
CHEFE DE GOVERNO E CHEFE DE
ESTADO: DIFERENÇAS ENTRE PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO
Rodrigo Gurgel - Especial para a
Página 3 Pedagogia & Comunicação 07/10/20090
Nem sempre
o presidencialismo foi a forma de governo
adotada no Brasil. Nossos governantes já optaram, em dois
períodos, pelo parlamentarismo. Primeiro, no início do governo de Pedro 2º, quando se cria, pelo decreto de 20
de julho de 1847, a presidência do conselho de ministros. Essa fase terminaria
apenas em 1889, com a proclamação da República.
Anos depois, em 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, o parlamentarismo foi a solução encontrada para garantir a posse do vice-presidente, João Goulart, criticado pelos militares por seu esquerdismo. Essa fase, contudo, na qual se sucederam três primeiros-ministros - Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima - durou apenas cerca de um ano e meio. Em plebiscito realizado no mês de janeiro de 1963, 80% dos votos foram favoráveis ao retorno do presidencialismo.
Anos depois, em 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, o parlamentarismo foi a solução encontrada para garantir a posse do vice-presidente, João Goulart, criticado pelos militares por seu esquerdismo. Essa fase, contudo, na qual se sucederam três primeiros-ministros - Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima - durou apenas cerca de um ano e meio. Em plebiscito realizado no mês de janeiro de 1963, 80% dos votos foram favoráveis ao retorno do presidencialismo.
No âmbito dos Estados democráticos, encontramos duas formas de governo, a parlamentar e a presidencial. A primeira, a que damos o nome de parlamentarismo, pode ser encontrada em sistemas monárquicos ou republicanos. A segunda, que recebe o nome de presidencialismo, é própria apenas dos sistemas republicanos.
A cada uma dessas formas de governo corresponde um tipo particular de Poder Executivo, que pode ser exercido ou por um chefe de Estado ou, de maneira equilibrada, por um chefe de Governo e um chefe de Estado.
Parlamentarismo
No caso do governo parlamentar, suas origens estão ligadas às monarquias
constitucionais europeias, especialmente a britânica. No parlamentarismo
inglês, o chamado cabinet government, os eleitores
escolhem, entre dois partidos, seus representantes no Parlamento. O partido que
obtiver a maioria dos votos é, automaticamente, responsável pelo governo, para
o qual escolhe um chefe - um primeiro-ministro.
Mas o governo parlamentar pode ocorrer em monarquias ou repúblicas que sejam multipartidárias, nas quais os diferentes partidos se unem para formar o que chamamos de governos de coalizão.
Com pequenas diferenças de país a país, no parlamentarismo o chefe de governo - que também pode receber o nome de chanceler, premier, presidente do conselho de ministros, etc. - divide o poder com o chefe de Estado - um presidente, também escolhido pelo voto, ou um monarca, cujo cargo é hereditário.
O chefe de governo, quase sempre, fica responsável pela escolha e nomeação dos ministros ou secretários, pela administração do Estado e, por meio de acordos, pela formação de uma maioria, no Parlamento, que permita a governabilidade do país.
Quanto ao presidente (ou monarca), este mantém distância das miudezas da luta política, cuidando apenas de grandes questões, das linhas-mestras do Estado, como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais, assumindo, muitas vezes, o papel de moderador entre as forças partidárias.
Vale ressaltar que o chefe de Governo, diante de um grave impasse ou quando não tem mais a confiança dos parlamentares, detém o poder de dissolver o Parlamento ou de pedir sua dissolução ao chefe de Estado, que, nesses casos, convoca imediatamente novas eleições.
Mas o governo parlamentar pode ocorrer em monarquias ou repúblicas que sejam multipartidárias, nas quais os diferentes partidos se unem para formar o que chamamos de governos de coalizão.
Com pequenas diferenças de país a país, no parlamentarismo o chefe de governo - que também pode receber o nome de chanceler, premier, presidente do conselho de ministros, etc. - divide o poder com o chefe de Estado - um presidente, também escolhido pelo voto, ou um monarca, cujo cargo é hereditário.
O chefe de governo, quase sempre, fica responsável pela escolha e nomeação dos ministros ou secretários, pela administração do Estado e, por meio de acordos, pela formação de uma maioria, no Parlamento, que permita a governabilidade do país.
Quanto ao presidente (ou monarca), este mantém distância das miudezas da luta política, cuidando apenas de grandes questões, das linhas-mestras do Estado, como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais, assumindo, muitas vezes, o papel de moderador entre as forças partidárias.
Vale ressaltar que o chefe de Governo, diante de um grave impasse ou quando não tem mais a confiança dos parlamentares, detém o poder de dissolver o Parlamento ou de pedir sua dissolução ao chefe de Estado, que, nesses casos, convoca imediatamente novas eleições.
Presidencialismo
A maioria dos regimes presidencialistas inspirou-se na forma de governo
dos Estados Unidos da América, chamada de presidencial government.
Em seu estado puro, esse tipo de governo é caracterizado pela concentração, nas
mãos do presidente da República, dos poderes de chefe de Estado e de Governo.
Eleito pelo voto popular, o presidente escolhe seu ministério ou secretariado, representa o país nas relações internacionais, dita grande parte da pauta do Parlamento, pode declarar guerra a outra nação, etc. Ou seja, possui amplos poderes, inclusive o de nomear os membros das mais altas cortes do Judiciário. Centro do sistema governamental, o presidente determina ou interfere diretamente em tudo, inclusive nas questões mais corriqueiras da luta política entre os diferentes partidos.
Para alguns estudiosos, o presidencialismo é um sistema de governo que parece conferir estabilidade e eficiência ao Poder Executivo, mas que, ao mesmo tempo, enfraquece a iniciativa do Legislativo - e principalmente seu poder de controle e fiscalização.
Eleito pelo voto popular, o presidente escolhe seu ministério ou secretariado, representa o país nas relações internacionais, dita grande parte da pauta do Parlamento, pode declarar guerra a outra nação, etc. Ou seja, possui amplos poderes, inclusive o de nomear os membros das mais altas cortes do Judiciário. Centro do sistema governamental, o presidente determina ou interfere diretamente em tudo, inclusive nas questões mais corriqueiras da luta política entre os diferentes partidos.
Para alguns estudiosos, o presidencialismo é um sistema de governo que parece conferir estabilidade e eficiência ao Poder Executivo, mas que, ao mesmo tempo, enfraquece a iniciativa do Legislativo - e principalmente seu poder de controle e fiscalização.
O
caso francês
A França possui uma forma de governo
peculiar, variante do presidencialismo puro - chamada por alguns cientistas
políticos de semipresidencialismo -, na qual o presidente, apesar de eleito
pela população, não concentra em si os poderes de chefe de Governo e de Estado.
Eleito, o presidente nomeia, dentre os membros do Parlamento (que também foi eleito por voto popular), um primeiro-ministro que será responsável pela coordenação do governo.
Na República Francesa, o governo não depende de um voto de confiança explícito do Legislativo, mas este pode votar uma "moção de desconfiança". Caso isso ocorra, o presidente decide se aceita a demissão do Governo (incluindo o primeiro-ministro) ou se dissolve o Parlamento e convoca novas eleições.
Eleito, o presidente nomeia, dentre os membros do Parlamento (que também foi eleito por voto popular), um primeiro-ministro que será responsável pela coordenação do governo.
Na República Francesa, o governo não depende de um voto de confiança explícito do Legislativo, mas este pode votar uma "moção de desconfiança". Caso isso ocorra, o presidente decide se aceita a demissão do Governo (incluindo o primeiro-ministro) ou se dissolve o Parlamento e convoca novas eleições.
