O
significado do vocábulo DEMOCRACIA remonta à Grécia antiga (demo=povo e kracia ou kratos=governo). Daí a sintética, objetiva e bela definição
que lhe conferira o renomado advogado e político Abraham Lincoln, ex Presidente
dos EUA: “A Democracia é (digo eu: deve ser, pois não a construímos ainda!) o governo
do povo, pelo povo, para o povo”.
A
nosso modesto entender, sentir e ver, Democracia é regime de governo que se
consolida através de uma infinita sucessão de atos democráticos, porque é um importantíssimo
processo, que deve ser examinado e interpretado como uma importante obra
inacabável, cuja perfeição deve ser permanentemente buscada por todos que lutam
por uma Sociedade livre, justa e igualitária.
Aliás,
parece-nos que já houve quem dissesse que “Democracia é como andar. Aprende-se
praticando”. Frise-se que desta assertiva emerge, claramente, o entendimento de
que a sua construção nos remete a processo composto de uma ininterrupta e infinita
sucessão de atos democráticos, que devem resultar, da vontade livre e
consciente do povo, cuja prática deve voltar-se, sempre, para a promoção do
bem-estar do conjunto da Nação.
A
verdadeira Democracia deve expurgar privilégios, desigualdades, condutas aéticas,
imorais, ilícitas (condutas patrimonialistas: clientelismos, fisiologismos,
nepotismos etc. etc.), enfim, injustiças de qualquer natureza, pelo que, ainda
que lentamente, tais enfermidades sociais devem ser extirpadas o quanto antes,
assegurando-se, sempre, o contraditório e a ampla defesa. A Democracia, encartando
um permanente processo, deve avançar sempre e, por óbvio, em benefício do
conjunto da Sociedade, ao contrário da Ditadura, que, embora seja um processo,
retroage sempre e em prejuízo de todo o povo.
Na
real Democracia - regime de “governo do povo, pelo povo, para o povo”, segundo
Abraham Lincoln - o Poder deve dividir-se entre o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário, segundo a teoria de Charles Montesquieu, cujas funções devem ser
exercidas de forma independente e harmônica entre si, por óbvio visando,
sempre, a satisfação dos elevados interesses do conjunto do povo.
Na
verdadeira Democracia, além da transparência e da liberdade, por óbvio inclusive
a liberdade de imprensa, deve reinar a convivência respeitosa dos contrários, o
que implica dizer-se que se deve assegurar às oposições a perspectiva de
alternância no Poder, pois, nela, o governo deve ser o das Leis, o que importa
dizer que todos os cidadãos, indistintamente, devem observar, rigorosamente, as
normas que compõem o ordenamento jurídico do País, que deve ter sido elaborado
pelo Poder competente: o Legislativo.
Num
regime eminentemente democrático, os governantes autênticos (honestos e
competentes) devem ser escolhidos através de eleições livres e limpas, pois só
desse modo os nossos representantes serão capazes de, depois de eleitos, ao
invés de pensarem nas próximas eleições, preocuparem-se com as futuras
gerações: eis a diferença entre o político tradicional e o estadista. Aliás, é
exatamente isso que deve começar a acontecer nas eleições de 2014.
Concluindo,
invocamos a significativa lição do saudoso escritor pátrio Fernando Sabino, “Democracia é oportunizar a todos o mesmo
ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”. Urge,
pois, que continuemos a lutar por sua construção!
Salvador
Bonomo.
Ex-Deputado
Estadual e Promotor de Justiça aposentado.
Vitória,
ES, 09.08.2013.
