domingo, 13 de janeiro de 2019

MARIA VISITA ISABEL

Da cepa brotou a rama,
Da rama brotou a flor,
Da flor nasceu Maria,
De Maria, o Salvador.



Baseado em Lucas, 1,16 ss.

Na liturgia da Palavra do domingo, 23 de dezembro de 2018, a passagem narrada pelo Evangelho como antes nunca, me tocou profundamente.  E sou levada a fazer o que agora faço, escrevo,  mas é a conclusão à qual cheguei e revelarei no final, que se constituiu no objetivo, na associação que fiz entre aquele e os outros momentos que poderiam estar acontecendo em vista das causas ou situações que cotidianamente, vivenciamos.  

Embora sempre implorassem juntos ao Senhor o advento de um filho, penso que de certa forma entendiam, que o tempo de Deus não é o nosso, sabiam que os pensamentos de Deus não são os nossos. Os planos de Deus estavam bem traçados, o filho que gerassem, seria precursor do Messias cuja chegada era estimada para a “plenitude dos tempos” o qual ainda não chegara. A pobre Isabel provavelmente terá provado uma certa humilhação perante o marido, personagem de destaque, fazia parte da equipe dos sacerdotes de Abias.

Competia a eles oferecerem os sacrifícios e holocaustos a Javé, únicos autorizados a entrar no “santo dos santos”. O povo permanecia na área externa do templo. Era assim o rito litúrgico à época. Mas o que me faz refletir melhor, no entanto, foi pensar o quanto era feliz a Virgem Maria, “bendita entre todas as mulheres ... porque acreditou nas coisas que da parte do Senhor lhe foram ditas”,  que, ao invés de se orgulhar por ter sido escolhida pessoalmente por Deus para protagonizar o  fato mais importante, eficaz e duradouro pelos séculos e séculos sem fim, “conceber do Espírito Santo e dar a luz, o Filho de Deus que se fazia homem, para salvar a todos”. Considerou como pura misericórdia o ato de “o Senhor olhar para a humildade de sua serva”. E a salvação compreendia a geração que já passara, da que vivia, e as futuras, hoje, e os que ainda estão por vir.
Anunciação

Tudo se deu enquanto no silêncio – diz-se que foi encontrada ajoelhada - se entregara a oração. Absorta na contemplação dos mistérios abissais de Deus, tem sua atenção desviada para improvisa aparição de um Arcanjo que se apresentou como emissário do senhor para revelar-lhe uma missão a cumprir e para tanto, obter seu consentimento livre, no uso da  liberdade da qual o mesmo Deus dotou todos os filhos seus.

A saudação tinha caráter absolutamente insólito e ao mesmo tempo      exclusivamente usada em relação a ela, não pelo interjetivo. “salve”,  mas pelo que foi acrescentado a seguir: “cheia de graça”.

Ave! Salve! Olá! Shalon! Tudo bem? Como vai? Nada disto, mas “cheia de graça”. Realidade extraordinária e que além do mais só a ela foi  dirigida por ordem e desígnio do que governa terras, mares e céus.

Mas é natural que quisesse um esclarecimento: “como se dará isto”? O Arcanjo lhe responde: “o santo que nascer de ti, será chamado Filho de Deus”. E nada mais se fez necessário para que generosamente respondesse em promessa que jamais seria descumprida: “eis aqui a serva do Senhor, faça-se em mim, segundo a Sua Palavra”.

Foi desde sua conceição, imaculada, o pecado que “emporcalha” todos os descendentes de Adão e que só pela força do batismo é apagado, não penetrou nela, não a atingiu e quando de Anna e Joaquim foi concebida esta nova vida, cumprido o tempo da gestação, num oito de dezembro, nasceu um serzinho que se chamaria, simplesmente Maria. Seus pais ainda que virtuosos, não tinham olhos capazes de vê-la além da aparência, era igual à, de todo ser humano; ou que, olhando-a divisassem naquela menina alguma diferença ou distinção  de outras, suas coetâneas. 

Mas ao vê-la desenvolver-se, pelos seus gestos, pelo modo com que se expressava o que só se justifica pelo seu ser “cheio de graça,” acabaram por compreender sem que sequer imaginassem o que fosse, que algo de especial havia naquela sua Maria.

Pais verdadeiros em família exemplar estavam sempre atentos, sempre vigilantes em tudo que lhe dissesse respeito. E tão compenetrados da realidade, costumes vigentes naqueles tempos, ainda que fosse tão jovenzinha, não consta que se tivessem oposto ao seu casamento com um homem bem mais velho que ela. De virtudes reconhecidas, mas mais velho e mesmo reunindo as qualidades do que lhe deu o título de “homem justo”, e claro, principalmente, por também ele, ter sido predestinado à missão de Pai putativo do Filho de Deus encarnado. Protagonizavam os acontecimentos, mas era Deus a determinar tempo e hora do que quer que fosse que podia acontecer, sem que disso se rendessem conta, de como se deviam comportar. 

E aconteceu o “arranjo” para as núpcias entre os dois. Mesmo que o período fosse de noivado, fala-se que estavam desposados (uso a expressão para fidelizar a nomenclatura da época) como constam das escrituras.

Imensurável “o silêncio de Maria”. E surgiu um complicador em seguida. Foi promovida a Anunciação, enquanto a fase da vida entre os dois era, como sobredito, o de noivado. E apesar de não lhe passarem despercebidos os sentimentos que perpassavam a reação de José, ainda assim: “conservou no coração as coisas que da parte do Senhor lhe revelara o arcanjo” Não se tratava de algo comum, mas da gestação do verdadeiro Deus, Aquele que ela carregava em seu ventre era Deus feito homem.

Dai foi, como é comum, o surgimento das interrogações. Não podia esconder que estava grávida, “mas como?  de quem”? Não se lê a aflição pela qual certamente passaram seus pais, por não ter condição de negar a verdade que a ninguém passava despercebida e no meio do povo, aquelas “conversinhas fiadas e maldosas”: quem diria hem? Eta santinha do “pau pioco”...[1]  

E o homem justo também foi sufocado pelas indagações, atônito, toma uma decisão extrema, saiu da cidadela em segredo, não tira satisfação, não comenta, não reprova. E começa sua cansativa caminhada, “abandonando-a em segredo”. A certa altura, rendendo-se ao cansaço, se acomoda em algum lugar como pode e dorme. É quando mais uma vez entra no desenrolar dos fatos um Anjo o qual lhe diz: Vai embora não, José, Maria é uma moça honesta, irreprovável, ou mais precisamente, “bendita entre todas as mulheres, receba-a como sua esposa,  pois tudo que aconteceu com ela, foi por obra e graça do Espírito Santo”. Não consta que José tenha proferido a voz, mas com ação imediata, pronuncia seu SIM a Deus e que por  sua vez, não retiraria jamais. Empreende o caminho de volta e esteve sempre ao lado dela, fazendo seu papel de “pai de família” .

Maria enconrta Isabel
Voltando ao que sucedeu no encontro das duas primas destaca-se o fato de que ante a proximidade daquele que precederia e com expressa missão para tanto, confessou-o Isabel, porque foi ela a sentir. Saúda Maria: Javé, meu Deus, o que está acontecendo, que merecimento tenho eu para receber na minha casa, a Mãe do meu Senhor? E disso  não tenho a menor dúvida porque apenas ouvida a voz de sua saudação “o menino exultou de alegria no meu ventre”.

E revelando que não era nenhuma bobinha e que nos seus silêncios sempre meditou sobre as escrituras, Maria entoa o canto que a personificou, tornou-se o currículo de sua vida. A primeira palavra é de gratidão, a segunda de louvor: “minha alma agradece o Senhor, explode de alegria a minha alma em Deus, meu Salvador”.

E tiveram três meses para compartilhar suas vidas, orarem juntas, agradecerem e louvarem os prodígios operados por Deus em suas vidas. E João nasceu.

A conclusão?

E qual foi minha conclusão, e que, eu sei,  não chega a ser novidade? Assim me expresso porque foi como fui dominada durante a reflexão: Deus é absolutamente o Senhor, razão porque “toda língua deve confessar isto, para a glória de Deus Pai”. (Fil. 2,11). Sendo Senhor, é Ele que determina cada momento de nossas vidas, como já dissera Jeremias 1,5: “antes que te formasse no seio de tua mãe, te conheci, antes que dele saísse, te santifiquei e te entreguei para seres profeta das nações”. Não dá para se ter a menor dúvida de que somos absolutamente conduzidos por ele, sempre que escolhemos  a estrada santa, aquela que nem mesmo os loucos ao trilharem-na,  correm o risco de errar. (Is. 35,8).

Nada disso se aplica aos que optam pela prática do mal, por matar centenas e até mais de pessoas inocentes, por atos de terrorismo, pelos ditadores biliardários deixando o povo à míngua, pelo poder e não fazer, pela indiferença frente aos males que acontecem.  “É onde há amor e caridade é ai que Deus está”.

Ele projeta o curso dos nossos dias, tudo que devemos fazer, colocando à nossa disposição as graças para que executemos o melhor dos melhores possíveis, tudo devidamente cronometrado. E ainda mais,  para redimir-nos do pecado permitiu que seu Filho humilhando-se se entregasse à morte na cruz.

E nunca me esqueço do exemplo dado pelo saudoso Pe. Carlos Furbetta, dos Missionários Combonianos, numa aula de religião. “Estamos completamente em Deus. O peixe, por exemplo, vive na água, mas no lugar onde o peixe está, a água não está, mas Deus está dentro de nós, mesmo onde nosso corpo está, Ele está”. Ele sabe tudo a nosso respeito, tudo que tem para nós é concedido no Seu tempo, na Sua hora, como e onde Ele quer.

Se Ele assegurou: “batei e abrir-se vos há” (Mt. 8) ... quando chegar o tempo...
Quer saber mais, confira com o Salmo 138, de Davi.

Marlusse Pestana Daher                                                                               Vitoria, 12 de janeiro de 2019 23:47         




[1] Pau pioco: expressão popular e pejorativa, diria que equivale a túmulo caiado. 



quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO



        Quando do Surgimento da Organização das Nações Unidas, os povos estavam dominados pela ânsia do surgimento de uma nova ordem mundial com foco na economia e na política.

        É consequência lógica que o meio ambiente entrou entre os principais objetos de cogitação, razão porque, dispondo de recursos para serem disponibilizados para as nações que carecessem, o FMI só o fazia, mediante projetos que na sua elaboração tivessem levado em conta os impactos ambientais que causassem.

        O Brasil se inclui entre os países que buscaram esses recursos e como não dispunha de normas reguladoras para a necessária aferição, usava as de caráter internacional, certamente inadequadas aos aspectos particulares da sua natureza.

        Foi sob esse clima, que em 31 de agosto de 1981, era promulgada a Lei 6.938 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, conceituando, estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos, penalidades, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação. Instituiu o Sistema e o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

        No art 9° a lei enumera seu instrumentos. Todos de fundamental importância.  Quer-se destacar o inc.  II,  porque é ele que trata do zoneamento ambiental.

        Diz por sua vez o art 2º do Decreto nº 4.297/2002, que o ZEE é “instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas; estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população”.

        Mas apesar da lei, o Estado do Espírito Santo ainda não procedeu a tal zoneamento, quanto mais, qualquer dos seus municípios, pelo que priva-se o meio ambiente e com ele a qualidade de vida da presente e das futuras gerações.

        Cada vez que os jornais noticiam chegada de empreendimentos no Estado, sinto sobressalto. Sabe-se que os poderosos executivos, quando chegam aqui, já usaram de sofisticados recursos dos quais dispõem, para escolher no nosso território,  a zona que melhor lhes convém. Com promessas de emprego às centenas, impressionam e “devagar, bem devagar, devagarinho”, vão-se aboletanndo e fazem a festa, para a qual os pobres com certeza não são convidados. Este tipo de negócio não contrata quem é mais pobre. Esses não tem qualificação e eles não podem retroceder... mesmo a custa do meio ambiente.

        Chega de faz de conta... “ah mas as condiconantes para o licenciamento são muito fortes...”.  De que adianta, se falta gente para acompanhar seu cumprimento.

        Como a Constituião não exclui-* ninguém, comecemos a cobrar de verdade esta providência. A legislação determina que seja feito.

Não se pode esperar, não se deve esperar.

Marlusse Pestana Daher
Promotora de Justiça

1999

           




domingo, 16 de dezembro de 2018

O NECESSÁRIO EMPODERAMENTO FEMININO


Convivemos o dia a dia. Somos mulheres, criaturas criadas à imagem e semelhança de Deus e ainda temos que lutar lutas ingentes para conquistar nosso lugar ao sol ”que nasceu para todos”.

Membros da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica
Tanta gente pode até não ter o valor indispensável, pode não ter as habilidades indispensáveis, no caso do poder que o querem só pelo próprio poder, mas perseguem alcançar determinado cargo, como se diz, com obstinação,  “correm atrás” e assim acabam conseguindo. “O silêncio dos bons é pior do que o grito dos maus”.

Este tipo é mais frequente entre homens, a mulher não deveria, mas é mais acomodada, contenta-se com o pouco que conquista. Como bem disse, certa feita, a Senadora Maria Amélia que não volta ao Senado, não tentou reeleição, por ter embarcado na canoa furada de Alckmin. Disse ela: “a mulher uma vez que consegue dar-se bem no que faz, se acomoda, se instala e fica ali quietinha”,  “vendo a banda passar.” Ela assim se exprimiu, especificamente referindo-se à militância política, o candidatar-se. É verdade que há homens que preferem “não se meter nessa bagunça”, mas certamente eles ainda são em grande maioria ocupando “cargos top”.

Quase analfabetos muitos não se dão conta da própria incapacidade, mas candidatam-se assim mesmo e acabam ganhando e lá se vai mais um  para um mandato que requer competência, sapiência, tanta responsabilidade. Sem falar no papelão do “porcaria de palhaço Tiririca”,  que vendeu o mandato, se candidatou e se elegeu de novo. Os paulistas ou estão “no fim da picada, ou sem alternativa”. O mesmo pode ser dito do Estado de Alagoas que manteve Calheiros no cargo e eis que ele não quer mais uma vez, “largar o osso”, pretende a presidência.

Ainda bem contudo, ainda bem, muitas mulheres estão-se lançando à luta, ainda que poucas logrem êxito. As próprias mulheres, nas quais se esconde até um pouquinho de inveja, preferem manter os homens nos cargos e não reparam que se obrigam a seguir as leis que eles editam, devem engolir em seco de como se vendem p. ex. para não deixar que o Presidente da República seja processado, para aprovar malfazejos projetos de lei, que veem a Constituição ser rasgada só para se exibir ou mostrar que tem poder.

O que está acontecendo em Paris é de fazer tremer. Da Espanha Zé Dirceu, o co-meliante mor, já mandou recado ao Presidente Bolsonaro de que “aquela cadeira é quente”. Um futuro Ministro enquanto falava, viu ameaça de morte, da parte de alguém que o ouvia. Só não entendi porque imediatamente não foi conduzido, vez que ameaça é crime (art 147 do CP), mesmo que a vítima não se intimide. Como foi o caso.  

A Igreja Católica propõe “politicas sociais” como tema da Campanha da Fraternidade, busquemos sobretudo as que beneficiam as mulheres, temos que dar a esse gênero a consciência do que pode, do que sabe, do que deve fazer.
Mulheres, com poucas exceções, são generosas e são as que melhor cuidam da prole, são mais sensíveis, sem ser idiotizadas; são tão ou mais inteligentes que os homens, mesmo que não ostentem. 

Em nosso Estado, não conheço nenhuma mulher que tenha sido Governadora, nunca as vi em maioria nas Câmaras legislativas e no Senado, aliás, em número, são uma insignificância. Só tivemos uma mulher Procuradora Geral de Justiça. Nunca uma mulher ocupou a presidência da Associação do Ministério Público. As promotoras e juízas começam a se emparelhar, mas na verdade quem ainda fala mais alto são eles. E o pior: elas assim o querem, assim o preferem, ou malgrado tudo, se omitem, já que sendo absoluta maioria como cidadãs, poderiam protagonizar mediante os maiores destaques, ocupando todos os espaços,  todas as fases da história.

Maria da Penha
Eles ocupam o maior número de vagas como professores  universitários, enquanto só elas são encontradas nas creches e nos primeiros anos de escola onde brasileirinhos(as) iniciam sua preparação para a vida, as  Professoras.
Quem pensa que a Lei Maria da Penha é novidade está enganado(a) ela é uma colcha de retalhos, seus dispositivos foram pincelados  de outras existentes. Feminicídio? Transformaram uma agravante em tipo penal e de enrolo em enrolo, seguimos enroladas.

Não podemos mais ficar assistindo novela que não nos acrescenta nada. Não podemos ser  “militantes de poltronas”, aquelas que sentadas confortavelmente em casa, disparam “zaps” incríveis para todos os seus contatos. Estão indignadas, mas não executam o que se canta com Zé Vicente: “se é pra ir pra luta, eu vou, se é pra estar presente, eu tô, pois na vida da gente o que vale é o amor”. 

Por   fim, afirmo que é coisa importante procurar conhecer o programa de um partido político e  filiar-se, para ter voz e vez nas convenções, na vida e na militância  partidária.

Paro sem ter dito tudo, ciente de que tudo de que falei é um tema.  Estou disposta a desenvolvê-lo. 2019 vem ai e com eles nossas lutas. Avante!

Marlusse Pestana Daher

sábado, 8 de dezembro de 2018

"SENTIR MARIA", A IMACULADA


SENTIR MARIA”, A IMACULADA

“...encontraste graça diante de Deus” (Lc 1,30)

Certamente, cada “concepção” é um “mistério” de vida sagrada. Cada concepção é “in-maculada” e cada princípio de vida é santo, desde o “ventre” da mãe.

Hoje a liturgia celebra a festa da Concepção, dia do amor “secreto” de Joaquim e Ana, dia que marca o princípio do que será o caminho aberto na vida de Maria, que começa já no “ventre santo” de sua mãe.
Para além da realidade do puro pensamento, o “dogma da Imaculada” pertence á esfera do sentimento cristão. Nesse contexto, a comunidade cristã quis descobrir um “lugar de graça”, uma experiência, uma vida “sem pecado”, e viu que Maria, a Mãe de Jesus, é também Imaculada.

O “dogma da Imaculada” não é um dogma que se impõe à razão e que é preciso crer à força (isso seria imposição doutrinal), mas é o que ilumina e impulsiona o pensamento e o sentimento dos cristãos. Nesse sentido, um dogma que nos faz “sentir Maria”. Esse dogma expressa o fato misterioso de que ela foi transparente ao desejo de Deus, dialogando com Ele em liberdade, fazendo-se mãe do Filho divino. É um dogma aberto a todos os homens e mulheres que, por sua fé e seu compromisso, querem superar a trava do pecado, abrindo-se à vida pura da terra limpa, do amor imaculado, da justiça universal.

“Sentir Maria” é reencontrar em nós mesmos aquilo que diz sim à vida, quaisquer que sejam as formas que esta vida tomar. “Sentir Maria” é superar toda expressão de desconfiança, de dúvida, de temor diante daquilo que a vida vai nos dar para viver.
É assim que se fala de Imaculada Conceição. O Verbo é concebido no que há de mais imaculado no ser humano, no que há de mais completamente silencioso e íntimo. Isto supõe que haja no mais profundo da pessoa um lugar onde não existe limitação, mas a fonte de onde nasce a vida.

Em todos nós, algo de bom, de inocente, de imaculado, continua a dizer “sim” ao incompreensível Amor... O ser humano é “capaz de Deus”. É preciso encontrar, entre nós mesmos, este lugar por onde entra a vida, este lugar  por onde entra o amor. É uma experiência de silêncio, uma experiência de intimi-dade, alguma coisa de mais profundo do que aquilo que se chama o pecado original.
Charles Peguy dizia que “Maria é mais jovem que o pecado”. Isto quer dizer que existe em nós alguma coisa de mais jovem e de mais profundo, anterior ao pecado, que é a beatitude original.
Falamos demais sobre o pecado original e muito pouco sobre a beatitude original. Existe em nós uma realidade mais profunda que a nossa resistência, um sim mais profundo que todos os nossos “nãos”, uma inocência original que todos os nossos medos e feridas... É preciso encontrar a confiança original.
Maria é o estado de confiança original. Assim, os Antigos Padres viam nela um arquétipo da beatitude original, a mulher da pura confiança, do sim original Àquele que É.
Maria é a nossa verdadeira natureza, é a nossa verdadeira inocência original, aberta à presença do divino.

Mas Maria não é Imaculada só (e sobretudo) em sua Concepção, senão em sua vida inteira; Ela se faz Imaculada, em atitude constante de diálogo com Deus e de abertura (entrega) ao serviço dos outros, por meio de Cristo, seu filho. Não reservou nada para si, tudo colocou nas mãos de Deus, para serviço e liber-tação da humanidade. Maria não dialoga com Deus para si mesma, senão em nome de todos os homens e mulheres e para o bem do mundo inteiro. Rompe assim a cadeia de mentiras, de egoísmo e de violência que tem suas raízes na origem da humanidade. Este é um dogma da Igreja que se reconhece em Maria e que quer também ser “imaculada”, colocando-se a serviço da obra libertadora de Deus.
Por isso dizemos que Maria é Imaculada com todos, por todos, para todos, para “nosso próprio bem e salvação”. Nesse sentido dizemos que ela é Imaculada como referência única de uma humanidade que também é capaz de escutar Deus e de responder-lhe; ela é Imaculada porque nos “des-vela” que também nós podemos romper as amarras que nos desumanizam; ela é Imaculada porque “re-vela” que o ser humano é “lugar” de abertura a Deus, que é possível viver em liberdade, dialogando com os outros, a serviço da comunhão e da vida.

Maria é o verdadeiro Templo, é espaço de presença do Espírito, lugar sagrado onde habita a divindade para, a partir dela, expandir-se depois a todo o povo. Ela é lugar de plenitude do Espírito, terra da nova criação, templo do mistério.  Evidentemente, esta presença é dinâmica: o Espírito de Deus está em Maria para fazê-la mãe, lugar de entrada do Salvador na história.
Ela não é um instrumento mudo, não é um meio inerte que Deus se limitou a utilizar para que fosse possível a Encarnação. Maria oferece ao Espírito de Deus sua vida humana para que através dela o mesmo Filho Eterno possa entrar na história.
Toda envolvida pelo amor divino, Maria soube colocar-se, em total disponibilidade, nas mãos de Deus, para cumprir sua santa vontade: “Eis a serva do Senhor, faça-me em mim conforme a tua palavra”.
Por isso a “Imaculada Conceição” é um dogma teologal, ou seja, expressa a certeza de que Deus quis comunicar-se de maneira transparente com os homens; buscou e encontrou em Maria uma interlocutora privilegiada,  capaz de escutá-lo e responder-lhe, compartilhando seu mesmo desejo de Vida plena. É um dogma sobre Deus, que não quer o “pecado” dos homens e mulheres, mas o amor que cria e dá a vida.
Uma tal comunhão com Deus excluía qualquer traço de egoísmo e de pecado. Só a plenitude da graça (“cheia de graça”) permitiu-lhe ser totalmente despojada de si para cumprir o projeto de Deus. Daqui brota a fé de que Maria, mesmo antes de nascer, foi preservada do pecado.

A festa da Imaculada Conceição leva-nos, portanto, a pensar em Maria como aquela que, movida pela Graça realizou-se como pessoa que acolhe o desejo de Deus e lhe corresponde com seu mais profundo desejo. Ao encarnar-se por meio dela, Deus não se impôs a partir de cima ou de fora, mas deseja e pede sua colaboração; por isso lhe fala e espera sua resposta, como indica o texto de Lucas, uma cena simbólica que pode apresentar-se como diálogo do consentimento: Maria respondeu a Deus em gesto de confiança sem fissuras; confiou n’Ele, lhe deu sua palavra de mulher, pessoa e mãe.
Ambos se uniram para compartilhar uma mesma aventura de amor e de graça, a história divino/humana do Filho eterno.

Para isso, a liturgia desta festa nos convida a focar a atenção no momento da Encarnação de Jesus, como fruto de um profundo diálogo entre Maria e o anjo de Deus. É no seu diálogo de amor fecundo com Deus que podemos e devemos afirmar que Maria é Imaculada. Nessa linha, a Igreja pode afirmar que Maria é (e foi se fazendo) Imaculada ao dialogar com Deus em profundidade pessoal.
Deus mesmo quis conduzi-la desde o momento de sua origem humana (concepção), como conduz cada homem e cada mulher que nascem neste mundo. Ali onde um frágil ser humano (uma mulher e não uma deusa), pode escutar Deus em liberdade e dialogar com Ele em transparência, surge o grande milagre: o Filho divino já pode existir em nossa terra.

Texto bíblico:  Lc 1,26-30

Na oração: entoar um hino de louvor, reconhecendo as “maravilhas” de Deus em sua vida;
                  dar-se conta das beatitudes originais presentes no seu interior: compaixão, bondade,
                   mansidão, busca da justiça e da paz...

domingo, 2 de dezembro de 2018

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Seção I
Dos objetivos
Art. 1º  Fica instituído o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres - Sinapom, vinculado à Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar e fortalecer a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, de enfrentamento a todos os tipos de violência e da inclusão das mulheres nos processos de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
Seção II
Dos princípios
Art. 2º  O Sinapom será norteado pelos princípios da universalidade, da integralidade, da gratuidade, da equidade e da transversalidade, consideradas as especificidades, as diversidades, a intersetorialidade e a regionalidade.
Seção III
Das competências
Art. 3º  Compete ao Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Política para Mulheres:
I - formular e coordenar a execução da Política Nacional para as Mulheres;
II - coordenar e prestar apoio administrativo ao Sinapom;
III - estabelecer as diretrizes sobre a organização e o funcionamento do Sinapom;
IV - atualizar e fortalecer o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, em conjunto com os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e a sociedade civil, com a participação prioritária de mulheres em todas as etapas dos processos;
V - convocar e realizar, em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, as Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, com intervalo máximo de quatro anos;
VI - prestar assistência técnica aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento dos seus sistemas de políticas para as mulheres;
VII - contribuir para a qualificação e a ação em rede do Sinapom em todos os entes federativos;
VIII - financiar, com os demais entes federativos, a execução das políticas públicas para as mulheres;
IX - estabelecer formas de colaboração com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal para a execução das políticas públicas para as mulheres; e
X - garantir a publicidade e a transparência das informações sobre repasses de recursos para financiamento das políticas públicas para as mulheres, aos conselhos e aos gestores estaduais, distritais e municipais.
Art. 4º  Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal poderão integrar o Sinapom, independentemente de adesão, desde que estabeleçam, no seu território:
I - a criação de conselho dos direitos da mulher;
II - a elaboração de planos de políticas públicas para as mulheres, de forma a garantir a sua inclusão na lei orçamentária;
III - a criação, a implementação e o fortalecimento dos organismos de políticas para as mulheres, que deverão apresentar os seus planos de ação;
IV - a coordenação do Sinapom;
V - os planos de políticas para as mulheres, em conformidade com o PNPM, com a participação da sociedade civil, em especial de mulheres, em todas as etapas dos processos;
VI - a criação, o desenvolvimento e a manutenção de programas, ações e projetos para a execução das políticas públicas para as mulheres;
VII - a edição de normas complementares para a organização e o funcionamento do Sinapom, em âmbito estadual, distrital e municipal;
VIII - a criação de instrumentos para estimular a colaboração entre os entes federativos para a execução das políticas públicas para as mulheres; e
IX - o financiamento da execução de programas, ações e projetos das políticas públicas para as mulheres.
§ 1º  As unidades federativas integrantes do Sinapom informarão à Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos os dados necessários para a coordenação do Sistema.
§ 2º  A Rede Brasil Mulher, instituída pelo Decreto nº 9.223, de 6 de dezembro de 2017,  implementará suas ações em articulação com o Sinapom.
Seção IV
Dos conselhos dos direitos das mulheres
Art. 5º  Os conselhos dos direitos das mulheres a que se refere o inciso I do caput do art. 4º serão órgãos permanentes, consultivos ou deliberativos, não jurisdicionais, aos quais compete tratar das políticas públicas para as mulheres e garantir o exercício dos direitos das mulheres, considerada a sua diversidade.
Parágrafo único.  A função primordial dos conselhos dos direitos da mulher é garantir a participação e o controle social dos movimentos de mulheres, por meio de suas representantes, na definição, no planejamento, na execução e na avaliação das políticas públicas destinadas às mulheres.
CAPÍTULO II
DO PLANO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Art. 6º  O Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher - PNaViD é o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que norteará a estratégia de combate à violência doméstica a ser implementada pelos três níveis de governo, de forma integrada e coordenada, com vistas à preservação da vida e à incolumidade física das pessoas, à manutenção da ordem pública, ao enfrentamento à violência doméstica e à sua prevenção e ao apoio às mulheres vitimadas.
§ 1º  O PNaViD visará também à criação de estruturas de apoio e de atendimento, à coordenação da recuperação dos agressores, à qualificação dos profissionais que lidam com a violência doméstica contra a mulher, ao engajamento da sociedade e à transparência e à publicidade das boas práticas.
§ 2º  O PNaViD se integrará às políticas em curso, especialmente àquelas cujo desenvolvimento impactará nas ações de segurança pública, saúde, educação, justiça e assistência social e nas políticas setoriais que tangenciam a equidade de gênero, observada a transversalidade, com vistas à promoção de um ambiente sem discriminação e seguro para todos.
Seção I
Dos princípios
Art. 7º  O PNaViD será norteado pelos seguintes princípios:
I - garantia dos direitos fundamentais;
II - respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e às garantias individuais e coletivas;
III - respeito à diversidade;
IV - equidade;
V - autonomia das mulheres;
VI - laicidade do Estado;
VII - universalidade das políticas;
VIII - justiça social;
IX - transparência e publicidade; e
X - participação e controle social.
Seção II
Das diretrizes
Art. 8º  São diretrizes do PNaViD:
I - prevenção, sensibilização e educação sobre a violência doméstica como uma questão estrutural e histórica de opressão das mulheres;
II - formação e capacitação de profissionais para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, inclusive por meio da adoção do formulário nacional de riscos;
III - investigação, punição e monitoramento da violência doméstica; e
IV - estruturação das redes de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal.
Seção III
Dos objetivos
Art. 9º  São objetivos do PNaViD:
I - prevenir a violência doméstica;
II - aumentar o nível de sensibilização e o conhecimento da população sobre a violência doméstica;
III - dinamizar o trabalho em rede, com a promoção do intercâmbio de informações e de ações descentralizadas;
IV - estimular a eliminação de práticas tradicionais de desvalorização da mulher;
V - prevenir a vitimização secundária;
VI - incentivar a autonomia das mulheres na decisão sobre suas vidas e seus corpos;
VII - aprimorar a influência das mulheres nos acontecimentos em sua comunidade e em seu País;
VIII - garantir o acesso aos direitos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais para as mulheres;
IX - possibilitar formas de independência financeira às mulheres, especialmente às mulheres vítimas de violência doméstica;
X - promover a capacitação profissional das vítimas de violência doméstica;
XI - ampliar os meios de acolhimento de emergência;
XII - prevenir a reincidência dos agressores em crimes de violência doméstica;
XIII - promover programas de intervenção junto a jovens agressores;
XIV - intensificar a formação e o aperfeiçoamento de profissionais que lidam direta ou indiretamente com a violência doméstica contra a mulher;
XV - colher e tratar dados estatísticos que permitam sistematizar o conhecimento e a informação sobre os casos de violência doméstica contra a mulher;
XVI - promover estudos que permitam aperfeiçoar o conhecimento em matéria de violência doméstica contra a mulher;
XVII - criar instrumentos de monitoramento de estatísticas sobre violência doméstica contra a mulher;
XVIII - estruturar as redes de atendimento à mulher em situação de violência nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal; e
XIX - destinar recursos orçamentários para a prevenção e o combate à violência doméstica contra a mulher.
Parágrafo único.  Os objetivos estabelecidos no PNaViD direcionarão a formulação das metas, das ações e dos indicadores a serem elaborados e desenvolvidos pelos gestores públicos em todas as esferas de governo.
Art. 10.  O PNaViD será implementado por meio de estratégias que garantam a integração, a coordenação e a cooperação federativa, a interoperabilidade, a capacitação dos profissionais, a complementaridade, a dotação de recursos humanos, o diagnóstico dos problemas a serem enfrentados e a excelência técnica.
Parágrafo único.  O PNaViD será revisto a cada cinco anos.
Art. 11.  Ato do Ministério dos Direitos Humanos regulamentará o disposto neste Decreto.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12.  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 27 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Gustavo do Vale Rocha
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.11.2018
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domingo, 25 de novembro de 2018

DA PUREZA QUE SE PERDE NO CAMINH0



André Luiz Soares
1º lugar Concurso Literário "Elza Cunha" Edição 2018
AMALETRAS

Por conta de vários fatores – quase sempre associados a barbáries – a modernidade fez com que muitas pessoas deixassem de acreditar na capacidade humana de construir um mundo melhor. Comigo não foi diferente. No entanto, ao contrário da maioria, as razões de meu atual estado de ceticismo são outras, pois não derivam de guerras; de bombas atômicas ou do uso de armas químicas; tampouco provêm dos vieses mais horrendos da política, nem mesmo do abismo social que se agiganta em praticamente todo o globo terrestre. Após mais de cinquenta anos bem vividos, o que me fez perder a fé na humanidade foi descobrir que hoje, nas festas de casamento, o bolo de noiva é falso.

Menino travesso que fui, jamais estive em uma festa para não tentar furar o bolo – afinal, havia até dedo nominado especificamente para esse fim. Então, apenas me deixava guiar pelo instinto natural. E não era o único! Driblar a vigilância das velhas senhoras e correr pela casa com o dedo sujo de glacê era o sonho de quase toda criança, ainda que tal feito pudesse render vergonhosos pitos e dolorosos puxões de orelha.

Daí meu grande espanto há poucos dias – em uma festa de casamento – quando, ao me aproximar sorrateiramente do gigantesco bolo, com o intuito descarado de furar sua belíssima cobertura, vivi a triste descoberta de que a atraente guloseima era de plástico. Naquele instante senti como se a pureza da infância fosse algo perdido há mil anos – entendi que eu era somente um velho, atropelado pelos implacáveis corcéis do tempo.

Foi tão nítida minha surpresa que, com pena de mim, uma moça uniformizada se aproximou sorrindo e – com formalidade britânica – disse-me que o bolo verdadeiro já estava cortado e seria servido em breve. Enquanto falava, ela apontava a mesa onde havia pequenas caixas semiabertas, milimetricamente distribuídas, contendo pedaços de bolo luxuosamente ornados – tudo tão perfeitamente geométrico... parecendo obra do Niemeyer.

Sorridentes, os noivos sequer tiveram o prazer de cortar o bolo e oferecer a primeira fatia a alguém especial. Com a faca entre as mãos, ambos apenas se limitaram a fazer dezenas de poses para os fotógrafos profissionais, os quais disputavam espaço com um enxame de caçadores de selfies munidos de smartphones. Só aí me dei conta do elevado grau de sistematização a que estamos submetidos – a festa de casamento se transformara em um rico segmento da poderosa indústria de eventos, na qual pouco ou nenhuma chance é dada à originalidade. Nesse ramo, novo mesmo é só o patamar dos valores: já quase igual a um PIB.

Em nome do caráter prático das coisas, sites especializados haviam disponibilizado listas de presentes que os noivos jamais receberiam, pois retirariam o valor correspondente em cash, bem ao estilo das melhores casas de câmbio. Do mesmo modo, o argumento estético obrigou as madrinhas a se vestirem praticamente iguais, como operárias uniformizadas na linha de produção. Empoleirados em suas mesas, os grupos de convidados quase não se misturavam, como é de praxe nas firmas de departamentos. Chamou-me a atenção a eficácia com que os garçons serviam os comes-e-bebes, levando a crer que o fordismo, o taylorismo e as teorias da qualidade total foram devidamente absorvidas por quem administra cerimoniais. Por fim, a rigidez do horário de acabar a festa bem lembrou os turnos das fábricas – sem direito a hora-extra.

De repente a música parou e as luzes se apagaram. E embora fosse sábado à noite, a festa de meio expediente terminou com o glamour de uma segunda-feira. Não muito diferente dos funerais, após breves despedidas e sem grande alarde todos se retiraram. Não sobraram bêbados cantarolando e arranhando um violão. Nenhuma tia velha levou restos de doces e salgados para degustar no dia seguinte. Nenhuma ex-namorada enciumada chorou ou deu vexame. Nenhum adolescente levou um soco ou deu seu primeiro beijo. Tudo muito bem planejado: sem arroubos e sem sal.

Na manhã seguinte – durante o café – alguém me perguntou se eu havia gostado da festa. Para não gerar polêmica, nem parecer chato, afirmei que sim. Mas, a bem da verdade, acordei cansado e melancólico... ainda inconformado por não ter furado o bolo.

domingo, 18 de novembro de 2018

DIAS MUNDIAL DOS POBRES


 Hoje comemoramos o segundo dia mundial dos pobres instituído pelo Papa Francisco. Celebrou a Missa na Basílica de São Pedro. 

Sua homilia pode ser lida na íntegra acessando o link que publiquei abaixo deste. Finaliza assim:
"Estendei-nos a mão, Senhor, e agarrai-nos. Ajudai-nos a amar como Vós amais. Ensinai-nos a deixar o que passa, a encorajar quem vive ao nosso lado, a dar gratuitamente a quem está necessitado. Amém". 

Hoje foi um dia em que arrumei-me e sai para ir à padaria, comprar aquele pãozinho gostoso. Não encontrei nenhum vizinho e meu "bom dia", foi à nossa quardiã da Portaria.

Pelo meio da rua vai passando uma mulher suja "a mais não poder", dava sinais de alguma anormalidade pela expressão do rosto, pelos gestos ou "como quem não está nem ai, não tem mesmo nada mais a perder"... Como se diz popularmente.

Não foi novidade todos os dias há uma "cara nova" pelo bairro, não é exagero, todos os dias mesmo. Ontem, foi um rapaz de uns vinte anos, louro, sujo, pés descalços. Pedia e não é sempre que vejo motivo para dar esmola.

Quando me aproximava da padaria, aparece na minha frente a tal mulher, me pediu pão e café. Respondi que o pão sim, porqie café a padaria não vende. Mstrou-me do outro lado da rua umas crianças que apenas entrevi, ela disse que eram seus quatro filhos.

Peguei os pães, estavam uma beleza, fresquinhos, uma porção de mortadela, uma garrafa grande de Coca cola. Ela me agradeceu intensamente.

Mas não pensem que fiquei feliz, ao contrário, tenho certeza de que o que fiz foi um gesto de momento.
Pode ser que tenha sido fácill para ela hoje e amanhã esteja de vollta, O PROBLEMA NÃO SE RESOLVE ASSIM.

Pensemos nisto e usemos as forças que provamos ter neste último tempo para lutar pelas transformações sociais que urgem.

Por uma terra sem males!


As fotografias falam por si.