Município é uma fração do estado.
Compõe-se de um povo e um território delimitado. Pressupõe capacidade de
sobrevivência independente dos circunvizinhos, aliás, só devem ser criados,
quando houver prova de tal possibilidade. No Brasil, como em nenhuma outra
parte do mundo, o município é de fato independente.
Sob a
vigilância da Câmara de Vereadores é conduzido por um Prefeito Municipal, o
qual pode e deve dirigir todos os departamentos que o compõem, deve coordenar
todos os serviços que cumpre serem prestados: saúde, educação,
limpeza urbana, empreendimentos de toda sorte, quaisquer outras
iniciativas que promovam o
desenvolvimento, norteando-se para o bem
de sua gente.
Para consecução de sua finalidade o
município também está dotado da possibilidade de estabelecer suas metas, de
elaborar suas leis, fazendo-as serem cumpridas.
Por isto, o Chefe do Executivo seja da
maior, como da menor cidade brasileira,
em reconhecimento da sua necessidade de sobreviver, é pago. Além de receber quanto
lhe permite viver dignamente, assistindo sua família, o Prefeito conta com
verbas para viagens, alimentação, para
toda e qualquer exigência que
decorre de sua função, sem que possa alegar sacrifício, até porque, trata-se de
cargo que dá, não apenas, muita satisfação pessoal, “status” a quem
dele estiver investido.
Não precisa tirar de onde não deve,
pagar o que não comprou, realizar conchavos e fazer “maracutaias”.
Que somos um país que prima pelas
desigualdades, ninguém duvida, mas é também verdade que ninguém pode negar que as estruturas estão
dotadas de meios que permitem, mediante uma administração sadia, colimar todas
as metas, fazer tudo o que deve ser feito, no efetivo enfrentamento das
questões sociais e a cada dia vir reduzindo a situação de indigência a que
muitos estão relegados.
Não faltam
verbas, falta honestidade no gerenciamento delas.
É deveras lamentável o que além de
passar de boca-em-boca, os jornais vêm noticiando: grande parte dos senhores
prefeitos municipais que tomaram posse no primeiro dia do novo milênio
depararam-se com verdadeiro caos instaurado nas respectivas prefeituras. Contas
para pagar, principalmente salários atrasados, por vários meses, falta de
absolutamente tudo, por exemplo, nem uma folha de papel, computadores
quebrados, carros imprestáveis, cofres vazios...
Assim,
o dia seguinte ao da posse, constituído de inúmeros abraços, de gestos e
manifestações várias, de cumprimentos, de pipocar infindável de fogos, de
discursos eloquentes e de aplausos
calorosos, vem a dar vez, por mais que tenham sido feitos planos, à dura
realidade de ter que escolher como solucionar
tantos problemas na falta do fundamental: verba.
Último
ano de um mandato não pode ser tão
diferente dos anteriores. Há um orçamento que tudo prevê ao qual foi dado um valor que vem sempre sendo
alcançado por antecipação, autorizando a crer que foi superado. Alguém deveria
explicar o que aconteceu, mas não acontece. Enquanto isto, o que se sabe é que
muitos mandatários municipais engordaram suas fortunas e suas contas,
tornaram-se ricos, se eram pobres, milionários, se já eram ricos.
Está
na hora de o povo de fato vigiar o que fazem aqueles que constituíram seus
representantes, participar da vida pública dizendo presente à cidadania. Não se
crer insignificante, até porque em uma pequena cabine, sua mão se torna
potencialmente dotada, a ponto de executar um gesto que por ser breve, não exclui suficiência
para constituir um mandatário.
Tomara
que os prefeitos e vereadores do novo milênio queiram municípios sarados. O
resgate social é possível. Os tributos que logram arrecadar, outros recursos
que chegam, bem usados, podem promover
verdadeira redenção.
E que ninguém pense que
para realizar isto seja necessário muito mais do que: simplesmente
querer.
Publicado em A GAZETA de 15 de janeiro
de 2001. com o título: SIMPLESMENTE QUERER.
