sábado, 3 de agosto de 2019

ÉS MULHER

                                                            Marlusse Pestana Daher
Deus accima de todos!

Como as entranhas da terra

da qual vieste,
conservas a força e tudo enfrentas
com a mesma galhardia,        mesma nobreza até.

Cor, raça, estatura, beleza,
condição social ou profissional,
nada te diferencia da tua semelhante.
Nada entre tu e elas se distingue,
quando se trata do teu ser.

Tua grandeza maior advém
do efeito do gênero da tua condição,
és mulher, nada a acrescentar.
Na pobreza, te resignas
ainda que sofras atrozmente,
não por ti, mas por teus amados.

Na abundância, renuncias generosamente
e reparte.
Na dor és solidária, sofres junto,
te irmanas às outras menos ditosas,
carentes de um ponto de apoio
e as elevas com tua fortaleza
se o ostracismo for palco,
mas não invejas quem pode viver no fausto.

És a mãe carinhosa de muitos filhos
igualmente, se for apenas um só.
És a bailarina entre trapos,
fazendo brilhar o ambiente casa
em que habitas.

Sabes como aguçar o paladar de teus filhos,
se sentirem mais lindos do que podem ser.
Nem te olvidas reservar o mesmo
a quem te juntaste para ser um só.

Não te abates mesmo quando
a retribuição não se equivale em valor.
És tudo, és grande, és forte,
és terna e doce, és rainha,
por virtude, sabes ser serva,
és de tudo que alguém possa ser,
ao menos um pouco
e te plenificas.
És deusa!
És soberana!
És grandeza!
És Mulher!


Vitória, 2 de agosto de 2019 12:27



Isabela de Deus Cordeiro
Promotoa de Justiça - competente e sabe lutar.
Noite de solenidade na Amaletras.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

A VIDA

A vida


Irene Pianissola


A vida pode ser fácil,
Ou ser difícil também.
Tudo irá depender
Do desejo que se tem
Se desejar ser feliz
Terá que acreditar:
Que aquilo que for difícil
Fácil pode se tornar.
Mas é sempre uma escolha
E você tem que fazer
Porém aquilo que é fácil
Dependendo da escolha.
Um bicho de sete cabeças
Também pode parecer
É por isto que na vida
Deixo-a me levar
É a minha missão na terra
É fazer com que o difícil
Fácil possa se tornar. 


Irene em dia de lançamento de seu livro.




A poetisa Irene Pianissola deixou a sala, onde ministrava aulas de Matemática, por motivo de saúde. 
Encontrou na poesia uma amiga de caminhada já tendo publicado dois livros.
"Despencou" de Nova Venécia para participar, o que fez ativamente, do 1º Encontro de Literatura que se realizou no Shopping "Praia da Costa" tendo como principal realizadora a Cineasta Suzi Nunes.
No DIA DO ESCRITOR desejo prestar-lhe esta homenagem, desejando-lhe cres cente sucesso. 

quinta-feira, 11 de julho de 2019

BASTA UM POUCO



Um amigo que visita doentes nos hospitais, contou-nos que um dia encontrou uma mulher muito triste... Despenteada, num leito de enfermaria.


Ele então pegou um pente que estava em cima da mesinha ao lado da cama e  começou a penteá-la enquanto ia conversando. Era mais uma carícia do que qualquer outra COISA.

Antes, tinha ficado sabendo que ela não queria comer e por causa disto é que estava ainda mais debilitada. 
Depois saiu, para visitar outros enfermos. 

Começavam a servir o jantar e qual não foi sua alegria, quando uma enfermeira saiu correndo atrás dele chamando: “S. Francisco, S. Francisco ...  D. Fulana está jantando”.

É isto ai, bastaram alguns instantes, bastou uma presença amiga, sentir-se um pouco amada para recuperar um pouco o ânimo de viver! No domingo seguinte, não a encontrou mais, tinha recebido alta.

Pensamos que é preciso sempre muito tempo ou fazer coisas extraordinárias para ajudar alguém. Não, gente, há casos em que um pouquinho, só um pouquinho vai bastar. Aqui vale ser dito: “o pouco com Deus é muito”!

Um pouco de nós, um pouco da nossa atenção, um pouco de nosso tempo poderá ajudar alguém. Poderá salvar uma família, salvar um casamento. O homem e a mulher estão-se ausentando de casa sem reparar a falta que fazem aos filhos e quando ficam em casa muitas vezes, passam a maior parte do tempo em frente da televisão, absorvendo os maus exemplos trazidos, por exemplo, pelas novelas, brigando, se alguém fala alto, atrapalhando escutar. Sem falar no uso do celular.

domingo, 23 de junho de 2019

CORPO DE DEUS


Em alguns lugares a Festa do Corpo Cristo é comemorada neste domingo.  Deixo aqui os dois programas que fiz na rádio esta semana, para sua meditação. 
19 de junho de 2019 quarta-feira - Véspera de Corpus Christi

Amanhã é dia da Festa do Corpo de Deus. Em muitas cidades, devotos se ocuparão na confecção daqueles lindos tapetes, o que significa, sem nenhuma sombra de vida, o Amor que lhes inspira o Amigo, Salvador, Redentor, Pão de vida, Jesus, o reconhecimento de que Ele se fez verdadeiramente alimento para nossa vida espiritual.
Corpus Christi ou Corpo de Cristo. É uma festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar o mistério da Eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo. Confirmação da promessa que Jesus fez: “não vos deixarei órfãos” ou “meu corpo é verdadeiramente comida, meu sangue é verdadeiramente bebida”.

Não tem data fixa, acontece sempre 60 dias depois do Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. É uma alusão à quinta-feira santa quando Jesus reuniu os apóstolos e instituiu o sacramento da eucaristia, na chama Última ceia. Não seria possível fazer festa se Jesus estava prestes à paixão.

É uma festa que foi instituída pelo Papa Urbano IV no dia 8 de Setembro de 1264. Há 755 anos, portanto

No dia, são celebradas missas festivas e as ruas são enfeitadas para a passagem da procissão. O ostensório com o Corpo de Jesus é conduzido pelo Bispo, ou pelo pároco da Igreja, com Ele seguem multidões de fiéis em cada cidade brasileira e do mundo. A procissão é memória da caminhada do povo de Deus, peregrino, em busca da Terra Prometida. O Antigo Testamento diz que o povo peregrino foi alimentado com maná, no deserto. Com a instituição da Eucaristia o povo é alimentado com o próprio corpo de Cristo.

A tradição de enfeitar as ruas começou pela cidade de Ouro Preto em Minas Gerais, enquanto a procissão pelas vias públicas é uma recomendação da própria Igreja. Pelo Código de Direito Canônico foi estabelecido que  Bispo Diocesano deve tomar as providências para que ocorra toda a celebração e que se constitua em sincera adoração e veneração para com a Santíssima Eucaristia.

20 de junho de 2019  - SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI[1]

 A Festa de “Corpus Christi” é a celebração em que solenemente a Igreja comemora o Santíssimo Sacramento da Eucaristia; sendo o único dia do ano que o Santíssimo Sacramento sai em procissão pelas ruas de nossa cidade, para que todos saibam que temos um alimento constituído pelo Deus que nos criou.
Durante a festa Corpus Christi, os fiéis agradecem e louvam a Deus pelo inestimável dom da Eucaristia, na qual o próprio Senhor se faz presente como alimento e remédio de nossa alma. A Eucaristia é fonte e centro de toda a vida cristã. Nela está contido todo o tesouro espiritual da Igreja, constituído pelo próprio Cristo.
A Festa de Corpus Christi surgiu no séc. XIII, na diocese de Liège, na Bélgica, por iniciativa de uma religiosa de nome Juliana de Mont Cornillon, (†1258) que em visão Jesus lhe pediu que se realizasse uma festa litúrgica anual em honra da Sagrada Eucaristia.
Contam-se vários milagres eucarísticos. Entre eles, o que aconteceu na Boêmia, quando um padre de nome Pedro de Praga, ao celebrar uma  Missa na cripta de Santa Cristina, em Bolsena, na Itália, ocorreu um milagre eucarístico: da hóstia consagrada começaram a cair gotas de sangue no corporal que estava sobre o altar. Dizem que após a consagração, o padre teria duvidado da presença real de Cristo na Eucaristia.
O Papa Urbano IV (1262-1264), que residia em Orvieto, cidade próxima de Bolsena, onde vivia S. Tomás de Aquino, ordenou ao Bispo Giacomo que levasse as relíquias de Bolsena a Orvieto. Isso foi feito em procissão. Quando o Papa encontrou a Procissão na entrada de Orvieto, proclamou diante da relíquia eucarística as palavras: “Corpus Christi”, que significa Corpo de Cristo.
 Depois do encontro e pronunciamento do Santo Padre, o Papa Urbano IV (1262-1264), a manifestação religiosa foi crescendo e crescendo até ao que temos hoje, belíssimas procissões e exposição esplendida do Santíssimo Corpo de Nosso Senhor Jesus Cristo, sobretudo o AMOR DOS FIÉIS.  

sábado, 22 de junho de 2019

CARTA DE SÃO PAULO



ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍICA

Carta de São Paulo

Em diáspora por vinte e quatro dos vinte e sete Estados brasileiros, conscientes, no entanto, da necessidade de um encontro periódico geral que enseje colocar em comum as experiências vivenciadas, os trabalhos desenvolvidos segundo preconizam dispositivos do Estatuto que a rege, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA    ABMCJ – reuniu cerca de duzentas das suas associadas  em Congresso, o XXII, entre os dias 23 a 25 de maio do corrente ano, na cidade de São Paulo - SP.

O tema teve como foco a ODS 5.1 sobre desenvolvimento sustentável que contempla a causa feminina, reafirmando a urgência de aceleramento do processo que leve ao alcance da igualdade de gênero representada pelo empoderamento de mulheres e meninas engajando assim, fiel a seus princípios, a ABMCJ, a qual se irmana no sentido de contribuir na busca da meta global estabelecida em Assembleia Geral, pela Organização das Nações Unidas.       

As reflexões foram sabiamente propostas em seis painéis, por vinte expositores, todas versando sobre a ODS 5[1] (Objetivo 5), que se propõe Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Compõe os dezessete objetivos da Agenda 2030 da ONU: PARA TRANSFORMAR NOSSO MUNDO.[2] E consistiram:

1.    Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, evidenciando seus direitos. (ODS 5.1.)
2.    Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, e/ou forçados que antecipa o seu ser “gente grande” em consequência, o direito de ser criança. (OS 5.3)     
3.    Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de decisão na vida política, econômica e pública. (ODS 5.5)
4.    Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos. (ODS 5.6)
5.    Combater todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo  tráfico e exploração sexual e de outros tipos. (ODS 5.2)
6.    Rreconhecer e valorizar o trabalho de assistência ao doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e política de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família. (ODS 5.4).



Mediante o exposto, a Assembleia Geral estabeleceu seis metas a serem perseguidas mediante envidamento total de todos os esforços por parte de todas as Comissões, no sentido de:

1. Combater veementemente e sem trégua, todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, apoiando a educação de gênero e a educação em favor da igualdade, da não discriminação e da não violência nas escolas, nas universidades, no seio da sociedade civil. Para tanto cria uma comissão de trabalho sobre a equidade racial.

2. Combater todas as práticas nocivas, que se traduzam em casamentos forçados e/ou prematuros entre crianças, realizando a “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na adolescência”, consoante disposto na Lei 13.798/2019: tendo por meta disseminar informações eficientes sobre medidas preventivas e educativas e que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Elege-se para essa ação (a primeira semana, segunda última, qual????) do mês de março de cada ano, pedindo a adesão formal e unânime de todas as Comissões e subcomissões estaduais, favorecendo a unidade.

3. Defender a participação plena e efetiva das mulheres na vida pública, econômica e política realizando eventos que correspondam à finalidade em foco, ou seja: reuniões, debates, congressos, ou qualquer gênero instrutivo que contribua para colimar o que for pretendido, envolvendo representantes do Poder em atuação na área.

4. Realizar campanha de combate à violência obstétrica em vista da multiplicidade que vem num crescendo e defender a inclusão desta denominação, “violência obstétrica” nos dispositivos legais de toda sorte. 

5. Valorizar as políticas de proteção social e promover a conscientização do dever compartilhado das responsabilidades dentro do lar e da família.

6. Oficiar ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público no sentido de adotar as providências pertinentes com criação de espaços eficientemente dotados de quanto necessário para utilização pelos filhos de advogadas, promotoras e juízas enquanto trabalham, a serem administrados em conjunto e por convênio com as três instituições. 
       

São Paulo, 25 de maio de 2019.

Drª Laudelina Inácio da Silva                                                                 Presidente






27 de mai de 2019 19:23 (há 1 dia)
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[2] Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal..

domingo, 16 de junho de 2019

FESTA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

A festa da Santíssima Trindade se repete a cada ano, no domingo seguinte ao de Pentecostes. Neste ano, hoje. 


Refletir sobre a Santíssima Trindade é confessar o quanto Deus é grande, posto que, sendo Único e não teremos outro Deus ao qual adorar (Isaias. 44,8), na Sua onipotência faz-se três pessoas iguais e realmente distintas: o Pai que nos criou, o Filho que nos salvou, o Espírito Santo que nos santifica.


Logo no início a carta de Paulo aos coríntios associa-nos à indivisibilidade da Trindade. Diz o Apóstolo: Há diversidade de dons, mas é um mesmo o Espírito. Há diversidade de ministérios, mas é um mesmo o Senhor. Há diferentes atividades, mas um mesmo Deus que realiza todas as coisas em todos.

Mergulhemos na grandeza desse mistério, deixemo-nos envolver por ele, sejamos acessíveis a essa comunhão com a Santíssima Trindade e também entre nós. Cada um tem seus dons para que se complete com os demais, para que os disponibilize suprindo a lacuna do outro ao mesmo tempo, recebendo o que o outro tem para nos doar.

Cada um de nós tem uma tarefa a cumprir, cada um de nós exerce uma profissão ou ofício, é fundamental que seja desempenhado em espírito de serviço, não atrase, não retarde porque tudo tem seu tempo certo debaixo do céu. Sobretudo, disponibilizemos nossos dons, exerçamos nossos misteres, convictos de que é Deus quem nos dirige, é Deus quem se serve de nós para estar presente na comunidade humana. Ele se vale de nós para fazer o que deve ser feito.

E tudo isto, para que tenhamos real percepção do mundo em que vivemos, entendamos que somos profetas e nos compete ajudar para que este mundo, ao menos um pouco, se torne melhor. Temamos o Senhor que passa e pode não voltar mais. (S. Agostinho).

E como resgatados pelo Amor, professemos nossa fé, reconheçamos a glória da Trindade e adoremos na unidade, nosso Deus onipotente.

Cantamos na Missa o Hino Ofiicial de Congresso Eucarísito que se relizou aqui em Vitória: Ó Trindade, vos louvamos, vos louvamos pela vossa comunhão, que esta mesa favoreça nossa comunicação   e lembrei do nosso saudoso D. Silvestre e rezei por ele. Era nosso Arcebispo na época. 

Maria, Mãe de Deus e Mãe dos Pobres, intercedei por nós para que sejamos libertados das prisões dos nossos defeitos de tudo que nos impede, a seu exemplo, acompanheira pelas estradas da vida,   de amar e servir como Jesus.



Do programa COM MARIA, PELAS ESTRADAS DA VIDA
Rádio América AM 690  12 h 45 m


quarta-feira, 15 de maio de 2019

UMA ÚNICA NOSSA SENHORA


As diversas denominações de Nossa Senhora representam a origem das várias manifestações operadas por ela e com as quais a veneramos.
Anunciação

Muitos pintores a têm apresentado em seus quadros, cada um a seu gosto, ou de acordo com sua inspiração.  Nossa Senhora porque é Mãe de Jesus, nosso Salvador é: de Fátima, porque apareceu no lugar do mesmo nome, de Lourdes pelo mesmo motivo; auxílio dos cristãos é Auxiliadora, assim sucessivamente.

Estes diversos nomes já fizeram com que fosse feita muita confusão da parte de quem não leu o suficiente a respeito, nem ouviu explicação. E há quem pergunte: existem várias Nossa Senhora? Não, Ela é uma só, mesmo que, como já disse, possamos encontrá-la com diferentes faces porque quem pinta, cria de acordo com o que imagina. Maria não foi fotografada, todas as imagens são pinturas, ou grafites, outras formas de colocar imagem no papel.
Imaculada Conceição 

Uma coisa é certa, mesmo que com faces diferentes, quem pega uma imagem distingue uma das outras, de qualquer outro santo.

Há uma marca em Maria que a torna inconfundível com qualquer mulher entre as mais virtuosas. Ela foi concebida sem a mancha do pecado original, ela disse generosamente a Deus, um SIM que mudou a face da terra, que permitiu que o Filho de Deus se fizesse homem e viesse a terra para salvar os mesmos homens.

É a Virgem que sabe ouvir que depois de viver silenciosamente a lado do Filho, enquanto ele crescia em Nazaré, manifesta-se como intercessora em Caná, no episódio das Bodas em que os noivos quase passaram vergonha por falta de vinho. É do seu estilo, antecipar-se em fazer favores e trazer graças.

Maria praticamente desapareceu para que o Filho fosse visto, a Ele sim, toda honra e toda glória. Entretanto, assim que soube das hostilidades pelas quais passava, na hora da paixão, na hora de dor, vai-Lhe ao encontro e acompanha em silêncio e dor imensa seus passos no caminho do calvário e quando Ele morreu ela estava lá, de pé, aos pés da cruz.

Maria, Mãe do Salvador e nossa Mãe, interceda por nós para que sejamos seus verdadeiros devotos, o que significa imitá-la na prática de todas as virtudes.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

CONFORMAR-SE É MORRER



        A vida sempre se encarrega de nos oferecer oportunidades de voltarmos a nos surpreender, por exemplo, ao constatar que há quem seja capaz de partindo do absolutamente nada, dirigir acusações infundadas a outrem, infligir maus tratos, pior ainda, torturar.


        Na Auditoria Militar, foi ouvido o depoimento de uma vítima, demonstrando o resultado deprimente do quanto pôde ser aniquilada e como conseqüência ter perdido todas as forças de ainda acreditar que haja esperança, de que possa ser diferente nesta terra. No final, não obstante sua infinita simplicidade e detenção de poucas letras, presenciamo-la se refugiar na certeza da existência de Deus e afirmar que Sua justiça sim, não falha!

        Revelou com minúcias tudo, mas recusou-se a assinar o termo, afirmou que de nada adiantaria.  Ante os argumentos que usava, quando foi tentado convencê-la de que o fizesse, vergaram-se todos, só restando “engolir em seco”, o seu protesto. Tem toda razão. Dois anos depois, seus algozes ainda não foram punidos.

        Terminada esta cena, (não sua lembrança), uma jovem advogada vem ter comigo e pedir apoio para resolver um problema sério. Impetrara um Mandado de Segurança em favor de um seu cliente e não obstante tê-la conseguido, mediante sentença, a autoridade coatora, recusa-se a cumprir a ordem. Já se dirigira a todos quantos é possível e atônita, vê os dias passarem sem que a solução que urge, venha.

Como se diz frequentemente: as coisas estão piorando a cada dia. E como é grave!

Fica muito difícil conviver num mundo em que a crise de autoridade se demonstra de tal forma sensível e palpável.  O suceder de tais fatos somado à leitura de um artigo de Nicolau Sevcenko, que acabou de publicar “A corrida para o Século 21”, me levou à busca do panfleto “A Desobediência Civil”, escrito de Henry D. Thoreau (1817-1862). 

Nele, Thoreau, que inspirou a luta anticolonial do Mahatma (grande alma) Ghandi” “firmou seu pensamento político e resumiu sua proposta de “resistência não violenta”, o anseio de “não se conformar nunca, porque conformar-se é morrer”. 

Conformar-se é morrer me vai repetindo uma voz lá dentro...

Já é bastante grave a situação em que nos encontramos. Mas é absolutamente certo que ainda podemos reconstruir. Disponhamo-nos a remover os destroços.

Uma grande iniciativa passa, por exemplo, pelo dar vida às universidades, motivando seus docentes. De tal forma, que o entusiasmo pelo que é o ambiente onde militam, retenha-os entre seus umbrais durante todo o tempo que for de trabalho.  Igual tratamento seja dispensado a todas as  escolas indistintamente,  desde a pré. 

Um povo educado, será um povo mais esclarecido e  tangido por todas as veras da própria alma saberá responder ao convite feito pelo poeta à criança, mas  que se  pode  estender a todos os demais:  imita na grandeza, a terra em que nasceste!



Este artigo foi publicado em 26/11/2001.
O que mudou?

terça-feira, 30 de abril de 2019

A CULTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL



Ricardo Bezerra
Estudar a Constituição Federal é buscar na intenção do legislador a ideia, o texto e sua aplicabilidade para atender as necessidades da sociedade. O Legislador é o representante do povo e como tal precisa inserir na legislação a vontade do povo. Assim, aos 30 anos da Constituição Federal estamos buscando fazer uma abordagem do Direito Constitucional para que tenhamos a consciência de que a Cultura, ao ser integrante da nossa Carta Magna, servirá ao povo e irá nortear a legislação que a compreende, bem como possibilitar programas de Políticas Públicas.

Como nosso estudo é a Cultura, temos que iniciar expondo que ela é uma garantia Constitucional prevista no art. 215 da CF, onde está expresso que: O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Compreendendo que a Cultura está inserida na Constituição é uma garantia para o cidadão de que o Estado irá cumprir e aplicar: 01) Exercício dos direitos culturais; 02) Acesso às fontes de cultura; e, 03) Apoio e difusão das manifestações culturais. Desta forma, há de se afirmar que o Estado passa a ter o compromisso, a obrigação e o dever de ter que garantir o referido direito constitucional e a efetivação de Políticas Públicas, onde estas irão ocorrer através dos seus órgãos da Administração Direta ou Indireta, desde que voltadas para ações culturais, o exercício, o acesso, a valorização e difusão da CULTURA.

Diante do exposto, destacamos que a Constituição Federal garantiu para o Direito a Cultura três eixos, que são eles: Exercício; Acesso; e, Apoio.

Exercício será tudo que venha proporcionar a aplicação dos “Direitos Culturais”, entendendo que estão na Declaração dos Direitos Humanos (1948). Como afirma Bernardo Novais da Mata Machado: “os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, cuja história remonta à Revolução Francesa e à sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que sustentou serem os indivíduos portadores de direitos inerentes à pessoa humana, tais como direito à vida e à liberdade. “(MACHADO, 2007)”.

O efetivo exercício dos direitos culturais foi uma preocupação do Constituinte. Porém, “o legislador não expressou quais são os princípios constitucionais culturais, porém, os mesmos podem ser classificados como, “o princípio do pluralismo cultural, o da participação popular na concepção e gestão das políticas culturais, o do suporte logístico estatal na atuação no setor cultural, o do respeito à memória coletiva e o da universalidade” (SANTOS 2007). ”

“No texto constitucional, é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada usualmente considera como espécies de direitos culturais. São eles: o direito autoral (artigo 5º, XXVII e XXVIII), o direito à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (artigos 5º, IX, e 215, §3º, II), o direito à preservação do patrimônio histórico e cultural (artigos 5º, LXXIII, e 215, §3º, inciso I); o direito à diversidade e identidade cultural (artigo 215, caput, § 1º, 2º, 3º, V, 242, § 1º); e o direito de acesso à cultura (artigo 215, §3º, II e IV).”.

Nos estudos realizados encontramos a sensibilidade do legislador pela primeira vez na Constituição de 1988 quanto a Cultura como Patrimônio, que corresponde ao conjunto de direitos e obrigações de uma pessoa, pecuniariamente apreciáveis, sendo a “representação da pessoa”. Neste sentido de “conjunto de bens com valor econômico determinado” é que temos maior clareza no inciso LXXIII do art. 5º:

Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXIII – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesiva ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

O Conceito de Cultura na Constituição Federal de 1988 é um trabalho resultado do IV ENECULT, realizado entre 28 a 30 de maio de 2008 na Faculdade de Comunicação/UFBA, em Salvador/Bahia, da lavra do Advogado JÚLIO CESAR PEREIRA, oportunidade em que extraímos conceitos e narrativas que proporcionam um aprofundamento ao tema, iniciando que “A ideia de cultura como “bem” não é inédita no ordenamento jurídico brasileiro. A Constituição de 1946, conhecida como Constituição da República Populista, ao determinar em seu artigo 174 que “O amparo à cultura é dever do Estado”, revela que o paternalismo pós Estado Novo também pretendia ocupar-se da cultura enquanto objeto de intervenção estatal.”. Afirma, ainda, que é “de competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios proporcionar “meio de acesso” à cultura […]”.

A formação ideológica na Constituição de 1988 seria de fomentar e proteger o “patrimônio cultural” com amparo nas Leis de incentivo à cultura. Será que realmente as Empresas entenderam e aderiram aos incentivos fiscais? Muito há que se questionar sobre esta temática.

Um breve histórico sobre Cultura nas Constituições na leitura do Advogado Júlio Cesar Pereira é de que na Constituição Imperial de 1824 o vocábulo cultura aparece na mesma concepção de cultivo. O Congresso Constituinte de 1891 é marcado pela ausência do termo cultura. A cultura das letras, baseada na Constituição alemã de Weimar, de orientação nazista, surge na Constituição de 1934 ao tratar “Da Educação e da Cultura”, onde estabelece para o Estado (União, Estados e Municípios) “favorecer e animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, (…) bem como prestar assistência ao trabalhador intelectual”. A Constituição de 1937 em seu art. 52 estabelece que integrantes do Conselho Federal sejam distinguidos por atividade “em algum dos ramos da produção ou da cultura nacional”; assim, a noção de cultura sobe sendo homologada à noção de proeminência. A expressão “cultura nacional” abre as portas para uma perspectiva social que pretende fazer sobrelevar certa “cultura oficial”. A Constituição de 1946 é considerada tímida no trato da democracia econômica e social, homologando “missões culturais” a “missões diplomáticas”, “conferencias” e “congressos” de que podem participar deputados e senadores. A Constituição de 1967, ditadura militar, deu supervalorização positiva da cultura, como algo relacionado à família, artes, letras, ciência e status social, atinge seu fastígio, seu ponto mais alto; estabelece também que os Juízes Federais para serem nomeados terão que ter “cultura e idoneidade moral”, homologando a cultura à noção de caráter, de moralidade, da ideia de virtude perseguida pelo modelo político vigente.

A Constituição Federal de 1988 firma bens “de valor cultural”, passando a “assegurar” o “respeito a valores culturais” e incentivar a “produção e o conhecimento de bens e valores culturais”.

Quem atribui valor às coisas é o ser humano, permanecendo no texto o imaginário social resultante de compacta formação ideológica.
Os 30 (trinta) anos da Constituição Federal deve ser celebrada no campo cultural pelo avanço histórico delineado e de agasalhamento da cultura para consolidação de direitos fundamentais, visto que a Cultura é um instrumento de desenvolvimento social e econômico, não podendo ser tratado ou visto à margem da expressão “ORDEM E PROGRESSO”.

É necessário destacar a importância da cultura como fator de geração de riqueza e desenvolvimento econômico. (Agenda 21 da Cultura, Barcelona, 2004). Fomentar ações para incentivar as artes e preservar o patrimônio cultural não é iniciativa que se interpõe ao desenvolvimento econômico e social; pelo contrário, impulsiona-o. Tal concepção deve alicerçar o desenvolvimento econômico, tecnológico, social e artístico em âmbito local. A valorização do patrimônio cultural e ambiental, urbano e rural, deve ser a base para o desenvolvimento da cidade neste século (3ª Conferência Municipal de Cultura – Joinville – 2011).

No campo do Direito Administrativo atestamos que a CULTURA embasou a Lei 8.666/93, permitindo aos Órgãos da Administração Pública proporcionar “meios de acesso”, criando-se uma aplicação no mecanismo da Administração Pública com o intuito de proteção da CULTURA, afirmando-se que “cultura é objeto do direito”.

A noção de cultura homologada à noção de "patrimônio" aparece pela primeira vez, na Constituição Federal de 1988, {...}". O referido estudo traz-nos também uma definição ou adequação de conceito sobre "bens  culturais (aqueles que possuem valor cultural), e bens não culturais (aqueles destituidos de valor cultural)", onde bens culturaiis são aqueles que o Estado pretende guardar com maior zelo.  

Essas pontuações tende apenas trazer a importância para a profundidade do tema e, principalmente, fazer referência de que com o advento da Lei 8.666/93 – Lei das Licitações – a Administração Pública passou a ter a CULTURA direcionada para ações de Políticas Públicas que não estão necessariamente vinculadas à referida legislação e às ações culturais de acesso à cultura da sociedade pela via de valorização do artista, fomentação da cultura e sua contratação pela Administração Pública que passou a ser por ela regrada. Neste norte surge a fomentação da cultura através de chamamentos públicos para artistas amadores e o procedimento da inexigibilidade para artistas profissionais.

Apesar de o texto Constitucional proporcionar um entendimento amplo para ações culturais, a Legislação das Licitações trouxe, após cerca de cinco anos de sua vigência, uma Legislação específica que, apesar de contar com mais de 25 anos, não tem efetiva aplicação em seus requisitos mínimos porque a Administração Pública conceitua, em muitos dos casos, que artista não se vincula à burocracia, tentando aplicar a Lei 8.666/93 apenas no conceito amplo de que ao Estado compete garantir o acesso à cultura.

Nosso estudo permitiu um aprofundamento quanto à contratação de artista pela Administração Pública e firmou, como muitos, que a referida Administração possui capacidade de promover o acesso à cultura para a sociedade através da aplicação da Legislação da Lei 8.666/93 na forma em que foi concebida para artistas profissionais, bem como para artistas amadores, protegendo, também, as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional (§ 1º do art. 215 da CF).

A cultura na história das Constituições foi construída por ideologias e lutas até chegarmos à Constituição Cidadã para com ela construirmos um País onde a Cultura seja o rosto da Nação Brasileira.



RICARDO BEZERRA é Advogado, Escritor, membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, do 
Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia de Letras e Artes do Nordeste – Paraíba

União Brasileira de Escritores da Paraíba.  E-mail: ricardobezerra@ricardobezerra.com.br.