CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Direito da Cidade é Direito do Cidadão,
não existe Cidade, sem Cidadão.

Deve-se reconhecer que conferências, tipo a Conferência Nacional das Cidades que se realiza a cada três anos em nossa Pátria, se constituem em excelente espaço para o mais pleno e expressivo direito ao exercício da cidadania.

Com o lema “Quem muda a cidade somos nós, reforma urbana já” acontecerá entre 20 a 24 de novembro deste ano, em Brasília, a 5ª edição da Conferência Nacional das Cidades.

Antecede-a grande articulação. Evidencie-se de como se compõe: Dos 2.681 delegados, 250 são indicados pelo Poder Público Federal e pelo Congresso Nacional. A grande maioria ou 2.341 delegados são  indicados por entidades nacionais (561). 1.689 (+ de 60%) serão eleitos nas conferências estaduais, os 181 restantes são delegados natos, os conselheiros do “Conselho das Cidades de Âmbito Nacional”.

Desde 06 de junho de 2012, o Conselho Nacional das Cidades editou a Resolução Normativa n° 14 e com ela aprovou o Regimento da 5ª Conferência, fechando-o com o respectivo cronograma até a Nacional.

Estabeleceu que os Executivos Municipais deveriam convocar a Conferência Municipal até 22 de fevereiro do corrente ano. Fora deste prazo, entre 23 de fevereiro a 30 de março 2013, a sociedade civil se tornou poder concorrente, poderia proceder a tal convocatória (se fosse organizada).

Vencidos tais prazos é utilíssimo saber em quais municípios a conferência vai acontecer. Com a resposta, ter-se-á a dimensão exata da importância que os Municípios ou suas administrações dão a eventos de tal importância e grandeza, se estão interessados numa reforma urbana condizente com as necessidades dos novos tempos, dos problemas com os quais se estão defrontando na administração pública, representados, sobretudo, pela crescente demanda em educação, saúde, refletidas no crescimento descontrolado da violência disseminada não só nos antros de marginais, mas na família, na escola, nas cidades, onde quer que transite, viva ou conviva gente.

Se a Sociedade Civil não usou o poder de convocar a conferência e fazê-la realizar, pode-se perguntar quem é que sabe disto? Quem é que acompanha publicações oficiais? Nem mesmo um Vereador mais esperto soube aproveitar a oportunidade.

Anda deveras capenga nossa cidadania, mesmo que as consequências de “tudo que vai de mal a pior” nos continue vitimando. Sem conferência municipal, não haverá participação na conferência estadual que por sua vez condiciona presença na nacional.

Tudo apesar de sabermos que as mudanças que queremos só nós poderemos promover. Vamos à luta.

 

///\\\

 

 

Conferência da Cidade em ANCHIETA - ES

A Sociedade Civil do município de Anchieta marcou presença na Conferência da Cidade realizada nesta data, (15 de maio de 2013)  sob a coordenaçao da Secretária de Governo, Soraya Doelinger Assad. Tema: QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS, REFORMA URBANA JÁ. E ninguém mais tem dúvida disto, ou procedemos às mudanças que queremos ou nada muda.

 

A abertura contou com a presença do Prefeito Municipal Marcus Vinicius D. Assad, do Vice Prefeito, Vereadores e outras autoridades.

 

Três palestrantes contribuiram na condução dos Participantes à elaboração das propostas a serem apresentadas na conferência estadual.

 

Participantes animados

Dr. Miguel Lobato Silva, Delegado Nacional da Conferência: Reforma Urbana, Direito de Todos.  Dr.Julio C.S. Prezotti, falou do seu encantamento em despoluição e assegurou que "quanto mais feio o esgoto, mais  entusiasmo tem em trabalhar ali". Tema Meio Ambiente X Ocupação Urbana. Um entusiasta que merece ser ouvido. O tema abordado sobre Marlusse Pestana Daher foi: A Reciprocidade entre o Direito do Homem e o Direito da Cidade.

 

Como previsto, a conferência foi encerrada após as conclusões em grupos, com apresentação das propostas e eleição de delegados.

No último slide da fala de Marlusse, os participantes leram:

QUE DEUS DÊ JUIZO A TODOS VOCÊS , MANDE O ESPÍRITO

SANTO  ACLARAR SUAS MENTES  E INSPIRAR  SUAS AÇÕES, PARA

QUE AS PROPOSTAS QUE  FIZEREM CONTRIBUAM PARA UMA CIDADE EM QUE TODOS OS

 

 DIREITOS HUMANOS SEJAM RESPEITADOS.