Parece-me que os três Poderes - Legislativo,
Executivo e Judiciário - nos três níveis (municipal, estadual e federal) despenham
suas importantes funções de modo negativo, salvo honrosas exceções. É o que se
verá abaixo.
Ao Congresso Nacional - Câmara (513 Deputados) e
Senado (81 Senadores) - cabe, basicamente, legislar e fiscalizar. Ao Supremo
Tribunal Federal (11 Ministros) cabe, precipuamente, a guarda da Constituição
e, originariamente, processar e julgar certas matérias. Ao Executivo cabe
executar. Em síntese, eis o Governo, ente responsável pelo bom destino do País
e bem-estar do povo, o que não acontece.
O Congresso Nacional é um dos mais onerosos e menos
operosos do mundo. A par disso, notícia recente da Revista “Congresso em Foco”, 224
congressistas (191 Deputados e 33 Senadores: 37,7% do Congresso) respondem a
397 inquéritos e 145 ações (total: 542 infrações penais, sobre fraudes em
licitações, desvios de verbas, formação de quadrilha, associação para o
tráfico, sequestro e homicídio etc.).
Segundo dados recentes,
tramitavam no Judiciário pátrio, 86,6 milhões de processos, dos quais 76% “anestesiados” por morosidade média de
10 anos. Conforme dados de março|2012, tramitavam, no STF, 63.821 ações, dentre as
quais, provavelmente, as citadas 542 infrações, em que, como no “Mensalão”, caberão,
também, Embargos Infringentes. Em face disso, questiona-se: se, só para julgar parte do “Mensalão”, o STF gastou
08 anos, e se centenas de processos admitirão citados Embargos, em que tempo o
STF julgará todos, para evitar a habitual prescrição, que é forma chocante de
impunidade?
Em relação ao Poder Executivo, acho que suas
deficiências também são generalizadas, como, por exemplo, falta de “faxina” na
corrupção, evidentes “negócios” com “partidos da base”, cujos objetos são emendas
parlamentares, cargos públicos, 39 Ministérios (autênticas moedas de troca!), abandono do “cemitério das obras
inacabadas” (exs.: Ferrovia Norte-Sul
e Transposição do Rio São Francisco!) e graves problemas no Transporte,
Educação, Saúde e Segurança Pública.
Concluindo,
prego que o Brasil deve ser repensado e suas estruturas (infra e supra) ampla e
profundamente reformadas, para, além de alavancar o seu desenvolvimento, banir
do seio da Sociedade os vícios que a maculam, como clientelismo, fisiologismo,
nepotismo, morosidade, corrupção, violência e
impunidade, enfim, PATRIMONIALISMO, que, segundo a Min. Cármen Lúcia, “... é um legado da
administração portuguesa instalada no Brasil durante a colonização. Sua
característica fundamental é a utilização de espaços e poderes públicos para
obter benefícios privados, particulares”.
Salvador Bonomo
Ex-Deputado Estadual e Promotor de Justiça aposentado
Vitória, ES, 30.09.2013.