sexta-feira, 24 de abril de 2020

CARECE DE EMENDA? FOI RASGADA



Fico abismada quando entro nas redes sociais que frequento e deparo com uma infinidade de notícias das mais “estapafúrdias” que podem ser dadas. Na maioria, são verdadeiro desfazer da verdade, inversão de costumes e valores, a outra face de uma detalha, destacada pelo desprendimento de uma moeda, em cuja segunda, se esculpiu, em relação a todos e a tudo o desamor a ética que em pouco tempo não se saberá mais onde foi parar.

E ai vem a “curtição”, o “compartilhamento” a disseminação do joio no meio do trigo. As pessoas estão desorientadas, atemorizadas, decepcionadas com a hibernação em que se deixaram estar por longo tempo, durante transcurso de vidas tendo muitas, somado mais de um centenário recebem de volta o  que plantou e não dispõem do que mal plantou.

Protestos, indignação, tudo mesclado do que é e do que não é correto, pelo desconhecimento, das expressões repetidas só por terem sido ouvidas. Chega às raias do incompreensível. Gente que “adora” a colocação que acaba de ler, acatando-a totalmente, embora há pouco tempo tenha adotado um posicionamento diferente, ontem ou em qualquer outro momento pretérito em outros termos, ou o fará amanhã, mediante a sucessão gradativa de disparo de canhões que atiram para todos os lados. Igualmente, sem preocupação com as consequências.

Às vezes se apercebe, não posso aquilatar em que proporção e continua bebendo nas mesmas fontes, jornais e seus assemelhados, praticando verdadeira auto-tortura, contaminando-se de dejetos e exercendo a mais lídima expressão do sadismo.

Não o digo me excluindo, eu também me vejo na passarela respectiva de uma Nação inconsciente, inconsequente, acomodada, omissa que chega ao ponto de estabelecido preço, ou mesmo sem, por “qualquer duzentos reis” vende seu voto, recebendo pelo mesmo uma parcela do que lhe foi subtraído. Há casos, muitos, que ainda agradecem, ficam eternamente submissos no caso político, ao candidato tão bonzinho...  Pode ser até porque não saiba, mas está   entregando o poder a quem nunca o recebeu para cumprir seu dever, “como o Brasil de todos espera”.

Fechando os olhos, se alguém preferir, arregale-os não é difícil, vai-se deparar com milhões de seres de todas as raças, de todas as cores, de todos os credos, esperanças, pretensões, protegidos de direito, mas não de fato, pelos mesmos seus DIREITOS FUNDAMENTAIS, nada menos que entregues ao frenesi do “samba do crioulo doido”.

De tão vilipendiada, a Nação perde a autoestima que se bem exercida a colocará em situação da mais perfeita igualdade com quem quer que seja não se sentindo ameaçada de perder o pleno direito de ir e vir, coadjuvante da liberdade a tudo que da terra vem.

Mais uma gritante sede de poder, “incapacidade de abster-se do “toma lá, da cá,” da disponibilidade de beber ininterruptamente” do propino duto, ao qual escandalosamente denominam “governabilidade” e mediante o qual todos os esforços são envidados em favor de conveniências pessoais.

Em 2003, Benedito de Lira, então Deputado Federal, apresentou proposta de emenda constitucional (101/2003) no sentido de alterar § 4º, art., 57 da Constituição Federal. Não suscitou nenhum interesse e a proposta foi aumentar o volume de outras apreciações a espera de decisão pelos magnatas da política. [1] Estranho, contudo, visto que a redação atual, já emendada já é parte Carta Maior tem nº 50 e é de 2006. Dance-se repito com esse “samba do crioulo doido”.

É fácil concluir que os Presidentes do Senado e da Câmara, com apoio tentado sem êxito, velar, pelo Presidente do STF têm feito de tudo para que o Brasil não dê certo, para que não haja desenvolvimento. E quem pensa que isto se faz contra o Presidente é mais ignorante do quanto se possa pensar.  Nada disto, faz-se contra a Pátria, mas a Nação não há de permitir. 

Achando-se superpresidente, Maia está deixando de lado importantes matérias que beneficiariam o povo para fazer tramitar “com a velocidade da luz” uma proposta que hiberna há 17 anos. E para ele(s) é muito simples, basta “emendar a Constituição”. Emenda-se o que se rasgou, Constituição não se rasga, respeita-se. E querem fazer com uma não simples supressão de uma palavra, máxime pelo juramento de serem fieis a ela que desde início foi promulgada conforme seu preâmbulo: “Nós”, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

“O Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos” está constituída por que querem negar, por que agir com casuísmos, por que não ter amor a este País, “de tanta fartura, tanta Paz, e tanto amor”.  E o que não foi alcançado foi por falta de justiça.

“A proteção de Deus só acontecerá com o máximo respeito à CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

O texto em vigor estabelece:  
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006).
§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006).

Suprima-se a palavra vedada e viveremos aos pés de um Novo Ditador, Rodrigo Maia, que poderá eternizar-se no poder, claro que dependendo de ser reeleito, dependendo ser apoiado pelos seus pares e o Mito que o Brasil ovaciona e constituiu se tornará simples fantoche.


E olha que atrás desses presidentes malucos há mais de meio milhão de outros, como eles eleitos. “Aceitam ser galinha depenada, não obstante correm atrás do ditador que a depenou”?  Flecha na grande massa dos eleitos que compõem o Congresso Nacional, para que tenham dignidade e que abandonem se já tiverem assumido mediante  promessas promíscuas aderir à proposta de Maia o que o tornará imortal, olvidando que um dos pilares da democracia se constitui na alternância do poder que também está ameaçada.
                                                                                                                          Marlusse Pestana Daher   Vitória, 23 de abril de 2020 23h04min.



[1]  Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006.