PODEMOS SIM, A CONSTITUIÇÃO PREVÊ

Muitos, muitos mesmo já vêm afirmando: é inegável e evidente a contribuição das redes sociais em favor das pessoas, pelo empoderamento do povo. O que cai na rede, em pouco tempo atravessa fronteiras e incomoda ou alegra o destinatário.  

E assim é que em assuntos que há bem pouco tempo não se ousava falar já  têm o tratamento que aqueles a quem dizem respeito, fazem por merecer.

Já foi previsto na Constituição Federal que a assunção de um Juiz a cargo de instância superior devia pressupor, notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas como muitas outras formalidades a conveniência derrocou com este e outros preceitos, costumes, normas, com os mais diferentes valores éticos e morais. Autoriza a se pensar que todos que vieram a ter sucessivamente tal atribuição eram/são desprovidos de todos eles, dai como avaliar, se de tal coisa nada sabe. E se pode falar no masculino, porque não era “coisa de mulher”. Quando se pode falar no feminino, ai mesmo é que piorou.

Nada menos que o Supremo Tribunal Federal, instância máxima do judiciário, guardião da Constituição Federal, alicerce de todos os direitos e deveres de todos os cidadãos, por exemplo, vem sendo achincalhado que é um horror. Ainda que se deva evidenciar o velho princípio de que “toda regra tem exceção”, a Corte está a carecer de tomada de um posicionamento que não ousa, mas está sempre a ditar regras que caem na vala comum: se de decisão judicial somente se pode recorrer, a quem fazê-lo? É verdade que existe uma OEA, mas apenas para certos casos, como de violação aos direitos humanos, como foi o de Maria da Penha, quando o Brasil foi condenado a editar uma lei capaz de coibir a violência doméstica. Editou a lei, mas esqueceu que a violência doméstica é prolongamento da violência da qual todas as outras se originam  e pouco adiantou.

Tem ministro que faz pose, mas já está no lodo, tem ministro que acumula milhares de processos nos escaninhos dos seus aposentos palacianos. Não houve hesitação no conceder auxílio alimentação ao judiciário o que se estendeu ao Ministério Público, que não precisam disto.

Muita chefe de família avó sustenta filhos, netos, bisnetos, com o mínimo de sua pensão. E querem mais, estão pugnando mediante subterfúgios pelo acréscimo dos seus já robustos vencimentos. É cota para deslocamento de casa para o trabalho o que fazem rodeados de seguranças e em carros oficiais, (tornando remotíssima a possibilidade de que algum infortúnio lhes aconteça), mas os pobres vão de ônibus lotado, sem nenhum conforto compatível com a dignidade humana, sujeitos à bala perdida, abalroamentos, atrasos e tudo de mal, ao sistema bem inerentes.

Título de eleitor de Getúlio Vargas

Comungo com o pronunciamento de alguns parlamentares que se voltam contra a reforma trabalhista. Não se pode conceder um mês de férias dividido por três ao trabalhador comum, enquanto outros têm dois meses. Ao magistrado um mês do salário em caso de férias, aos demais, apenas 1/3 (um terço). Como conceder 5% + 5% + 10% e mais, ao salário do Magistrado podendo levá-lo a ganhar mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) enquanto aqueles que mais penalizam ou não têm acesso à justiça em consequência de um sistema injusto, precisam se virar com apenas um salário  mínimo?

Não foi por acaso que já cantara Maria de Nazaré no seu Magnificat: “Ele depôs dos seus tronos os poderosos e elevou os humildes”.

E tudo isto decorre como queda de dominó, depois em efeito cascata. Chega aos ouvidos dos integrantes de um poder que naquele outro seus componentes enchem cada vez mais os bolsos. E ai vem a cobiça.

Mas também devo esclarecer: quando no início do artigo falei em empoderamento popular, longe estava de pensar que se estenda aos que se denominam militância como aquela que mediante recompensa de incautos com apenas pão e salame se juntam para defender São Lula da Silva, por exemplo. Estes formam sim, uma milícia cuja arrogância deve receber o tratamento que merece. Desafiam tudo e todos, pensam que se podem sobrepor ao direito, à justiça, à ordem, e à lei, sempre inebriados pela sede do poder que não souberam exercer e por isto lhes foi arrebatado, porque ao invés de se colocarem a serviço da nação, “quiseram transformar a Nação no seu projeto de poder”.

“Vocês não sabem do que somos capazes” disse Lula em campanha pro Dilma. Realmente ainda não sabíamos, ainda que suspeitássemos.

Por tudo isto, a Nação (Nação é povo) deve-se compenetrar sempre mais de que é a verdadeira detentora do poder, tal qual prevê a Constituição que é quem manda: Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido, ainda que através de representação e sobre esta representação se devem concentrar nossas ações, nosso amor à Pátria, a construção de um país melhor para a presente e para as futuras gerações.

Urge, precisamos e devemos prosseguir com a mudança da classe política, extirpar dos cargos públicos um por um dos que hoje os ocupam, servindo-se deles em proveito pessoal.   

Não pensamos, nunca paramos para pensar: aplaudimos o que tem feito o Juiz Sérgio Moro, mas talvez não saibamos e é pura verdade,  juntos podemos infinitamente mais que ele. 

Marlusse Pestana Daher                                                                            Vitória, 16 de outubro de 2017 18:21