sábado, 19 de outubro de 2013

DESAFIOS DO DIREITO

Ao pedir a um colega que profira palestra para bacharelandos, sugeri como
tema: o profissional do direito ante os desafios do mundo contemporâneo.

Tais desafios são muitos e de muitos matizes, não se antepõem somente aos militantes do direito, mas a todos os jurisdicionados. O principal: lentidão das águas nas quais navegam todos os processos, dai não escapando sequer os que tramitam nos juizados especiais, pensados para desafogar a justiça comum e tornar mais célere a prestação jurisdicional.

Deparo-me   com fotografias tiradas por uma advogada nun único cartório de Vitoria e com seu comentário: "na semana passada fui ao fórum para dar andamento a um processo. Não resisti e fiz estas fotos dos processos conclusos. Tirem suas conclusões"! Alguém comentou: "Fico pensando que atrás de cada pacote deste  existem pessoas esperando uma respostas". E "penso que deve ser terrível também para os Juízes"!

Trata-se de uma realidade que vem desafiando e frustrando a vontade de Presidentes dos Tribunais, em cujos propósitos iniciais de gesão, invariavelmente, se inclui a celeridade processual.

Juiz de uma Vara como a dos processos fotografados, ao assumi-la, já encontra ali alguns milhares aos quais vão-se soamando os que são iniciados no curso de sua jurisdição e que vão representar por sua vez, carga ainda maior para aquele que o suceder.

Repete-se com frequência sobre a carência dos juízes. Até que se realizam concursos para novas admissões com regularidade, mas poucos logram aprovação o que é atribuído à incompetência, que considerada como causa única, discordo. Ocorre que se proceda a mais profunda, real, concreta e urtgente necessidade de mudar o modus faciendi para termos mais juízes.

Conheço inúmeros advogados e advogadas que seriam excelentes juízes e juízas se avaliados mediante outros critérios, máxime e mesmo, sem olvido do que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.  São diligentes, têm bom senso, conhecem o direito dispõem enfim, de todos os critérios requeridos par auma efetiva prestação jurisdicional do Estado, dentro de tempo razoável, de modo que também o Judiciário dê exemplo daquela eficiência que nenhum organismo empresarial, religioso ou de qualquer outro tom, nos dias que correm renuncia, como forma de caminhar no mesmo passo pelas vias do desenvolvimento.

Criam-se comissões para praticamente estudar tudo, que tal, Desembargador Bizotto, criar uma comissão pra estudar um novo método para relziar concurso de provas e títulos para admitir juízes?