terça-feira, 31 de julho de 2012

JULGAMENTO DO MENSALÃO E O RISCO DE RECOMEÇOS

Finalmente, o Supremo Tribunal Federal vai iniciar o julgamento dos "réus do mensalão". Se só aqueles foram denunciados na forma da lei, foi porque no inquérito policial, base da ação penal, se havia indícios de autoria, faltava comprovação de materialidade, conditio sine qua non. O Ministério Público, em sua função de magistrado, procede ou não a denúncia contra alguém.
A tensão envolve atores, espectadores e quantos mais estiverem atentos a esse momento que se pode considerar histórico e que marcará época no país, além de passar a integrar currículos de vida.

Os 11 ministros estão sob fogo cruzado, competindo-lhes aguçar conhecimentos, fazer valer suas prerrogativas, manterem-se isentos e livres. Ou mesmo que apadrinhados, não são capazes para o exercício da função? Nem podem entregar a alma como pleito de gratidão. Um juramento sério foi proferido. Serve de alento a reação do ministro Gilmar Mendes na oportunidade em que foi assediado pelo ex-presidente, portador de ingredientes para uma boa pizza. Ele não aceitou.

Não hão de faltar tentativas de embargos ao curso dos trabalhos, mesmo que na fase a que se chegou ou iniciada a votação, o rito processual já não comporte ingerência das partes. Compete a S. Exas manterem o ritmo dos trabalhos e saberem que qualquer deslize está sendo visto pela nação, que por sua vez os julgará, resultando daí o acionamento do nível de credibilidade no Poder Judiciário, especialmente, na sua mais alta Corte.

É repetitivo dizer da necessidade de passar a limpo a política no país. De passos concretos de iniciativa popular, resultou a Lei da Ficha Limpa, que deixou gente de fora na próxima eleição. Tudo indica que o povo quer mudanças, quer desenvolvimento, quer transparência, quer honestidade.

Certamente, o volume do processo dos réus do mensalão assusta, mas nem tudo é interessante. Tantas folhas que se juntaram a ele são somente de carimbos sobre ocorrências, pelo que todos os ministros, assim como a nação inteira, conhecem as provas e quem são os responsáveis. É inútil qualquer adiamento.
Toda oportunidade no sentido de que algo seja feito deverá ser aproveitada, ou corremos o risco de eternas expectativas ou recomeços.


Artigo publicado hoje em A GAZETA



DA LAVRA DO AMARILDO (A Gazeta)