domingo, 4 de março de 2018

TRIBUNAIS EXISTEM, JUSTIÇA NEM SEMPRE


FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA


Hoje ao passar pela enorme construção do Tribunal Regional do Trabalho, imaginei, deverá ficar bem bonito... Não precisaríamos dele, se no mínimo as pessoas entendessem que “o operário merece seu salário”. Trata-se de uma afirmação que não vem do homem comum, mas de um Evangelista, no caso, o autor do terceiro Evangelho, Lucas 10,7, que exercia profissão de médico e certa feita, sentiu a inspiração do Espírito Santo de Deus que o chamou para que escrevesse.


Foi natural que meu pensamento voasse para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ali perto, para o prédio da Justiça Federal igualmente, nas imediações.
E prossegui na minha análise, se há tribunais é porque há conflitos, são diversos os especializados, como este, como o da Justiça Federal. As apesar de numerosas varas existentes nos fóruns, no entanto,  são insuficientes. Quanta despesa para manter ambientes propícios aos que lá trabalham e profiram as melhores decisões.

Faço uma pausa, ainda continuando a escrever, para dizer que malgrado nosso: inocente é condenado por assalto, apesar de os dois verdadeiros assaltantes o terem inocentado. Caluniador vira caluniado e leva ótima vantagem. Coisas tão claras passam absolutamente despercebidas. Pessoalmente sei e provo a existência de ao menos três decisões recentes, absolutamente erradas. Valha-nos Deus!

Há quem diga que há muita assessoria e sobre ela recaem os erros, mas acho que erra mais quem assina o errado.

E tudo isto? Desde os primórdios das nações contava-se com juízes, com promotores, com advogados, com os responsáveis pela proteção do verdadeiro direito, reconhecendo-o a quem o tem, tanto quanto o tem.

E se existe toda aquela estrutura e se pensa em ampliações, é evidente: existem conflitos e para dirimi-los o Estado investe do respectivo poder, cidadãos e cidadãs os quais possuam saber jurídico e reputação ilibada.

Saber jurídico porque o requerem os componentes da demanda, meios que resultem da melhor hermenêutica, e  reputação ilibada porque só quem a tem conserva princípios morais a tanto indispensáveis, não deixando inseguros os jurisdicionados.

Estamos com um exemplo claríssimo do desencanto do povo, ao mesmo tempo com o encanto que demonstra pelo juiz Sérgio Moro, por tudo que está fazendo, bem aplicando o direito. E ele nada mais está fazendo o que lhe compete, o que é seu dever.

É a tal história quem não está acostumado estranha.  Com toda sabedoria que lhe foi peculiar, em certa oportunidade, disse o Cardeal Paulo Evaristo Arns, da Arquidiocese de São Paulo: quase tudo não está certo entre nós, quase nada está certo entre nós.

E isto nos causa muitos transtornos, já até virou piada, o número de farmácias que surgem em Vitória, nos mais diferentes pontos e das mesmas empresas. Quando nossa vida não decorre em tranquilidade somos acometidos dos mais diferentes males e para cada um já existem uma ou várias explicações ou causas. E tomam-se remédios.

O respeito pelo outro, o reconhecimento do seu direito, não cobiçar o que é dele, contribuir para sua paz (pode dizer que é utopia), seria suficiente para que prescindíssemos de tribunais.

E porque não é assim, as suas prateleiras esburram de processos, as doenças assolam, atingem a cada um de nós, aos que amamos, a todos.

Exatamente por isto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que já escolheu outros temas e lemas assemelhados para a Campanha da Fraternidade que  celebra a cada ano, no tempo da quaresma, neste o tema é fraternidade e superação da violência e o lema: somos todos irmãos! (Mt 23,8). A violência campeia em nossos dias e não só nas metrópoles, mas nas pequenas cidades, lugarejos, lá no rancho fundo, por toda parte.

É como falou o Bispo auxiliar de Brasília, secretário geral da CNBB, D. Leonardo Steiner: ... a temática é exigente. Ela tem muitos aspectos, tem muitas nuances, tem abordagens que necessitamos fazer diante da amplitude do tema.
Procuremos entender um pouco mais: violência é um mal absolutamente sem sentido, para dizer o mínimo, aproveitemos os encontros e as oportunidades que a Igreja está oferecendo. Com certeza aprenderemos qualquer coisa que, no entanto, pode ser o impulso que nos projetará no rumo da perfeição.


Marlusse Pestana Daher
Vitória, 3 de março de 2018  00:04