Os grandes só parecem grandes porque
estamos ajoelhados. Che
Guevara
Exatamente, os grandes, os
poderosos parecem gigantes, enormes, porque de fato a amplitude que o poder
econômico lhes confere é vasta, horizontal, vertical, mas quando nos
organizamos, quando temos propósitos, quando sentimos que a res publica (coisa
pública) está em risco iminente, nos
levantamos e com a régua da legalidade, da seriedade e da moralidade, os
medimos e percebemos que não são tão grandes quanto querem aparentar.
A Ação
Popular, por exemplo, constitui-se num instrumento de exercício da cidadania,
que serve para fiscalizar a atuação dos dirigentes, servidores, agentes e/ou
representantes públicos, melhor dizendo dos chamados gestores da coisa pública
em todas as suas esferas.
A Promotora de Justiça do
Espírito Santo Marlusse Pestana Daher afirma que um dos dispositivos que melhor
justificam o título de Constituição Cidadã, atribuído à nossa Carta Magna é sem
dúvida o que está esculpido no inciso LXXIII do art. 5º, verbis: qualquer
cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao
patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade
administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando
o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Entretanto, diz Marlusse,
que não se lembra de nenhuma ação popular em trâmite nas comarcas ou varas por
onde passou. Nos ementários de jurisprudência do Tribunal de Justiça de seu
Estado, desde 1997, registra-se apenas uma revisão em ação popular. Os líderes
populares a quem perguntou, pessoas ligadas a movimentos de base, foram
unânimes em dizer que nunca cogitaram de propor ação popular. Houve quem
acrescentasse que sequer sabiam de tal possibilidade.
Viva! Carazinho está a um
passo a frente pois em passado recentíssimo cidadãos e cidadãs usufruíram deste
direito legal, e ainda obtiveram êxito magistral.
Isto significa que a ação
popular é um investimento a ser feito. Com certeza, se constituirá em inibição
para muitos administradores, prefeitos, vereadores, que vivem à revelia das
leis, como se a eles não competisse fazer só o que manda a lei.
Então, carazinhenses, associações de moradores,
sindicatos, entidades de classe pratiquem sua cidadania, de maneira firme,
altiva e destemida, pois como disse o velho Tancredo Neves: Cidadania não é
atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade.
Para arrematar Paulo
Freire: A cidadania é uma invenção coletiva. Cidadania é uma forma de visão do
mundo.
Silvana Moura, Mestre em História. Disponível
em http://carazinhocidada.wordpress.com/?s=Marlusse
