TORTURA POR OMISSÃO

Um artigo de dezembro de 2002

        Em mais que boa hora, a CPI da Tortura adota diligências  há muito reclamadas pela sociedade. Tortura é crime hediondo, terrivelmente perverso! Data de outras eras, quando com requintes de crueldade, de desrespeito pelo ser humano, pela sua origem, pela sua dignidade, foi praticado largamente.    

Em outro contexto, mas como naqueles outros tempos, a prática de torturar continua em vigor. Não obstante a repulsa que causa, pode-se dizer que não há punição. Entre outros motivos, se inclui a omissão da parte dos que devem apurá-los.  Outras, porque na ausência de perquirição do iter criminis, de tudo, acabam restando simples lesões corporais que retêm a atenção de quem examina o inquérito, não sendo diferente na ocorrência de  lesões graves.

        Felizmente a ênfase dada aos direitos humanos mudou a ótica daqueles a quem compete agir. Uma observação mais aguçada passa a ter vez e já se pode contar com  um  número, se não considerável de denúncias, ao menos que evidencia a chegada de novos tempos.

A lei que trata deles é clara, bem lida será melhor assimilada.

        A conduta no ato de torturar pode-se dar por ato comissivo isto é, pela prática tal e qual de violência ou ameaça que causa sofrimento físico ou moral, ou por omissão. Fixo-me nesse segundo caso, traduz a inércia, o não agir  da parte de quem está obrigado por ofício e ao invés se queda complacente, em face dela. Deveria evitá-la. Daí, incorrer no § 2º do art. 1º  da lei: - “Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos”.

Pode ser  caso do secretário de segurança pública, do chefe de polícia civil, do comandante geral da polícia militar ou do corregedor geral, do delegado de polícia civil, do garante ou quem por determinação legal ou regulamentar tiver obrigação de apurar sempre que tomar conhecimento da ocorrência de  tortura.

A Lei é enérgica, prevê penas altas, veda o direito de graça ou indulto, o crime se inclui entre os considerados  hediondos.

O destaque não significa esquecimento de que a pena na sua origem, não se destina à aflição de qualquer sorte, antes se constitua em fator que iniba a prática do crime.  Mas não havendo apuração, como haverá ação e  quanto mais pena!?

        Crime como toda ação humana é resultado de um complexo de precedentes que se desenvolvem pelo caráter do indivíduo. Bons ou maus os sentimentos, as tendências, enfim, qualquer modelador do caráter terá um momento de plenitude em que se manifesta e o faz de  acordo com a forma com que tiver sido a seu tempo,  progressivamente modelado.     

        Na sua encantadora sabedoria, os antigos diziam “é preciso cortar o mal pela raiz”. Penso que ainda não se conheça caso em que tenha sido apurada a responsabilidade dos torturadores por omissão.

        Esta se pode configurar na melhor forma para começar a reduzir a ocorrência do crime, via de consequência, de termos que pagar um preço tão alto pelas suas consequências.

Marlusse Pestana Daher

                            

RODOLFO COELHO CAVALCANTE

PATRONO DA CADEIRA DE ACADÊMICO A SER OCUPADA POR CÉSAR DOMICIANO

Rodolfo Coelho Cavalcante (Rio Largo, Alagoas, 1919 — Salvador da Bahia, 1987) foi um cordelista e editor de folhetos populares.
Aos 13 anos de idade, deixou a casa paterna. Percorreu todo o interior dos estados de Alagoas, Sergipe, Ceará, Piauí e Maranhão, como propagandista, palhaço de circo e camelô. Fixando-se em Salvador, BA, desde 1945 escreve suas histórias em versos e milita no jornalismo. Era membro fundador da Associação de Imprensa Periódica da Bahia, e filiado à Associação Baiana de Imprensa. Trovador entusiasta, fundou A voz do trovador, O trovador e Brasil poético, órgãos do movimento trovadoresco.
Idealizou e realizou muitos movimentos, visando à união dos cantadores. Em julho de 1955, com Manuel d'Almeida Filho e outros expoentes da poesia popular, realizou o 1º Congresso Nacional de Trovadores e Violeiros , ocasião em que foi fundada a Associação Nacional de Trovadores e Violeiros, hoje Grêmio Brasileiro de Trovadores, com sede em Salvador. Sua obra é extensa e das mais variadas. Morreu atropelado em frente à casa em que residia no bairro da Liberdade, em [Salvador[Bahia]. É o maior líder da história da literatura de cordel.

Folhetos lançados pela Editora Luzeiro

1. A chegada de Lampião no céu
2. ABC dos namorados, do amor, do beijo, da dança
3. História do Príncipe Formoso
4. O mundo vai se acabar
5. Quem ama mulher casada não tem a vida segura

Outros títulos de destaque

1. A moça que bateu na mãe e virou cachorra
2. ABC do Carnaval
3. ABC da macumba
4. O Drama do comandante

FORMAÇÃO POLITICA DAS MULHERES

Adaptado para o ano de 2014.

Entre 10 a 17 de novembro de 2012, a Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica realizou em Dakar, África, seu XXI Congresso Internacional com o tema: “Direitos Humanos como condição da paz”.

Depois de muitos debates, até poeticamente levados a efeito, como aquele em plena Ilha Goreé, no Oceano Atlântico, concluiu que para o triênio, todo o operar de suas associadas, na linha de suas finalidades estatutárias, nos diversos países em que está presente, como é o caso do Brasil, teria como objetivo fazer crescer “O Poder das Mulheres no Processo de  Tomada de Decisões."

Pelas iniciativas que se veem em evidência, tal objetivo construído lá na África, está em sintonia com o que se vem procurando por aqui, ainda que debilmente, enfatize-se. Por outro lado, debite-se tudo a cultura encarnada no seio social que continua a relegar as mulheres a um patamar inferior, contra evidências ou provas de que absolutamente nada deixam a desejar na realização de tudo que se propõem.

Registra a organização internacional, União Interparlamentar, com sede em Genebra, na Suíça: o Brasil ocupa a 146ª posição em um ranking sobre a participação das mulheres nos Parlamentos em 192 países do mundo. Com inexpressivo 9%, perde para Cuba, que conta com 36% de mulheres, no seu parlamento. Logo Cuba... pois é!

Numa tentativa de reverter esse quadro, a Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, estabelece que o partido ou coligação para concorrer aos cargos legislativos, deve apresentar pelo menos 30 % de nomes femininos. Encontram dificuldades em satisfazer tal exigência, daí a corrida que empreendem para fazer candidatas de qualquer jeito, quando chega a hora.

Para isso, “partido que se presa” até conta com encantadores cujas flautas mágicas logram atrair mulheres, as quais, depois de muitas promessas, são lançadas “sem eira nem beira” aos lobos, em campanha. O que importa ao partido é que o percentual seja assegurado.

Há verba nos partidos, destinada à “Formação Política para mulheres” mas não se sabe que fim leva. Mister que o quanto antes, se encontre o método adequado para que se tire o melhor proveito, se obtenha o melhor resultado.

Importa que se estruturem com eficiência os temas a serem abordados, improvisar é péssimo. Já não é tempo de esperar, compete às mulheres irem à luta.

Marlusse Pestana Daher

01/02/2014

PATRONA WEBER MULLER NA AMALETRAS

Vilma Paraíso Ferreira de Almada, casada com o poeta Roberto Almada, nasceu em

Vilma Almada

Guaçuí (ES) em 14/04/1936 e morreu em 04/10/1988, em Mallorca (Espanha), numa fase de grande produção intelectual, terminando o doutorado em História. Professora de Prática de Ensino de História na Universidade Federal do Espírito Santo, unia a feminilidade à intelectualidade.

Mãe, esposa e profissional exemplar. Séria, brilhante, decidida, privilegiava a vida acadêmica e não a burocrática, a administrativa. Licenciou-se em História na FAFI, em 1965 e fez o mestrado em História na Universidade Federal Fluminense, diplomou-se pela Escola Superior de Guerra, formou-se também em piano pelo Conservatório Brasileiro de Música, no Rio de Janeiro (1957 a 1960). O piano era o seu grande prazer, privilegiando obras dos compositores românticos (Bach, Chopin, Bethoven, Mozart e Shubert).

Era membro do Instituto Histórico Geográfico do Espírito Santo. A sua obra Escravismo e transição- O Espírito Santo (1850/1888), publicada pela editora Graal do Rio de Janeiro em 1984, que trata da escravidão no Brasil, tem sido fonte de estudo em todo o Brasil. Foi a primeira historiadora cientista a assinalar a importância da mão de obra. 

Na publicação póstuma, do que seria a sua tese de doutorado, que ficou inacabada, Estudos sobre a estrutura agrária e cafeicultura no Espírito Santo, publicada pela Secretaria de Publicação e difusão (SPDC) da UFES em 1993, se destaca a abordagem do dinamismo da economia cafeeira no ES, nas primeiras décadas do século XX, resultado da imigração europeia e da divisão de grandes propriedades.

Patrona da cadeira número 31 da Academia Feminina Espírito-santense de Letras

EFEITO ESTUFA

                                                                     

Li uma notícia no jornal “O Globo” que me deixou preocupadíssima. O calor que está fazendo aqui em Cachoeiro, ao que parece, tem tudo a ver com o aquecimento global, fruto do tal “efeito estufa”, que também ocasiona secas frequentes. As geleiras dos Polos da Terra estão derretendo e aumentando o nível dos mares e, se a coisa continuar desse jeito, com a quantidade de CO₂ e de gás metano na atmosfera, vai chegar o dia em que nosso planeta vai se tornar inviável para a vida.

 A questão do gás carbônico ainda pode ser atenuada com uma política séria que proíba o desmatamento. Mas o governo federal, infelizmente, está autorizando cotas de derrubada de árvores em toda a Amazônia, para plantio de grãos e criação de gado.

A criação extensiva de animais, segundo o jornal "O GLOBO", tem um grande impacto no clima porque a área ocupada por pastos impede o plantio de vegetação, que, como é sabido, absorve o gás carbônico.

Estudo realizado por especialistas da Agência de Impacto Ambiental da Holanda sugere que as pessoas consumam menos carne vermelha, seja de boi, porco, frango ou ovos, porque essa dieta de baixos teores de carne vermelha, no máximo 400 gramas por semana, reduziria em 10% as emissões de gases-estufa, levando a uma economia de nada menos que US$ 20 trilhões nos custos do combate às mudanças climáticas. E isso ocorreria porque diminuindo o consumo, automaticamente seria reduzida a criação de animais.

Segundo informa a notícia, se a população mundial passar a seguir uma dieta pobre em carne vermelha, nada menos que 15 milhões de quilômetros quadrados de área ocupada pela criação de animais seria liberada para vegetação. E isso é importantíssimo.

Mas o que me assustou, e ao mesmo tempo me fez rir, é que não é só o gás carbônico, o popular CO₂, que está provocando o aquecimento global, mas também o gás metano.

Eu não sabia disso e acredito que muita gente não saiba, mas o principal gás expelido pelos extensos rebanhos mundiais é o metano, um dos maiores responsáveis pelo efeito estufa.

Ou seja, melhor explicando, é a flatulência dos animais, os puns que eles soltam e também os arrotos, que aumentam o gás metano na atmosfera. Nós estamos, a cada dia, respirando os puns que os animais soltam. Não é pelo fato de o cheiro se espalhar na atmosfera e a gente nem sentir o odor, mas é a contribuição que os bois, porcos e galinhas estão dando para o aquecimento global, em razão da emissão de gases do efeito estufa.

Segundo informa o jornal “O Globo”, a redução desses gases seria da ordem de 10% se houvesse a queda do número de animais, não só porque aumentaria a extensão das áreas verdes, como haveria menos animais a liberar gás metano com suas flatulências.

 Ainda bem que eu não como carne vermelha há mais de 20 anos porque – agora – fiquei revoltada com esses peidões. Eles soltam seus puns e eu sinto esse calor desesperado. Não está certo.

Marilia Villela de Medeiros Mignoni
Juíza de Direito aposentada, Acadêmica, Cronista
Recentemente publicou seu sétimo livro: A SÉTIMA CONQUISTA

DEFENDER O MEIO AMBIENTE

"Crescei, povoai a terra e submetei-a". (Gên. 1,28). Com estas palavras, Deus autorizou o homem a apossar-se da terra, habitá-la e dela recavar os frutos indispensáveis à sua subsistência. Estabeleceu entre ambos um místico e harmonioso relacionamento pelo que, a vida despontaria como resultado desse clima e faria todos os viventes absolutamente felizes, sem males e sem dor.

 

Evitar enchentes.

Mas eis que deslumbrado com seu poder, o homem na condição do mais inteligente dos mortais, passou a fazer mal uso desse bem, foi além do que devia, entendeu que submeter a terra, seria colocá-la a seus pés, afrontá-la, arrancar-lhe os componentes, diversificar o uso dos elementos que a integram, em síntese, destrui-la.

A sensibilidade da natureza é tanta, que pode ser dito: não se ingressa sem consequências numa mata, assim como o nosso corpo é sensível a qualquer toque que o atinja, se não for por integração biológica, assim, o mato sofre com as pisadas, pelo atear do fogo, pelo golpe do machado, da moto-serra, pela lâmina do trator.

Contar com o verde.

A necessidade de proteger o meio ambiente reclamou o aparecimento de leis. Todos os países do mundo expressaram sua preocupação com ele e começaram a disciplinar a convivência entre o humano e os demais seres vivos; a terra, a água, o solo, o espaço e tudo neles contido.

Surgiu a legislação esparsa, as convenções internacionais, as declarações, como é  o caso da atualíssima de Estocolmo – 1972, cujo art. 13, preconiza: "A fim de obter uma mais racional ordenação dos recursos e melhorar assim as condições ambientais, os Estados deveriam adotar um enfoque integrado e coordenado de planificação de seu desenvolvimento, de modo que fique assegurada a compatibilidade do desenvolvimento, com a necessidade de proteger e melhorar o meio humano em benefício de sua população".

E de tal forma vieram a ser consagrados esses preceitos que já fazem parte das respectivas Constituições. Defender o meio ambiente é dever que a todos se impõe.

O verde é vida

A Constituição Brasileira não foge a tal regra. No capítulo específico, dispõe sabiamente: "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". (Art. 125).

Para dar certo, que se efetivem os programas de educação ambiental que ensinem às crianças a defenderem com o meio ambiente, suas próprias vidas.

Urge que se procedam a reflorestamentos e a todas aquelas providências específicas reclamadas pela realidade particular de cada lugar. É absoluta condição para que haja vida.

Marlusse Pestana Daher

Vitória, 27 de janeiro de 2014

CONVIVÊNCIA HUMANA

A convivência humana requer sabedoria e disponibilidade.  Sabedoria para conviver com diferenças, para aceitar a maneira de ser do outro, ter habilidade com agilidade de assimilar por exemplo, o lugar do outro e interpretar sua ação ou reação como se fosse nossa, como se fôssemos nós os protagonistas daquele seu agir.  

Disponibilidade que é mais que ir ao encontro para prestar os serviços que nos forem solicitados, prevenir, prever, saber qual é a necessidade que o outro tem para que ao nos dispormos a tal serviço, já levemos a solução do que for sua angústia ou esperança.

Esses são sentimentos que sempre predominaram no espírito de Maria e tão bem manifestados naquelas bodas em Caná da Galiléia, quando, sem que ninguém lhe tivesse pedido nada, ela intervém junto ao Filho para que os noivos fossem poupados do vexame iminente que os rondava.

Ter tal percepção é ser capaz de saber que a medida do serviço ao próximo é um servir sem medida, é estar ao lado, é fazer com que “nosso cansaço o outro descanse”.

Maria foi capaz de tudo isso, O Deus de Maria é o Deus que reconhece a humildade de quem se sente servo e não se opõe, quando Deus intervém em sua vida, no particular de sua história.

Apressemos o passo e façamos por onde nos recompensar pelo tempo perdido e nos esquecemos que é quando desviamos o curso da nossa estrada que enveredamos por caminhos onde o Deus de Maria não está.

Do programa Cinco Minutos com Maria.

Rádio América AM 690