A MOSCA AZUL

A MOSCA AZUL E A CELEBRAÇÃO DO DESENCANTO

Maria Newnum*

Resenha:

BETTO, Frei. A Mosca Azul. Rio de Janeiro: Rocco, 2006. 317 p.

Maria Newnum

Nessa obra Frei BETTO faz um relato rico em detalhes sobre o Governo do PT no período em que atuou como Assessor Especial do Presidente República e Coordenador da Mobilização Social do Programa Fome Zero.  Nas linhas primárias, trata de localizar o leitor acerca de suas convicções pessoais, na qual re-lembra a situação do Brasil da ditadura e o sonho que verteu sobre a eleição de um presidente que viesse do povo. Fala de sua proximidade como o Partido dos Trabalhadores na interface das Comunidades Eclesiais de Base e dos Movimentos populares do Brasil; explica o motivo de nunca ter se filiado ao PT; descreve seu primeiro encontro com Lula e a longa caminhada a seu lado: “Durante 21 anos, Lula percorreu o país de ponta a ponta. Raro o município em que não pôs os pés. Experimentou todos os meios de transporte, meteu-se em localidades estranhas, cidades-fantasmas, ermos entroncamentos de trilhas rurais. Acompanhei-o em caravanas enveredadas pelos grotões, levadas pelo equívoco de que teriam os canfudós a mesma importância eleitoral que os grandes centros urbanos.” (p.78-80).

Nas linhas seguintes, o autor justifica o que o levou dedicar-se a eleição de Lula, narra suas impressões dos bastidores da campanha: “Foi no bojo do agravamento da questão social que Lula ganhou as eleições. (...) Ainda que militantes cobrassem dele um discurso ideológico que soaria bem aos ouvidos acostumados à música ortodoxa (...), orientado por marqueteiros Lula demonstrou bom humor e assumiu seu jeito próprio de ser, despido daquela marca registrada de militante emburrado...” (p.85-86).

Frei Betto

BETTO enfatiza as limitações do governo petista marcada pela ausência de democracia econômica, pela crise ética e pelo desencanto: “Estourada, em meados de 2005, a bomba do mensalão (...), mergulharam na crise o Congresso e o PT; com eles, o país. A primeira reação da direção petista foi no mínimo equivocada, ao negar as acusações, mesmo ciente de que recorreram a métodos escusos. (...) Tentou-se tapar o sol com a peneira, reprovando a instalação da CPI.” (p.114)

Para o autor, algo mais grave que a corrupção foi que PT deixou de cumprir seu papel histórico e nesse sentido, ele distingue os papeis dos “militantes e militontos”; ou seja, os primeiros capazes de tecer um olhar crítico diante dos acontecimentos que denunciaram o envolvimento dos dirigentes do partido no mensalão e, os últimos, presos ortodoxia do discurso mesmo e apesar das crises éticas e acordões feitos pelo PT enquanto governo. Em seu papel de “militante da política” ampla, a avaliação de BETTO reflete seu desencanto e a causa do abandono do cargo de Assessor Especial do Presidente República e Coordenador da Mobilização Social do Programa Fome Zero.

BETTO é enfático ao definir o que acredita ser a marca genuína do caráter militante: “O que é ser militante de esquerda? É manter viva a indignação e engajar-se em prol de mudanças que façam cessar a marginalização e a exclusão. Segundo o critério de Norberto Bobbio, jamais aceitar a desigualdade social como tão natural quanto o dia e a noite, como faz a direita. É uma aberração o contraste ente a opulência e a miséria. Ninguém escolhe ser pobre, sobreviver privado de bens elementares à dignidade, como alimentação, saúde, educação, moradia e trabalho. O Bicho que Manuel Bandeira viu revirar o lixo, e descobriu tratar-se de um homem, é o resultado de uma estrutura social injusta. A riqueza de poucos faz a pobreza de muitos.” (p. 147 – 148).

A síntese de desencanto de BETTO fica evidente quando diz: “Não são os prazeres que justificam a existência, tão fugidios e, levados ao extremo, nefasto à subjetividade. Nem é o poder que traz em si a semente benigna de nossa humanidade. É o sentido histórico, saber por que se vive, abraçar a morte como descanso do guerreiro e não como deplorável acidente de percurso tão temido por quem não ousa ser o que é e passa a vida dando voltas em torno de si mesmo, com receio de aproximar-se de seu centro e assumir sua verdadeira identidade”. (p.120 – 121).

E completa: “Um militante de esquerda pode perder tudo – a liberdade, o emprego, a vida. Menos a Moral. Ao desmoralizar-se, enxovalha a causa que defende e encarna. Presta um inestimável serviço à direita, a exemplo do que ocorreu no escândalo dos financiamentos do PT, envolvido com dinheiro escuso destinado a partidos e políticos, como veio à luz em 2005.” (p. 149).

Em todo o percurso da obra fica evidente o esforço do autor em apresentar sua compreensão sobre o que vem a ser o genuíno da militância. “Há pelego disfarçado de militante de esquerda. É quem se engaja visando, em primeiro lugar, à sua ascensão ao poder. Em nome de uma causa coletiva, busca, como prioridade, o interesse pessoal. E sente-se humilhado ao perder o poder ou parcela dele. Ora o verdadeiro militante – como Jesus, Gandhi, Che Guevara – é um servidor, disposto a dar a vida para que os outros tenham vida. Não se orgulha de estar no poder, nem perder a auto-estima, nem perde a auto-estima ao retornar às bases. Não se confunde com a função que ocupa.” (p.150). Nessa fala, é possível perceber a crítica de BETTO, aos “Josés Dirceus” do PT.

Por outro lado, BETTO não excluí a responsabilidade dos movimentos sociais, em especial a Igreja: “A fé faz da oração antídoto contra a alienação. Orar é deixar-se questionar pelo espírito de Deus. Muitas vezes deixamos de rezar para não ouvir o apelo divino a exigir a nossa conversão, isto é, mudança de rumo de vida. Orar é permitir que Deus subverta a nossa existência, ensinando-nos a amar assim como Jesus amou, libertadoramente.” (151).

Crítica: A Mosca Azul é o tipo de obra que jamais cairá em desuso; em especial por proporcionar aos leitores, de forma absolutamente singela e verdadeira, a importância e a grandeza do exercício do olhar “de fora” e distanciando; especialmente e quando se está “por dentro” de um projeto, partido ou instituição. Essa é uma tarefa que BETTO faz com excelência “sem vergonha”. É comum a vergonha de criticar os sistemas ou grupos dos quais que se faz ou se fez parte um dia. Mas BETTO mostra que essa tarefa é imprescindível aos homens e mulheres que se colocam na sociedade como cidadãos/ãs “distintos/as”. Como seres “políticos”, os indivíduos empenham honra e seus nomes aos partidos, grupos e instituições. Óbvio e esperado seria o exercício crítico e a contestação voraz, sempre que os princípios que um dia os levaram ao agregamento, fossem quebrados. Todavia, poucos homens e mulheres se prestam a esse exercício; seja por ostracismo, comodidade ou vergonha... Essa é a grande mensagem de A Mosca Azul: Uma vez que emprestei meu nome, que traduz “minha honra”, tenho a liberdade e o dever de reagir, sempre e quando o projeto destoe dos princípios que um dia me levaram a comprometer-me com a causa outrora descrita.  Se os brasileiros/as tivessem a consciência crítica de BETTO, hoje os partidos políticos e instituições diversas, os tratariam com “aquele respeito venerável” que só os grandes merecem. Os brasileiros/as não são respeitados/as porque ao contrário de BETTO, não reagem, calam-se e continuam emprestando seus nomes e “honra”, eleição após eleição. A leitura completa de A Mosca Azul é imprescindível para uma mudança de atitude dos brasileiros; em especial das brasileiras, que são maioria em todas as instâncias eletivas do país.

A Mosca Azul mostra que o “desencanto” não deve ser sublimado; é necessário vivenciá-lo e denunciá-lo sob pena de ao não fazê-lo, perder-se a própria identidade política e cidadã. O desencanto deve ser celebrado como missa fúnebre, pois só assim será possível superá-lo e encontrar novamente a esperança.

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* Pedagoga, mestre em teologia prática, filiada ao um partido político, integrante do Movimento Ecumênico e do Grupo de Diálogo Inter-religioso de Maringá e Coordenadora do Café Teológico. Para comentar ou ler outros artigos acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/LittleThinks/

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TODOS SOMOS BRASILEIROS

        É verdade que nossos jornalistas se mostram contundentes em suas entrevistas, que na hora de criticar seja o que for, não dizem meias palavras, ainda que inverdade não seja, que alguns resvalam por afirmações carecedoras de melhores conhecimentos sobre alguns assuntos, o que comprova que realmente, ninguém sabe tudo, nem há quem domine por inteiro,  todas as áreas científicas, sociais, econômicas ou não.

E há um problema, em algumas circunstâncias, ficam devendo mais clareza, pois nós outros, o povo, temos outras ocupações, não podemos seguir tudo, nem sempre entendemos o que nos dizem ou o que significa mesmo, certas afirmações que fazem.

Aconteceu com Miriam Leitão, no programa “Bom Dia Brasil” da última sexta-feira, quando depois de comentar as últimas turbulências... que turbulência! trata-se mesmo é de tempestade, daquelas que devastam economias como a da nossa vizinha, respingando em nós. Ao citar diversas reduções que em conseqüência se processarão por aqui, etc, concluiu dizendo que o Brasil tem como vencer a crise. Resta só esperar mais um pouco para se saber, quando e como se dará a “quebra” da Argentina “com direito a calote e tudo”.

        Não somos economistas e temos o direito de ser mais bem informados. O Brasil tem como superar a crise?  os Ministros demonstram serenidade? mas de que é que se fala? ou não são tidas em conta,  certas estatísticas muito evidenciadas nos últimos dias, durante a realização no Rio de Janeiro, de 6 a 8 do corrente mês, da “1ª Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância” da qual saiu a  “Carta do Rio”,  com quase 300 propostas.

        Tratou-se de uma prévia para a “Conferência Mundial contra a Discriminação Racial” que a ONU promoverá em Durban, na  África do Sul, de 31 de agosto a 08 de setembro próximos.

        Na oportunidade, lembrou-se que em 1993, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Controle da Presidência da República, apresentara um relatório com os seguintes dados: “32 milhões de pessoas passam fome no Brasil; 9 milhões de famílias possuem renda mensal que só dá para comprar no máximo, uma cesta básica de alimentos;  cerca de 2,7 milhões de crianças menores de 2 anos apresentam déficit nutricional;  7,2 milhões de indigentes residem no Nordeste; 4,5 milhões dos famintos são "famintos urbanos" e vivem nas regiões metropolitanas”.

Registrou-se ainda ali, que Roberto Martins, atual presidente do mesmo IPEA,  com base em dados próprios, cruzados com os do IBGE, coletados em 1999, afirmou: “a pobreza no Brasil, tem cor: é negra. A renda mensal dos brancos no país é de R$ 400 e a dos negros é de R$ 170. O Brasil branco é cerca de 2,5 vezes mais rico que o Brasil negro”. No Brasil, 22 milhões de indigentes (que ganham até R$ 60 mensais),  representam 13% da população. Esse percentual sobe para 18% entre a parcela negra da população e cai para 8% entre os brancos. Há diferenças também na área educacional: a taxa de analfabetismo dos negros é de 16,5%; a dos brancos é de 9%. 

Há quem não acredite em iniciativas como a de conferências desse porte. Mas é inegável que elas representam, mesmo que lento algum avanço. No “Congresso Mundial das Raças”, realizado em Londres, em 1911,  o Brasil foi representado só por brancos,  “pois aqueles eram os tempos em que se dizia que aqui, os negros sabiam qual era o seu lugar”. Na África do Sul, estarão índios, negros, homossexuais e vão ter voz.

Portanto, vencer a crise passa pela solução de problemas que são mais sérios do que possamos pensar, principalmente, porque ainda nos deixamos governar por aqueles que “somente por fortuna se tornam Príncipes”. (Machiavelli, O Príncipe, cap VII - início).

Memória fraca, acabamos sempre por esquecer as crises a seu tempo, a duras penas suportadas, não admitimos a realidade das desigualdades sociais em que vivemos; que invariavelmente, a maioria sofre algum tipo de exclusão e  como o Presidente Geisel, que certa feita o afirmou, como pretexto para se recusar a receber uma delegação de negros,  nos iludimos pensando que de fato e de direito, todos somos brasileiros.

Escrito em 16 de julho de 2001

DISCURSO DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB - IGUALDADE DE GÊNERO

É preciso concretizar o princípio da igualdade de gênero”[1]

quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 12:58

Maceió (AL) - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferiu o discurso de abertura da I Conferência Nacional da Mulher Advogada, nesta quinta-feira (21), em Maceió, ressaltando a importância das ações afirmativas no âmbito da entidade para atingir a paridade de gênero na representação da classe. “Colegas advogadas e advogados, precisamos falar sobre igualdade. Mais especialmente, sobre igualdade de gênero e o sentido que verdadeiramente conferimos a essa expressão”, explicou.

Leia abaixo a íntegra do discurso do presidente da OAB Nacional.

Por que uma conferência nacional da mulher advogada? As advogadas brasileiras já não estariam incluídas nos eventos, comissões e órgãos do Sistema OAB? – Poderiam questionar os mais incautos. Por que não promover, então, uma conferência do “homem advogado”? Rebateriam outros.

Senhoras e senhores. Colegas advogadas e advogados, precisamos falar sobre igualdade. Mais especialmente, sobre igualdade de gênero e o sentido que verdadeiramente conferimos a essa expressão.

Igualdade não significa exterminar as diferenças, mas, respeitando-as, garantir igual dignidade e respeito a homens e mulheres. E é justamente a efetividade dessa igualdade material que justifica e legitima políticas diferenciadas para elas, seja em questões trabalhistas, no tocante às políticas públicas de saúde, à situação das penitenciárias femininas ou na própria discussão sobre as condições do exercício da advocacia feminina no Brasil.

A OAB elegeu como mote para este ano, o lema: “Igualdade e liberdade: nossa missão”. Falamos sobre igualdade e efetivação de direitos na maior Conferência Nacional dos Advogados da história dessa instituição. A efetivação dos direitos da igualdade também foi tema central VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, que reuniu cerca de cinco mil pessoas em Belém no último mês.

Ao observar a realidade brasileira, fica claro que ainda é preciso dar passos fundamentais para concretizar o princípio da igualdade de gênero, não apenas nos quadros da OAB, mas no âmbito de toda a sociedade brasileira.

As mulheres ainda recebem salários inferiores aos dos homens, se comparados os mesmos cargos e profissões, apesar de terem uma média de anos de estudos acima da deles.

Praticamente não vemos mulheres em cargos de chefia, direção de empresas, ocupando cadeiras no Congresso Nacional ou presidindo nações. A média de mulheres no Legislativo é hoje de apenas 10%, enquanto a sociedade brasileira é composta majoritariamente por mulheres, conforme constatou o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2010.

Por muitos anos as mulheres foram impedidas de estudar e obrigadas a permanecer no ambiente restrito ao lar, às tarefas domésticas e à criação dos filhos, sendo inclusive consideradas incapazes juridicamente.

É espantoso que em pleno século XXI a paquistanesa Malala, de apenas dezessete anos, vencedora do prêmio Nobel da Paz, tenha sofrido um ataque armado dos talibãs por defender a educação das mulheres no seu país.

É espantoso que, em pleno século XXI, uma mulher sofra abuso sexual e muitos culpem a vítima e não o abusador por esse crime hediondo.

É lamentável que a aparência física e o comportamento sexual das mulheres ainda sejam mais lembrados do que sua atuação profissional, seu comportamento em questões éticas ou sua convicção política.

A busca pela igualdade de gênero deve ser pauta primordial da advocacia brasileira. A Ordem dos Advogados do Brasil é composta hoje por cerca de 403 mil mulheres e 467 mil homens. As mulheres, portanto, representam 43% da advocacia nacional.

Um significativo passo nessa luta foi a criação, pelo Conselho Federal da OAB, no Dia Internacional das Mulheres da Comissão Especial da Mulher Advogada, em 2013, à qual foi conferida a missão de dar continuidade a trabalhos já em andamento na OAB em defesa da mulher, bem como de desenvolver novas iniciativas para a valorização, fortalecimento e reconhecimento da advocacia feminina no País.

Como parte das ações efetivas da Comissão no campo social, esta se propôs a promover mutirões em penitenciárias femininas em todo o país, onde a situação das mulheres presas, muitas delas em período de amamentação ou gestantes, é degradante e subumana.

Outra frente de trabalho está na própria situação da mulher advogada, que ainda sofre de forte preconceito nos fóruns e instâncias judiciais onde atuam. A valorização da advocacia passa, certamente, pela valorização e respeito da mulher advogada em instituições e ambientes ainda dominados pela presença masculina.

Além disso, a OAB firmou um termo de compromisso junto à Secretaria de Políticas para as Mulheres visando contribuir no combate à violência de gênero, incluindo a divulgação e ampliação do Disque 180, para denúncias de violência contra a mulher, e o apoio e adesão à campanha “Compromisso e Atitude”, pela efetivação da Lei Maria da Penha.

A Ordem apóia também as Casas da Mulher Brasileira, presentes em diversos Estados do país e que reúnem vários órgãos da Justiça; atua, ainda, no combate ao tráfico de mulheres e crianças para fins sexuais nas fronteiras secas do Brasil, bem como na defesa pelo protagonismo da mulher em todos os setores, inclusive na política.

Além disso, sabemos que é fundamental sermos exemplo e praticarmos aquilo que defendemos, promovendo a inclusão feminina também nos quadros internos da OAB. Não é por outra razão, que o plenário do Conselho Federal aprovou, por unanimidade, 30% das vagas nas chapas internas para as mulheres, visando colocar em prática o discurso da igualdade de gênero. Queremos uma composição plural, que represente a diversidade presente em nossa sociedade.

Por fim, é importante destacar o realce conferido ao tema dos direitos das mulheres na Carta da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, na qual a Ordem assume como compromisso efetivar cotas representativas para as mulheres advogadas nos órgãos que integram os quadros da instituição, bem como defender a efetivação das cotas de mulheres na representação do Poder Legislativo, nas esferas municipal, estadual e federal.

Essa conferência inaugura um novo tempo na advocacia brasileira, um tempo de igualdade, de reafirmação dos direitos das mulheres e de valorização da mulher advogada, a conclamar toda a sociedade para somar esforços no sentido de diminuir diferenças, extinguir preconceitos e combater discriminações.

Viva a igualdade! Viva as mulheres advogadas desse País!

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[1] http://www.oab.org.br/Content/images/marcaOAB.png

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

(VIENA, 1993)

DECLARAÇÃO DE VIENA E PROGRAMA DE ACÇÃO

(Excertos de parágrafos que se referem particularmente aos Direitos Humanos das Mulheres)

1-18. Os direitos humanos das mulheres e raparigas são uma parte inalienável, integrante e indivisível dos direitos humanos universais. A participação plena das mulheres, em condições de igualdade, na vida política, cívica, económica, social e cultural, ao nível nacional, regional e internacional, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação com base no sexo, constituem objetivos prioritários da comunidade internacional.

A violência com base no sexo e todas as formas de assédio e exploração sexual, incluindo as que resultam de preconceitos culturais, bem como o tráfico internacional, são incompatíveis com a dignidade e com o valor da pessoa humana, e devem ser, por isso, eliminadas. Tal poderá ser alcançado através de medidas legislativas e através da ação nacional e da cooperação internacional em áreas como o desenvolvimento econômico e social, a educação, a maternidade segura, os cuidados de saúde e o apoio social.

Os direitos humanos das mulheres devem ser parte integrante das atividades das Nações Unidas em prol dos direitos humanos, incluindo, designadamente, a promoção de todos os instrumentos internacionais de direitos humanos relativos às mulheres.

A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos apela aos Governos, instituições, organizações intergovernamentais e não governamentais para que intensifiquem os seus esforços no sentido da proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres e raparigas.

 11-3. O Estatuto de Igualdade e os Direitos Humanos das Mulheres

 36. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos apela para que o pleno gozo, pelas mulheres, de todos os direitos humanos, em condições de igualdade, seja definido como uma prioridade dos Governos e das Nações Unidas. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos salienta, ainda, a importância da integrarão e plena participação das mulheres, quer como agentes quer como beneficiarias do processo de desenvolvimento, e reitera os objetivos estabelecidos na Ação Global para as Mulheres no sentido de um Desenvolvimento Sustentável e Equitativo, apresentada na Declaração do Rio de Janeiro sobre o Ambiente e o Desenvolvimento e no capítulo 24 da Agenda 21, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento (Rio de Janeiro, Brasil, 3-14 Junho 1992).

37. O estatuto de igualdade e os direitos humanos das mulheres devem ser integrados no centro do sistema de atividades das Nações Unidas. Estas questões devem ser regular e sistematicamente abordadas pelos organismos e mecanismos das Nações Unidas. Em especial, deverão ser tomadas medidas para aumentar a cooperação e promover uma maior integrarão dos objectivos e metas da Comissão do Estatuto das Mulheres, Comissão de Direitos Humanos, Comité para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e outras agências das Nações Unidas. Neste contexto, deverão ser reforçadas a cooperação e a coordenação entre o Centro para os Direitos Humanos e a Divisão para o Progresso das Mulheres.

 38. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos salienta, em particular, a importância de se trabalhar no sentido da eliminação da violência contra as mulheres na vida pública e privada, da eliminação de todas as formas de abuso sexual, da exploração e do tráfico de mulheres, a eliminação de preconceitos discriminatórios na administração da justiça e a eliminação de todos os conflitos que possam surgir entre os direitos das mulheres e os efeitos prejudiciais de determinadas práticas tradicionais, preconceitos culturais e extremismo religioso. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos apela à Assembleia Geral para que adopte a proposta de declaração sobre a violência contra as mulheres e aos Estados para combaterem a violência contra as mulheres de acordo com o texto dessa Declaração. As violações dos direitos humanos das mulheres em situações de conflito armado constituem violações dos princípios internacionalmente reconhecidos relativos aos direitos humanos e do direito internacional humanitário. Todas as violações deste tipo, em particular o assassinato, a violação sistemática, a escravidão sexual e a gravidez forçada, requerem uma resposta particularmente eficaz.

39. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos apela à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, quer implícitas quer explícitas. As Nações Unidas devem promover o objectivo da ratificação universal, até ao ano 2000, por todos os Estados, da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Devem ser incentivadas formas e meios de abordar o número particularmente grande de reservas à Convenção. O Comité sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres deve, entre outras matérias, continuar o trabalho de revisão das reservas à Convenção. Apela-se aos Estados para que retirem as reservas que sejam contrárias ao objecto e aos fins da Convenção ou que sejam de outro modo incompatíveis com o Direito Internacional dos Tratados.

 40. Os organismos fiscalizadores dos tratados devem difundir a informação necessária para capacitar as mulheres para a utilização mais eficaz dos procedimentos de implementação existentes, na prossecução do gozo pleno e igual dos seus direitos humanos e da não discriminação. Deverão, igualmente, ser adaptados novos procedimentos que reforcem a implementação do compromisso relativo à igualdade para as mulheres e os direitos humanos das mulheres. A Comissão do Estatuto das Mulheres e o Comité sobre a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres deverão examinar rapidamente a possibilidade de introdução do direito de petição, através da preparação de um protocolo opcional à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos acolhe com agrado a decisão da Comissão dos Direitos Humanos, na sua quinquagésima sessão, de considerar a nomeação de um relator especial sobre a violência contra as mulheres.

 41. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos reconhece a importância do gozo pelas mulheres do mais elevado padrão de saúde física e mental ao longo de toda a sua vida. No contexto da Conferência Mundial sobre as Mulheres e da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, bem como da Proclamação de Teerão de 1968, a Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos reafirma, com base na igualdade entre homens e mulheres, o direito da mulher a cuidados de saúde acessíveis e adequados e ao maior leque possível de serviços de planeamento familiar, bem como a igualdade no acesso a todos os níveis de educação.

42. Os organismos fiscalizadores dos tratados devem incluir o estatuto das mulheres e os seus direitos humanos nas suas deliberações e pareceres, utilizando informação diferenciada por sexos. Os Estados deverão ser incentivados a fornecer informação sobre a situação das mulheres de jure e de facto nos relatórios que enviam aos organismos fiscalizadores. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos reconhece, com grande satisfação, a adopção pela Comissão dos Direitos Humanos, na sua quadragésima nona sessão, da Resolução 1993/46 de 8 Março 1993, que estabelece que os relatares e grupos de trabalho na área dos direitos humanos também devem ser incentivados a fornecer este tipo de informação. A Divisão para o Progresso das Mulheres, em colaboração com outros organismos das Nações Unidas, em particular o Centro para os Direitos Humanos, também deverá tomar medidas no sentido de assegurar que as actividades das Nações Unidas em prol dos direitos humanos abordem regularmente as violações dos direitos humanos das mulheres, incluindo os abusos específicos em função do seu sexo. Deve ser incentivada a formação dos agentes e técnicos das Nações Unidas que trabalham na área dos direitos humanos e da assistência humanitária, por forma a apoiá-los no reconhecimento e tratamento de violações dos direitos humanos que atingem em particular as mulheres, bem como a desempenhar o seu trabalho sem qualquer preconceito com base no sexo.

43. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos apela aos governos e às organizações regionais e internacionais para que facilitem o acesso das mulheres aos lugares de decisão, bem como o aumento da sua participação no processo de tomada de decisão. Apela, ainda, para que sejam tomadas mais medidas no âmbito do Secretariado das Nações Unidas no sentido de nomear e promover o recrutamento de mulheres para o seu quadro, de acordo com a Carta das Nações Unidas, e incentiva outros organismos principais e subsidiários das Nações Unidas a assegurarem a participação das mulheres em condições de igualdade.

44. A Conferência Mundial dos Direitos Humanos acolhe com agrado a realização da Conferência Mundial sobre as Mulheres a realizar em Pequim, em 1995, e apela para que os direitos humanos das mulheres tenham um papel importante nas suas deliberações, de acordo com os temas prioritários dessa Conferência - igualdade, desenvolvimento e paz.

ADVERSÁRIOS DA CIDADANIA

Artigo de 9 de julho e 2001

Os acontecimentos comprovam com sempre mais dilatada evidência que já não somos um estado governado e que as crises instaladas tendem a se tornar ainda mais graves com irreparáveis prejuízos para a população, particularmente para os mais pobres que dependem dos serviços essenciais que ao mesmo Estado lhes compete prestar.

Elas   têm direito inalienáveis. 

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Há algo instalado e organizado nos bastidores, no sentido de tudo ser feito em favor da impunidade daqueles que enriqueceram a custa do erário em outros mandatos, no curso dos quais  não se  procederam como devido ou mediante CPIs, às investigações respectivas. Nem se olvide que ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público, capazes de punir exemplarmente os ímprobos, são atravancadas para permanecerem “in eterno” nos escaninhos das varas para onde foram distribuídas.

Não há quem resista a tanta pressão e que diante de tantos ataques tenha a serenidade necessária para continuar detendo o equilíbrio do qual carece para tomar as decisões que a cada momento são reclamadas.

A gravidade se agiganta, ante a constatação ou, ao se saber que parte dos que se arvoram em querer bater o martelo a qualquer instante e promover o afastamento, também são passíveis de terem um martelo que bata contra eles, até por merecerem muito mais.

Na zona instalada pelo caos, acabam de parar por tempo indeterminado, os profissionais da saúde que trabalham nos diversos hospitais. A zero hora de ontem paralisaram os trabalhadores do IESP (Instituto Estadual de Saúde Pública). Hoje, estava ameaçada paralisação no Hospital Infantil, onde é atendida aquela que é considerada prioridade absoluta, a criança.  Quanto mais se não fosse!!!

E quem na última sexta-feira, em palestra sobre “Cooperativismo a Luz dos Direitos Humanos”, divulgava-os alto e em bom som, demonstrando que o que está escrito nos trinta artigos da Declaração Universal promulgada pela ONU, está escrito também, no título II, dos Direitos e Garantias Fundamentais da nossa Constituição Federal, exatamente no artigo 5º, mas até o  17 e que tentava manter acesa onde ainda fumegava débil e procurava acender onde se apagou, a chama de tal certeza, ou ao menos a esperança,  no ânimo dos interlocutores, pós graduandos em cooperativismo, eis aqui, fazendo um esforço enorme para repetir que os direitos humanos continuam existindo e que precisamos continuar lutando por eles. 

Até mesmo, não desconhecendo  razão que assiste a  Guilherme Nucci que na semana passada, me mandou um e-mail dizendo que gostou do artigo – A Luta pela Cidadania -  concluído  assim: “Sou um eterno e bravo lutador pela cidadania e não vou desistir, mas confesso que o adversário ganha praticamente todas”.

Será que é por causa de muito futebol arte, muita praia bonita, muito humor, muito samba rasgado, escola de samba, camisa riscada, samba no pé, de certo modo, muita liberdade usada pelo avesso, loteria, bingão, pouca escola, profissional de educação mal pago, alma brasileira, em se plantando tudo dá, mas eu não planto não... ou deixa que eu planto depois,  tempo passando, tempo perdido...

Poucos em proporção a todos os outros, mas há os espertalhões que vão juntando tudo que todos os outros deixam pra lá.  Ai a razão das diferenças. Ai reside o mal.

Mas se o povo quiser pode mudar tudo isto. Então, gente, a hora é agora, “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”. O ano que vem já vai chegar!

A VOSSA PROTEÇÃO RECORREMOS, MÃE DE DEUS

D. Alberto

Celebramos a Assunção de Nossa Senhora. De fato, "a Virgem Imaculada, preservada imune de toda a mancha da culpa original, terminado o curso da vida terrena, foi elevada ao céu em corpo e alma e exaltada pelo Senhor como rainha, para assim se conformar mais plenamente com o seu Filho, Senhor dos senhores e vencedor do pecado e da morte. A Assunção da santíssima Virgem é uma singular participação na ressurreição do seu Filho e uma antecipação da ressurreição dos outros cristãos" (Catecismo da Igreja Católica, 966). "A Mãe de Jesus, assim como, glorificada já em corpo e alma, é imagem e início da Igreja que se há de consumar no século futuro, assim também, na terra, brilha como sinal de esperança segura e de consolação, para o Povo de Deus ainda peregrinante, até que chegue o dia do Senhor" (Cf. 2 Pd 3,10 - Lumen Gentium 68).

 "Abriu-se o Santuário de Deus que está no céu e apareceu no Santuário a arca da sua Aliança. Então apareceu no céu um grande sinal: uma mulher vestida com o sol, tendo a lua debaixo dos pés e, sobre a cabeça, uma coroa de doze estrelas" (Ap 11,19;12, 1). "Um só é o Cristo total, cabeça e corpo: Filho único do único Deus nos céus e de uma única mãe na terra. Muitos filhos, e um só Filho. Pois assim como a cabeça e os membros são um só Filho, assim também Maria e a Igreja são uma só Mãe e muitas mães; uma só Virgem e muitas virgens. Ambas são mães e ambas são virgens; ambas concebem virginalmente do mesmo Espírito; ambas, sem pecado, dão à luz uma descendência para Deus Pai. Maria, imune de todo pecado, deu à luz a Cabeça do corpo; a Igreja, para a remissão de todos os pecados, deu à luz o corpo da Cabeça. Ambas são mães do Cristo, mas nenhuma delas pode, sem a outra, dar à luz o Cristo total. Por isso, nas Escrituras divinamente inspiradas, o que se atribui de modo geral à Igreja, virgem e mãe, aplica-se particularmente a Maria. E o que se atribui especialmente a Maria, virgem e mãe, pode-se com razão aplicar de modo geral à Igreja, virgem e mãe; e quando o texto se refere a uma delas, pode ser aplicado indistinta e indiferentemente a uma e à outra" (Dos Sermões do Bem-aventurado Isaac, abade do Mosteiro de Stella Séc. XII Sermo 51). Maria Mãe, Igreja Mãe!

Todas as graças recebidas de Deus se transformam numa grande responsabilidade. E a Virgem Maria, oferecida por Deus como sinal precioso, aquela que é vista como o modelo do que a Igreja há de viver para o anúncio do Evangelho ao mundo, foi feita servidora e mãe solícita, acompanhando todos os cristãos em sua peregrinação da fé.

Olhamos para Nossa Senhora, Serva e Mãe. Quando a fé professa que Maria foi elevada ao Céu em Corpo e Alma, quer afirmar a imensa dignidade da humanidade, criada por Deus, não para a perdição, mas para a salvação e para a plenitude da vida na eternidade. Tudo o que é humano foi obra do próprio Deus e destinado à realização das pessoas. Não há o que deva ser desprezado e jogado fora, pois todas as realidades humanas foram pensadas por Deus para contribuírem à felicidade. A Assunção de Nossa Senhora oferece esta preciosa lição, que traz consigo um olhar de otimismo sadio diante das realidades desta terra. Passando pelo mundo, o cristão não precisa jogar nada fora, nem descartar as realidades terrestres. Antes, cabe-lhe "assumir" dentro do plano de Deus todas as coisas e possibilidades de fazer o bem.

A Virgem Maria já chegou ao cumprimento da meta a que todos somos chamados. Temos uma Mãe no Céu! Aqui na terra, foram atribuídos a Maria muitos títulos, com os quais a mesma Maria de Nazaré, do "Magnificat", de Belém, de Caná, da Cruz ou do Cenáculo, na Sagrada Escritura, é reconhecida, amada e imitada pelos povos de todos os tempos, muitos deles celebrados na Solenidade da Assunção. Esta certeza nos faz chamá-la por títulos ligados aos lugares e acontecimentos com que sua devoção cresceu e se consolidou. Ela é "Aparecida" pela imagem encontrada. Entre nós, na Amazônia, é Senhora de Nazaré pela experiência religiosa aqui nascida. Para os que buscam apoio, ela é "Amparo da fé", chamada também "Nossa Senhora do Pilar", pois debaixo de seus pés se encontra um pilar sólido da profissão das verdades da fé. Diante das batalhas da vida, é chamada "Nossa Senhora das Vitórias". Para ensinar-nos a rezar, é do "Rosário" a Virgem Maria. Em Fátima, ou Lourdes, no Santuário de Jasna Gora (Czestochowa -Polônia) onde se venera a "Virgem Negra", Nossa Senhora acompanha as vicissitudes da história dos povos. Torna-se "Nossa Senhora da Esperança", ou "Mãe do Belo Amor", "Rainha da Paz" e outros tantos títulos, que se encontram naquele que repetimos todos os dias, na Ave Maria, "Santa Maria, Mãe de Deus", depois de termos proclamado o nome do bendito fruto de seu ventre, Jesus!

A Ladainha de Nossa Senhora projeta em Maria nossos anseios mais profundos, quando a chama, dentre outras invocações, Espelho de Justiça, Sede da Sabedoria, Causa de nossa alegria, ou busca apoio e conforto daquela que reconhecida como Saúde dos enfermos, Refúgio dos pecadores, consoladora dos aflitos e Auxílio dos cristãos.

Tudo isso porque Maria "passa na frente", já chegou à realização do plano de Deus, tornando-se cada dia sinal seguro de graça e salvação para todos nós. "Além disso, cada alma fiel é igualmente, a seu modo, esposa do Verbo de Deus, mãe de Cristo, filha e irmã, virgem e mãe fecunda. É a própria Sabedoria de Deus, o Verbo do Pai, que designa ao mesmo tempo a Igreja em sentido universal, Maria num sentido especial e cada alma fiel em particular. Eis o que diz a Escritura: E habitarei na herança do Senhor (Cf. Eclo 24,7.13). A herança do Senhor é, na sua totalidade, a Igreja, muito especialmente é Maria, e de modo particular, a alma de cada fiel. No tabernáculo do seio de Maria, o Cristo habitou durante nove meses; no tabernáculo da fé da Igreja, habitará até o fim do mundo; e no amor da alma fiel, habitará pelos séculos dos séculos" (Dos Sermões do Bem-aventurado Isaac, abade do Mosteiro de Stella Séc. XII Sermo 51).

Dom Alberto Taveira Corrêa
Arcebispo de Belém do Pará

INSENSATEZ

O Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, está superando de muito a sua tão decantada capacidade de manipular pessoas, propalada na época das articulações para eleger a mesa daquele poder. Sabe transformá-las em telecomandadas.

Mediante tais trejeitos logrou eleger-se. De inicio pareceu-me que passaria à história como o efetivador da verdade constitucional da independência e harmonia dos poderes, que não passava de letra morta, porquanto os legislativos vinham-se havendo como eternos subordinados aos respectivos executivos, sobre o que, mais de uma vez, cheguei a escrever.

O poder o escravizou e tem demonstrado que não é outro seu propósito senão, piorar ainda mais a grave situação pela qual passa o país. Tudo que faz visa colocar obstáculos e mais obstáculos no caminho do Brasil e da Presidente, que até agora, embora carente daquelas virtudes e atributos indispensáveis ao seu cargo, pelo menos dos “propinodutos” guarda isenção.

Ao Poder, compete contribuir e canalizar todas as forças para que o quanto antes o Brasil encontre o caminho do desenvolvimento do qual se dispersou. Já se sabe que tudo que está ai, é obra e graça de um político mal intencionado “preso pela ditadura, preso pelo mensalão e preso quando já estava preso”. Ou como diz Guilherme Fiuza: “...o partido é ele, o governo é ele, o escândalo é ele, Lula é o mito garantidor da fraude e Dilma é a militante que estava a mão para manter a fachada.”

É ser demasiado mesquinho que o Poder Legislativo crie situações que ou inviabilizam ou tornam ainda mais penosos os esforços que a bem da verdade vêm sendo envidados, para emergir dessa tão conhecida situação em que fomos envolvidos.

Se a Presidente errou, disto “fez vista grossa” o voto democrático e lhe concedeu um segundo mandato. Não se tem que priorizar o impeachment como se representasse a solução, porque não é. Importa somar forças e cada brasileiro cumprir a tarefa que lhe cabe nesta absoluta e urgente necessidade de encontrar saídas. Não está sendo esta a atitude do Juiz Sergio Moro, do Procurador Janot e outros, fazendo sua parte? É o que todos devem fazer.

Imergimos até o pescoço na situação político-econômica nacional, quando não temos só este problema.

Quem está se lembrando dos objetivos do milênio? Quase todo mundo sabe que a Presidente escorrega feio no português. Sabe que “os seres humanos já usam recursos naturais a uma taxa de25% superior à capacidade de regeneração do planeta”? “Que se não mudarmos, em 2050, a humanidade precisará de dois planetas terra para prover suas necessidades”?

No dia 16 (agosto 2015, pensemos também nisto.

Vitória, 10 de agosto de 2015 22:08