AS CAUSAS DO FRACASSO

No Brasil, os modelos estruturais dos serviços públicos em geral, bem como as respectivas gestões, são, incontestavelmente, deficientíssimas, apesar de serem volumosos os recursos públicos disponíveis, conforme demonstraremos a seguir.

É público e notório – o que é público e notório não precisa de provas - que o nosso Sistema de Educação é estruturado de forma superposta, pois nos três níveis de Poder (Educação municipal, estadual e federal), o que nos parece contrariar, no mínimo, a lógica, a unidade e a economia. Inegável também é que o nosso ensino é deficiente em universalidade e em qualidade. Sobre a deficiência da sua qualidade, prova-o, cabalmente, o recentíssimo resultado do PISA [avaliação trianual internacional de Educação (Português, Matemática e Ciência)], que conferiu ao Brasil o desonroso 57º lugar entre 65 Países avaliados.

Também público e notório é que o nosso Sistema de Saúde  se acha, de igual modo, estruturado nos três níveis de Poder (municipal, estadual e federal), o que nos parece afrontar, também, a lógica, espancar  a unidade e violentar a economia. Inegável é, de igual forma, que os serviços públicos de saúde, que os governos ofertam à população, além de quantitativamente escasso, é qualitativamente péssimo.

 O dito em relação à Educação e à Saúde, pode-se dizer do Sistema de Segurança Pública, pois, da mesma forma, ignorando a lógica, dilacerando a unidade e violentando a economia, é, também, estruturado nos três níveis de Poder (municipal, estadual e federal). E do mesmo modo, pública e notória é  a sua deficiência,  quer em quantidade, quer em qualidade.

Face ao acima exposto, urge que façamos, aqui, as seguintes perguntas: por que tantas deficiências, por que tantos fracassos, pois falta de recursos públicos não é, porquanto a carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo? Senão, vejamos: em 2012, a taxa de impostos correspondeu a 35,85% do Produto Interno Brruto (PIB), que somou a extraordinária arrecadação de R$ 1,5 trilhão e meio. Aliás, nossa carga tributária é maior que a carga tributária dos EUA (25,1%), a da Suíça (28,5%), a do Canadá (31%) e a de Israel (32,6%).

Apesar de o Brasil ser um dos 30 países que mais arrecadam em tributos, é um dos que oferecem ao seu população o menor retorno em serviços públicos, quer em relação à quantidade, quer em relação à qualidade.     

Ora, se abundantes são os seus recursos públicos, resultantes da elevadíssima carga tributária, por que tantas e tamanhas deficiências, sobretudo nos setores da Educação, da Saúde e da Segurança Públicas? A resposta inevitável aponta apenas para duas vertentes: incompetência e desonestidade de muitos e sucessivos gestores públicos.

Ora, é evidente que quantidade, sem qualidade, só produz algo destituído de conteúdo! Exemplos típicos são os 39 Ministérios existentes, que não passam de vergonhosas moedas de troca! Estão eles a exigir a criação do 40º, que, inevitavelmente, deverá receber a denominação de Ministério da Competência e da Honestidade, para conferir Eficiência aos demais.

Concluindo, ousamos sustentar, enfaticamente, que o importantíssimo princípio constitucional da eficiência (vide art. 37 da CF|88) só se concretizará, se contar com os seguintes pressupostos: muita Ação, com competência e honestidade no trato da coisa pública.

Salvado Bonomo

Ex Deputado Estadual e Promotor de Justiça aposentado

Vitória, ES, 13.01.2014.

NÂO É O LIMITE, MAS É O SUPREMO

S. Exª Ministro Joaquim Barbosa

 O detalhe cargos ocupados pelos réus do mensalão remeteu ao Supremo Tribunal Federal competência para julgá-los. O veredito colimado é resultado das convicções que moveram uma colegialidade, onze ministros.

Se no 15 de novembro de 2013, o Ministro Joaquim Barbosa se estivesse ocupando do que constasse de outros autos, seria elogiado: mesmo em dia de feriado nacional, o homem está trabalhando.  Mas como se tratava de petistas... ai os princípios pátrios olvidados na hora das mazelas, por conveniência e mesmo desprezo, são eloquentemente evocados e se configuram como deveras respeitáveis.  

Tenho acompanhado falatório de alguns ilustres nomes do direito ou não, que respaldaram outros falatórios reunidos em textos, que igualmente servem a quem de qualquer forma, quiser tirar proveito deles. Afirmam que o julgamento está eivado de erros o que então se traduz em dizer que: o Supremo Tribunal Federal é um não Poder e não se pode dar crédito às decisões que dele emanam.

O Ministro Joaquim Barbosa ainda que se havendo com invulgar sapiência, independência e destemor, foi só  Relator do processo. Todos os seus votos foram exaustivamente discutidos às últimas consequências, os que vingaram, significa que por maioria, critério do julgamento.

Ao contrário de Leonardo Boff, a maioria dos brasileiros (não bolsistas de família) não só acham, mas têm certeza de que “as lideranças do PT e até ministros não faziam outra coisa que arquitetar roubos e aliciamento de deputados, em vez de se ocupar com os problemas de um país tão complexo como o Brasil”.

É útil não olvidar que roubos não resultam apenas em posse de coisas materiais, mas da dignidade da pessoa, do direito do homem de chefiar sua casa, provendo-a do que é indispensável, dai porque, não se devem perpetuar programas que mantêm pessoas escravizadas, genuflexas ante os que consideram seus protetores, porque a cada mês, fazem pingar em suas mãos uma quantia, para passar mais um mês sem buscar uma outra e melhor  alternativa de vida.

Boff pergunta pelo “interesse escondido por detrás de doutas argumentações jurídicas”. Ele tem outra resposta ou devemos convir com Aécio Neves que afirmou: o PT colocou o Estado a seu serviço? Nem os loucos desconhecem isto ou disto não é prova os quarenta Ministérios e a proliferação de cargos públicos, ou o critério ser petista para ocupação de tantos outros, sem se importar com eficiência?

Não acho que o Supremo seja o limite, mas a desqualificação de suas decisões também não posso acatar.

 

BATISMO DE JESUS

Ao domingo da Epifania, sucede o domingo do batismo de Jesus.

É um dia rico no conhecimento do projeto da salvação. Ao manifestar-se aos reis magos, Jesus se manifesta a outros povos, aos que estão além dos limites de Jerusalém e redondezas.

No ato do batismo, João está ocupado nos seus misteres de percursor, anunciando, batizando, Jesus se aproxima e vejam só o que vai no diálogo que travam. João manda perguntar a Jesus, se é Ele mesmo o Messias, ou se devia ser esperado um outro, ao que Jesus responde, não dizendo textualmente, sim sou eu, mas fazendo notar: diga a João que mediante o que faço, cegos voltam a ver, coxos voltam a andar, surdos voltam a ouvir.

São curas dos corpos deficientes, mas como nós sabemos, ali estavam embutidas as curas dos pecados, dos males da alma, porque as deficiências do corpo são muitas vezes, reflexos do que vai na alma.

Deste modo, Jesus comprova que só sendo o Messias podia realizar o que estava realizando aos olhos de quantos pudessem ver.

Ao ser circuncidado no templo, Jesus aceitou sua humanidade, batizando-se, mais uma vez  demonstra a necessidade de cumprir tal ritual como preparação para a missão que devia iniciar. O batismo é, portanto, a porta para a vida cristã.

Jesus, verdadeiro homem, verdadeiro Deus, Caminho, Verdade e Vida.

5 Minutos com Maria                                                                                Rádio América AM 690

FESTA DOS REIS MAGOS

Adoração dos Magos, por Boticelli (Florença).

O dia de hoje é rico em versões, das folclóricas às religiosas e até as de caráter comercial. Imagine-se, se o comércio perde alguma oportunidade de vender. Mesmo que comprar e vender seja a principal forma de fazer a economia circular, no fundo, é sempre com um misto de certa repulsa que divisamos a cobiça que insiste em fazer-se pano de fundo de todas as ações humanas.

Consta que em seguida ao nascimento de Jesus, Reis do Oriente divisaram no céu uma estrela cujo brilho tinha mais que um certo significado e entenderam que se tratava do anúncio de que o Salvador aguardado havia milênios, nascera.

Acordam suas vontades, recolhem presentes, ouro, incenso e mirra e montam seus camelos, seguem a estrela que os guiava.

A escolha de tais presentes se deu, porque foram prodigiosamente inspirados sobre a natureza do personagem a cujo encontro partiram. Escolheram o ouro, porque se tratava de presentear um Rei, incenso, símbolo de oração e perfume, iriam adorar Deus e a mirra, usada como forma de suavizar o odor fétido do corpo morto que se decompõe, quem buscavam era Deus, mas verdadeiramente homem também.

Os reis magos, (mago vem do antigo idioma persa e serviu para indicar o país de suas origens: a Pérsia. Chamados reis, Belchior, Gaspar e Baltasar, porque é um dos sinônimos daquela palavra, também usada para nomear os sábios discípulos de uma seita que cultuava um só Deus. Não eram astrólogos nem bruxos, ao contrário, eram inimigos destas enganosas artes mágicas e misteriosas) foram destinatários da manifestação do Deus que veio ao mundo aos povos distantes dos quais faziam parte, num sinal de que sua pátria e seu reino se estende a todo o orbe.

A Befana.

Países europeus ao invés de presentear no Natal, presenteiam as crianças boazinhas neste dia. Encarregada da tarefa é uma simpática velhinha. A Befana.

Mas com o nome Folia de Reis por conta do folclore temos uma riqueza cultural invulgar. Pena que vai desaparecendo em alguns lugares, norte do Estado do Espírito Santo, em São Mateus, por exemplo. Ainda se encontra em Conceição da Barra. No sul, Muqui conserva a tradição.

Folia de Reis ou Terno de Reis é um grupo formado por músicos, cantores, dançarinos. Roupas e instrumentos, tambores, reco-reco, flauta, rabeca (espécie de violino rústico) a tradicional viola caipira, em alguns casos, um acordeão. Quase sempre de forma artesanal, tudo  é feito pelos próprios integrantes.

Dançando e cantando, saem visitando as casas do lugar onde são recepcionados com bebida ou café, vai do final de dezembro até 6 de janeiro, mas pode estender-se um pouco mais.

As canções que entoam versam sobre temas religiosos ou ligados ao nascimento de Jesus, o tom de voz e a precariedade do som torna ininteligível a audição, mas isto pouco importa, porque o que importa mesmo é oque acontece.

Cheguei até aqui sem ter assistido “ao vivo e a cores” uma dessas apresentações, porque entre os medos que minha mãe nos inculcou fazia parte: o boi do “rei de boi”, a besta... mesmo que ambos não tenham sido nunca, mais que uma pessoa vestida que corria atrás das pessoas que também se divertiam tanto quanto, ao correrem delas. Faz parte da festa.

Que pena nunca ter assistido? me aguardem. Onde eu estiver e que acontecer folia de reis,  saibam, não serei mera espectadora, vou cair na dança.

Vitória, 06 de janeiro de 2014

11:39

FAÇAMOS NÓS

Ficar em casa, simplesmente, me agrada de montão. Mas não posso, porque não cozinho, devo sempre sair, ao menos para o almoço. Tenho ainda obrigações que derivam do coração, ir sempre ao encontro de alguém, assim, embora possa ficar muito tempo em casa, não posso ficar todo o tempo.

Mas nem desgosto, quando saio encontro pessoas, outras apenas vejo, são as que não me conhecem e eu também não. Assim, seguimos paralelamente por ai, cada uma pro seu destino.  

Por que há sempre alguém pedindo? Sou meio avessa a dar esmolas, menos que mais atendo a tais pedidos, a não ser que olhe bem e o íntimo me diga: esse ai precisa ajudar.

Incomodam-me ainda as tais “estátuas vivas”, os “acrobatas de plantão”. Quando elegem um semáforo, ali permanecem dias a fio, estendendo seus chapéus para as mesmas pessoas, pois são sempre as mesmas de manhã, de tarde ou à noite as que passam por ali.  

Estacionei o carro e inevitavelmente, tive que passar por um homem que estava sentado na calçada, abordando todos que passavam. Pedia um real para completar não sei o quê.  De volta do meu destino, tornei a passar por ele, agora queria dinheiro para tomar café amanhã de manhã. Neste segundo momento, reparei que não estava só, uma mulher já se encolhera todinha no vão de uma porta, de costas para quem passava, dormia(?).

Quando o movimento de pessoas cessar, certamente, ele também vai-se encolher por ali de qualquer jeito, para, se dormir, não sei, mas a espera do amanhã.

O que pretenderá fazer? Continuar perambulando e quando a noite voltar, voltar a pedir ajuda para tomar café no outro amanhã...

Não é vítima das enchentes, as vítimas são pessoas que perderam tudo, portanto que tinham uma casa e um mínimo de utensílios domésticos e outros adornos da mesma. Trabalhadores que, esses sim, merecem ser ajudados com tudo que pudermos com eles repartir, o que lhes pudermos dar, para que sejam suavizadas as dores que provam e possam reconstruir suas vidas.

2014! Já se passaram 2013 anos desde que o Galileu pisou essa terra e os problemas só se avolumam, não se consegue debelar a fome, não se é sensato bastante para cuidar e evitar catástrofes que se mostram mais violentas em relação a uma única pessoa do que o foi esta em seu confronto.

Temo que haja pouco a fazer enquanto todos não decidirem que o rumo de todos é único, que importa que todos caminhemos na mesma direção, em busca de objetivo comum e ao encalço da mesma sorte.

Entrementes, sem preocupação de que se o outro faz ou deixa de fazer o que tem de fazer, façamos nós, não deixemos de fazer o que nos compete fazer.

Vitoria, 05 de janeiro de 2014

22:05

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

A Constituição Federal prevê:

Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Leia o que segue: 

Ações prioritárias para um país mais limpo

O ano de 2013 ficou marcado pela participação popular durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Em todo o processo de mobilização até chegar à etapa nacional, realizada em outubro, houve a participação de mais de 200 mil pessoas diretamente, alcançando cerca de um milhão de pessoas, tornando-se a maior conferência de meio ambiente já realizada. 

A quarta edição da conferência foi temática, com o objetivo de formular propostas mais concretas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A PNRS é de extrema relevância atual, pois estamos discutindo aspectos que envolvem a qualidade de vida de todos”, destacou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles. “Essa relevância se comprovou, pois a Política foi amplamente discutida pela sociedade civil, setor empresarial e governos.”

Os catadores de material reciclável se destacaram em todo processo participativo. “O alto engajamento dos catadores garantiu que as propostas defendidas por eles fossem aprovadas nas recomendações finais”, enfatizou Meirelles. Para ela, o grande envolvimento do setor empresarial também mostrou um resultado social importante. “Todo esse processo participativo qualificou o governo e a gestão que está sendo aprimorada dos resíduos sólidos”, afirmou.

RESULTADO FINAL

Ao todo, foram levantadas 60 ações prioritárias relacionadas à PNRS. “Neste momento, estamos verificando quais os graus de implementação das recomendações”, disse a secretária Mariana Meirelles. Foram eleitas 15 propostas por eixo temático. O primeiro trata de produção e consumo sustentável. Destaque para as propostas que envolvem ações voltadas a produção de alimentos sustentáveis e segurança alimentar.

O segundo eixo propõe a redução dos impactos ambientais, principalmente por meio da erradicação dos lixões até o final do ano e a recuperação dos aterros sanitários. Foram sugeridas propostas sobre implantação da coleta seletiva e compostagem orgânica dos resíduos. O terceiro eixo abrange geração de emprego, trabalho e renda, com a inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis na economia dos resíduos sólidos recicláveis. Ações que envolvem a defesa do trabalho decente, destinação de recursos e investimentos em cooperativas de materiais recicláveis e desoneração tributária das cooperativas, foram levantadas.

Por último está o eixo de educação ambiental, que perpassa todos os outros eixos. A educação ambiental envolve mudança de valores, atitudes e comportamento direcionado ao consumo inteligente e o descarte correto. Dentre as ações concentras está a capacitação de agentes e professores de educação ambiental e fortalecimento das comissões interinstitucionais de educação ambiental.

PROCESSO PARTICIPATIVO

A etapa nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente aconteceu em Brasília (DF) de 24 a 27 de outubro. Foram credenciadas 1.981 pessoas nesta etapa, sendo 1.130 delegados, 408 convidados, 68 profissionais de imprensa, além de 375 servidores e consultores distribuídos como equipe técnica, coordenação, expositores, mediação, organização e apoio.

O processo da 4ª CNMA começou nas conferências municipais e regionais, que culminaram nas etapas estaduais. Foram 643 conferências municipais e 179 regionais, que mobilizaram 3.009 municípios, somando um total de 3.652 municípios mobilizados (65,61% dos municípios brasileiros). Nas etapas estaduais a sociedade civil foi o segmento que mais participou, com o total de 3.421 representantes. Em segundo lugar ficou o poder público, com 2.347, e em terceiro o setor empresarial, com 868.

As conferências livres, uma novidade da 4ª CNMA, foram organizadas por pessoas interessadas no tema que enviaram propostas direto para a Etapa Nacional. Reuniram-se 24.771 pessoas em 224 eventos, sendo 92 realizados pelo poder público, 113 pela sociedade civil e 19 pelo setor empresarial. Outra novidade foi a Conferência Virtual, que aconteceu de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013 por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, parceira do Ministério do Meio Ambiente. A etapa via internet contou com a participação de 2.854 pessoas.

Mariana Meirelles destacou a importância da participação do consumidor para mudar a realidade do descarte inadequado dos resíduos no país. “Desativar lixões, criar aterros sanitários, realizar coleta seletiva: todo esse processo depende do entendimento do consumidor como parte fundamental da solução que estamos buscando”, ressaltou a secretária. “O Ministério do Meio Ambiente espera que a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social”.

Fonte: Tinna Oliveira - http://www.mma.gov.br

FELIZ ANO NOVO

Raia o ano de 2014!

Ao abrir as páginas deste blog, quero saudar todos os que o acessaram em 2013, nos Estados Unidos,              na Malásia,        na Alemanha,    em Portugal,      na Itália, 
na Ucrânia, 
na Espanha, 
na Polônia, na Argentina, 
em Hong Kong, 
na Angola, 
no Canadá, 
na França, em Moçambique, na Venezuela, no Peru, em todos os demais países, portanto, nos cinco continentes. 


Mando-lhes flores e um grande abraço. 

Espero que continuem gostando.

Feliz Ano Novo!

Marlusse Pestana Daher