SABEDORIA DO SIMPLES

Gente simples diz coisas maravilhosas! Quantas vezes nos maravilhamos com coisas ditas por crianças, coisas que têm graça e inteligência! pessoas sem letras também são assim. É que existe um Espírito do Senhor Deus dominando o tempo, assistindo com seus dons, iluminando e fazendo florescer.

       

Pedro, o Apóstolo Pedro, era como sabemos um rústico pescador, eufórico, tipo “pavio curto” como hoje se diz.  Lembram que foi ele quem cortou a orelha de Malco?  Aquele que estava no grupo dos que foram prender Jesus?  pois é, mas revestido da sabedoria divina, iluminado pelo Espírito Santo, o homem se transformou,   até em virtude do cargo que recebeu, Pedro foi o nosso primeiro Papa.

É dele o pensamento central da nossa fala de hoje e consta de sua primeira carta (4,9-10): “Praticai entre vós a hospitalidade, sem murmuração. Ponde à disposição uns dos outros, os dons que recebestes, mostrando-se assim, bons administradores da multiforme graça de Deus”.

       

Que maravilha, não é?!  já pensaram se todo mundo fizesse isto? praticar a hospitalidade sem murmuração, isto é aceitar  o outro em sua casa, poder chamar quem está dormindo ao relento,  ou não tem para onde ir: irmão, venha  pra dentro da minha casa, se acomode aqui, até que você se arranje, minha casa é sua.  “Ponde à disposição uns dos outros os dons que recebestes, aqueles  talentos que o Senhor nos deu, as qualidades, as virtudes, sim as virtudes que temos, tudo de que somos capazes no bem. 

São os  dons que devemos fazer multiplicar até como condição de ser admitidos a “ingressar no reino”, pois é deste modo que Pedro conclui: “mostrando-se assim bons administradores das múltiplas formas da graça de Deus”.

       

Santa Maria, Saúde dos cristãos, Rainha dos homens e Mãe da Igreja, faça que nossa vida transcorra na consciência de dever colocar a serviço do Reino por meio dos  irmãos, os dons que Deus nos deu e contribua ou concorra assim para o bem dos que amam a Deus.

SOLENIDADE NA ACADEMIA MARATAIZENSE

10 DE MAIO DE 2014

MAIS UM GRANDE MOMENTO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE MARATAIZES E DO ESPÍRITO SNTO. 

Sob o comando da Presidente, Bárbara Péres, a Academia de Letras e Artes de Marataizes e do Espírito Santo empossa novos acadêmicos. 

Na oportunidade foi apresentado o Hino da Academia, composição de Raul Sampaio e Sérgio Dario Machado.

Neta do Acadêmico Clério Borges faz a festa!

Guilherme, neto da Acadêmica Maria Dolores Rezende

Fabiannni R. Taylor Costa 

Eliane Queiroz Au

Soraya, Silvia, Angela, Clério

Levi 

Clerio 

Suzi e Marluss 

Silvia com Bárbara. 

COMBATAMOS AS CAUSAS, NÃO OS EFEITOS

Data de 18 de novembro de 1994.

 Eu sei que tem muita gente dizendo bem feito. É isto mesmo! Ele tinha mesmo que morrer. Estou-me referindo a morte de Alexandre que matou a menina Bruna, na Serra.

Claro que não bato palmas para o que ele fez. Claro que acho que foi uma tremenda barbaridade. Mas também não acho certo que ele tenha sido morto da maneira que foi. Ser levado para uma cela, onde era presumível que seria executado. Todo mundo sabe que nas prisões há a lei da justiça pelas próprias mãos, sempre que é preso alguém que comete um delito assim, eles são, como se diz,   justiçados. É verdade que  os presos estejam dizendo que não foram eles quem o mataram, que ele já chegou ali  "todo arrebentado". Eis ai, uma verdade que dificilmente se conhecerá, porque a mentalidade reinante é a de que o que foi feito foi bem feito. E tudo é deixado para lá.

Só que não é assim que se resolve um problema de tamanha gravidade. Não é assim que evitaremos outras mortes como a da pequena Bruna, que conteremos a onda de maldade que nos rodeia, a perversidade que degenera o coração de uma pessoa e que a leva a cometer um crime de tal porte.

As causas é que precisam ser combatidas. A morte de Bruna é só uma das consequências pelas quais estamos pagando, por nos esquecermos de Deus, por não seguirmos sua lei  e porque não pomos  em prática os seus preceitos. Deus está em toda parte e vê tudo, mas os homens (quando se fala de homens, incluem-se mulheres é claro), vivem ignorando a presença de Deus. Cada dia que passa constroem casas e máquinas, onde Deus não tem vez,  fazem projetos dos quais Deus não faz parte. Ora, quanto mais nos distanciamos da fonte da Vida, mais erramos, quanto mais prescindirmos de Deus, maiores serão as nossas dificuldades, consequentemente, estaremos fazendo espaços para que os males se alastrem e depois, quem sofre tudo, somos ainda nós.

Que Nossa Senhora torne cada um de nós autêntica testemunha do amor de Deus. Que sejamos apóstolos. Que evangelizemos. Que levemos a BOA NOVA do reino de Deus, a quem ainda não O conhece.

Não é preciso ir muito longe. Evangelizemos o ambiente em que vivemos. Evangelizemos na nossa casa, no nosso trabalho. Não tenhamos vergonha de ostentar o nosso sinal da cruz. Substituamos o muito obrigado, por um sonoro Deus lhe pague. Digamos:  vai com Deus a quem se despede de nós para ir a algum lugar, acrescentemos graças a Deus, referindo-nos aos dons recebidos, se Deus quiser,  ao menor dos projetos que façamos, seja simplesmente, um bom dia, ou até logo.

São pequenos gestos, mas podem ser o começo de uma grande transformação. Creiamos nisto.

ZONEAMENO ECOLÓGICO E ECONÔMICO

Escrito em 1999

Quando do Surgimento da Organização das Nações Unidas, os povos estavam dominados pela ânsia do surgimento de uma nova ordem mundial com foco na economia e na política.

É consequência lógica que o meio ambiente entrou entre os principais objetos de cogitação, razão porque, dispondo de recursos para serem disponibilizados para as nações que carecessem, o FMI só o fazia, mediante projetos que na sua elaboração tivessem levado em conta os impactos ambientais que causassem.

O Brasil se inclui entre os países que buscaram esses recursos e como não dispunha de normas reguladoras para a necessária aferição, usava as de caráter internacional, certamente inadequadas aos aspectos particulares da sua natureza.

Foi sob esse clima, que em 31 de agosto de 1981, era promulgada a Lei 6.938 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, conceituando, estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos, penalidades, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação. Instituiu o Sistema e o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

No art 9° a lei enumera seu instrumentos. Todos de fundamental importância.  Quer-se destacar o inc.  II,  porque é ele que trata do zoneamento ambiental.

Diz por sua vez o art 2º do Decreto nº 4.297/2002, que o ZEE é “instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas; estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população”.

Mas apesar da lei, o Estado do Espírito Santo ainda não procedeu a tal zoneamento, quanto mais, qualquer dos seus municípios, pelo que priva-se o meio ambiente e com ele a qualidade de vida da presente e das futuras gerações.

Cada vez que os jornais noticiam chegada de empreendimentos no Estado, sinto sobressalto. Sabe-se que os poderosos executivos, quando chegam aqui, já usaram de sofisticados recursos dos quais dispõem, para escolher no nosso território,  a zona que melhor lhes convém. Com promessas de emprego às centenas, impressionam e “devagar, bem devagar, devagarinho”, vão-se aboletanndo e fazem a festa, para a qual os pobres com certeza não são convidados. Este tipo de negócio não contrata quem é mais pobre. Esses não tem qualificação e eles não podem retroceder... mesmo a custa do meio ambiente.

Chega de faz de conta... “ah mas as condiconantes para o licenciamento são muito fortes...”.  De que adianta, se falta gente para acompanhar seu cumprimento.

Como a Constituião não esclui ninguém, comecemos a cobrar de verdade esta providência. Há 28 anos[1] a legislação determina que seja feito.

Não se pode esperar, não se deve esperar.

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[1] Agora, 33 anos.

UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO

Escrito em julho de 2000

        Neologismo é palavra nova. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável,  a entidade familiar formada por um homem e uma mulher, recomendando que a lei facilitasse sua conversão em casamento, criou um neologismo jurídico. Afirmo-o para ser bem entendida, lembrando que, seja a palavra união, como, estável, cada qual com seu significado, existiam antes da Carta Magna, foram reunidas para definir a condição de muitos conviventes em situação singular ou seja, dos que convivem sem se terem valido do contrato civil previsto em lei, mesmo na inexistência de qualquer impedimento ou ainda que lhes falte apenas, o acionamento da vontade para tanto.

        Anteriormente, denominava-se genericamente de concubinos os que coabitavam, independentemente do estado civil, isto é, de ser apenas um, ou ambos solteiros, casados ou viúvos[1].

           Mesmo com a Constituição promulgada há já seis anos, na época, 29 de dezembro de 1994, foi sancionada a Lei 8.971, cognominada lei dos concubinos.  Tratou apenas sobre o direito a alimentos e a sucessão  entre eles. Prevê que companheiro em igualdade ou reciprocidade de direitos e deveres,   desde que o outro seja  solteiro/a, separado/a judicialmente, divorciado/a ou viúvo/a, desde que conte com mais de cinco anos dessa convivência ou tenha prole, poderá valer-se do disposto na Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, da ação de alimentos, enquanto não constituir nova união e desde que prove a necessidade.

Sobre a sucessão, definiu duas condições,  ambas de usufruto apenas, contanto que, quem sobreviveu não venha a constituir nova união. Na primeira, havendo filhos só do de cujus  ou comuns, sobre a  quarta parte dos bens;  será sobre a metade  não havendo filhos, embora sobrevivam ascendentes.  na falta de ambos, o direito se plenifica sobre a totalidade em forma de  herança, portanto, transfere-se ao sobrevivente definitivamente. Neste último caso, não se fale portanto, de usufruto ou de impossibilidade de constituir nova união.

Uma outra hipótese disposição é no sentido de que, se os bens deixados resultarem de atividade em que haja colaboração do outro companheiro ou do esforço comum, como melhor se diz, que o sobrevivente terá direito a sua meação.

       

A Lei dos Concubinos é restrita,  não tardou a necessidade de ser editada uma outra que se cognominou Lei da União Estável (Nº 9.278, de 10 de maio de 1996).  Disse a que veio, regulamentar o § 3º do art. 226 da CF. Portanto, se para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento,  como entidade familiar será reconhecida  a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família.

        Logo, os unidos se devem:  respeito e consideração; assistência moral e material; além de  lhes competir a guarda, sustento e educação dos filhos comuns.

        Sobre os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, afirma a lei que são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, a menos que seja estipulado em contrário, mediante contrato escrito.

        No casamento, o regime de comunhão de bens é previamente definido pelos cônjuges, via de conseqüência, o contrato citado deve anteceder à estabilidade da união, diversamente, seria estranho e injusto. Não acontece qualquer alteração no curso da união matrimonial, não pode acontecer na união estável que lhe foi equiparada.

        Há ainda a possibilidade de formação de patrimônio o qual também se torna comum, quando ocorrer com o produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união.  Este tem um pequeno apartamento, aquele um outro, vendem os dois e compram um terceiro, por exemplo.

Na união estável, a administração do patrimônio comum dos conviventes compete a ambos, salvo estipulação contrária em contrato escrito.

Como ocorre com o casamento, a  união estável também pode ser desfeita e o será mediante rescisão. Restará a obrigação de prestação da  assistência material a título de alimentos a quem dela necessitar. Toda a matéria relativa à união estável é de competência do juízo da Vara de Família, com as características próprias,  assegurado o segredo de justiça.

Note-se ainda, que ao falar de alimentos, prestados por um dos conviventes ao outro que deles necessitar,  fala de forma  prevista nesta Lei. Logo, a outra, a lei dos concubinos vale só para eles, e que, a condição de concubinos  não está contemplada nos seus termos. As situações peculiares  poderão ser resolvidas na forma anterior,  do mesmo modo com que se resolvem as dos concubinatos pré existentes à  união estável. Não podem ser por ela recepcionadas, faltam-lhes aqueles pressupostos com que a mesma união estável foi reconhecida e definida constitucionalmente.

Neste sentido, evocando ao menos nove outros precedentes, o Superior Tribunal de Justiça,  a 30 de setembro do ano passado[2] em recurso especial, acolheu  pedido de indenização por serviços prestados, em que a relação de concubinato era anterior à Lei da União Estável e à Constituição Federal, reservando para a liquidação a apuração do respectivo  valor.

Também não se olvidou a lei,  numa atitude pré pacificadora entre eventuais herdeiros de quem morreu com quem subsistir, de prever que: se dissolvida a união estável por morte de um dos conviventes, o sobrevivente terá direito real de habitação, relativamente ao imóvel destinado à residência da família, enquanto viver, contanto  que  não constitua nova união ou se case.

É evidente a conclusão portanto:  concubinato é uma condição e união estável, outra. Não existe concubinato puro ou impuro, conforme se esforçaram por definir alguns,  no sentido de que aquele é o que existiria entre desimpedidos para se casarem e este, ao contrário. Nas duas condições, pode ser  buscado refúgio em lei.  Ambos apresentam uma dificuldade na postulação em juízo, porque assim como não basta dizer ao Estado Juiz, eu sou casado com fulano, mas tenho que provar mediante exibição de certidão do registro respectivo do meu casamento, não basta que eu diga, vivo, convivo, desde tal dia, ou por este tempo com A.  Preciso provar[3].

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[1] Em sentido lato, o concubinato representa qualquer união sexual, fora do casamento, menos estável. (Mario de Aguiar Moura – Teoria e Prática – Editora Síntese -1979

[2] INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS PRESTADOS. CONCUBINATO.

A Turma, prosseguindo no julgamento, acolheu o pedido de indenização por serviços prestados, em que a relação de concubinato é anterior à Lei da União Estável e à Constituição Federal, reservando para a liquidação a apuração do valor. Precedentes citados: R Esp 97.811-RJ, DJ 14/10/1996; R Esp 50.100-RJ, DJ 19/12/1994; R Esp 5.099-RS, DJ 29/4/1991; R Esp 47.256-RJ, DJ 24/10/1994; REsp 62.268-RJ, DJ 2/10/1995; R Esp 108.455-RJ, DJ 7/4/1997; R Esp 14.746-SP, DJ 9/12/1991, e R Esp 85.954-SP, DJ 20/5/1996. R Esp 132.826-SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 30/9/1999.

[3] Art. 861 - Quem pretender justificar a existência de algum fato ou relação jurídica, seja para simples documento e sem caráter contencioso, seja para servir de prova em processo regular, exporá, em petição circunstanciada, a sua intenção. (CPC)

IMPORTA VALORIZAR NOSSA LITERATURA

Quando alguém gosta de fazer alguma coisa, gosta também de partilhar o resultado do que faz com as pessoas do seu convívio. Entre esses gostos se inclui o de escrever.

Há muita gente escrevendo no Espírito Santo, pouca consegue colocar na imprensa ou publicar seus escritos. Confesso que sinto uma inevitável sensação de desalento, ao chegar a uma livraria e verificar que de forma bonita, chamativa, atraente, a maioria das obras oferecidas são de autores estrangeiros que, ou repetem em outros termos histórias conhecidas, ou as colocam em outros cenários, outras terras, onde o clima é outro, são outras as realidades.

É verdade que são respostas aos anseios do nosso, muito nosso público  leitor, que julga estar em versões nem sempre autênticas o que busca, a possibilidade de saciar a sede que tem de passar boas horas de enlevo, lendo.

Não se trata de desmitificar o velho adágio: “santo de casa não faz milagre”, mas um esforço sim, que se empreende com imensurável garra no sentido de alertar que aqui são produzidas obras de igual quilate ao das melhores encontradas por ai, quando não, superior a expressibilíssima maioria delas.

No entanto, não são lidas. Na busca de visibilidade e conquista do próprio lugar ao sol, a Academia Feminina Espírito-santense de Letras, a Academia Espírito-santense de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico reuniram forças e promovem neste mês de maio, 15 a 18, na Praça do Papa, a FLICA - FEIRA LITERÁRIA CAPIXABA.

Têm como objetivo fundamental, divulgar a autora e o autor capixabas. É grande a expectativa de que os leitores se tornem curiosos e queiram conhecer literatura genuína, produzida por capixabas por natureza ou por adoção.

Não se olvide, a grande virtude da literatura que é nossa – cada um de cada Estado, pode-se expressar assim – é retratar desde cenários, costumes, cultura e qualquer expressão vital que brota em gente, fatos acontecidos em ambiente que nos são familiares, muitas vezes nos tendo como protagonistas, com expressões e falares que caracterizam cada grupo e assim, exala perfume genuíno de coisa nossa.   

Sem dúvida, na literatura se repete a sanha de atravessar fronteiras para fazer turismo, enquanto continuam indizíveis as belezas existentes no nosso país, cujo céu se tinge de azul único, cuja linha é ainda mais reta no infinito em que o mar se une ao céu, onde “nossa vida tem mais vida, nossos bosques têm mais flores”, enquanto continua a ser verdade o que outrora disse o poeta a infantes: “não verás país nenhum como este”.

Nossa literatura é muito boa. Importa descobrir a beleza que existe nos versos da poetisa ou do poeta capixaba, quando decanta o amor ou mesmo a dor, a precisão sequencial, a melodia que sucede entre termos sucessivos ou frases chegando à composição total de uma crônica, por exemplo. 

Onde quer que alguém esteja, onde quer que a sede de cultura o surpreenda, ao seu lado está a literatura capixaba permeada do sabor do que é nosso, falando das experiências que são só nossas, registrando os fatos que fazem a nossa história, enfim, usando da palavra mediante sua expressão maior, realizar a comunicação.

Ou não nos lamentemos se quando nos lembrarmos de fatos que gostaríamos de transmitir aos filhos dos nossos filhos, não pudermos contar com a literatura muito nossa, a capixaba.

Marlusse Pestana Daher                                                           

Vitória, 22 de abril de 2014 23:25                                                        

SENHORA DA ROCHA E DO AMBIENTE

VIVA NOSSA SENHORA DA PENHA,

ESTRELA GUIA,

MÃE, 

RAINHA,

PADROEIRA!!!

Nossa Senhora da Penha

A cada ano se renova o espetáculo de fé que a festa de Nossa Senhora da Penha sempre proporciona na segunda-feira seguinte ao 1º domingo de Páscoa. Neste ano, em 28 de abril.

Às celebrações que acontecem durante o oitavário, acorrem milhares de pessoas sequiosas de amor, do amor que têm para dar e que também esperam receber em forma de graças pelas mãos benditas daquela que todas as gerações chamarão bem aventurada. 

É curioso notar que quem o afirmou foi a própria Senhora nossa, após ter contaminado Isabel com a força do Espírito Santo da qual se plenificara, quando em adesão perfeita ao projeto do Pai, disponibilizou-se sem reserva para que consigo, acontecesse tudo o que fosse segundo a Sua vontade, já que vivia plenamente a certeza de não ser mais que Serva do Senhor. Ao mesmo tempo, tinha toda consciência de que tal submissão significa a plenitude da paz.

Não foi uma afirmação improvisada. Maria conhecia as escrituras. O que acabava de afirmar consta do Antigo Testamento mais precisamente em (I Sm 2,1-10), o que demonstra que conhecia as Sagradas Escrituras e as meditava e desde então já guardava a Palavra no seu coração.

A vida de Maria nos permite um rosário infindável de descobertas, novas e adaptadas ao nosso tempo.

Porque Maria quis que seu santuário fosse construído lá no topo da rocha, temos as versões do quadro que sumindo era encontrado lá em cima. Maria quis estar no alto para divisar todo o entorno onde estivessem seus filhos.. E por que entre o verde da mata?

Ah! Maria é verdadeira poetisa! No alto, está mais perto do céu e tem um mundo de mar com o qual se extasiar. Maria está no meio da floresta, de uma fração que se mantém conservada da “Mata Atlântica” abundante no Brasil de ontem, hoje reduzida a uns cinco por cento. Ali, tudo é feito para que seja conservada. Ali, há pássaros que com seus cantos, entoam em sinfonia, louvores ao Criador; bichos que rastejam e na sua locomoção vão-se encarregando de difundir espécies, micos saltitantes, uma variedade de animais, muitos que até nem são vistos, mas ali está um ecossistema exuberante e cumprindo potencialmente o papel que tem entre as criaturas de Deus.

Deste modo, penso que Maria deveras já sabia dos depredadores em que se constituem mulheres e homens e com carinho de mãe os exorta a protegerem a terra e a floresta de onde recavam todas as coisas de que precisam para a vida, para poder viver.

Assim, quando subirmos a Penha, por qualquer das duas ladeiras, além de entoarmos hinos e orações, detenhamo-nos na contemplação do verde que ali permanentemente entoa salmos à vida. Analisemos aquelas vidas e nos deixemos transbordar de compaixão pelas tantas agressões sofridas.

Em relação ao ambiente, agir com paixão é tudo que de tanto precisamos. Coloquemo-nos ao lado de Nossa Senhora, ouçamos sua voz que nos vai mostrando os detalhes, que nos conta de como e com quanto amor seu Filho criou tudo que ali se vê; por nós, por nosso amor e nesta festa da Penha, façamos um propósito solidário: pelas mãos de Maria, ser defensores ferrenhos do ambiente, amar e cuidar dele com paixão, não o usemos como se fossemos seus senhores absolutos, mas como quem sabe que muitas gerações que ainda estão por vir, precisarão dele saudável e íntegro.

Aqui está uma forma de festejar Nossa Senhora da Penha, mais que com louvores comuns que muitas vezes não passam de entusiasmo passageiro, concretamente, como resposta a um amor sem fim. Sentir o ambiente como um outro, tanto quanto o outro, representado por quem nos é semelhante.

Marlusse Pestana Daher