O
nome mais divulgado na imprensa capixaba é o de Thiérs Vellozo. Sai todo
dia na
primeira página, como fundador de um jornal. Empreitada extraordinária numa
época de analfabetos, 1928. Mas ele fez mais...
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| kleber Galveas é pitor e escritor. |
Conhecemos
apenas como nomes de ruas e praças muitos capixabas que deram expressiva
contribuição à nossa cultura. De suas obras, atitudes ou pensamentos, que é o
que poderia ainda estar vivo e ser útil, nós não sabemos quase nada. Alguns
desses personagens levaram vidas que dariam argumentos para filmes; outros
foram ousados pioneiros: Atílio Vivacqua é importante para quem pesquisa a
gênese da Reforma Agrária no Brasil; Moniz Freire, para interessados na
evolução da democracia com a adoção do Voto Secreto; Chapot Prevost, (nome de
rua em Vitória e Rio) para obstetras; Levino Fanzeres, para curiosos sobre os
reflexos do impressionismo no Brasil e o desenvolvimento da pintura no Rio de
Janeiro...
No ano
seguinte (1916) o presidente Wilson,
em Mensagem ao Congresso Americano, fez honrosa referência ao princípio de que
“toda lei imoral é inconstitucional”. Ele procurava convencer o Congresso
Americano a autorizar a participação do seu país na 1º Guerra Mundial, iniciada
há 2 anos. Leis elaboradas dentro de um contexto de paz, não poderiam cercear o
bom costume e a tradição de se socorrer países amigos, em aflição extrema. Assim,
o Parlamento Americano, com sua Constituição desde a Independência, cede à
evidência dos fatos e ao interesse social, autorizando a guerra. Essa ação
dramática indica que leis devem acompanhar a evolução dos acontecimentos e que
direitos adquiridos em um contexto, carecem serem revistos em certas ocasiões,
em benefício da ética.
Rui
Barbosa, escrevendo sobre ética, citou nominalmente Thiérs Vellozo em artigos
publicados na imprensa carioca, em 1917. A tese do capixaba foi também objeto
de longas discussões no 1° Congresso Nacional de Direito Judiciário (Rio) e 2ª
Conferência Nacional de Desembargadores (Salvador).
A
contribuição dada pelo ilustre capixaba à ciência jurídica foi esquecida devido
à sucessão de ditaduras e conflitos do séc. XX, ao pragmatismo e imediatismo
que prevalece no mundo contemporâneo e ao nosso persistente desinteresse pela
prata da casa. O Estado nascido da sociedade, mas posto acima dela e se
distanciando cada vez mais (Engels-1884), precisa de uma correção de caráter.
Ele tem servido em todo o mundo como instrumento do capital para acumular
riqueza, em favor do próprio Estado e de uma minoria mesquinha.
Será
interessante trazer as ideias de Thiérs Vellozo para o debate. São cada vez
mais necessárias, já se passaram quase 100 anos da sua publicação e constitui
um patrimônio moral: o mais importante legado deste cidadão à nossa cultura.
Kleber
Galvêas – pintor Tel.:
3244-7155
