sábado, 10 de agosto de 2013

DEMOCRACIA

O significado do vocábulo DEMOCRACIA remonta à Grécia antiga (demo=povo e kracia ou kratos=governo). Daí a sintética, objetiva e bela definição que lhe conferira o renomado advogado e político Abraham Lincoln, ex Presidente dos EUA: “A Democracia é (digo eu: deve ser, pois não a construímos ainda!) o governo do povo, pelo povo, para o povo”.

A nosso modesto entender, sentir e ver, Democracia é regime de governo que se consolida através de uma infinita sucessão de atos democráticos, porque é um importantíssimo processo, que deve ser examinado e interpretado como uma importante obra inacabável, cuja perfeição deve ser permanentemente buscada por todos que lutam por uma Sociedade livre, justa e igualitária.

Aliás, parece-nos que já houve quem dissesse que “Democracia é como andar. Aprende-se praticando”. Frise-se que desta assertiva emerge, claramente, o entendimento de que a sua construção nos remete a processo composto de uma ininterrupta e infinita sucessão de atos democráticos, que devem resultar, da vontade livre e consciente do povo, cuja prática deve voltar-se, sempre, para a promoção do bem-estar do conjunto da Nação.

A verdadeira Democracia deve expurgar privilégios, desigualdades, condutas aéticas, imorais, ilícitas (condutas patrimonialistas: clientelismos, fisiologismos, nepotismos etc. etc.), enfim, injustiças de qualquer natureza, pelo que, ainda que lentamente, tais enfermidades sociais devem ser extirpadas o quanto antes, assegurando-se, sempre, o contraditório e a ampla defesa. A Democracia, encartando um permanente processo, deve avançar sempre e, por óbvio, em benefício do conjunto da Sociedade, ao contrário da Ditadura, que, embora seja um processo, retroage sempre e em prejuízo de todo o povo.

Na real Democracia - regime de “governo do povo, pelo povo, para o povo”, segundo Abraham Lincoln - o Poder deve dividir-se entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, segundo a teoria de Charles Montesquieu, cujas funções devem ser exercidas de forma independente e harmônica entre si, por óbvio visando, sempre, a satisfação dos elevados interesses do conjunto do povo.

Na verdadeira Democracia, além da transparência e da liberdade, por óbvio inclusive a liberdade de imprensa, deve reinar a convivência respeitosa dos contrários, o que implica dizer-se que se deve assegurar às oposições a perspectiva de alternância no Poder, pois, nela, o governo deve ser o das Leis, o que importa dizer que todos os cidadãos, indistintamente, devem observar, rigorosamente, as normas que compõem o ordenamento jurídico do País, que deve ter sido elaborado pelo Poder competente: o Legislativo.

Num regime eminentemente democrático, os governantes autênticos (honestos e competentes) devem ser escolhidos através de eleições livres e limpas, pois só desse modo os nossos representantes serão capazes de, depois de eleitos, ao invés de pensarem nas próximas eleições, preocuparem-se com as futuras gerações: eis a diferença entre o político tradicional e o estadista. Aliás, é exatamente isso que deve começar a acontecer nas eleições de 2014.

Concluindo, invocamos a significativa lição do saudoso escritor pátrio Fernando Sabino, “Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”. Urge, pois, que continuemos a lutar por sua construção!


 Salvador Bonomo.

Ex-Deputado Estadual e Promotor de Justiça aposentado.

Vitória, ES, 09.08.2013.