A CAÇA ÀS BRUXAS

Sou contra botar fogo no boneco da filósofa gay. Sou contra dar nota zero a redações  Enem

RUTH DE AQUINO

Atualizado 10/11/2017 20h21

Spi fã de Ruth de Aquimo; /Leia o que escrbru há´um ano. 

Quando vi populares atear fogo a um boneco com o rosto da filósofa americana de 61 anos Judith Butler em frente ao Sesc Pompeia, em São Paulo, sob gritos de “queima, bruxa”, senti arrepios de medo pelo que nos espera em 2018. Outro boneco foi queimado: o do “bruxo” Fernando Henrique Cardoso. Logo ele, FHC, um bruxo sem magia, que não consegue o milagre de unir o PSDB e frear a vaidade incontrolável de Aécio Neves.

Um jovem pisoteava os dois bonecos. Usava um boné virado para trás e um agasalho da Gap. Ria, filmava com o celular os bruxos no chão com as tripas para fora. Uma petição on-line com 350 mil assinaturas e deputados da bancada evangélica pressionaram o Sesc a cancelar o seminário da filósofa, Os fins da democracia. Uma senhora de batom rosa, óculos rosa e laçarote rosa na cabeça exibia cartaz com desenhos de menino brincando de boneca e menina brincando de trenzinho: “Sonho de Judith Butler é destruir a identidade sexual dos seus filhos”.

Judith Butler era, até a semana passada, uma total desconhecida do pessoal que se reuniu em frente ao Sesc Pompeia. A maioria absoluta dos brasileiros nunca ouviu falar da acadêmica.  É professora da Universidade da Califórnia. Nos Estados Unidos, é considerada uma das filósofas mais importantes. Em 1990, publicou um livro, Problemas de gênero – Feminismo e subversão da identidade. É casada com uma mulher. Dentro do Sesc, Judith se mostrava surpresa com a reação indignada, mas minimizava: “Deve haver muitos robôs por trás disso”.

O problema é que os robôs estão ganhando vida e se assanhando de tal maneira que, em vez de simplesmente se expressar, transformam seus argumentos em ódio e linchamento. É nítida a onda conservadora. Contra gays. Contra o direito ao aborto. A favor de uma população armada. Os manifestantes gritavam “I love you, Trump”. Entoavam slogans pró-Bolsonaro. Skinheads gritavam palavras de ordem nacionalistas. Muitos pediam buzinaço a favor do casamento “como Deus o fez”, entre um homem e uma mulher. O protesto era “contra a depravação de nossa cultura”.

Todas essas pessoas têm o direito de se manifestar, mas não de tentar censurar uma palestra, bloquear aulas de história ou fechar uma exposição artística, simplesmente por achar que “atentam contra a família” e as nossas criancinhas. A mensagem transmitida pela caça às bruxas dá arrepios de medo. Daqui a pouco, não poderemos mais pensar, dependendo de quem for eleito presidente. Patrulhas e populismos de direita e de esquerda me apavoram. A militância cega torna o mundo mais burro e mais perigoso.

Seguindo o mesmo raciocínio, sou contra dar nota zero a redações do Enem que “desrespeitem os direitos humanos”. Coloco entre aspas porque esse julgamento é subjetivo. Nessa questão, estou com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Como dar a uma junta de professores o poder de anular redações que eles considerem ofensivas a direitos humanos? É possível, sim, dar nota zero a uma péssima redação. Mas não sem ao menos considerar sua qualidade de argumentação. Entraríamos aí no terreno do obscurantismo, da patrulha política ou religiosa. Do fanatismo. Da censura.

Sou contra multar Bolsonaro em R$ 150 mil por ter dito que seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente e, por isso, ele “não corre o risco” de ter um filho gay. Bolsonaro é homofóbico. Bolsonaro é a favor de tortura. Bolsonaro é um militarista, a favor de porte de armas para todo cidadão. Bolsonaro é um perigo concreto de totalitarismo no Brasil, com sua candidatura à Presidência. Não deveria ser transformado em vítima por dizer o que acha. Os correligionários do deputado federal do PSC se consideram imbuídos de uma cruzada pela justiça, tradição, família, moral e bons costumes. Quando vemos que o ódio, o preconceito e a censura vêm muito do povo, de gente comum, podemos imaginar o apelo da fala de Bolsonaro. Deveríamos combatê-lo com a sensatez.

O bom exemplo da semana é que o Museu de Arte de São Paulo (Masp) decidiu que a exposição Histórias da sexualidade deixou de ser proibida para menores de 18 anos. Agora, a mostra passa a ter apenas a classificação indicativa, não proibitiva. Menores de idade poderão ir à exposição do Masp se acompanhados por seus responsáveis. Esse recuo do museu é respaldado por procuradores dos direitos do cidadão, que disseram: “Não cabe ao Estado impedir o acesso de crianças ou adolescentes a eventos tidos como ‘inadequados’ a sua faixa etária”.

No momento em que o Estado decidir tudo por nós, como pensamos, o que ouvimos, o que vemos, o que nossos filhos podem ou devem ver, ler, ouvir, será o fim da democracia e o começo da ditadura

A MORADA HUMANA

        

Não é da casa que falo, mas daquela parte do mundo que cada indivíduo separa para si, que a faz do seu jeito, para ali se abrigar permanentemente e que está sempre em construção; que deveria ir modelando de forma a torná-la melhor  habitável,  mais segura. Trata-se do ethos = ética, que em grego significa a morada humana. “Ético, por sua vez, é qualidade do que ajuda a melhorar o ambiente tornando-o morada saudável: moralmente sustentável, psicologicamente equilibrada, espiritualmente fecunda”.

        Se perguntarmos à maioria das pessoas o que é ética, dificilmente  nos responderá, ou seja, não saberá fazê-lo usando palavras, mediante emissão de um conceito. Mas terá tais reações e expressões que acabará por fazer entender que sabe do que se trata. Dará exemplos, usará outros argumentos, por fim, pode ser que diga que sabe o que é,  mas não sabe responder.

Esta última é a realidade. É verdade que todo mundo sabe o que é ética, até porque é pela ética que se move, quando se  surpreende,  aprovando ou reprovando condutas. Tem dentro de si solidamente esculpidos,  princípios basilares que lhe ditam o pensamento crítico e é mediante ele que oportunamente se expressa. Há uma unanimidade entre  todos os seres humanos sobre a realidade de fatores como justiça, igualdade de direitos, de todos os direitos, dignidade da pessoa humana, a serem por todos preservados e que, se inversamente  ocorrer, sucederá o caos,  a subversão da ordem.

        Não é o mesmo que moral, ainda que a ela continuamente se associe.

        Ser ético é uma exigência humana, haja vista que todas as profissões legalmente constituídas e reconhecidas redigem, mediante princípios basilares, regras disciplinadoras da conduta pela qual se devem pautar seus integrantes no exercício profissional e a elas denominam “código de ética”.

Partindo-se  de tais pressupostos, é forçoso reconhecer a degradação moral em que mergulhou o país, principalmente no que se refere ao mundo da política.

                Constitui-se verdadeira oposição à ética o espetáculo circense onde  detentores dos mandatos por nós confiados, se mostram indecorosos,  pautam-se por normas tão indignas e desonestas no trato com a coisa pública, fazendo pouco caso dos que estamos nas bases, como se fôssemos imbecis.

        Ah que bom se pudesse ser dito “em verdade, em verdade, verás que um filho teu não foge a luta”!  E houvesse,  se não unanimidade,  ao menos maioria, um número suficiente de bons cidadãos e cidadãs  brasileiros que queiram inverter o que ai se vê.

        Ser ético é também não fazer de conta que não está vendo o que de mal acontece ou perdoar inconsequentemente quem tanto mal já fez.

        Mas por que estou eu aqui a falar de ética  se a maioria não me pode compreender, por nos constituirmos em uma população a qual é negado o bem da educação e da cultura,  na medid

a certa; se somos um país com fome, onde é considerável  o risco de morrer antes de ser atendido por um médico ou pela falta do remédio que ele receitou, pela falta do dinheiro para comprá-lo; onde a ciência e a tecnologia não estão a serviço da ética; quando tremula sempre mais a sustentabilidade ambiental do desenvolvimento; onde se torna cada vez mais distante a independência econômica que nos permite olhar de igual para igual para quem não tem o que temos e mesmo assim nos domina?

        É... talvez me mova a esperança que falando de ética, faça com que quem precisa se lembre que ela existe.

Marlusse Pestana Daher

Escritora, acadêmica, promotora de justiça aposentada

CHAMADOS PELO NOME, NO FLUXO DA VIDA

“João é o seu nome” (Lc. 1,63)

João o  Batista

A natividade de João Batista assemelha-se às festas da infância de Jesus. O espírito da festa é tipicamente de Lucas, ou seja, ela é inspirada e sustentada pela manifestação da graça e da bondade de Deus.

O nascimento de João se dá num clima de intensa alegria. Isabel se alegra e com ela os vizinhos. É a alegria de haver nascido um menino de uma mãe que era estéril e de idade avançada. Esta alegria do coração se manifesta no louvor: o Senhor tem favorecido com grande misericórdia. O reconhecimento agradecido dos grandes feitos do Senhor proporciona alegria.

A alegria é um sentimento central na experiência cristã. Nisto consiste a verdadeira alegria: sentir que um grande mistério, o mistério do amor de Deus, nos visita e plenifica nossa existência pessoal e comunitária.

Alegria que brota do interior e é um dom do Espírito. “O fruto do Espírito é: amor, alegria” (Gal 5,22). Este dom nos faz sentir como filhos(as) de Deus, capazes de viver e saborear sua bondade e misericórdia.

O nascimento de João Batista é cheio de mistério, porque ali todos descobrem o agir misterioso de Deus.

É o mistério da vida. É o mistério de Deus que dá a vida como presente; é o mistério de um ventre seco que se torna fértil; o mistério do novo em um ventre que carrega a “novidade”.

Dois anciãos, Isabel e Zacarias: uma grávida, o outro mudo. No entanto, uma vida que cresce.

“Os vizinhos e parentes ouviram dizer...” Não tinham percebido até o nascimento? Alguém afirmou que, de vergonha, Isabel se retirou a um sítio vizinho para esconder o mistério de Deus em seu ventre.

Pode-se ocultar a gravidez; não se pode ocultar o filho. Para eles, é o filho esperado no silêncio que faz amadurecer a fé. Para os vizinhos e parentes, o filho da surpresa. E todos o veem “como o Senhor tinha sido misericordioso para com Isabel, e alegraram-se com ela”. E todos se perguntavam: “O que virá a ser este menino?”

A natividade de João é uma visibilização do mistério da misericórdia de Deus; é o mistério da missão que Deus tinha para ele. Não seria sacerdote como seu pai; seria um mensageiro que prepara caminhos.

João Batista é a primeira ruptura com o passado. Já não se chamará Zacarias, porque não será como seu pai. Chamar-se-á João porque anunciará o novo que está ali mesmo, a seu lado, no ventre virginal de Maria.

Não será o “homem do templo e do culto”, mas o “homem do deserto e do anúncio”.

Não será o “homem que recorda o passado”; será o “homem que anuncia a proximidade do novo”.

Não será o “homem que anuncia a esperança”; será o “homem que anuncia que a esperança já é realidade”.

Não será o “homem da lei”; será o “homem que abre caminhos onde tudo parece estar bloqueado.

Por isso, o tema central do Evangelho deste domingo é este: “João é seu nome”. Esta frase é uma mensagem da gratuidade e bondade de Deus. João é um nome muito especial. Nele são guardadas muitas e importantes lembranças. De fato, o nome “Yohanan” significa “Deus se mostrou misericordioso”.

João é um dom gratuito de Deus, pois está além dos cálculos humanos; pertence plenamente a Deus. Nem sempre Deus elege o tradicional, o velho costume, o caminho trilhado. Agora nasce um tempo novo: o Espírito vai por caminhos novos, que nem sempre são fáceis de conhecer.

É Deus quem toma a iniciativa e chama pelo nome. O “nome” encerra toda a verdade da pessoa e, ao mesmo tempo, todo o mistério da sua relação direta com Deus.

Na Bíblia, o nome é algo dinâmico, é um programa de vida. A troca de nome implica uma missão que deve ser realizada pela pessoa (Gen, 17,5; Jo. 1,42).

Um nome novo: uma aventura que começa; uma história a ser construída.

O nome é ponto de partida e de chegada na relação com Deus.

Todo nascimento é um mistério. Por isso, cada um de nós é fruto do mistério da misericórdia de Deus. E todos somos o mistério do anúncio do novo. Não somos repetição de ninguém. Somos únicos. E somos preparadores dos caminhos de Deus. Nosso nome, escrito na palma da mão de Deus, é uma missão a realizar.

É preciso crescer na consciência de que o próprio nome tem uma história e manifesta uma identidade única, irrepetível, original. O nome próprio está relacionado com nossa realidade pessoal, responsável, criativa e livre. Essa identidade vai sendo elaborada ao longo de nossa história pessoal, com os avanços e recuos, vitórias e fracassos, as alegrias e os sofrimentos... que vão pontilhando nossa existência e formando esse ser único que somos nós.

Na linguagem bíblica, “nome” significa aquilo que torna a pessoa única.  O nome é um símbolo que exprime a individualidade de cada um. No nome está toda a pessoa. O nome é a pessoa.

Interessar-se por conhecer o nome é interessar-se pela pessoa; é o primeiro passo para o encontro pessoal; é pelo nome que nos identificamos.

Os orientais, por exemplo, não dizem o seu nome a qualquer um. Só aos amigos, aos seus mais íntimos.

Conhecer o nome de alguém, para eles, é conhecer a pessoa toda. Fazer saber o seu nome é prova de amizade. Interessar-se por conhecer o nome é interessar-se pela pessoa.

O nome é referência reveladora da verdade da pessoa. É a porta de entrada de cada história particular.

Deus sabe o nosso nome: “Eu te gravei na palma de minha mão” (Is. 49,16).

Deus nunca pode olhar Sua mão sem ver o nosso nome. E o nosso nome quer dizer: “EU mesmo”

Deus garante a nossa identidade: podemos ser nós mesmos.

Ter recebido um nome de Deus significa tomar um lugar na história, uma missão a cumprir.

Nosso nome secreto Deus o conhece.

Cada um de nós tem um nome, que é próprio, não comum. É de uma pessoa. Ele expressa o nosso ser,  indica uma missão a realizar, uma vocação a viver, um apelo a responder.. Somos seres chamados. É isso que significa ter um nome.

Nós realizaremos nossa vocação, sendo nós mesmos, com nosso modo de ser, nossas possibilidades, nossa originalidade. Ninguém realiza-la-á por nós. Ser fiel ao nome é ser fiel à própria vocação.

A dinâmica da relação com Deus passa através da nossa história, das nossas alegrias, dos nossos sofri-mentos, e das nossas perguntas: “Quem sou eu?”, “O que quereis de mim?”.

Não posso permanecer indiferente. É preciso ter coragem de perguntar: “Quem me chama?” e “a quê me chama?”; pedir ajuda para conseguir entender, reconhecer, descobrir o próprio nome.

Deus, no momento em que me chama pelo nome, me revela a mim mesmo.

Assim, meu nome se torna a minha própria vida, o meu patrimônio existencial, a minha realidade.

Texto bíblico:  Lc. 1,57-66

- Tome consciência de que também você tem um no-me, é pessoa única e com características muito parti-culares. Você tem uma dignidade imensa: é imagem e semelhança de Deus.

-  Para realizar o seu nome, você deve ser você mesmo. Você tem a sua própria vida, o seu modo próprio e original de ser.

- Ser “João” é ser graça amorosa de Deus na vida e na história de tantas pessoas.

- Rezar o sentido do seu nome.

A NAÇÃO SOMOS NÓS

O Brasil acaba de ser eliminado da Copa do Mundo que se realiza na Rússia, pela eficiente, organizada, forte e lutadora seleção da Bélgica. Pais que é um dos membros fundadores da União Européia (UE) e hospeda sua sede, além de outras grandes organismos internacionais, como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

A Bélgica que tem uma área de 30,528 quilômetros quadrados, uma vigésima parte do Brasil e uma população de apenas 10,7 milhões de habitantes (menos do que o municipio de São Paulo) enquanto o Brasil já ultrassa a casa dos 230 milhões. 

O time que entrou em campo como favorito, considerado mais time, falhou “e falhou feio”. O Brasil, segundo comentários que ouço na CBN, perdeu quase três dezenas de chances não colimadas ou seja “de encher a rede com  a bola”.

Levou dois “gols de placa” e fez suando muito, um só. Não se contentou com o penta e queria a todo custo o hexa, para mostrar ao mundo que é bom de futebol e que “a taça do mundo é nossa, com o brasileiro não há quem possa”. Não é verdade, pode sim. Desta vez foi até pouco, ninguém nunca se esquecerá daqueles 7 X 1 presenteados (presente de grego, é claro) pela  Alemanha.

O futebol se constitui no esporte de maior atração entre os que existem; arrebata massas, leva milhares aos estádios enquanto outros muito mais se concentram em espaços públicos para ver a bola rolar. Faz sorrir e faz chorar, envolve rios de dinheiro, seus dirigentes recebem o nobiliárquico título de “cartolas”, alguns dos quais, hoje, não passam de presos mesmo, tem acontecido com muitos do “colarinho branco”. 

Em quantas praças, cordas improvisadas serviram para exibição de camisas que muitos, passando, não resistiam e compravam. Outros dirigiam-se ao local de propósito para comprar a amarelinha. Lojas venderam e como venderam, desde as mesmas camisas, cornetas, chapéus e outros símbolos. Havia estoque para satisfazer torcedores até o final da copa, mas o trem encalhou. Nem podem fazer liquidação porque os compradores não estão interessados. Liquidação também não deve ser o caso pelo mesmo motivo. Mas é provável que o quanto faturaram permita dar um destino qualquer ao restante do estoque.

Tempo de copa é tempo de delírio, de emoção, de viver como se não existissem problemas, que importa o dólar em alta,  bom mesmo é estar na Rússia.

Mas “e agora, José, a festa acabou”... e melhor que recitar, é cantar. Vejam como se encaixam muito bem estes versos de Roberto Carlos:  “O show já terminou, / vamos voltar a realidade / não precisamos mais / usar aquela maquiagem / que escondeu de nós /” verdades que fazem parte do nosso dia a dia, que dizem respeito à nossa sobrevivência, ao nosso presente e ao futuro das novas e das futuras gerações, porque somos o país do futebol e do carnaval, tudo bem é alegria,  mas não somos o país das instituições decentes, onde os poderes constituídos são formados por pessoas capazes de tudo proporcionar porque é regra e: “ou ficar a pátria livre  ou morrer pelo Brasil”; do país cujo potencial de riquezas permitiria uma “Pátria mãe gentil”, cuidando de todos, prevenindo todos os cuidados dos quais carecem, não permitindo que falte pão em nenhuma  mesa como fruto do trabalho compensado por um salário digno e suficiente como se constitui direito de todos.

“Vamos voltar à realidade”, estamos num ano eleitoral e não falta a nenhum brasileiro a convicção de que é preciso mudar toda a classe política, de agir como cidadão porque a Nação se constitui do povo do qual emana todo poder que em seu nome é que é exercido. A força é do povo, ele é quem manda, embora verdade também seja que muitos preferem ignorar, fingir que esqueceram e preferem migalhas à posse do que lhe pertence em virtude de sua dignidade. 

Não precisamos de maquiagem, “pintar a cara”, todos ao nos entreolharmos devemos reconhecer quem somos e do que somos capazes, aliás é preciso ser tão honesto que nunca nos tenhamos de esconder de nada, ou acelerar o passo para não ouvir o que dizem, quanto mais renunciar à verdade.

“Nação é uma comunidade humana com certas características culturais compartilhadas  em um mesmo território ou estado. É uma concepção política entendida como o sujeito que constitui a soberania de um estado”.

Esta nação somos nós!

                                  Marlusse Pestana Daher                                                                                   Escritora, Acadêmica, Promotora de Justiça aposentada.

Vitória, 6 de julho de 2018 19:00

VAI PASSR? VAI MESMO?

Nos tempos dos porões da ditadura que o país viveu,  para os defensores da cultura, a instituição do “Conselho Superior de Censura” em 1979, representou o brilho de uma estrela que suavizaria a atuação repressiva sobre a liberdade de expressão que fortemente vigia, quanto mais em relação a cabeças excelentes que diziam verdades incríveis, cantando.

O sol da liberdade propiciou a Chico Buarque no ano de 1984 – coincidentemente  com a votação das “diretas já” – compor com Francis Hime o maravilhoso samba ”Vai passar” que se constituiu em hino da “Campanha das Diretas”.

Num dos últimos fins de semana, 24 de junho deste ano, Francis ao seu piano, cantou o samba no programa do Faustão e ao lhe ser perguntado, se composto com vista em outra(?) realidade tinha relação com à atual e a resposta foi sim.

De se destacar a estrofe que diz: “Num tempo / Página infeliz da nossa

história”... Eu escreveria: neste tempo, eta história que continua sem viço e nada diz às nossas novas gerações, que não lhes dá exemplo de patriotismo, que vive de intolerância, e mesmo que o  hino da independência cante: “já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”, não é verdade, a  verdade é que tudo que acontece tem origem no fato de se pensar que é permitido “ficar deitado eternamente, até porque o berço que é da Pátria já não é tão esplêndido”, roubaram nosso ouro, desmataram nossas florestas, expuseram ao calor do sol, que nunca deixa de cumprir o seu dever, nossas nascentes e os nossos rios secam ou têm suas águas salinizadas, pela falta de forças de se projetarem no oceano,  acabando por ser invadidas por eles.  Inviabilizaram a vida dos nossos pássaros e os animais se estinguem. E já não se pode repetir o que disse o Senhor Deus: “e viu que tudo era bom”.

Também, “dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações”, com governantes que o que menos fazem é zelar pelo bem do povo, que ao serem empossados juram cumprir a Constituição. Será que esquecem?

Carnaval é um tempo muito bom, a cada ano nossas Escolas de Samba se apresentam cada vez mais coloridas, exuberantes, transbordando criatividade e contando histórias que nos livros não foram escritos. Enche os corações, quem gosta de desfilar não poupa sacrifício, endossar uma fantasia daquelas é o mesmo que se vestir de rainha e rei.  Copa do Mundo, mesmo que aconteça a cada  quatro anos,  quando uma termina, já começa a expectativa da seguinte e os veículos exibem a Bandeira Brasileira que tremula ao vento, formando um bonito espetáculo pelas vias e em quase todos corações de brasileiro, o anseio para que a seleção vença, idolatram os bons jogadores, propiciam-lhes  o enriquecimento impensado em pouco tempo.

Claro, como poderia ser diferente nesta Pátria em que “seus filhos erram cegos

 pelo continente, carregam pedras feito penitentes”, na busca de um emprego e formam filas de milhar para uma meia dúzia de vagas, gemem de dor, até pelo chão dos corredores de hospitais, ou choram as mortes de sua gente, antes mesmo de ter sido olhada por um médico! Onde mães não podem trabalhar porque não têm com quem deixar seus filhos, faltam creches. Os adolescentes se tornam jovens marginais, porque acham bonito os meliantes que ostentam armas, que demonstram poder, paralisando cidades, tirando o sossego da população, usurpando a função do estado, porque este prefere  cogitar das já citadas “perigosas transações” ao exercício de suas funções constitucionais. E as catedrais que se supõe lugares sagrados não são vistas, não se constroem.

Chamar a isto de ‘vida boa olerè, olarará”, só pode ser ironia. 

Agora, tomara que sim, repitamos: Meu Deus, vem olhar / Vem ver de perto uma cidade a cantar / a esperança de que surja o quanto antes a liberdade, antes mesmo de o dia clarear.

E o samba era desabafo pelo que provavam os autores. Ao menos um continua intolerante com o que não é mentira a respeito dos desmandos da época. Ele só não viu que nunca cessou e ainda cresceu em proporção “antes nunca vista neste país”.

Rufem mais fortes os tambores, tamborins e quanto mais faz barulho, desperte-se esta gente acomodada que se troca por migalhas, nossa Pátria é grande e generosa, ninguém precisa sair daqui para viver melhor, mas tem que querer “tocar na banda ao invés de ficar olhando-a passar”.

Marlusse Pestana Daher

Escritora, Acadêmica, Promotora de Justiça aposentada.

Vitória, 02/03 de julho de 2018   00:26

A LUTA PELO DIREITO

        A luta pelo direito é também título de um livro que a Editora Forense, com tradução de João Vasconcelos, publicou no ano 2000, em sua 19ª edição brasileira. Trata-se como explica o próprio autor, Rudolf Von Ihering, de texto ampliado de uma conferência feita no verão de 1872,  na Sociedade Jurídica de Viena.

        Verdadeira tese de moral prática,  digna de ser lida ainda por outros muitos mais. Depois de ter afirmado que a luta é o trabalho eterno do direito, encerra com uma máxima  paulina: “ganharás o pão com o suor do teu rosto”, acrescentando só “na luta encontrarás o teu direito”. E mais: “desde o momento em que o direito renuncia a apoiar-se na luta, abandona-se a si próprio, porque bem se podem aplicar estas palavras do poeta (Goethe): Tal é a conclusão aceite atualmente: / Só deve merecer a liberdade e a vida, / Quem para as conservar luta constantemente.

         Nos dias que correm há todo um aparato que contrariamente aos bons princípios, pugna em prol da desmistificação da verdade do direito. Há um verdadeiro esforço no sentido de tornar sempre mais poderosas as forças  que militam de forma marginal, alheias aos princípios inalienáveis que todos trazemos esculpidos no âmago de toda corrente vital que integra nosso ser e vêm impingindo “desvalores” traduzidos em refrões que acabam sendo freqüentemente repetidos, apenas por terem sido ouvidos, jamais como resultado de uma reflexão por inteiro e que pelo conteúdo de verdade que trazem é que são aceitos e adotados.

        A ausência da coragem de lutar, por exemplo, leva muitos ao comodismo que se traduz em encasular-se, desfrutando de uma paz  aparente, num contentamento de não se ver pessoalmente atingido, tudo fazendo, para manter-se distante de qualquer batalha. Afirma-se: é perigoso embarcar em tais naves, para elas o mar está sempre revolto, melhor não arriscar vir a sucumbir.

        Choro por dentro, quando alguém afirma que tantas lutas já lutadas de nada valeram. Como aquela de um passado ainda  recente, dos jovens cabeludos que clamavam contra a ditadura,  das mulheres que queimaram peças íntimas como forma de reivindicar os próprios direitos,  até do fóruns sociais que se tornaram frequentes.

        Não aplaudo o radicalismo com que alguns se hajam em tais oportunidades,  mas nem o cruzar dos braços dos que assim se quedam, achando que não vale a pena  tanto aguerrimento.

        Falar em luta pelo direito é falar de assunto que a todos pertence. Todo homem é sujeito de direito, como de obrigações. É por ofício ou profissão  particularmente, assunto daqueles que integram as carreiras jurídicas.

        Muitos estamos vendo com certa preocupação, multiplicarem-se faculdades de direito. O sentimento aumenta, quando  deparamos com a facilidade proporcionada por algumas instituições no sentido de se obter o diploma de bacharel, quanto mais, ao constatar que os próprios acadêmicos rejeitam o professor que age estritamente dentro da legalidade, observando a frequência, não transigindo com irresponsabilidade, não negociando com qualquer tipo de artifício o alcance da aprovação. Isto atesta que se está diante de consciências que em nome de outros objetos podem marginalizar a justiça, contanto que haja proveito.

        São minoria, mas fazem um barulhão! Parecem ofuscar a maioria. Não conseguem. O que potencialmente é, não corre o  risco de jamais vir a não ser.

        Se fizermos o que devemos fazer tão bem quanto puder ser feito, correremos o eterno risco de não chegarmos a ser ou ter o que hoje não se consegue apenas pela envergadura moral que ostentamos. Mas que importa, se pela forma honesta com que pautamos nossa vida, já vivemos confortavelmente aboletados em altar indemolível nas consciências de todos quantos nos conhecem!

Marlusse Pestana Daher,

Escritora, acadêmica, promotora de justiça aposentada.

QUEM MANDA MAIS ?

Resolvi republicar este artigo

neste momento em que alguns duvidam

de que o Senado tenha poder de cassar Gilmar Mendes.

- Quem manda mais, o prefeito ou o juiz? perguntou-me alguém dia

destes.  

- Nenhum dos dois. Cada um manda no âmbito de sua competência como a lei o autoriza a mandar. Todo ato administrativo ou jurídico só se pode executar na forma determinada pela lei que por sua vez, decorre de um mandato aos que compõem o poder legislativo, quando no exercício da função outorgada: “todo poder emana do povo”.

 Os dois, prefeito e juiz, têm atribuições absolutamente distintas e um não pode invadir a competência do outro. O Código Penal Brasileiro prevê como crime, a usurpação de função pública, e penaliza com até a 5 (cinco) anos de reclusão, além de  multa, o infrator. Por fim, ocorrerá até perda da função.

Mas meu interlocutor não se contentou e perguntou de novo: Juiz pode mandar prender o prefeito?  Pode, tanto quanto o prefeito  pode prender o Juiz  ou qualquer pessoa do povo pode prender um ou outro,  na forma prevista na Constituição Federal, já que qualquer pessoa pode prender aquela que for flagrada em delito. 

Nem desta vez, meu interlocutor se deu por satisfeito e prosseguiu: o juiz pode mandar prender um funcionário, por ter sabido que na sua repartição  falou mal dele? 

Não pode, é arbitrariedade. Tem que saber se o que a pessoa falou é crime; se for, através de advogado, porque só advogado pode representar alguém em juízo, mesmo que seja um juiz, requererá que seja instaurado o procedimento respectivo, quando, deve ser ouvido o Ministério Público e acolhendo ou não o  parecer prolatado, outro Juiz que não pode ser ele,  decidirá sobre eventual prisão. E como prisão é caso muito sério,  dificilmente, “um falar mal” segregará alguém. Morada no local, trabalho, raízes de família e outros detalhes hão de ser vistos como impeditivos da prisão até que eventual sentença condenatória, se houver, transite em julgado, isto é, não se tenha mais como recorrer dela.

O poder legislativo, por exemplo, é o mais representativo dos três poderes, mas como os que o integram dependem de voto, há quem não hesite em usar meios menos dignos no sentido de obter o mandato. Da mesma forma os que pretendem o mandato executivo.

Por ter conquistado a função, mediante concurso, sem povo, alguns integrantes do judiciário se erigiram em verdadeiras dinastias, na expressão de Bandeira de Mello e pensam que para demonstrar o poder que têm,  precisam fazer além daquilo e somente cumprir o próprio dever.

Quem manda mais, não manda sem outorga do povo. Povo é quem  manda mais. Pena que  é um mandante  que renuncia ao poder que detém ou dele se esquece. Chega as vezes ao ponto de se insurgir contra seus iguais, impondo-lhes derrotas humilhantes ou  qualificando-os pejorativamente. 

Povo constitui nação desde que esteja num território. Governo é quem ele quiser que seja. Logo, é ele quem manda mais.

12/11/2001