SINAL DE CONTRADIÇÃO

De acordo com o evangelho, Maria e José levaram o Menino Jesus para o Templo de Jerusalém, quarenta dias depois do nascimento para completar o ritual de purificação de Maria após o parto e para realizar a redenção do primogênito, de acordo com a torá.

Lucas explicitamente afirma que José e Maria escolheram a opção disponível para os pobres (os que não podiam comprar um cordeiro), sacrificando «Um par de rolas ou dois pombinhos." (Lc. 2,24) indica que este evento deve se realizar quarenta dias após o nascimento de um menino, daí a Apresentação ser celebrada quarenta dias depois do Natal.

Ao trazer Jesus até o Templo, eles encontraram Simeão. O evangelho relata que Simeão recebeu uma promessa de que ele «ele não morreria antes de ver o Cristo do Senhor.»(Lc. 2,26). Simeão então entoou uma oração que ficaria conhecida como Nunc Dimittis ou Cantico de Simeão", que profetiza a redenção do mundo por  Jesus:

«Agora tu, Senhor, despedes em paz o teu servo Segundo a tua palavra; Porque os meus olhos já viram a tua salvação, a qual preparaste ante a face de todos os povos: Luz para revelação aos gentios, E glória do teu povo de Israel.» (Lc. 2,29-32).

Simeão então profetizou a Maria: «Este menino é posto para queda e para levantamento de muitos em Israel, e para sinal de contradição. (Uma espada traspassará a tua própria alma), para que os pensamentos de muitos corações sejam revelados.»(Lc. 2,34-35).

A idosa profetisa Ana  também estava no Templo e ofereceu orações e glórias a Deus, contando a todos os que estavam por ali sobre Jesus e seu papel na redenção de Israel. 

2 de fevereiro, purificação de Nossa Senhora, apresentação de Jesus segundo costume.

A MORTE NÃO TIRA O FÔLEGO

D. Pedro Casaldáliga

Pedro Casaldáliga: A morte não tira o fôlego!

No começo de dezembro de 2012, o bispo Pedro Casaldálida teve que deixar São Félix do Araguaia, MT, por uma nova série de ameaças de morte. “Ele não queria que seu povo sentisse que estava fugindo”, conta Mari Pepa Raba que, assim como seu marido,José María Concepción, mora há muitos anos perto de Casaldáliga. Ambos, hoje, nos introduzem nesta história.

Felizmente, hoje, Pedro volta a estar em sua casa, em sua diocese e com sua gente, no “simples palácio episcopal” que nos descreve Mari Pepa: “Uma casa simples com janelas de madeira e telas contra mosquitos”.

Ambos nos falam da causa indígena pela qual, segundo reconhece José María, “o Governo brasileiro (também) tomou a decisão política clara”, e confessam que “a morte não tira o fôlego de Pedro Casaldáliga”.           

Conheça: Profetas da Bíblia: gente de fé e de luta

Eis a entrevista.    

Como está Pedro Casaldáliga neste momento?    

José – Ele retornou a São Félix no dia 29 de dezembro, feliz por retornar à sua casa, que havia deixado no dia 07 [de dezembro]. A situação foi se normalizando. Ele nunca quis sair de São Félix, nem sequer quando se aposentou. Para ele é muito importante. Escolheu, inclusive, o lugar no cemitério onde quer ser enterrado.

O que aconteceu para que tivesse que sair dali?  

José – A causa fundamental foram duas ameaças concretas, a mais decisiva das quais aconteceu no dia 05 de dezembro. A razão é a causa indígena: o retorno dos Xavante à sua terra de origem, que é um processo que foi se dilatando. O Supremo Tribunal Federal finalmente reconheceu a área indígena que corresponde a este povo Xavante, e pediu a desocupação dos invasores. O Governo brasileiro decidiu cumprir a sentença do Supremo Tribunal, e cada pessoa foi comunicada pessoalmente, latifúndio por latifúndio, que teria que sair. Os latifundiários (entre os quais há políticos, prefeitos, juízes...) chegam a ter latifúndios de 9.000 hectares, e nas mãos de uma mesma família.      

Ou seja, que estão devolvendo as terras aos xavantes?

José – Sim, o retorno ainda não foi executado, mas o processo está começando. A expulsão dos Xavante aconteceu na década de 1960, antes da ditadura. Os governos brasileiros decidiram levar a cabo uma espécie de expansão econômica através da colonização e do desenvolvimento da Amazônia. Então, começaram a criar programas subvencionados para as grandes empresas que quisessem investir ali. Havia bancos brasileiros, multinacionais, montadoras... Mediante a redução dos impostos e outra série de benefícios e subsídios, todas as empresas aceitaram, e chegaram a uma zona onde estava a tribo indígena Xavante. Começaram a explorar essa região, criando um latifúndio de quase um milhão de hectares. Um território maior que a província de Madri. 

Os índios Xavante foram obrigados a trabalhar como escravos, e quando já não lhes serviam, os expulsaram. O próprio Exército brasileiro colocou um avião para transferir toda a população Xavante a uma espécie de reserva dos salesianos, que trabalharam muito com a etnia Xavante. Assim se iniciou o desmatamento, o aproveitamento da terra para gado, etc., da Amazônia brasileira.      

Na I Conferência do Clima de 1992, realizada no Rio de Janeiro, o governo italiano, que participava dessa exploração através de uma empresa, fez o gesto de devolver 160.000 hectares de terra ao governo brasileiro, para que os Xavante pudessem retornar.         

Quando os políticos e os latifundiários brasileiros tomaram conhecimento da notícia, se anteciparam e invadiram a terra. Sempre utilizam o artifício de tomar eles mesmos a maior parte possível de terra, mas também o de incentivar que haja camponeses simples, para colocá-los como desculpa no momento em que voltassem a tentar expulsá-los. É mais fácil comprar os camponeses. Sobre esta estratégia, e a invasão que começou em 1992, há muitos documentos.

Uma vez que o Governo brasileiro recebeu as terras, começou um processo de homologação e demarcação. Foram realizados trabalhos antropológicos para decidir se, efetivamente, aí haviam vivido os Xavante, foram feitas escavações nos cemitérios... E em 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto que diz que esses 165.000 hectares passavam a ser de uso dos Xavante.

Mas os invasores recorreram aos seus próprios recursos, até que em outubro passado o Supremo Tribunal Federal decidiu desestimar todos os recursos e apelações, para que se iniciasse efetivamente a devolução. Então, todos os organismos próprios (como a Fundação Nacional do Índio – Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra) começaram a trabalhar no plano, e os latifundiários culparam Pedro Casaldáliga por aquilo. Alguém tinha que ser o bode expiatório, e Pedro é conhecido por ter defendido sempre os índios. “O bispo vermelho”, como o chamam.          

A vida de Casaldáliga correu perigo real?   

Mari – Depois da primeira ameaça um delegado do governo e a Polícia Federal vieram falar com Pedro. A situação já estava muito inflamada, e o Exército estava alerta. Ali todo o mundo sabe que as coisas se arranjam com uma “visitinha” ao bispo. Isso significa que chegam à tua casa com uma pistola e atiram.

Pedro está tranquilo, porque a questão da morte não se impõe absolutamente, mas a polícia e o governo insistiram na gravidade da situação. Disseram-lhe que tinha que ter um mínimo de cuidado, as portas fechadas... porque a casa de Pedro sempre está aberta. É um palácio episcopal muito simples: uma casa simples com janelas de madeira e telas contra mosquitos. Seu quarto sequer tem porta, apenas uma cortina. E a polícia lhe disse para não confiar tanto. Mas ele disse que a Providência sempre está com ele, e queria esperar. Parecia mais consciente do risco que nós podíamos correr do que do seu próprio. Resistiu para sair porque ele nunca fugiu diante de outras ameaças. Em 2004, um capanga o seguia em seu passeio de todas as manhãs, e Pedro não lhe dava importância. Nós também estávamos relativamente tranquilos, porque ele inspira muita tranquilidade. Creio que ele não queria que seu povo sentisse que estava fugindo, e, além disso, a polícia dizia que estes elementos ameaçavam toda a Prelazia, isto é, todas as pessoas que trabalhavam na Prelazia.    

Pedro já apresenta limitações próprias a qualquer pessoa de idade. Por essa razão, o fato de ter que sair de seu lugar e fazer uma viagem longa representa muitíssimo. Eu, pessoalmente, preferia ter escolta na casa ao fato de Pedro ter que sair. Mas também é verdade que não se vê Pedro como um ancião. É um monstro, apesar do pequenininho que é. A simplicidade com que reflete, a liberdade com que conta as piadas, e sua fé, que move montanhas, são enormes.

Finalmente, foi decisão sua deixar o local? 

José – Ele se reuniu com as pessoas da casa, com o advogado, com o atual bispo e alguns agentes de pastoral, e depois da oração nos disse que tinha pensado sobre o assunto à noite e que estava disposto a sair. Alugamos um avião pequeno, de apenas dois lugares, e eu saí com ele. Primeiro fomos à cidade de Goiás, porque Pedro queria participar de uma homenagem feita a ele por dom Tomás Balduíno, que foi bispo de São Félix do Araguaia antes de Pedro, e que tem 90 impressionantes anos. Foi um encontro muito bonito, no aeroporto desértico, e depois Pedro pôde participar, com Tomás, de uma reunião com amigos do mosteiro. A homenagem também foi bonita, porque os dois foram dois grandes bispos do Brasil, fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e daComissão Pastoral da Terra (CPT) – ambos organismos que pertencem à CNBB.

No dia seguinte, participamos de uma missa em um mosteiro beneditino onde reside o atual bispo de Goiás, e após a celebração o povo pediu que Pedro falasse. Eu fiquei impressionado como ainda é capaz de, apesar do Parkinson, ajeitar o microfone para falar da esperança com uma lucidez surpreendente. A mim, que o conheço tanto, ainda me surpreende com novas argumentações.

Como está de saúde?     

José – É verdade que se cansa muito. É preciso recordar que está com 84 anos. Mas sempre é dependente da sua medicação. 

Vão continuar a manter segredo sobre o lugar onde estiveram por aqueles dias?

José – Sim, por uma necessidade de ter de voltar, para que siga sendo um lugar reservado. Posso apenas dizer que era na casa de amigos.        

Como casal que vocês são, como viveram esta situação, de perigo objetivo?       

Mari – As coisas são tomadas como chegam. É verdade que vinham à casa para nos dizer para que não saíssemos, que estavam ameaçando os agentes de pastoral, diziam que sabiam que havia espanhóis... Mas também não pensávamos nessa ameaça. O que mais respeito nos dava é que havia muito movimento da polícia e do Exército no vilarejo. No domingo, na eucaristia nos demos conta de que as pessoas se sentiam sozinhas sem Pedro. Notava-se sua ausência. O povo estava triste, perguntavam por ele, se iria voltar...

Como foram os dias na clandestinidade? Pedro sentia-se irrequieto por ter se afastado dos seus?           

José – Como tínhamos acesso à internet, continuamos com o nosso ritmo de trabalho. O lugar também era muito agradável, na natureza, embora não pudéssemos sair para caminhar como em casa. De Brasília nos inteiravam da situação, iam nos informando sobre o que a imprensa local brasileira, que é muito tendenciosa, não dizia. Não recebíamos visitas, mas podíamos ler e nos comunicar pela internet.           

Por que foi possível que Pedro voltasse à sua casa?      

José – Nós tínhamos a ideia de que no final do ano pudesse voltar, e Brasília confirmou a data de 29. Devemos reconhecer que o governo brasileiro tomou uma decisão política clara a favor dos índios e a favor da justiça, contrariando muitíssimos políticos. Pedro segue sendo crítico com o governo de Dilma Rousseff por outros motivos, porque são muitos os temas pendentes, inclusive dentro da causa indígena (além dos Xavante, os Guarani, no Mato Grosso do Sul...). Pedro é muito crítico sempre com os megaprojetos e o agronegócio. Dilma é a criadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É uma economista desenvolvimentista. Por outro lado, o primeiro objetivo que assumiu foi a erradicação da miséria, e é certo que está trabalhando por esse fim, mas forçando o crescimento. E disso Pedro não gosta, porque muitas vezes o crescimento acelerado é invasor. O agro-business está convertendo o Brasil em um dos maiores fornecedores de matérias-primas do mundo, é verdade; mas a monocultura da soja, por exemplo, não deixa lugar para o pequeno camponês, nem para a agricultura familiar da nossa região. Já praticamente tudo é soja.

Mas no caso dos índios da região onde Pedro vive, o governo do Brasil enfrentou o governador do Mato Grosso, a maioria dos políticos e deputados que eram contrários à desocupação de terras, e se manteve firme. 

Pedro sentiu falta, por parte do Vaticano ou da Conferência Episcopal Espanhola, de algum tipo de pronunciamento por um bispo da Igreja católica que foi ameaçado de morte e que teve que abandonar sua casa?

José – Pedro não manifestou nada parecido. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pronunciou-se a favor de Pedro, com uma nota de apoio explícito, e aquele que é seu atual secretário visitou várias vezes São Félix do Araguaia e fez uma aposta pela aldeia.           

Não sei como soou a Pedro o silêncio da Conferência Episcopal Espanhola, porque ele nunca faz comentários do que outras pessoas poderiam fazer e não fazem, etc. Não faz comentários desse tipo. Ele não quer nenhuma importância para si mesmo. Sempre diz que o importante não é ele, mas suas causas.

Quais são as grandes causas de Pedro Casaldáliga?     

José – A terra e a causa indígena. Agora está muito preocupado, em relação à primeira, por este avanço desenvolvimentista que vai tirando espaço do mais humano. E a segunda remonta a 1968, quando Pedro chegou ao Brasil e se encontrou, em sua diocese, com três etnias: os índios Tapirapé, os Carajá e os Xavante, que já haviam sido expulsos. Com a tribo Tapirapé estavam as Irmãs de Jesus que haviam vindo da Argelia. Para entender a origem da causa de Pedro é preciso remontar à espiritualidade de Carlos de Foucauld, cujo lema era “gritar o Evangelho com sua vida”. E para isso é fundamental encarnar-se no povo. Por isso, as Irmãzinhas de Jesus “se fizeram tapirapés”. Isso é evangelizar. E daí surgiu o Cimi fundado por Pedro, a evangelização dos indígenas sem retirá-los de suas aldeias para levá-los a colégios nem nada disso. Pedro se deu conta de que a única coisa que havia que fazer era dignificar a pessoa, e isso consiste em demonstrar que têm qualidades. Ser teimoso. Por isso o Cimi lutou desde o princípio pela defesa da cultura indígena, de seus mitos, sua forma de viver. E logo gerou um movimento social em todo o Brasil, que ainda existia na época da ditadura.

Quando chegou o período constituinte, em 1988, a Constituição outorgou aos índios uma série de direitos que não teria sido possível sem esse movimento social. Atualmente, a elite agrária do Brasil quer reformá-la, de fato, retirar estes direitos que foram conquistados pelo Cimi. Pedro soube lutar por esta causa e comunicá-la, porque ele é um grande comunicador.

Como vocês conheceram Pedro?      

Mari – Nós viemos, pela primeira, como turistas, a um povoado muito pobre que se chama Santa Teresinha. Começamos a colaborar nos projetos, perto da aldeia Tapirapé. Um ano nos pediram alguns painéis solares, e através da organização Engenheiros sem Fronteiras e empenhando-nos muito, os conseguimos e os levamos para lá. Ao chegar a São Félix eu fiz um comentário sobre o quanto a viagem tinha sido cansativa carregando os painéis, e Pedro me disse: “Os do Primeiro Mundo, se não trabalharem a solidariedade, não vão se salvar, haja o que houver”.

 

COMPAIXÃO

Por meses, quem sabe, no Rio Grande do Sul vamos comentar e chorar pela tragédia que resultou na morte de mais de 200 jovens estudantes na boate de Santa Maria. Tristemente, ela tem um nome que – a posteriori – revelou-se fatal: KISS. O Dicionário A. Houaiss de inglês-português traduz a palavra assim: beijo, ósculo, contato leve, suspiro. Só num segundo momento, sugere: consolar, confortar com carinhos e beijos. Adiante o dicionário anota: aceitar a perda, sucumbir, ser vencido, prostrar-se, aceitar submissamente o castigo. Lá para o fim dos diferentes usos do termo em outras expressões, o filólogo coloca: acariciar com um beijo, entrar em contato leve.

À medida que fui buscando informações desde segunda cedo, 28/01, sobre a tragédia de Santa Maria, entre consternado, abalado como milhares de pessoas, particularmente as famílias das vítimas, procurava compreender os fatos e confesso que foi difícil. A imprensa cumpre o seu papel. Repete à exaustão os motivos mais evidentes que provocaram a desgraça. Agora, começa a focar o noticiário na urgente e necessária fiscalização de casas noturnas, teatros e outros locais públicos que irão passar por rigorosas inspeções. Isto é uma boa notícia, apesar de toda a tristeza e do verdadeiro calvário por que passam as famílias que começaram a sepultar filhas e filhos, enquanto outras aguardam vigilantes, exaustas, mas cheias de fé e esperança, que os sobreviventes nos hospitais se recuperem e possam, com o tempo, voltar à vida de estudos e sonhos.

Uma palavra, porém, me chamou especial atenção no artigo escrito por Martha Medeiros, palavra que a invadiu desde a madrugada de domingo:compaixão. É bom dizer logo que não se trata de pieguice, ter pena, lamentar simplesmente. Compaixão é algo muito mais forte, profundo, singular. Diz respeito à capacidade humana de se identificar com ador do outro e, na medida do possível, amenizá-la, participando de atos de solidariedade, escutando a revolta de quem perdeu a filha querida, abraçando as pessoas, compartilhando recursos sem segundas intenções, dando a mão literalmente para que as pessoas atingidas não caiam completamente prostradas.

Concordo com Martha Medeiros. Ela encontrou uma joia no meio da tragédia, do fogo e da fumaça preta que cegou os jovens, o ambiente, e lhes obrigou a inalar o beijo da morte. Compaixão é um conceito bíblico central, que aparece de modo especial nos profetas. Deus tem compaixão do seu povo. Ele o levanta do solo como uma mãe ergue seu filho para lhe dar de mamar ou para protegê-lo (Oséias). A compaixão é algo tão sagrado que no profeta Isaías se torna um atributo exclusivo, em sua mais alta acepção, da ação de Deus para com o ser humano.

Nesse momento em que tantas famílias sofrem um luto desesperado, quase sem volta, como falar de esperança? Como acompanhar estas pessoas de modo a respeitar sua dor, mas ao mesmo tempo inspirar-lhes amor, carinho, esperança, verdadeiro consolo e conforto? Como não sucumbir diante da desgraça?

Temos muito pela frente nas próximas semanas. Esta dor provocada da forma mais absurda e – deixem-me dizer – irresponsável ainda irá nos acompanhar por muitos dias. Vamos precisar nos apoiar mutuamente, familiares, amigos, amigas, sociedade civil, comunidades de fé, grupos voluntários. A meu ver, será necessário exercitar acompaixão do modo mais terno, concreto e criativo possível. Para que não venhamos a sucumbir como se tudo fosse um castigo, de resto imerecido e brutal.

Texto: Professor Roberto Zwetsch (Faculdades EST – São Leopoldo, RS – 30/01/2013).

 

UNIÃO ESTÃVEL, OUTRAS QUESTÕES.

1ª publicação fevereiro de 2001, ocorreram mudanças.

Ninguém duvida que nossa legislação por numerosa que seja, não atende a demanda de questões postas à decisão pelo Poder Judiciário. Assim é que, não raro, acabamos por nos deparar com o que se chama de lacuna da lei, ou seja, com seu silêncio a respeito de um assunto ou outro, colocando algum obstáculo a respostas efetivas pela sociedade esperadas.

É que a legislação não tem conseguido acompanhar os tempos, mais precisamente, a multiplicidade de situações que o homem cria no curso de sua existência, atendendo ora a razão, ora a paixão, enfim, dando azo aos apelos que a vida lhe faz.

Entretanto, nada justifica que um Juiz pudesse vir a omitir-se na prestação jurisdicional, alegando lacuna da lei. O Judiciário se erige como poder, exatamente como forma de dizer presente e ter, em nome da justiça, resposta efetiva e pronta ao conflito suscitado. Não poderá deixar sem decisão qualquer questão que lhe seja proposta. Neste sentido, de forma sábia afirmam Aftalión, Garcia y Vilanova(1), com os quais comungo no sentido:

"Contra la opinión de algunos autores, que han sostenido que en el ordenamiento jurídico existen lagunas – o sea, casos o situaciones no previstas – que sería necesario llenar o colmar a medida que las circunstancias mostrasen la conveniencia de hacerlo, debemos hacer notar que el ordenamiento jurídico es pleno: todos los casos que puedan presentarse se encuentran previstos en él (...) No hay lagunas, porque hay jueces".

Desde que a Constituição de 1988, demonstrando solicitude ante a situação concreta de conviventes, pessoas que sem o selo legal, entre si pactuaram tacitamente, obrigações recíprocas, erigiu-a à condição de família, duas leis foram editadas. A primeira,

Lei 8.971/94,cognominada lei dos concubinos. A segunda, Lei 9.278, de 10 de maio de 1996, regulamentando da Constituição Federal:

Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

A partir de então, ao menos dois aspectos vêm apresentando alguma dificuldade: convivência duradoura e sua respectiva repercussão sobre o patrimônio, quando há.

Convivência duradoura

Na regulamentação do dispositivo constitucional acima , veio dizendo o art. 1º da lei citada: É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família.

Pergunta-se como é que deve ser entendida essa convivência duradoura ou como deve ser reconhecida. Não é sem razão. Como família, não difere da que se forma mediante casamento. E há casamentos que terminam no dia seguinte até, quanto mais há os que duram apenas alguns meses, pouquíssimos anos, menos de cinco, muitos. E cinco anos é o lapso que o Instituto Nacional de Seguridade Social sempre prescreveu como forma de caracterizar a relação dos outrora companheiros, até amantes, para conceder-lhes benefício.

Logo, se o fato de no casamento não carecer de tempo para configurar o que anteriormente entre os contraentes foi pactuado, dir-se-á ser porque se processou segundo as regras civis. Mas mais que de casamento fala-se em família e é à família que foi assegurada pela Constituição, a proteção do Estado.

Na hipótese de ter havido casamento entre duas pessoas, isto é, tenha havido celebração: do pacto anti nupcial ao ato consumativo, ao ser proclamado: "eu vos declaro marido e mulher", na hipótese de que jamais venham a coabitar ou conviver, se entre os dois não há aquele respeito recíproco recomendado aos cônjuges, se cada um continua adotando o comportamento que antecedeu à celebração; se mesmo vindo a terem filhos, ignoram-nos, poderá ser admitido que a intenção foi outra, jamais que tenham sido movidos pelo ânimo de constituir uma família.

Ao invés, entre os que apenas convivem, mas agem em sentido oposto, visíveis aquelas características, teremos a família. Além disto, não é que seja grande a dificuldade do reconhecimento, pois, o que vai caracterizar uma convivência duradoura, está previsto na própria lei, ou seja, que seja pública, contínua, entre um homem e uma mulher, e que tenha sido com o fim de constituição de uma família.

O lapso de tempo se confunde com o ânimo do qual se alimentam os que se unem. Não será o tanto em anos que caracterizará a união estável, mas repete-se, a prova de que ao se unirem foram determinados pelos pressupostos evidenciados e que a caracterizam.

Como já escrevi em outro artigo

(2): "a dificuldade se evidenciará na hora de eventual necessidade de postulação em juízo, porque, assim como não basta dizer ao Estado Juiz, eu sou casado com fulano, mas tenho que provar mediante exibição de certidão do registro respectivo do meu casamento, não basta que eu diga, vivo, convivo, desde tal dia, ou por este tempo com A. Preciso provar". Entendo que esta prova possa ser produzida antecipadamente e será facilitada pela presença de filhos. Uma forma é valer-se do que dispõe o art. 861 do Código de Processo Civil: "quem pretender justificar a existência de algum fato ou relação jurídica, seja para simples documento e sem caráter contencioso, seja para servir de prova em processo regular, exporá, em petição circunstanciada, a sua intenção", ao Juiz.

Já adotei este procedimento há mais de vinte anos atrás, quando procurada por um casal que se preocupou com a situação em que conviviam, na hipótese principalmente da morte dele, com bem mais anos que ela e porque em seu nome estavam todos os bens que tinham.

A prova testemunhal, por alguém já cognominada "a prostituta das provas" continua sendo meio idôneo, até porque, quando desde sempre admitida, o foi em nome do respeito que se deve tributar à palavra cidadã de todo homem, proferida consoante o dever cívico de ser honesto e verdadeiro.

Efeitos patrimoniais da União Estável

O termo patrimônio na sua origem latina traduz "patris" = do pai, mais "munus" = ofício, encargo. O "pater famílias" era o único detentor da propriedade de todos os bens. Hoje, vulgarizado o termo, corresponde ao conjunto de bens que alguém tem ou ao conjunto de bens de que alguém é titular com as obrigações que disto decorrem.

No casamento, no que diz respeito ao patrimônio, admite-se a opção por uma das três modalidades: comunhão universal ou pela parcial de bens, como de sua total separação.

Erigida à condição de família a união estável, a ela se reconhece na hipótese de rescisão (termo com que a lei se exprime ao mencioná-la), o direito de partilha dos bens. Daqui nasce a questão de como se fará?

Em princípio, responder-se-á, tal qual se faz na separação ou no divórcio. Mas em qual das formas? No casamento, a escolha prévia determinou o regime, o que não acontece na união estável.

A lei não diz. Mas nem nesta hipótese falar-se-á de lacuna, pois, o ordenamento jurídico reservou a determinado agente, no caso, ao juiz, a atribuição de dizer sobre o fato concreto que lhe for apresentado. Que se valha por conseguinte, do disposto no art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil: "quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito".

Como de acordo com a analogia? pelos ditames do bom senso. Como segundo os costumes? segundo o que ouve do povo do qual deve estar muito perto, para não correr o risco de errar, mesmo quando aplicar exclusivamente a lei; e quanto aos princípios gerais de direito, porque os homens já não terão o que inovar em se tratando de si mesmos. Quando pensarem que estarão dizendo algo que seja novo, retrocedam e saibam que no passado, já houve alguém quem disse o que estará dizendo.

Pessoalmente, considero que se devam adotar as regras previstas para a comunhão parcial de bens, ou seja, será partilhado o patrimônio comprovadamente acrescido no curso da convivência pelo esforço comum dos que a constituem, isto é, dos conviventes.

Diversamente, a equiparação de direitos entre os que se casam e os que apenas convivem os desigualaria, pois, reconheceria a estes um direito mais amplo que àqueles, ferindo o bom senso e a própria justiça.

Vai chegar o dia em que os que decidirem conviver sem satisfação dos preceitos civis que se aplicam ao casamento, concluirão pela necessidade de contratar expressamente sobre como deverá ser interpretada suas vontades(3). Estarão condicionados somente a se haverem nos limites do que seja lícito, sendo ambos capazes e sem ferir qualquer preceito de lei. Aliás, tal e qual já previa o Código de Hamurabi – dezoito séculos antes de Cristo: art 128 - Se alguém toma uma mulher, mas não conclui um contrato com ela, esta mulher não é esposa.

Conclusão

Trata-se de assunto novo no mundo jurídico, outras dúvidas virão, outras questões serão postas.

Quando os juízes e tribunais, mediante boa argumentação jurídica, que por sua vez deve brotar da pena das partes, forem provocados, se fará claridade nestas sombras e cada um confirmará o que já lhe dita o bom senso do qual o direito é apenas aquele que o manifesta, expressa ou traduz.

NOTAS

1. Introducción al Derecho, n 1º 27, pág. 233, Buenos Aires, 1975.

2. União Estável e Concubinato

3. Tenho comigo um contrato firmado entre um senhor de mais de 60 anos de idade com o pai de uma garota de apenas 14. Deparei-me com esta situação no Juizado da Infância e do Adolescente em Vitória – ES.

 

 

ESPERANÇA NOSSA

Ao recitar orando a Salve Ranha invocamos Maria como “esperança nossa”.  Essa invocação soa qual aquele grito: mamãe! que sai dos lábios do filho pequeno quando se encontra em necessidade ou perigo, ele sabe a quem deve apelar, sabe que a mãe, certamente, irá ao seu encontro e o resgatará.

Do mesmo modo, age a alma cristã desejosa de salvação, confia-se à intermediação da maternidade segura da Mãe de Deus, invoca-a como esperança de salvação. Como quem se confia a uma pessoa, porque tem um mínimo de convicção de que dela receberá ajuda, trata-se de alguém influente, detentora de poder não gratuito, mas conquistado, forjado ao transpor tempestades, ou que com a experiência da própria vida se credenciou.

Maria, seja pelos poderes que derivam do fato de ser mãe de Deus, seja pela experiência amadurecida na dor, máxime com a morte do seu Divino Filho, penetrou no mistério mais profundo do coração dilacerado de Deus, penetra também nos corações de todas as mulheres e homes que sofrem nesta terra.

Por isto, hoje está ao lado de todas aquelas mães e pais, familiares e amigos dos jovens que se divertindo como queriam, encontraram a morte.  Senhor, acolha todos entre seus braços.

Ela sabe ter compaixão, ter pena e ainda mais, sabe sofrer junto. Em cada momento de dor, em cada enfermidade, em cada angústia, Maria está sempre conosco, amparando e valendo.

Por desígnio de Deus, que a quis nossa Mãe, não foi poupada do sofrimento e até do martírio da alma para que a salvação operada na cruz beneficiasse todos nós.

Muitas são as invocações com títulos que cada um, se quiser, pode  acrescentar  e com ela denominar Maria. Esperança nossa é uma certeza consumada.

Nossa Senhora, intercede pelas vítimas da boite gaúcha, não são só os que morreram, mas também as famílias, amigos, o povo do Brasil, sustenta-nos na fraqueza, ajuda-nos a crescer na fé, Mãe Maria, esperança nossa, salve!

DIA DE CHUVA

Ao acordar, percebi que não há luz no dia que vou viver, confirmando assim, a chuva anunciada que deve cair, seja pelo calor intenso que tivemos de suportar ontem, seja pelo serviço de meteorologia.

Tudo está cinzento. Um canto insistente de bem-te-vi chega-me aos ouvidos, logo percebo que não fica sem resposta, será sua cara metade que se identifica de outro lugar; ouço também o chilrear de alguns pardais. Cantam, porque precisam se comunicar, não, com certeza, por gosto, pois, o plúmbeo que domina o espaço não tem beleza.

O outro bem-te-vi acelera o canto,  como que a dizer: estou aqui, já disse que estou aqui.

Começa a chover, uma chuva que sem chegar a ser forte, como de praxe, de repente, banhou tudo que atingiu. Através da mesma janela, chega-me também aos ouvidos o rumor de um ou outro carro que passa, deslizando sobre o asfalto molhado. Nossos ouvidos bem conhecem o que significa aquele chiado: água que se levanta, não sabe ficar em pé, e se deita em seguida, recompondo-se no leito fino que se faz sobre a superfície asfáltica que não a absorve.  

Minha sensação é de recolher-me, no meu canto preferido, é claro, no ambiente que destinei aos meus livros, com uma mesa para os meus devaneios linguísticos ou literários, ao lado da máquina que se tornou amiga de milhões, nem que seja para o simples prazer de mandar mensagens e mais recentemente, para os contatos no “face book”.

Mas sei que não devo, nem posso, hoje, preciso visitar meu irmão, ver minha mãe, como faço todos os dias e como almoçar, se minha cozinha é enfeite?

A sensação me desperta para a inter-relação que existe entre nós e o ambiente e a confirma.  Os ecossistemas são formados, uns do mar, outros da floresta, de cada um dos conjuntos de seres que convivem, convivem, repito,  no mesmo espaço. Somos influenciados, mais que isto,  determinados por eles. Apraz-me ao infinito, saber que sou parte de todos os seres e que todos eles concorrem para meu existir enquanto repito para mim mesma, as regras esculpidas por toda parte, sobre o compromisso que temos em manter o meio ambiente saudável, apto para responder às necessidades não só da presente, mas também das futuras gerações. Tudo em reciprocidade.

Lembro-me de que é preciso captar a mensagem insistente advinda das secas, da infertilidade que se apoderou de terrenos outrora pródigos em safras de todo tipo de grão, das catástrofes, quando os morros deslizam e arrebocam pela enxurrada, tudo que estiver pela frente, não importa qual seja o animal racional ou irracional que prejudicam.

Minha impotência aflora ante o número dos que ficam desalojados, minha dor aflora e persiste em comunhão com a de tantos e tantos que perdem tudo, aquele tudo adquirido ao longo de tantos anos e a duras penas.

Encolher-me? Mas como se viver é um processo que só finda, quando a vida deixa de ser e o corpo perde as faculdades que o mantiveram. Não se pode parar, não podemos nos encolher ou dar vez ao desânimo, ao comodismo, quem sabe, mesmo que determinado por um dia cinzento em que vai chover.

TINHA QUE DAR CERTO

Insatisfação geral dá às prestadoras de telefonia, a liderança de tão vergonhoso ranque. Não se constitui novidade para ninguém.

O TJES criou um Juizado Especial especialmente destinado às demandas respectivas. Em face do volume que se criou, já o tornou exclusivo para assuntos “de conta”, outras demandas se distribuem entre os demais juizados.

Pelo que se sabe, três empresas dominam o mercado brasileiro. Já houve proibição de venda de novos chips ou linhas, para umas; condenação em reparação por dano moral coletivo de outras; diferentes modalidades de punição já foram aplicadas, nada é capaz de conter a marcha indiferente, o pouco caso pelas tribulações impostas a uma inteira população de brasileiros, pois, as queixas são as mesmas, os paliativos os mesmos, as prestadoras as mesmas.

Estar-se-á repetindo, pelo que parece, o que se ouviu dizer do programa “Casseta e Planeta”, ou seja, em virtude das críticas que faz a determinadas pessoas, a cada semana tinha que pagar uma multa, mas prosseguia repetindo suas críticas, tendo em vista o retorno em audiência.

Tudo que se tem de tratar com telefônicas tem que ser via telefone. E é aquela coisa, verdadeiro Deus nos acuda. Perde-se tempo precioso sem contar que muitas vezes não se chega ao resultado pretendido ou a ligação cai, quando se liga de novo, tem-se que começar a ladainha e por ai vai. Trata-se de verdadeira demonstração da opulência ou do poder que decorre de quem “nada em dinheiro”.

Infelizmente, a população pensa que já não é mais possível viver, principalmente, sem o telefone celular. Duvido que tenha êxito, mas que tal uma campanha tipo: “por uma semana, não telefone sequer uma vez”.

Tinha que dar certo!