O BEM DE TODOS

Resolvi publicar aqui este artigo pelo conteúdo que

 permanece atual, apesar de já contar 11 anos. 

Continuo a pensar o mesmo dos advogados. 

Com a fala de expressivos e dos mais ilustres nomes do direito nacional como dos advogados Gladys Bitran e Edvaldo Brito, do Juiz Tasso Lugon, dos Desembargadores Carreira Alvim e Sylvio Capanema, entre outros, realizou-se no Hotel SENAC, o “1º  Simpósio de Direito Cooperativo no Espírito Santo”.

No discurso, uma unanimidade em reconhecer que as cooperativas são a resposta mais eficaz aos nossos problemas econômicos, inclusive pela sua capacidade empregatícia e cuja política nacional consta dos termos da Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971.

Chamou-me particular atenção, na palestra do Des. Capanema e na do Prof Edvaldo Brito, de modo particular, a ênfase dada ao direcionamento de todas as atenções, bem como a necessidade que se torne de fato, o que já é constitucional, que ninguém pode perder de vista, em tudo que faz, que tudo deve ser orientado na promoção do bem em favor de  todos (inc. IV art. 3º).

Se o mundo jurídico, finalmente se compenetrar disto, mudará com mais celeridade o curso da história.

Despertado para o delito que é a devastação do meio ambiente o empresariado voltou suas vistas para a irrenunciável necessidade da erradicação da pobreza, da fome, mediante promoção de meios de vida através do desenvolvimento sustentável.

A atividade humana tem sim como finalidade a angariação individual indispensável do pão de cada dia, mas a forma ou o método de execução da tarefa que colima o resultado não se poderá afastar da lembrança de que tudo que se faz, é feito num complexo em que os homens se movimentam e que via de conseqüência, deve ser respeitado, pois quem ali está é um outro indivíduo, seu bem ou mal estar não se restringe em si, mas repercute no coletivo com igual intensidade.

Toda nação se constitui mediante princípios que se tornam inalienáveis. O bem de todos, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de ser colocada a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que se reconhece à criança, na verdade, são direitos a serem reconhecidos ao homem em qualquer idade ou fase da vida.

Não se prescinda do sistema cooperativo como a forma que elimina o atravessador e propicia custo mais acessível ao destinatário final do serviço. Aprenda-se com Agesandro da Costa Pereira sua permanência obstinada na defesa intransigente do direito e para isto, no abraço de causas que afligem os mais diferentes setores da vida pública, na condição de Presidente da Ordem que congrega os advogados, estes profissionais aos quais por excelência exclusivamente, compete ir aos tribunais propugnando pela prevalência do direito e da justiça. E no caso de vê-los, quem sabe, fechando suas portas sem dar resposta, arrombá-las se for preciso, buscando outras instâncias e como nem o Supremo Tribunal Federal é o limite, que então se clame ao mundo, nos Tribunais Internacionais.

Marlusse Pestana Daher

 Promotora de Justiça

29/11/2002 – 10 hs 25 m

DUAS POESIAS

AO SONHO

(Ouvindo Noturno de Chopin ao som do piano de Fanny)

Marlusse Pestana Daher

Por caminhos de sons, de luzes

e de cores,

Viaja meu pensamento

Ao encontro do sonho,

do amor e

da poesia.

Vejo teu rosto além

do próprio horizonte,

e cantando todas as canções

que do meu coração emergem,

busco-te entre as certezas

das visões que tive,

Para em seguida acordar.

E perder-me,

                                por não te ter encontrado

E louca de amor

perdida de novo

nos meus sonhos,

Recomeço tudo                                  

porque minha alma

te busca

Bem infinito,

Amor eterno,

Que dura

Além de tudo

Que subsiste e dura.

Fazenda de Gracinha, 16/06/2001  18:10

TRISTÈSSE

Marlusse Pestana Daher

Ah como encontrar forças

pra recomeçar

das incertezas

do insucesso,

do nada?

Falta-me o chão.

É como se me faltasse

a vida

e tudo.

Cansei das correrias vãs

com que meu ser perseguia-te

em toda parte

onde de fato estavas

ou onde pensei que te via.

Sou molambo,

sou verme,

me arrasto no chão.

Até que uma luz me toca

E todas as veras

Do meu ser são tangidas

Pela esperança de que ainda

não é o fim.

Erguendo-me parto

em corrida louca

e corro, corro, corro

e me canso,

paro,

e erguendo-me de novo

sinto que provo um novo recomeço.

Sítio de Gracinha, 16/06/2001 – 18:15.

A HORA DO MEIO AMBIENTE É AGORA

Escrevi ainda em 207.

Quando são publicados dados e notícias alarmantes sobre a situação ambiental que ronda, há quem diga que tudo não passa de terrorismo de ambientalistas cri-cris. Há quem continue acreditando que a natureza é tão, mas tão poderosa que não finda nunca. Há quem não decide entender que a hora já chegou, aliás, já passa, de optar por uma ética do cuidado em relação ao meio ambiente com tudo que o compõe, se não, por dever para com as futuras gerações porque talvez se pense que descenderão somente de outros, ou achando que fatalmente não teremos descendentes, por amor a esses pequeninos que hoje, nos enchem de alegria com suas gracinhas, com os sorrisos, com as surpresas de quem vai pouco a pouco descobrindo o mundo.

Já não se pode continuar ignorando que o desmatamento desenfreado está a conclamar que é preciso correr atrás dos danos causados. Partir com seriedade no sentido de revitalizar nascentes, de repor florestas, ao menos, a reserva legal, de refazer os corredores ecológicos, de fazer retornar o verde que canta salmos mil à vida.

Talvez poucos saibam que o oxigênio que respiramos foi colocado na atmosfera mediante um longo processo de atividade das plantas. Sem esta ação nenhum ser humano povoaria hoje esta terra. Ao contrário, a exploração desmedida do ambiente, também ao longo dos tempos, foi libertando grandes quantidades de gases que, ao provocarem o efeito estufa, evitaram que a Terra tivesse entrado num período glacial, com as conseqüências inerentes para a vida do mesmo homem. Por sua vez, a atividade solar que, se até agora foi compensada pelo biossistema através da absorção do CO2 e da diminuição do efeito de estufa, poderá atingir os limites de compensação num horizonte temporal inferior ao que até há bem pouco tempo era previsível.

É aqui que entra, para ficar,  a adoção de uma ética do cuidado. Ética esta que é a mesma que faz resplandecer um contexto perfeito de harmonia e paz nos relacionamentos e na convivência entre os humanos, entre estes e o mundo criado, de todos para com o meio ambiente. Cuidado com o rio, cuidado com a floresta, cuidado com o mangue, cuidado com as inumeráveis vidas que nos fazem ser por causa delas, o país megadiverso do mundo.

Implica também deitar um olhar sobre a história e verificar que nossos antepassados já temiam pelo que hoje acontece.  Foi o caso do Patriarca Bonifácio de Andrada e Silva que em 1823, na luta pela libertação dos escravos, advertiu: “A Natureza fez tudo a nosso favor, nós, porém pouco ou nada temos feito por ela? ... com o andar do tempo, faltarão as chuvas fecundantes que favorecem a vegetação e alimentam nossas fontes e rios, sem o que nosso Brasil, em menos de 200 anos, ficará reduzido aos páramos e desertos áridos da Líbia  ... virá este dia (dia terrível e fatal), em que a ultrajada natureza  se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos”.  Façam-se as contas...

A hora do ambiente é agora, um ambiente sadio é direito e dever de todos. Não vale pensar que deve passar muito tempo até que uma árvore ou palmeira cresça. É preciso ter a sensibilidade de Martin, que afirmou: “apesar de o mundo acabar amanhã, ainda assim, gostaria de plantar uma macieirinha”.

MULHERES SACERDOTISAS

Mais guerreira que uma mulher nenhum homem foi, é ou será.

            Não sem ser seriamente questionada, a Igreja Católica continua a não admitir mulheres à ordenação sacerdotal. Logicamente, muitas têm sido as explicações dadas para tanto. A que mais se ouve é que Jesus não teria escolhido mulheres para seu discipulado.

De fato, quem lê os Evangelhos, escritos por homens, não encontra em nenhuma passagem, uma mulher sendo expressamente  chamada ao seu seguimento, a exemplo do que fez com os doze. E ainda mais, por que entre aqueles, foi escolhido um, ao qual foi dito, "o que ligares na terra estará ligado no céu" e quem hoje consideramos seu sucessor, o Papa, tem demonstrado de todos os modos que o sacerdócio, na Igreja Católica, não está aberto ao ingresso de mulheres.

No último encontro dos Bispos brasileiros, Itaici, SP, o assunto voltou a gerar polêmica. D. Mauro Morelli, bispo de Caxias do Sul, RJ, lembrou sua dificuldade em distribuir a Eucaristia para todo o seu povo e acrescentou, independentemente de serem casados ou de serem mulheres estes podem ser pessoas "eminentes na fé e na caridade" capazes, portanto de exercerem à altura tal ministério. Metade do auditório, formado também de religiosas e representantes de outros organismos do povo de Deus, veio abaixo em aplausos.

O teólogo, Mons. Bruno, porta-voz do Vaticano, a quem D. Mauro se  dirigiu, optou por responder como teólogo apenas, nada acrescentou. 

"Entre Todos os Homens" é um romance que nos foi presenteado por Frei Beto, como resultado de pesquisa por longos doze anos, na Bíblia, na paisagem, nos costumes e na geografia da Palestina onde Jesus viveu.

Pela aproximação que faz dos sentimentos divinos com os nossos, mais precisamente pela demonstração humaníssima com que o filho de Maria e José é ali tratado, pareceu-me que pudesse buscar, nem que fosse uma palavra a mais, justificadora do que na Igreja é assegurado a respeito do assunto que abordo.

Curiosamente, no capítulo "Os discípulos", deparo-me com um Jesus que "não quer volver os olhos dos penitentes aos pecados cometidos e sim ao futuro, lá onde se situam o novo céu e a nova terra prometidos por Jeová pela boca dos profetas". E quando André insiste em muitas referências sobre o que recomenda, ouve: "André, não me importa o que se diz dessa ou daquela pessoa. Conheço pelos olhos o coração humano". Taí, pensei comigo, Jesus não está interessado nos currículos... mas nas respostas que dão ao seu convite.

Ainda no citado romance, li em desprezo à mulher: "Bem que dizem que é melhor atirar a Torá às chamas que permiti-la às mulheres". Natanael faz questão de enfatizar que consideravam desabonadores antecedentes de Tamar que com a morte do marido se disfarçara de prostituta, Taab que era meretriz em Jericó, Rute, bisavó de Davi, era morabita, e sabem para quê, pertenciam a linhagem de Davi como José, o pai de Jesus, justificando por que não poderiam esperar tanto de um filho que pudesse ter um tal homem como pai.

Do que concluo: não passa bem pelo fato de ser mulher, pois, como capacidade pessoal ela já provou que pode fazer tudo tão bem, ou melhor, do que o homem, mas porque ainda há preconceito, uma miragem formada de alguma suposta atitude do Mestre.

Outras confissões, igualmente cristãs, contam com suas pastoras desempenhando santamente a função.

Quando Jesus caminhava para o calvário, foi acompanhado também por mulheres. Entre os concelebrantes da primeira missa realizada no Gólgota, se contavam mulheres, uma delas Maria, a mãe da vítima ali oferecida em holocausto.

Em breve, a Santa Mãe Igreja também terá que fazer uma consulta ao povo: mulher pode ser sacerdotisa? Vai dar uma avalanche de sim. 

13/08/2001

AMALETRAS 13 ANOS COM SOLENIDADE E POSSES

No dia 22 de fevereiro, 13° aniversário de fundação, tomam posse novos 

integrantes da ACADEMIA MATEENSE DE LETRAS – AMALETRAS.

Acadêmicos:

Na Cadeira n° 10, César Domiciano que tem como Patrono, Rodolfo Carvalho Cavalcante, na cadeira n° 11, Elza Lima, cadeira n° 12, Marcos Nicodemus Cysne.
 

Correspondentes:

Isabela Zon, ocupará a cadeira n° 4, como patrono, João Felício dos Santos.

Laury Esteves Barbosa Almeida, cadeira n°07

Heliana Mara Soares, cadeira n° 9, Patrono: Mario Quintana

Shila Francisco, cadeira 14, Patrona: Patricia Rehder Galvão.

Lea Brígida de Alvarenga Rosa, cadeira 15, Patrono: Nelson Abel de Almeida.

Marcus Vinicius Rios, cadeira 16.

Weber Muller, cadeira 17. Patrona: Vilma Paraiso Ferreira de Almada.

João Andrade, cadeira 18.

Angela Lino Veríssimo, cadeira 19.

Aguardamos confirmação de dois nomes. 

PATRICIA REHDER GALVÃO

Patrícia Rehder Galvão será patrona da Cadeira 14 de Correspondente da AMALETRAS a ser ocupada por Shila Joaquim.  

Conhecida pelo pseudônimo de Pagu, (São João da Boa Vista, 9 de junho de 1910 — Santos, 12 de dezembro de 1962² ) foi uma escritora, poeta, diretora de teatro, tradutora, desenhista e jornalista brasileira. Teve grande destaque no movimento modernista iniciado em 1922, embora não tivesse participado da Semana de Arte Moderna, tendo na época apenas doze anos de idade.

Bem antes de se tornar Pagu, apelido que lhe foi dado pelo poeta Raul Bopp, Zazá, como era conhecida em família, já era uma mulher avançada para os padrões da época, pois cometia algumas “extravagâncias” como fumar na rua, usar blusas transparentes, manter os cabelos bem cortados e eriçados e dizer palavrões. Seu comportamento não era compatível com sua origem familiar, proveniente de uma família conservadora e tradicional.

Em 1925, com quinze anos, passou a colaborar no Brás Jornal, assinando Patsy.

Embora tenha se tornado musa dos modernistas, Pagu não participou da Semana de Arte Moderna. Tinha apenas 12 anos em 1922, quando a Semana se realizou. Entretanto, com 18 anos, mal completara o curso na Escola Normal da Capital (São Paulo, 1928) se integra ao movimento antropofágico, de cunho modernista, sob a influência de Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral. O apelido Pagu surgiu de um erro do poeta modernista Raul Bopp, autor de Cobra Norato. Bopp inventou este apelido ao dedicar-lhe um poema, porque imaginou que seu nome fosse Patrícia Goulart e por isso fez uma brincadeira com as primeiras sílabas do nome.

Em 1930, um escândalo para a sociedade conservadora de então: Oswald separa-se de Tarsila e casa-se com Pagu. Especula-se que eles eram amantes desde a época em que Oswald era casado. No mesmo ano nasceu Rudá de Andrade, segundo filho de Oswald e primeiro de Pagu. Os dois se tornaram militantes do Partido Comunista Brasileiro.

Ao participar da organização de uma greve de estivadores em Santos, Pagu foi presa pela polícia política de Getúlio Vargas. Foi a primeira de uma série de 23 prisões ao longo da vida. Logo depois de ser solta, em 1933, partiu para uma viagem pelo mundo, deixando no Brasil o marido e o filho. No mesmo ano publicou o romance Parque Industrial, sob o pseudônimo de Mara Lobo.

Em 1935 foi presa em Paris como comunista estrangeira, com identidade falsa, sendo repatriada para o Brasil. Separou-se definitivamente de Oswald, após muitas brigas e ciúmes. Retomou sua atividade jornalística, sendo novamente presa e torturada pelas forças da ditadura de Getúlio Vargas, ficando na cadeia por cinco anos. Nesses cinco anos, seu filho foi criado por Oswald.

Ao sair da prisão, em 1940, rompeu com o Partido Comunista, passando a defender um socialismo de linha trotskista. Integrou a redação de A Vanguarda Socialista junto com seu marido Geraldo Ferraz, o crítico de arte Mário Pedrosa, Hilcar Leite e Edmundo Moniz.

Casou novamente com Geraldo Ferraz, e desta união nasceu seu segundo filho, Geraldo Galvão Ferraz, em 18 de junho de 1941. Passou a morar com os dois filhos e o marido.

Nesta mesma época viaja à China, obtendo as primeiras sementes de soja que foram introduzidas no Brasil.

Em 1945 lançou novo romance, A Famosa Revista, escrito em parceria com o marido Geraldo Ferraz. Tentou, sem sucesso, uma vaga de deputada estadual nas eleições de 1950.

Em 1952 frequentou a Escola de Arte Dramática de São Paulo, levando seus espetáculos a Santos. Ligada ao teatro de vanguarda, apresentou sua tradução de A Cantora Careca de Ionesco. Traduziu e dirigiu Fando e Liz de Fernando Arrabal, numa montagem amadora onde estreava o jovem artista Plínio Marcos.

Conhecida como grande animadora cultural em Santos, passou a residir com o marido e os dois filhos. Conviveu e incentivou jovens talentos santistas que apenas começavam suas carreiras, como o ator e dramaturgo Plínio Marcos e o compositor Gilberto Mendes. Dedicou-se em especial ao teatro, particularmente no incentivo a grupos amadores.

Ainda trabalhava como crítica de arte, quando foi acometida de um câncer. Viajou a Paris para se submeter a uma cirurgia, sem resultados positivos. Decepcionada e desesperada por estar doente, Patrícia tentou o suicídio, o que não se concretizou. Sobre o episódio, escreveu no panfleto "Verdade e Liberdade": "Uma bala ficou para trás, entre gazes e lembranças estraçalhadas". Voltou ao Brasil e morreu em 12 de dezembro de 1962, em decorrência da doença.

Em 2004 a catadora de papel Selma Morgana Sarti, em Santos, encontrou no lixo uma grande quantidade de fotos e documentos da escritora e do jornalista Geraldo Ferraz, seu último companheiro. Estes fazem parte atualmente do arquivo da UNICAMP.

Em 2005, a cidade de São Paulo comemorou os 95 anos de nascimento de Pagu com uma vasta programação, que incluiu lançamento de livros, exposição de fotos, desenhos e textos da homenageada, apresentação de um espetáculo teatral sobre sua vida e inauguração de uma página na Internet. No dia exato de seu nascimento, convidados compareceram com trajes de época a uma festa Pagu, realizada no Museu da Imagem e do Som.

Outra faceta de Pagu é como desenhista e ilustradora. Participou da Revista de Antropofagia, publicada entre 1928 e 1929, entre outras. Recentemente foi publicado o livro Caderno de Croquis de Pagu, com uma coletânea de trabalhos da artista, bem como foi realizada uma exposição de alguns de seus desenhos na Galeria Hermitage.

TORTURA POR OMISSÃO

Um artigo de dezembro de 2002

        Em mais que boa hora, a CPI da Tortura adota diligências  há muito reclamadas pela sociedade. Tortura é crime hediondo, terrivelmente perverso! Data de outras eras, quando com requintes de crueldade, de desrespeito pelo ser humano, pela sua origem, pela sua dignidade, foi praticado largamente.    

Em outro contexto, mas como naqueles outros tempos, a prática de torturar continua em vigor. Não obstante a repulsa que causa, pode-se dizer que não há punição. Entre outros motivos, se inclui a omissão da parte dos que devem apurá-los.  Outras, porque na ausência de perquirição do iter criminis, de tudo, acabam restando simples lesões corporais que retêm a atenção de quem examina o inquérito, não sendo diferente na ocorrência de  lesões graves.

        Felizmente a ênfase dada aos direitos humanos mudou a ótica daqueles a quem compete agir. Uma observação mais aguçada passa a ter vez e já se pode contar com  um  número, se não considerável de denúncias, ao menos que evidencia a chegada de novos tempos.

A lei que trata deles é clara, bem lida será melhor assimilada.

        A conduta no ato de torturar pode-se dar por ato comissivo isto é, pela prática tal e qual de violência ou ameaça que causa sofrimento físico ou moral, ou por omissão. Fixo-me nesse segundo caso, traduz a inércia, o não agir  da parte de quem está obrigado por ofício e ao invés se queda complacente, em face dela. Deveria evitá-la. Daí, incorrer no § 2º do art. 1º  da lei: - “Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos”.

Pode ser  caso do secretário de segurança pública, do chefe de polícia civil, do comandante geral da polícia militar ou do corregedor geral, do delegado de polícia civil, do garante ou quem por determinação legal ou regulamentar tiver obrigação de apurar sempre que tomar conhecimento da ocorrência de  tortura.

A Lei é enérgica, prevê penas altas, veda o direito de graça ou indulto, o crime se inclui entre os considerados  hediondos.

O destaque não significa esquecimento de que a pena na sua origem, não se destina à aflição de qualquer sorte, antes se constitua em fator que iniba a prática do crime.  Mas não havendo apuração, como haverá ação e  quanto mais pena!?

        Crime como toda ação humana é resultado de um complexo de precedentes que se desenvolvem pelo caráter do indivíduo. Bons ou maus os sentimentos, as tendências, enfim, qualquer modelador do caráter terá um momento de plenitude em que se manifesta e o faz de  acordo com a forma com que tiver sido a seu tempo,  progressivamente modelado.     

        Na sua encantadora sabedoria, os antigos diziam “é preciso cortar o mal pela raiz”. Penso que ainda não se conheça caso em que tenha sido apurada a responsabilidade dos torturadores por omissão.

        Esta se pode configurar na melhor forma para começar a reduzir a ocorrência do crime, via de consequência, de termos que pagar um preço tão alto pelas suas consequências.

Marlusse Pestana Daher