UM DIA PARA O MEIO AMBIENTE
Faz-se sempre mais necessário repensar o meio ambiente.
Um dia especial por isto lhe está consagrado! Trata-se do 5 de junho e se
comemora com mais ou menos ênfase ou eventos em toda a terra.
O quanto o meio ambiente seja coisa nossa, certamente,
ninguém mais pode pôr em dúvida. Reportando-nos a de onde vem, vamo-nos deparar
com um Deus, aquele que é o Senhor, nosso Senhor, se ocupando com ele,
criando-o com tal ternura, possível somente ao próprio Deus.
Assim é que, na abertura das Sagradas Escrituras, o
primeiro dos seus livros, o Gênesis, registra: "Deus contemplou a sua obra
e viu que tudo era bom. O Senhor Deus quando criou o homem, tinha plantado um
jardim no Éden, ao lado do oriente e colocou o homem nele. O Senhor fez brotar
da terra toda sorte de árvores de aspecto agradável e de frutos bons para
comer, um rio saia do Éden para regar o jardim e dividia-se em seguida em
quatro braços. O Senhor Deus tomou o homem e o colocou no jardim para o
cultivar e guardar".
Tudo era bom, mas o homem caminhando no compasso do
passo de um desenvolvimento a qualquer preço, onde ele mesmo pouco conta,
porque o lucro passou a ser mais importante, foi devastando e cada vez mais
comprometendo à própria qualidade de vida, via de conseqüência, sua saúde,
outros bens próprios e igualmente valiosos.
Se por um lado, pode ser dito que em nenhum outro
tempo, houve tanta riqueza e tanta fartura no mundo, por outro, é inegável que
em nenhum outro tempo, houve tanta miséria, tanta degradação ambiental, tanta
poluição e tanta desarmonia neste mesmo mundo, o meio em que o homem vive.
O resultado foi que a situação se tornou de tal forma
gritante que finalmente começou-se a pensar numa saída que conciliasse
desenvolvimento econômico e preservação ambiental incluindo o fim da pobreza na
terra. "A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma
forma sustentável, entretanto, é preciso garantir as necessidades do presente
sem comprometer as habilidades das futuras gerações em satisfazer suas próprias
necessidades" afirmaram os que escreveram a Agenda 21.
Em outras palavras, o que se pretende não é interromper
o curso do desenvolvimento ou do progresso, mas sim, levá-lo a efeito de tal
forma, que as futuras gerações possam caminhar sem artifícios, sem que estejam
privadas de um ambiente capaz de assegurar-lhes uma vida conforme a sua
natureza e respectivas necessidades. A este projeto se denominou
desenvolvimento sustentável.
Em nosso país, adaptada aos ditames da atual
Constituição, data de 1981, a Lei 6.938 que traça os rumos da Política Nacional
do Meio Ambiente e que tem como "objetivo: a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País,
condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da vida humana". Ela define o meio
ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas
as suas formas". Como degradação da qualidade ambiental diz que é "a
alteração adversa das características do meio ambiente" e como poluição,
"a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que de forma
direta ou indireta, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da
população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem
desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio
ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos".
Poluidor é "a pessoa física ou jurídica, de
direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade
causadora de degradação ambiental". Finalmente, são recursos ambientais:
"a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os
estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da
biosfera".
Neste meio, está o homem, agente reflexivo de suas
ações. Ao mesmo tempo que age, sofre em bem ou em mal, os resultados do que
faz.
Meio ambiente inclui a cidade com suas construções e
sua memória.
Daí é que, quem de forma insensível causar desarmonia a
ordem natural do ambiente é passível de ser repreendido. Não é que a legislação
específica sobre cada um dos integrantes desse grande ecossistema, já não
previsse, como é caso do código florestal, do de proteção a fauna e a flora,
etc. Já eram previstas reprimendas equivalentes a toda conduta delitiva, mas
foi com a festejada Lei 9605/98, a lei da natureza, que os crimes ambientais
passaram a ter mais peso, até pela qualificação como crime e não mera
contravenção, além da expressão do valor das multas que prevê. Sem se esquecer
que estabeleceu como se reprime, quando a criminosa é uma pessoa jurídica.
E por falar em ecossistema, eu sempre penso que se as
pessoas parassem e refletissem sobre o que é, não só cresceria seu respeito
pelo meio ambiente como passaria a ter por ele mais que um simples olhar de
contemplação sobre a beleza da qual é dotado. Haveria nada menos que
reverenciá-lo. Certamente, o mínimo gesto que o pudesse afetar seria reprimido,
ao menos muito pensado. É dolosa a ação que o agride.
São hediondos os crimes dolosos contra a vida. É
hedionda a conduta de quem não se compraz com o meio ambiente.
Um ecossistema é aquele meio, o mar, o mangue, a
floresta, onde os seres que o habitam se integram, se comunicam, repartem o que
são com todos, repartem não apenas o que os circunda, mas a própria essência, o
próprio ser; não vivem apenas por si, nem simplesmente deixam os outros
viverem, mas asseguram reciprocamente vida em comum, vida em plenitude, vida em
potencial. E não obstante as próprias diferenças, não importa que este seja
lama, enquanto aquele é crustáceo ou molusco; um é água o outro é raiz. A força
do ar e a luz do sol também vão-lhes ao encontro e quando são plenitude servem
ao homem indistintamente, mesmo àquele que o molesta.
Se quando olhas um ventre te enches de ternura, porque
ali um novo ser se faz, quando olhares o ambiente lembra-te que aquela vida vai
depender dele para viver em condições saudáveis. Se não tens coragem de
agredi-lo porque sabes que tua mão perturbaria a paz de quem nele se encontra,
poderia afetar seu vir a ser, antecipar uma hora que não é aquela da maturidade
da vida, do vir à luz, jamais também a uses de forma a agredir o meio ambiente,
em outro aspecto, ele tem igual sensibilidade; tua vida depende dele, em
proporção e intensidade muito maior do quanto com toda tua inteligência, por
mais brilhante que seja, possas imaginar.
A QUESTÃO É
A CASA
Sim, a casa! Aquele "eco" que vem do
grego "oikos" componente da palavra ecologia, quer dizer casa. Você
sabia?
A preocupação com a nossa casa fez surgir uma
consciência mundial da necessidade de todos os povos contribuírem na redução da
emissão na atmosfera, de gás carbônico considerado o principal causador do
"efeito estufa", que ameaça o aquecimento do planeta em até três
graus Celsius, em cem anos, derretendo geleiras, causando alterações
climáticas, repercutindo em ainda pior qualidade de vida dos que no futuro
viverão.
Buscando amenizar, realizou-se em Kyoto, no Japão,
(1997), uma conferência, no curso da qual ficou definido que os países mais desenvolvidos,
líderes, por ironia, na emissão desse gás, deveriam diligenciar para que entre
2008 e 2012 tal emissão esteja reduzida em uma média global de 5,2%. Feito o
cálculo do investimento respectivo resultou que são necessários bilhões e mais
bilhões de dólares.
Surgiu portanto um outro questionamento, quem vai
pagar a conta? E este foi, sem resultado satisfatório e sem unanimidade na
conclusão, objeto da Conferência de Haia, encerrada na sexta-feira da semana
que passou. O certo é que tem que ser feito. O desenvolvimento que já não se
concebe sem o qualificativo sustentável, impõe o encontro dos meios, é problema
de inadiável solução. E para dar continuidade ao debate, a VIIª Conferência se
realizará no Marrocos, já no próximo ano.
O Brasil foi representado por Fábio Feldman,
secretário executivo do "Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas".
Por Luciana (16) de Brasília e por Martim (15) de Pelotas. É consolante
constatar que as questões ambientais estão em pauta e são capazes de reunir gente
do mundo inteiro e de toda idade.
O meio ambiente fascina! Carecemos de vontade
inquebrantável, que impeça o desrespeito a bem que depois de ferido, nunca mais
será o mesmo, é o caso do "Penedo", na Baía de Vitória. E não foi por
falta de fazer ver "que um filho teu não foge a luta", porque sabemos
dos esforços ingentes envidados por Beatriz Abaurre e seus colegas do Conselho
Estadual de Cultura, quando ela estava presidente, no sentido de impedir.
Inclusive, por se tratar de bem tombado. Quem sabe a ameaça que representa para
o ecossistema mar, em Aracruz, a implantação Thotam? Está na Justiça, esperamos
que ela não seja tão cega!
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Notícias recentes nos chegam de que se pretende
melhor proteger o Parque Nacional do Caparaó, o que se traduz no aumento de sua
área de entorno. Embora devidamente indenizada, significa destruição de
lavouras de café. E ai coloco uma questão: tudo bem, proteger o meio ambiente é
uma aspiração humana e justa, aquela beleza merece, mas não consigo entender,
que a solução preservar, passe exatamente por arrancar o que com muito trabalho
alguém plantou.
Há muito mais meio ambiente sendo degradado por
aqui, esperando solução muito mais urgente do que o entorno de Caparaó e não se
diga que faltam recursos, pois, pelo visto, quando a vontade é forte, o
dinheiro sempre aparece. Logo, não é por falta de recurso que não se faz.
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