AÇÃO POPULAR, EXERCÍCIO DE CIDADANIA

Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados.                                       Che Guevara

 Exatamente, os grandes, os poderosos parecem gigantes, enormes, porque de fato a amplitude que o poder econômico lhes confere é vasta, horizontal, vertical, mas quando nos organizamos, quando temos propósitos, quando sentimos que a res publica (coisa pública) está  em risco iminente, nos levantamos e com a régua da legalidade, da seriedade e da moralidade, os medimos e percebemos que não são tão grandes quanto querem aparentar.

 A  Ação Popular, por exemplo, constitui-se num instrumento de exercício da cidadania, que serve para fiscalizar a atuação dos dirigentes, servidores, agentes e/ou representantes públicos, melhor dizendo dos chamados gestores da coisa pública em todas as suas esferas.

A Promotora de Justiça do Espírito Santo Marlusse Pestana Daher afirma que um dos dispositivos que melhor justificam o título de Constituição Cidadã, atribuído à nossa Carta Magna é sem dúvida o que está esculpido no inciso LXXIII do art. 5º, verbis: qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Entretanto, diz Marlusse, que não se lembra de nenhuma ação popular em trâmite nas comarcas ou varas por onde passou. Nos ementários de jurisprudência do Tribunal de Justiça de seu Estado, desde 1997, registra-se apenas uma revisão em ação popular. Os líderes populares a quem perguntou, pessoas ligadas a movimentos de base, foram unânimes em dizer que nunca cogitaram de propor ação popular. Houve quem acrescentasse que sequer sabiam de tal possibilidade.

Viva! Carazinho está a um passo a frente pois em passado recentíssimo cidadãos e cidadãs usufruíram deste direito legal, e ainda obtiveram êxito magistral.

Isto significa que a ação popular é um investimento a ser feito. Com certeza, se constituirá em inibição para muitos administradores, prefeitos, vereadores, que vivem à revelia das leis, como se a eles não competisse fazer só o que manda a lei.

Então,  carazinhenses, associações de moradores, sindicatos, entidades de classe pratiquem sua cidadania, de maneira firme, altiva e destemida, pois como disse o velho Tancredo Neves: Cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade.

Para arrematar Paulo Freire: A cidadania é uma invenção coletiva. Cidadania é uma forma de visão do mundo.

                                                   Silvana Moura, Mestre em História. Disponível em http://carazinhocidada.wordpress.com/?s=Marlusse

 

 

 

CONTRA A FOME DO DETRAN

Aposentei-me sem ver o resultado desta ação.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA 024. 08.039922-3

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Réu:    DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

 

 

 

Exmº Sr. Juiz

 

 

A Ação Civil Pública em questão visa por fim a voracidade com que o Requerido, Departamento Estadual de Trânsito, se projeta contra os proprietários de veículos, cobrando taxas exorbitantes e até indevidas.

 

Como já enfatizado quis-se dar voz a tantos que a tiveram sufocada de certa forma. A prova é indesmentível e em alguns pontos até corroborada pelo Requerido.  Os membros da Magistratura e qualquer outro cidadão são vítimas do DETRAN.

 

Não obstante a riqueza da prova, o signatário do despacho de fls. 78 a 82 desconsiderou o que se disse e não concedeu a liminar.  A mesma Representante do MP voltou a se posicionar consoante fls. 83 a  87.

 

Agora vem a contestação de fls 90 a 95 que se  deve responder.  Quando o R. replica o que diz a inicial a enriquece, máxime, quando corrige de 1.7  para 80 VRTE o valor da emissão da CRH.

 

Diz ser impossível emitir o boleto/DUA pela Internet enquanto a Receita Federal já o faz para o Imposto de Renda que aliás disponibiliza um computador na sua portaria nesta e em outras capitais, a fim de facilitar o ato para quem quer que seja.

Nem é verdade que basta ir a CIRETRAN para retirar uma taxa, uma vez emitido o boleto, “não tem santo que dê jeito”  na gulodice arrecadadora do demandado. E esta prova já foi feita.

 

No mais, verifica-se que apesar de se estender em cinco laudas, a argumentação contestatória não contradiz a inicial.

 

Leia-se como escritos aqui os argumentos iniciais e aqueles emitidos em vista das explicações dadas pelo órgão.

 

Constitui-se verdadeiro tormento o relacionamento DETRAN X PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO estando este último sempre em desvantagem. Cumpre que o Judiciário ouça o clamor de quem é injustiçado.

 

Cumpre que se pense na necessidade de facilitar o mais amplo acesso à Justiça da parte de todos, não somente a este ou aquele direito, mas a todos os direitos e neste ponto, repete-se, revestem-se de máxima magnitude, as ações coletivas.

 

Neste sentido, tem particular destaque a lição de Watanabe:

 

... os interesses sociais  são comuns a um conjunto de pessoas, e somente a estas. Interesse espalhados e informais à tutela de necessidades coletivas, sinteticamene referíveis à qualidade de vida.  Interesses de massa que comportam ofensas de massa e que colocam  em contraste grupos, categorias, classes de pessoas. Não mais se trata de um feixe  de linhas paralelas, mas de um leque de linhas que convergem par um objeto comum e indivisível. Aqui se inserem ... os usuários de serviços públicos... de todos aqueles que integram uma comunidade compartilhando de suas necessidades e de seus anseios.[1]

 

Não se constitui em novidade. Aqui e em outros Estados o órgão é abusivo. Só que lá, é punido. Veja-se o que aconteceu no Rio Grande do Norte:

 

JUSTIÇA CONDENA DETRAN POR COBRANÇA INDEVIDA DE IPVA

 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte foram condenados ao pagamento de R$ 3 mil de indenização moral por cobrar indevidamente o IPVA a um cidadão de iniciais A.G. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN que manteve a sentença dada pelo juiz de 1º grau.

Em 2002, A.G foi requerer uma certidão negativa de débito junto à Fazenda Pública Estadual e soube que havia uma dívida em seu nome de R$ 1.159,43, referente ao IPVA do veículo Fiat/City de placa NN 3420, relativo aos anos de 1995 a 1997.

Como desconhecia o débito e o veículo nunca fora de sua propriedade, A.G encaminhou correspondência ao Detran para averiguar e proceder a baixa dos dados indevidos e foi informado pelo órgão que não existia em seus arquivos "qualquer apontamento sobre a transferência de propriedade do dito automóvel em seu favor". Contudo o órgão informou que não poderia fazer a retificação no registro do veículo.

O Detran, em sua defesa, disse que não haveria motivos para vincular o nome de A.G ao registro de um veículo que não lhe pertencia e ainda cobrar taxas, e também questionou a quantia fixada a título de indenização moral, argumentando que deve ser reduzida em razão de estar "exarcerbado, o que levaria ao enriquecimento ilícito" do cidadão.

 

Entretanto, o juiz convocado Kennedi de Oliveira, relator do processo, baseado em entendimentos da maioria da doutrina e do STF, considerou a culpa de ambos os órgãos públicos pela omissão, pois, através das provas produzidas nos autos, não conseguiram comprovar a existência de processo de transferência de titularidade do veículo em questão e ainda inscreveram o nome da vítima na dívida ativa do Estado sem maiores exigências quanto aos dados fornecidos por terceiros.

Valor foi definido como forma de repor prejuízo moral

Para a fixação do valor indenizatório em R$ 3 mil a ser pago por cada instituição, o magistrado julgou que tal quantia foi instituída com o objetivo de "compensar a dor sofrida pela vítima, punir o ofensor e desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza".

O relator, baseado em decisões semelhantes já proferidas pela 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJRN, argumenta que os R$ 3 mil é proporcional ao prejuízo sofrido pela vítima e a conduta do causador, estando de acordo com a situação econômica de cada uma das partes sem gerar enriquecimento ilícito.

Ainda foi determinado que os órgãos cancelem os lançamentos de cobrança dos valores do Imposto, do licenciamento anual e seguro obrigatório, e de qualquer outro tributo estadual referente ao automóvel em questão, a partir do exercício de 1995 até a data da decisão; além de ter estabelecido aos entes públicos o pagamento dos honorários advocatícios,

FDL: Empresa Investigada Por Cobrança de Taxas no    Detran-PI ...

14 Abr 2009 ... Após denúncias sobre as cobranças indevidas de taxas de alienação ... Alguns registros da permanência da FDL no prédio do Detran-pi foram ...
www.clubesat.com/.../fdl-empresa-investigada-por-cobranca-de-taxas-no-detran-pi-10189.html

 

Detran condenado a pagar indenização a taxista

20 Ago 2009 ... Empresas estão proibidas de cobrar taxa para emissão de boleto bancário · Mantida indenização por cobrança indevida de energia elétrica ...
www.denuncio.com.br/noticias/DETRAN...a.../766/

Pretendeu-se trazer à luz a violação de direitos e os embargos à cidadania que ao longo de todo tempo vem sendo perpetrado pelo Requerido, importando ao Judicidiário, se necessário, mediante o princípio da cooperação, levar aos últimos termos o que sirva para seu convencimento e verdadeiramente fazer justiça.

Mantém in totum, o pedido inicial.

Vitória, 09 de outubro de 2009

---

[1] WATANABE Kazuo.  Código Brasileiro de Direito do Consumidor, fls. 783.

IMACULADA CONCEIÇÃO

No dia 8 de dezembro, a Igreja celebra a solenidade da Imaculada Conceição, professando que a Mãe de Jesus foi concebida sem o pecado original, herança com que todos nascemos. A festa é celebrada no tempo litúrgico do Advento, de preparação para o Natal. Neste tempo, é importante lembrar-se também daquela que foi escolhida por Deus para ser a mãe do Verbo Encarnado; o Filho de Deus vem até nós através de uma mulher.

CHEIA DE GRAÇA - Para ser a mãe de Cristo, Deus escolheu uma mulher santa e pura, cheia de graça. Por isso, como afirma o Concílio Vaticano II, na constituição “Lumen gentium”, Maria, “desde o primeiro instante de sua existência, é enriquecida com uma santidade surpreendente, absolutamente única.” (LG 56) É esse o mistério que celebramos no dia 8 de dezembro: para ser digna Mãe do Verbo, Deus preservou Maria do pecado original e a fez cheia de graça, a fez imaculada desde sua concepção.

REMIDA POR CRISTO - A doutrina da santidade original de Nossa Senhora se firmou inicialmente no Oriente, por volta do século VI ou VII, daí passou para o Ocidente. No século XIII, Duns Scott, teólogo franciscano de inteligência brilhante, defendia que Maria havia sido concebida sem o pecado original, afirmando que ela foi remida por Cristo como todas as pessoas humanas, mas antes de contrair o pecado original, em previsão dos méritos do Redentor que lhe são aplicados também.

DOGMA DE FÉ - Séculos mais tarde, o Papa Pio IX, com a bula “Ineffabilis Deus”, de 8 de dezembro de 1.854, proclamou o dogma da Imaculada Conceição: “Maria foi imune de toda mancha da culpa original desde o primeiro instante de sua concepção, em vista dos méritos de Cristo.” Quatro anos mais tarde, em 1.858, Nossa Senhora confirmava essa verdade. Aparecendo a Bernadete, na cidade francesa de Lurdes, apresentou-se: “Eu sou a Imaculada Conceição”.

MODELO DE VIDA - A Mãe do Salvador se revela como exemplo de fé, de oração, de escuta da palavra divina, de amor-doação. Nossa devoção deve sempre lembrar a moça que soube dizer sim ao chamado para ser mãe, que se deslocou por caminhos difíceis para servir sua prima Isabel, que na festa de Caná estava servindo e preocupada com a felicidade dos noivos. Maria é a pessoa simples, pobre, que pertencia aos excluídos de sua época. É a mulher firme na condução dos passos de seu Menino, forte ao pé da cruz, exultante na ressurreição de seu Filho.

MÃE DOS CRISTÃOS - Sua existência é uma plena comunhão com o Filho, uma entrega total a Deus. Ela é a mãe imaculada dos cristãos. Como afirma o Papa João Paulo II, Maria é “a primeira e a mais completa realização das promessas divinas. Sua espiritual beleza nos convida à confiança e à esperança. A Virgem toda pura e toda santa nos anima a preparar os caminhos do Senhor e a endireitar seus caminhos.”

CAMINHO PARA BELÉM - A celebração da Imaculada dentro do Advento – tempo de preparação para o Natal de Jesus Cristo – deve nos levar até o presépio de Belém, descobrindo a humildade e a pobreza de nosso Deus e de sua mãe, comprometendo-nos com os pobres e excluídos, os que tiveram o privilégio de receber primeiro o convite para irem adorar o Menino que nasceu,

TUDO O QUE ELE VOS DISSER

O ano da fé é uma iniciativa da Igreja através do Papa Bento XVI, sucessor de Pedro, o qual   ouviu de Jesus: “eu te darei as chaves do reino dos céus, o que ligares na terra estará ligado no céu”! (Mt. 16,18-19).

O ano da fé é uma proposta para que a fé que existe em nós seja espanada, seja lustrada e brilhe nos alimentando nosso, muitas vezes, tortuoso viver. Talvez porque, como diz o Papa citando seu antecessor João Paulo II na Carta Fides e Ratio (1998): “... em nossos dias mais do que no passado, a fé vê-se sujeita a uma série de interrogativos, que provêm de uma diversa mentalidade que, particularmente hoje, reduz o âmbito das certezas racionais ao das conquistas científicas e tecnológicas. Mas a Igreja nunca teve medo de mostrar que não é possível haver nenhum conflito entre fé e ciência autêntica, porque ambas tendem, embora por caminhos diferentes, para a verdade”.

E num dos pontos mais fortes da encíclica, escreve: “Maria acolheu a palavra do Anjo e acreditou no anúncio de que seria Mãe de Deus na obediência de sua dedicação (Lc 1,38). Ao visitar Isabel, elevou o seu cântico de louvor ao Altíssimo pelas maravilhas que realizava em quantos a Ele se confiavam (Lc. 1,46-55). Coma alegria e trepidação, deu á luz o seu Filho unigênito, mantendo intacta a sua virgindade Lc 2,6-7). Confiando em José, seu Esposo, levou Jesus para o Egito a fim de O salvar da perseguição de Herodes (Mt 2,13-15). Com a mesma fé, seguiu o Senhor na sua pregação e permaneceu a seu lado mesmo no Gólgota (Jo19/25-27). Com fé Maria saboreou os frutos da ressurreição de Jesus, e, conservando no coração a memória de tudo (Lc 1,19-51), transmitiu-a aos Doze reunidos com Ela no Cenáculo para receberem o Espírito Santo (At 1,14; 2,1-4).

Com as bênçãos da Mãe, os apóstolos deixaram tudo para seguir Jesus, como continuam fazendo todos os que creem nas promessas Dele, até as últimas consequências.

Nós também somos convidados a uma vida de fé. Só mediante a fé seremos capazes de nos entregar ao projeto que Deus tem para cada um de nós e como a Mãe nos recomenda, seremos igualmente capazes de fazer sempre “tudo aquilo que Jesus disser”. (Jo 2,5).

 

É TEMPO DE ADVENTO

Estamos no tempo do advento, isto é, o tempo contemplado pelo ano litúrgico em que a Igreja concentra suas atenções na preparação para a chegada do Senhor Jesus.

A liturgia sublinha o tema da vigilância e da conversão como referências, para acolher aquele que, sendo Deus, quis ser como nós vestindo-se da natureza dos homens para salvar os homens.

Este celebrar tal visitação divina tem como objetivo fazer a humanidade passar pelo crivo da fidelidade a Deus. A sensatez aconselha atenção e prudência como formas de evitar surpresas desagradáveis.

O Evangelho por sua vez, previne com dois focos a serem observados: o excesso na bebida, causa de embriaguez, e as preocupações em demasia com a vida. São duas as armadilhas para a vida cristã, pois fazem o cristão perder de vista a realidade maior ou  o reino de deus em sua caminhada.

Comemorar o advento, é vivenciar o tempo através das oportunidades que nos são oferecidas pela Igreja, é querer entrar no clima da expectativa e da esperança que o povo hebreu provou e também vivenciou enquanto aguardava a chegada do Salvador.

Sendo convocados a estar vigiando para não sermos surpreendidos, ao contrario do que foi para os hebreus, outrora, nós, o novo povo de Deus, sabemos que Jesus já veio e vive entre nós não só como Deus presente em toda parte, mas na Eucaristia,  onde podemos recebê-lo em comunhão.

Maria, mãe de Jesus, interceda por nós, encha nossos corações daquela esperança cheia de fé que sempre a embalou, ou no quanto Jesus pode fazer por nós se acreditarmos no seu amor e na sua presença.

VIAGEM

Deixo para vocês esta homenagem à poesia.

Se quiserem ouvir pode ser com Emilio Santiago:       Luarhttp://www.youtube.com/watch?v=BiqSs4irpHk

VIAGEM.

Oh tristeza, me desculpe / Tou de malas prontas

Hoje a poesia veio ao meu encontro

Já raiou o dia, . . . vamos viajar

Vamos indo de carona / Na garupa leve

Do tempo macio / Que vem caminhando

Desde muito longe / Lá do fim do mar

Vamos visitar a estrela / Da manhã raiada

Que pensei perdida / Pela madrugada

Mas vai escondida, . . . querendo brincar

Senta nessa nuvem clara / Minha poesia

Anda se prepara / Traz uma cantiga

Vamos espalhando música no ar

Olha, quantas aves brancas / Minha poesia

Dançam nossa valsa / Pelo céu que um dia

Fez todo bordado de raios de sol

Oh poesia me ajude / Vou colher avencas

Lírios, rosas, dálias / Pelos campos verdes

Que você batiza de jardins do céu

Mas, pode ficar tranquila / Minha poesia

Pois nós voltaremos / Numa estrela guia

Num clarão de lua . . . .quando serenar

Ou talvez até, quem sabe / Nós só voltaremos

No cavalo baio, no alazão da noite

Cujo nome é Raio, Raio de Luar.

UM NOVO AMANHECER

Para refletir no advento: Um novo amanhecer (Lc 21,25-28.34-36)

por Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

 

 A partir do primeiro domingo de Advento, iniciamos o ciclo C do Ano Litúrgico, o qual segue o evangelho de Lucas. Segundo Tito (3,4), Lucas é o evangelista da "manifestação do carinho de Deus e de sua amizade para com os homens", dos pobres e dos pecadores, dos pagãos e dos valores humanísticos e também das mulheres.

O grande anseio de Lucas, ao escrever a Boa Notícia de Jesus, era "verificar a solidez dos ensinamentos recebidos" (1,4). Ele quer tirar dúvidas, quer mostrar a beleza do seguimento de Jesus, para fazer arder de novo o coração dos cristãos e cristãs e continuar, assim, a missão.

Por isso, o ciclo C será o ano da práxis cristã segundo o modelo de Jesus Cristo. A quem Lucas vai descrever como um homem de oração, de ternura humana, de convivência fraterna, ao mesmo tempo que é também o profeta por excelência, o novo Elias, o porta-voz credenciado do Altíssimo.

O que significa celebrar o tempo de Advento?

Podemos tomar como ponto de partida a palavra «Advento»; este termo não significa «espera», como poderia se supor, mas é a tradução da palavra grega parusia, que significa «presença», ou melhor, «chegada», quer dizer, presença começada.

Na Antigüidade, era usada para designar a presença de um rei ou senhor, ou também do deus ao qual se presta culto e que presenteia seus fiéis no tempo de sua parusia.

O Advento significa a presença começada do próprio Deus. Por isso, recorda-nos duas coisas: primeiro, que a presença de Deus no mundo já começou e que ele já está presente de uma maneira oculta; em segundo lugar, que essa presença de Deus acaba de começar, ainda que não seja total, mas está em processo de crescimento e amadurecimento.

Por isso, antes de continuar, paremos para refletir juntos onde já descobrimos a Presença de Deus em nosso mundo tão conturbado?

Os cristãos e cristãs vivemos na certeza consoladora que «a luz do mundo» já foi acesa na noite escura de Belém e transformou a noite da morte, do pecado humano na noite santa da vida humana em plenitude.

O apelo do evangelho de hoje é a levantar e erguer nossas cabeças, porque o Filho de Deus já irrompeu na história humana, foi tecido nas entranhas da humanidade.

Seguindo a tradição do Antigo Testamento, na descrição de diferentes fenômenos cósmicos que Lucas apresenta no início do evangelho de hoje, o manifesto de Deus está presente na nossa vida, está agindo no mundo por meio de tantas pessoas de diferentes raças, culturas, religiões...

Somos nós que temos que descobrir sua Presença, e mais ainda, somos também nós que, por meio de nossa fé, esperança e amor, somos convidados a fazer brilhar continuamente sua Luz na noite do mundo.

Pode ser um bom "exercício" deste tempo, reunidos em comunidade, em família, partilhar juntos/as as luzes que cada um/a de nós temos acessas, pessoal ou comunitariamente.

Agora vem a outra orientação importante do evangelho de hoje: "Tomem cuidado para que os corações de vocês não fiquem insensíveis por causa da gula, da embriaguez e das preocupações da vida".

Um dos males de nosso tempo é, sem dúvida, a falta de sensibilidade, vivemos uma vida centrada em nossos próprios interesses, fazendo-nos cegos, surdos e mudos ao sofrimento de nossos irmãos e irmãs.

Atitude totalmente contrária ao Deus de Jesus Cristo: "Eu vi a miséria de meu povo..., ouvi seu clamor...e conheço seus sofrimentos. Por isso, desci para libertá-los..." (cfr. Ex 3,7).

Neste tempo, na esperança de Deus que continua vindo e agindo em nosso mundo, somos convidados/as a aliviar nosso coração daquilo que nos "narcisiza" e desumaniza, para ter um coração mais fraterno e solidário.

Ali Deus se fará presente, "nascerá" novamente, porque onde dois ou mais estejam reunidos em meu nome, eu estarei presente no meio deles.

Disponível Centro de Estudos Bíblicos.