terça-feira, 16 de novembro de 2010

EMBARGOS À CIDADANIA

Todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo, ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

A afirmação não é minha. Trata-se do inciso XXXIII, do art. 5º, da Constituição Federal, no capítulo DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, no título DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.

Este dispositivo está entre aqueles, mediante os quais, quis o legislador constituinte, numa obediência a preceito universal, assegurar a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Portanto, ele é o fundamento do mesmo direito que assiste a qualquer cidadão, independente de credo, cor ou raça, de requerer em qualquer repartição pública, a qualquer autoridade, quaisquer informações, quaisquer certidões ou o que quiser obter, estando a autoridade obrigada a prestar, tendo como única restrição o sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, hipótese, com certeza, remota na grande maioria dos casos.

Portanto, se uma pessoa requer a um Secretário de Estado, informação sobre determinados atos que o mesmo praticou, por exemplo, nem precisa pertencer a qualquer conselho ou organismo paraestatal, para resultar que aquela autoridade está na obrigação de fornecer o que for pedido, note-se, sob pena de responsabilidade.

Faz parte da transparência que deve orientar a administração da coisa pública. Bem como, o agente público que se pauta conforme a lei, não tem o que temer, fornecerá todas as certidões e muito mais, sabe que não tem porque se recusar.

Existem pessoas que não obstante até dever de ofício, ainda não leram a Constituição Federal, outras que por isto, perdem excelente oportunidade de exercer potencialmente, a cidadania. Por exemplo, requerendo informações e certidões dos atos que nossas autoridades possam estar praticando e desta forma, poderem acompanhar o uso que está sendo feito do poder que num gesto democrático, lhes foi temporariamente, outorgado.

Eu sei que muitas pessoas vivem descrentes e não se sentem encorajadas, sabem o quanto é difícil ser cidadão e já se cansou de remar contra tantos embargos à cidadania.

Importa fazer valer os direitos dos quais dispomos, máxime, quando se trata de um direito fundamental como o ora abordado. O dispositivo diz, todos, todos quer dizer todos, ninguém excluido. As informações podem até não ser de interesse particular ou só do requerente, podem ser de interesse coletivo ou geral.

Nem a autoridade pode engavetar o pedido ou só atender, quando tiver tempo, tem prazo expressamente consignado em lei. E não o fazendo, repete-se, incorre em crime de responsabilidade.

O requerimento não precisa ser rebuscado, nem precisa estar fundamentado, o fundamento é constitucional. Seria, no mínimo, muito estranho, que se dissesse que como as petições iniciais com que se deflagram ações judiciais, tivessem que ser mencionados os dispositivos em que se arrima. No entanto, há quem se equivoca, falando até de deserção que é próprio da falta de preparo, na interposição de recurso que deva subir à superior instância.

Seria temeridade deixar de acatar um pedido feito por qualquer cidadão.

Mas os embargos à cidadania, não param por ai. Nós mesma, que mesmo sendo Promotora de Justiça, não deixamos de ser cidadã, já provamos do amargo fel de “não ter para que santo apelar”. Ora, a polícia não tem viatura para se deslocar; ora, o fax está trancado na sala, porque “hoje” é domingo e “não tem ninguém lá”; ora, o telefone do “disk silêncio” toca até desligar e ninguém atende; ora, um simples supervisor se arvora em soberano e não acata o que lhe for dito.

Apesar de tudo, ainda há gente que quer exercer seus direitos como cidadã. Depois de ter buscado todos os caminhos, pensa, resta o judiciário!

Neste momento, vai se lembrar daquele amigo ou conhecido que está esperando há anos decisão que não vem de um Mandado de Segurança. Não obstante os Juizados Especiais, que de fato, têm contribuido para agilizar a prestação jurisdicional, mandado de segurança contra autoridades de primeiro escalão do governo, por exemplo, só no Tribunal de Justiça.

Isto tudo é um grande padecimento, desnecessário, diga-se de passagem!

Creio no meu pais, quero continuar crendo nas instituições e nos poderes constituidos, mas não posso deixar de lamentar que hajam tantos embargos à cidadania!.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

ELAS MORREM ANTES

A discriminação contra a mulher, suavizada em alguns níveis, é terrível no de menor poder aquisitivo, de menos letras, pela falta de informação principalmente. Tive que acrescentar principalmente, já que continuam acontecendo exceções, lá e cá. Mesmo entre intelectuais ainda há quem duvide do que uma mulher seja capaz.
Certa feita, vi-me em defesa da sociedade, da vítima e de sua famIlia, no julgamento de três jovens, entre 20 anos, que assassinaram uma outra de igual idade, após saída de um desses malfadados bailes que existem por ai, decidiram que ela tinha que morrer.
Entre os agentes, um era “homem”. Impressionou-me, quando interrogado, o tom com que mencionou suas companheiras, colegas, sei lá. Denominava-as com um sorriso sarcástico, não como meninas, tipo, “as meninas lá”... mas “mulhé”; as “mulhé”. E a impressão não decorria da má pronuncia, mas da semântica que impregnava ao termo. Mulhé ou lixo nada mais. Tinha que fazer o que ordenasse. Podia usar e abusar como lhe aprouvesse.
Em nada se assemelharia àquela, que canta a canção: “que venha esta nova mulher de dentro de mim, com olhos felizes e felinos e mãos de cetim...”
Todo este intróito para dizer: “Kapitu” não morreu na madrugada de domingo da semana passada. Já tinha morrido há bem mais tempo.
Só ignora quem não quiser ver que a realidade social é dolorosa, que a pobreza é uma desgraça e que passou de muito a hora de começar a mudar a cara das periferias de nossas cidades, que requerem construção de casas sim, mas também de uma assistência eficaz às famílias dando-lhes consciência da própria dignidade e dotando-as de capacidade de criar os filhos de forma que sejam crianças por todo tempo a que têm direito, sejam adolescentes e jovens assistidos por programas que absorvam suas energias, desenvolvam suas potencialidades, canalize-as para a reta via.
Tem que fazer escola bonita na favela, tem que propiciar ensino de qualidade, proporcionar atividades que não são esta ou aquela para todos, mas segundo as tendencias pessoais e gostos individuais. Tem que provar para a criança e o adolescente que tudo tem seu tempo certo.
Por ai, sem opções, se entregam de corpo e vontade, com tudo de que melhor são dotadas “a quem der mais”. Muito antes da hora se entregam com volupia à prática sexual e se viciam. Uma vez viciadas, “era uma vez uma menina que queria ser ... mas um dia colocaram-na numa roda e lhe deram X tiros na cabeça”.
Morrem naquele dia, em que o curso regular de suas vidas foi interrompido e viraram “mulhé”, objeto de prazer sujo e desenfreado, mães incapazes de maternidade. Assim, até que vítimas de alguma doença triste ou de adversidade acabarão por ser envolvidas por um manto de madeira, algumas flores colhidas furtivamente em algum lugar, uma cova rasa.
Viver não é padecer martírio lento, pelo que, o dia da morte é só o da consumação final. Na verdade, elas morrem antes.

Este artigo data de 25 de fevereiro de 2002

domingo, 14 de novembro de 2010

O DEUS DE MARIA

Há momentos que são particularmente imensos na vida da gente! São aqueles em que certas coisas esperadas ou não acontecem e deixam marcas ou lembranças para sempre.
Pode ser que nem sempre seja o que gostaríamos, pode ser que seja de dor, de muitas cores, de luz varia e diversas dimensões. Pode ser de muitas alegrias também. Um reencontro com pessoa querida, aquela oportunidade, enfim, de tudo um pouco há.
Foi, por exemplo, o que aconteceu comigo enquanto assistia a santa Missa do primeiro dia deste novo ano de 2006, na Catedral de São Mateus, a terra onde nasci. Resolvi transmitir a quantos puder.
Quantas vezes terei ouvido antes, sem provar igual sensação. Mas naquele momento em que o celebrante invocou: O Deus de Maria... a expressão penetrou de tal forma em mim, causou tamanha repercussão nos meus ouvidos, no meu ser, na minha alma, que não foi possível fazer a menos de tentar entender, quem é Este Deus de Maria?
Deus de Maria! Mas como? Não existe outro Deus. Deus é único, o todo poderoso, por onde tudo começa e tem fim. Logo, o Deus de Maria é o mesmo teu Deus, meu Deus, nosso Deus.
Admito uma diferença: o Deus de Maria, no entanto, é mais amado, melhor servido, louvado, adorado e reverenciado, porque Maria, e para isto concorre o fato de ser a Imaculada Conceição, é alma totalmente entregue a Deus, entregue aos seus projetos, potencialmente disponível aos seus desígnios e à sua vontade. Sendo assim, os sentimentos que nascem em Maria, são mais autênticos, mais puros, mais santos e mais cedo alcançam os objetivos pelos quais tiverem surgido.
Em vista da santidade da Mãe, o Deus de Maria se alegra e sua misericórdia é ainda mais abundante. Complacente, é tocado por tão bons sentimentos e se faz ainda mais pródigo na distribuição de suas graças e de seus dons e a alma se extasia, se alegra e canta.
É verdade que o Deus de Maria é o teu, o meu, o nosso Deus, mas o Deus de Maria mesmo que pudesse, não teria do que se queixar.
Sabe-se que apesar de trino, Deus é único. O Deus que cultuamos, ocupa todos os espaços, está em nós e nós estamos nele, mais que o peixe imerso na água está, conforme lição do Pe. Carlos Furbetta que nunca esqueci. Mas com certeza, urge encontrar o Deus de Maria, torná-lo nosso Deus e assim estaremos incluidos entre os adoradores do Verdadeiro Deus.
Façamos do Deus de Maria, nosso Deus, não porque Ele já não o seja, mas porque precisamos aprender com ela, como é que é ter um Deus.
Maria é modelo das nossas vidas, sejamos seus verdadeiros devotos, o que consiste em imitá-la nas suas virtudes, procurando fazer tudo, como se fosse ela que estivesse em nosso lugar.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

DE UM CÉU SEMPRE AZUL

Quando Deus criou a terra ao lado do majestoso Oceano ao qual depois chamariam Atlântico, a sudeste de uma terra imensa, hoje de nome Brasil, mais de oito milhões e meio de quilômetros quadrados, colocou um ponto e disse: aqui surgirá Vitória. Somada à sua parcela continental não ultrapassa 94 km2. É pequena, mas originariamente, tudo é beleza só! É? ou foi?
Ela tem outros dois títulos "Cidade presépio" que surgiu do fato de ser cercada de morros cujos barracos de então, deixando abertas janelas e portas, naquele tempo se podia, lhe emprestavam imagem dos presépios que a criatividade cristã concebeu assim, numa comparação com as terras de Belém, onde um dia o Menino Deus nasceu e os Anjos anunciando tão extraordinário evento entoraram “Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa vontade”.
Guanaani ou "Ilha do Mel", é o terceiro epíteto, criado pelos indígenas, os primeiros habitantes da ilha, quando a portuguesada por aqui ainda não chegara. O nome traduz “a beleza da geografia diferente da cidade, a amenidade do clima aliado a baia de águas piscosas, do imenso manguezal repleto de peixes, moluscos e a diversidade das aves”.
Dividida inicialmente em Centro, bairros de Santo Antonio, Jucutuquara e Praia do Canto. O centro foi sempre o local dos negócios, da imponente Praça Costa Pereira, do Teatro “Carlos Gomes” inicialmente de madeira. Da “Praça Oito” do relógio que anunciava precisamente, hora após hora, e do Parque Moscoso, da Concha Acústica, dos animais... laboratório de dezenas de “lambe-lambe”, aqueles fotógrafos fantásticos que depois de um clique preciso voltavam a mergulhar naquele capuz preto todo fechado e em pouco tempo, entregavam fotos de tal qualidade que contam até mais de setenta anos e ainda se conservam límpidas e nítidas.
Santo Antonio? Ah é o bairro da gente do eito, gente igualzinha a outra gente, mas diferente de quem morava em Jucutuquara, fração de chão com ares de nação (ou simplesmente querendo ser). A rapaziada de Jucutuquara airosa e faceira era mais ou menos tipo “dona da situação”. Eles descendiam de famílias de nome, pertenciam “à tal sociedade” que frequentava o “Saldanha da Gama” e fazia a alegria geral.
Bem, a Praia do Canto era da gente mais bem aquinhoada que se dava ao luxo e gosto de morar à beira mar, mesmo que fosse simplesmente do lado do canal, mas as águas corriam solta e a maré cheirava a natureza. A mata ciliar emoldurava a margem imprimindo serenidade às tardes em que uma voz de rádio local se fazia ouvir na “Oração da Ave Maria”.
Mas depois chegou um grande empreendimento que se instalou sem nenhuma previsão do que hoje se chama impacto ambiental e começou a funcionar, visando lucro só, qualidade de vida e ambiente não faziam parte do pensar. Depois, uma outra ao seu lado e de repente o mar aberto foi recebendo uma passarela que roubou a visão infinita, como de infinito só no mar há.
Os tempos mudam, sua condição de capital a privilegia com verbas que são gastas em calçadas quadradas feitas por um, arredondadas pelo sucessor, é um suceder de quebra e refaz, de construção de praça, daqui e dali, faz-se calçadão na praia, quiosques, plantam-se coqueiros, depois vai tudo pro chão e se refaz tudo, precisa gastar o dinheiro...
Mas a saude vai malíssimo, o SUS é um susto perene, dezenas de pessoas, até com fratura craniana, passam até duas noites sentada numa cadeira no corredor de hospital e não é isto só.
Constroi-se tudo que bem se entende, a história é esquecida. O patrimônio, mesmo tombado, se verga e tomba aos decretos irresponsáveis e se faz longa, ou quando chega logo, é contrariando expectativas ou se atrasa a ponto que as situações podem ser mudadas e se pode prescindir delas, ainda que as feridas, que juridicamente se chamam danos morais, continuem a porejar.
De tão bonita, mesmo sendo da pena de um paulista, de nome Pedro Caetano, saiu este maravilhoso canto: “Cidade sol, com um céu sempre azul... Cidade Sol, com o céu azul / Tu és um sonho de luz norte a sul / Meu coração te namora e te quer Tu és Vitória um sorriso de mulher / Do Espírito Santo, és a devoção / Mas para os olhos do mundo, és uma tentação / Milhões te adoram, e sem favor algum / Entre os milhões, eis aqui mais um.
Sem qualificação a conduta de quem roubou o azul do céu e fez da cidade um turburinho. Cirenes e apitos cortam o espaço, não há um lugar para deixar a máquina em frente da casa do familiar que precisa ser visitado diariamente, as ruas se estreitam cada vez mais. Corre-se o risco de se viver qual sardinha em lata, só que estas são colocadas ali, mortas, enquanto a população é gente e precisa viver. Para onde expurgaram o sonho de luz que brilhava de norte a sul e deixa na saudade meu coração que se confessou enamorado, comparando nada menos com aquela que por excelência, igual em tudo ao homem, ainda é a mulher!?
Cumpre pois que seja, que continue sendo amada e da minha parte com este ainda que modesto texto, quero colaborar para que assim seja. Quero porque a presente geração merece e as futuras também que continue a ser devoção no Espírito Santo.
E nunca se apagarão dos lábios de todos que por aqui passarem, dos que tiverem a sorte de habitá-la, ó ilha do mel, poderem continuar cantando: milhões “te” adoram, e sem favor algum, aos milhões, a cada minuto se acrescentará sempre mais um .

Mares e Marias

Mares, marés, maresia, mar pia,
Mar que se espraia,
Mar que se agita,
Mar que vem e mar que vai.
Mar na aurora,
Mar na madrugada,
Mar do amanhecer,
Mar do sol a pino,
Mar do entardecer,
Mares bravios do nosso país altaneiro.
Mar trigueiro,
Mar brasileiro,
Mar do silêncio,
Mar que em repouso,
Mar adormeceu.
Maria que mar ias,
Maria que vinhas,
Marias vendo chegar
Marias partirem-se indo,
Marias na saudade,
Marias na lealdade,
Maria do coração de santas,
da Penha,
do Carmo,
Auxiliadora,
da Conceição,
das Graças,
da Consolação,
do Socorro,
Helena,
Teresa,
de todas as Marias.
Mar inicia Maria,
Maria mulher,
plebéia e de toda sorte,
todas as Marias.
Como o Mar,
imensas e fortes
todos os mares são Marias,
todas as Marias são mares,
mares e Marias,
Marias e mares.
Em cada Maria, o início de um MAR!!!

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

INVEJA

Inveja é um mau sentimento. Pode levar as pessoas possuidas por ela a cometerem verdadeiros absurdos, as vezes até crimes.
Sempre que percebemos que algum sentimento está fazendo com que a gente desvie o pensamento do bem, cortemos o mal pela raiz. O pensamento é o primeiro impulso, se dele passamos à ação fica pior, é preciso ter cuidado.
Fala-se contudo de inveja santa, por exemplo, ter uma santa inveja da pessoa que é boa, que faz o bem, que progride, que tem sucesso. Nesse caso não se trata de inveja, mas sim de vontade de ser igual, de imitar aquela pessoa, de fazer o que ela faz. E do lado do bem as coisas são igualmente possíveis para todos.
Na sua origem, todo homem foi criado à imagem e semelhança de Deus, como Deus é perfeito e nele não existe nenhum mal, a conclusão é que à semelhança de Deus o homem originalmente é perfeito e preservado do mal. Se pelo pecado original foi contaminado, pelo sangue redentor de Jesus foi resgatado e pelo batismo se reconcilia com Deus e passa a integrar o corpo místico do qual Cristo é a cabeça.
O vício é resultado da multiplicação do mesmo ato; beber todos os dias vicia, fumar também, enfim tudo que é repetido cria hábito.
Assim, estejamos vigilantes a respeito dos hábitos que estivermos adquirindo, cortemos imediatamente o que não for bom.
Nossa Senhora nos ajuda. Peçamos a ela que interceda sempre por nós e nos livre de todo mal…

terça-feira, 2 de novembro de 2010

FINADOS

FINADOS

Dia de rezar de modo especialíssimo pelos mortos. Podemos ter a tentação de ficar tristes. No fundo... não conseguimos aceitar esse evento, essa certeza absoluta que ninguém discute a que chamamos morte. Ainda é pensamento o qual preferimos “não só pôr para escanteio”, mas “expulsar de campo” do futebol da vida.
Em cada família um ente é só saudade, deveria ser conforme canta Roberto Carlos: “você é a saudade que eu gosto de ter”.
Devemos pedir a intercessão de Nossa Senhora no sentido de que envidemos esforços para acreditarmos na ressurreição.
A morte não é o fim é com ela que se nasce para a vida eterna. Jesus ressuscitou e vivo voltou ao seio da Santíssima Trindade, Nossa Senhora também foi para o céu (céu que não é um lugar, claro, mas o estar face a face com Deus).
A ressurreição de Cristo é certeza de que ressuscitaremos também; não estranho que meu leitor não goste de falar nem ouvir falar de morte, confesso que nem eu. Isso atesta que nossa fé é muito pouca. Olhando para Jesus, meditando todos os acontecimentos da vida Dele, deveríamos ser mais corajosos.
Que todos os santos que já gozam da presença de Deus, face a face, intercedam por aqueles que já morreram e que ainda não viram Deus, que possam merecer logo todo efeito da misericórdia do Pai.
Maria, mãe de Jesus, que por seu singular amor a Deus mereceste antes de todos os homens e mulheres do universo, a glória da assunção, subindo de corpo e alma ao céu, interceda por nós, faz-nos ver e aceitar plenamente, todos os desígnios de Deus, com certeza desígnios de amor e de misericórdia.