Marlusse Pestana Daher
RESUMO
.JPG)
Quer-se analisar o método fenomenológico de Husserl e Heidegger como ruptura com a dicotomia
cartesiana e o método científico da racionalidade instrumental da modernidade e
a redescoberta do sujeito nas suas relações com o cosmos, o corpo e outros
sujeitos. O método empregado foi o dedutivo. Inicialmente toda atenção se
voltou para a fenomenologia. Sentindo falta de explicar a palavra da qual se
deriva abordou-se o vocábulo fenômeno, para uma melhor mais acurada percepção
dos seus sentidos e conceitos. O método fenomenológico foi explorado na
concepção de Husserl, sem olvidar que o mérito deste está em ter sedimentado ou
traduzido o em que consiste. Partiu-se em seguida para um estudo sobre
Heidegger, não casualmente, pois ele foi discípulo de Husserl, cujo método lhe
serviu da base para trazer à luz, sua
filosofia existencialista. Justifica-se ser o nome mais próximo no mundo
existencial, seguido de Sartre em que era indisfarçada, pelo contrário, “náusea pela própria vida”. Considerando que
a filosofia com aplicação no direito tem sobretudo o fim de humanizá-lo,
discorreu-se sobre filosofia e direito, não sobre filosofia do direito, que não
existe em si, porque filosofia é apenas filosofia, sabedoria capaz de subsidiar
estudos e/ou investigações as mais
diferentes áreas do saber humano.
Palavras-chave: Fenômeno.
Fenomenologia. Método. Filosofia e direito.
INTRODUÇÃO
Este artigo começa com uma
apresentação de conceitos de fenômeno, numa tentativa de situar o leitor no
tema a ser abordado e como forma de facilitar-lhe o entendimento.
Em linhas gerais carecendo
de abrangência maior sacrificada pela exiguidade
do espaço e pelo fim proposto, é apresentado um dos temas mais densos da
Filosofia: a fenomenologia, o movimento fenomenológico do qual Edmund Husserl
se tornou o nome mais conhecido, seu
criador.
São evidenciados três
períodos sucessivos de mudanças que se processaram na sua vida e que são
chamadas de “conversão”.
No segundo momento, foi
trazido ao contexto Martin Heidegger cuja existência, como ele prefere
denominar a vida, conheceu duas fases e que se valeu do método
fenomenológico no desempenho das tarefas
às quais se entregou de explicar não as coisas pelo que são, mas pela conclusão
a qual se chega.
Foi igualmente abordado
Jean-Paul Sartre que com seus muitos escritos fez ver como o existencialismo o
dominava. Muito sério, de lealdade ímpar a exemplo do ter recusado o Prêmio
Nobel, do qual não se achava merecedor.
Os três têm comum, o fato
de terem sido professores. Igualmente dos três, um legado de muitas obras de
onde se pode recavar a que eram movidos.
Por fim, tendo-se
entendido que o direito requer penetração ao âmago da questão que lhe é posta, defende-se o quanto mais
promissor pode ser o resultado mediante adoção do método fenomenológico, na
forma proposta pelo seu criador, para interpretar o fato posto em apreciação e
posterior julgamento. O direito é fenômeno.
1. FENÔMENO
Para melhor clareza do
assunto a ser tratado, importa entender o que seja fenômeno. Embora
desaconselhado conceituar por diversas razões, entre as quais, se dizer o
mínimo do que é muito mais ou de se acabar por não entender por inteiro o que
se fala daquele (ou daquilo) de quem ou de que se quer falar, é um recurso de
entendimento, ponto de partida de uma abordagem, tal qual diz Rovighi:
“Conceito é aquilo que pode ter a função de predicado. É aquilo que é
suscetível de determinações, ou como diz Frege, aquilo que não está
completamente saturado (por exemplo: planeta)”.
(Rovighi, 2000, p.364).
Não está completamente
saturado, muito mais pode ser dito. Outros conceitos podem ser elaborados sobre
o mesmo tema.
1.1 SENTIDOS E CONCEITOS
São encontrados diversos
sentidos e conceitos de fenômeno. Muitos já o definiram. Segundo Fedele,
existem dois sentidos dele: o comum e o filosófico. E dois conceitos: o
metafísico e o gnoselógico e científico. (Fedele, 1957, p.633).
1.1.1 Sentido comum
No entendimento comum,
fenômeno significa cada “conteúdo de consciência, que se constitui para a
chamada experiência externa (os fenômenos físicos, químicos, biológicos,
históricos, etc.) mas também da experiência interna (fenômeno psíquico)”.
Numa outra ideia, deveras
vulgar, traduz acontecimentos extraordinários, até assustadores. E não se
aplica à filosofia. Nesta perspectiva, falar de fenômeno é trazer
simultaneamente à lembrança, a ideia de algo incomum, de algo, quiçá, envolvido
em certo mistério.
1.1.2 Sentido filosófico
Filosoficamente, o termo é
usado para indicar a aparência sensível contraposta à realidade que não se
muda, realidade eterna, inteligível; é a manifestação extrínseca, nem por isto ilusória de uma realidade mais
profunda, acessível ou não à razão; objeto de experiência atual e possível,
que, ainda que não nos dando conhecimento da realidade inteligível
(noumenica), não se de confunde com o
que de plano assedia a sensibilidade, nem com aparências ilusórias ou
alucinantes dos sentidos; ou como objeto de experiência, que não pressupõe
nenhuma realidade misteriosa e inacessível atrás de si, mas sem dúvida é a realidade.
Não se trata de colocar em
dúvida, como o fez Descartes, a realidade do mundo exterior, antes, examiná-la
mediante a redução fenomenológica ou do direcionamento do olhar, através da
consciência, deixando de lado ideias preconcebidas e qualquer outro impulso que
possa macular a essência do que se examina.
1.1.3 Conceitos
fundamentais
Os conceitos fundamentais
de fenômeno que são dois, (Fedele, 1957, p.653) não raro se “misturam” ou
melhor, se confundem, pelo que, é recomendado distingui-los como pressuposto
fundamental ao auxílio do pensamento, para compreender sua não fácil tarefa,
através da qual se chegou à atual solução do problema que diz respeito à
elaboração deste mesmo conceito, um dos mais importantes para a filosofia das
ciências e para a metodologia científica.
O conceito metafísico
consiste em desdobrar a realidade em dois planos, o da pura inteligência e o da
efetividade, conduz invariavelmente a concluir que o mundo fenomênico seja real
e não compreensível justa própria principia, compreensível apenas à luz do
conhecimento das estruturas inteligíveis que transcendem o sentido metafísico e
a efetividade fenomênica.
No segundo, gnoseológico e
científico, o conceito é sinônimo de fato, de algo que acontece, químico,
psíquico, histórico, etc. A ciência moderna nasce da consciência de dever
direcionar seus esforços no sentido de uma sistematização segundo leis dos
eventos empiricamente constatáveis.
Se as mais recentes
expressões do espositivismo critico contribuíram eficazmente para trazer a luz
as simplificações metafísicas do conceito de realidade fenomênica, como
totalidade ordenada segundo estruturas (leis, configurações características,
etc) a ela inerentes, não parece que tenha conseguido evitar o perigo do
nominalismo e do convencionalismo científicos.
É próprio do fenômeno
sempre que se apresenta ou é visto, se tornar suscetível do mesmo
questionamento, está sempre em torno de qualquer campo da reflexão filosófica,
é inerente ao objeto dela, é o conteúdo do seu método.
2. FENOMENOLOGIA
Considerados os sentidos e
os conceitos que a palavra tem, a fenomenologia se apresenta como uma das faces
mais interessantes entre as encontradas na filosofia. É a “descrição das
estruturas da consciência transcendental fundada sobre a intuição das essências
dessas estruturas” (Sartre, 1987, p. 97).
A palavra deriva do verbo
grego “phaninomai”, que significa: eu apreço. Embora a etimologia não seja tão
importante em si, devemos notar que as reflexões humanas se dirigiram de longa
data, para “aquilo que aparece”. A
Fenomenologia “pretende ser ciência de essências e não dados de fato”, (Reale e
Antiseri, 1990, p. 560), toda descrição de um conjunto empírico, que prescinda
de ser interpretado segundo regras, juízos de valor ou mediante tentativa de
explicá-lo valendo-se de entes abstratos ou idéias (essências, categorias,
fins, etc.) (Ibidem). “É uma atitude do olhar do espírito em que se vê ou se
vive algo que, sem tal atitude, permaneceria oculto: ou seja, descobre-se um
reino de “fatos” de natureza peculiar” (Nachlass I, p.266, apud Rovighi, p
382). Em sua raiz etimológica significa
"o que se mostra", "o que aparece à luz", "cujo ser
consiste, neste seu mostrar-se" e de "logos" que significa "discurso
esclarecedor". (Gargia, 1998, p 253-70).
2.1 CONTEXTO DO SEU APARECIMENTO
Segundo Reale e Antiseri,
a inspiração de Husserl adveio de “dois pensadores de nível notável”: Bernhard
Bolzano, autor da doutrina da “proposição em si” e da “verdade em si” e Franz
Brentano que afirmou o caráter intencional
da consciência. (Grifo do autor). Além
do que:
No século XIX o método experimental era considerado, pelas
ciências empíricas, o único método válido e de rigor científico. Nele o sujeito
cognoscente e o objeto conhecido eram vistos separadamente. Essa metodologia
começou a ser também utilizada pela Psicologia ao considerar o indivíduo como
mero objeto, entre outros [...] A fenomenologia surge com uma espécie de
“rebelião” contra a tendência das ciências naturalistas de reduzir o
conhecimento humano à esfera das ciências factuais que veem o homem como um ser
estranho e ausente dos próprios achados. A fenomenologia aspira, dessa forma, a
desenvolver a sua própria subjetividade; deseja revelar o real significado do
ser humano.
Apenas a ideia, porque a
elaboração de uma verdadeira ciência ficou a cargo do pensador de três
conversões sucessivas, progressivas, sendo que a seguinte sempre se constituiu
em aperfeiçoamento da anterior.
2.2 PERCEPÇÃO DO FENÔMENO
FENOMENOLOGIA
Analisando a atitude
filosófica em relação a fenomenologia, segundo lição de Reale, diga-se que a
fenomenologia se orienta, por uma palavra-de-ordem que se traduz no retorno às
próprias coisas indo além da verbosidade dos filósofos e de seus sistemas
construídos no ar.
Tem como ponto de partida:
dados indubitáveis para com base neles construir depois o edifício filosófico e
como intenção de fundo a realização
pretendida pelos fenomenólogos:
É a descrição dos
fenômenos que se anunciam e se apresentam à consciência depois que se faz a
epoché, isto é, depois que são postas entre parênteses as persuasões
filosóficas”, os resultados das ciências e as convicções engastadas naquela
nossa atitude natural que nos impõe a crença na existência de um mundo de
coisas”.
É a partir da evidência da
consciência, que “os fenomenólogos pretendem descrever os modos típicos como as
coisas e os fatos se apresentam à consciência. [...] A fenomenologia não é
ciência dos fatos, e sim ciência das essências. Para o fenomenólogo, não
interessa a análise desta ou daquela norma moral, porém compreender porque esta
ou aquela norma são normas morais e não, por exemplo, normas jurídicas ou
regras de comportamento. [...] não se interessará pelos ritos e os hinos desta
ou daquela religião, ao contrário, ele
se interessará por compreender o que é a religiosidade, ou seja, o que
transforma ritos e hinos tão diferentes em ritos e hinos religiosos.
O método fenomenológico se
define como uma volta às coisas mesmas, isto é, aos fenômenos, aquilo que
aparece à consciência, que se dá como objecto intencional, seu objectivo é
chegar à intuição das essências, isto é, ao conteúdo inteligível e ideal dos
fenômenos, captados de forma imediata. Toda consciência é consciência de alguma
coisa. Assim sendo, a consciência não é uma substância, mas uma actividade
constituída por atos (percepção, imaginação, especulação, volição, paixão,
etc), com os quais visa algo. E a investigação fenomenológica passa por tais
procedimentos. Daí decorre a conclusão
chegada por Rovighi ao esclarecer qual é o peso que tem o feito de Husserl em
relação a fenomenologia.
Ao longo dessas
investigações Husserl tomou consciência do método com o qual as conduzia, e a
este deu, inicialmente o nome de
fenomenologia. o método fenomenológico não é uma invenção de Husserl, e sim, o método
que todos os filósofos adotam ou tentam adotar quando se perguntam quais são os
dados indubitáveis com base nos quais é possível justificar certa concepção da
realidade;
Nenhum outro teorizou este
método como o fez Husserl. Já atribuir-lhe autoria da fenomenologia ou tê-lo
como iniciador do “estudo do fenômeno” é negar o que fizeram tantos filósofos
seus predecessores. Antes, a ele como dito, é devido o método fenomenológico.
2.3 DA DENOMINAÇÃO
Não há unanimidade nem
precisão sobre a origem do termo, podendo-se admitir tão somente que resulte do
uso de palavras existentes no mundo da linguagem e que melhor foram tidas como
capazes de traduzir o que quiseram dizer os diversos estudiosos ou mais precisamente,
filósofos-pensadores, em sua elucidação. Teria sido Lambert, (1728-1777),
matemático, astrônomo e filósofo alemão, quem primeiro usou o termo
“fenomenologia” com o sentido de “doutrina da aparência”. Com Husserl ganha o
status e se insere entre as correntes filosóficas.. (Brugger, 1959,p 207).
Kant intitulou
Fenomenologia a quarta parte do seu Metaphysische Anfangsgrende der
Naturwissenschaft. (Primeiros princípios metafísicos da ciência da natureza,
1786) dedicado ao estudo do movimento e parada no contato com a representação,
ou seja enquanto caracteres da representação.
Hegel intese per
Fenomenologia dello spirito il divenire della scienza in generale o del sapere.
“Nella F. dello spirito, scrisse Hegel
nella sua Logica, esposi la conscienza nel suo avanzare dalla prima
immediata opposizione sua e dell´oggetto fino al sapere assoluto. Questo
cammino passa per tutte le forme del rapporto della coscienza verso lóggetto della scienza”.
[...] Hegel denominava a
fenomenologia como "ciência da experiência e da consciência", que vai
desde a compreensão mais básica do sensível até a mais elaborada da consciência
de si, levando à apreensão do absoluto, por meio do processo dialético.
Fenomenologia é o estudo
puramente descritivo do fenômeno tal qual este se apresenta à nossa
experiência.
Após ter sido adotada por
Husserl, a palavra “Fenomenologia” passou a significar un particolare metodo e
um particolare indirizzo filosofici, uma ciência eidética, isto é, aquela que é
relativa à essência das coisas e não à sua existência ou função.
No dizer de Virginia
Moreira, “na medida em que existem várias e não uma única fenomenologia,
(Hegel: “Fenomenologia do Espírito”) a metodologia fenomenológica de pesquisa
(em psicologia e psicopatologia) sofre variações, de acordo com o pensamento
filosófico que a sustenta”.
2.4 EDMUND HUSSERL
Nasceu em Prossnitz,
(Moravia), que na época pertencia ao império austro-húngaro, em 1858, morreu em
Friburgo, 1938 (a tempo de não acabar num campo de extermínio nazista, já que
era de origem judia). Estudou nas universidades de Lipzig, Berlim e Viena. Doutorou-se em matemática nesta última em
1883, com a tese: “Contribuições para o cálculo das variações”. Em 1884,
encontra-se com Franz Brentano assistindo aulas deste em Viena até 1886, quando
decide estudar filosofia. Referindo-se ao Mestre, afirmou: “Pela primeira vez
nas suas aulas tive a convicção de que a filosofia é um campo de trabalho
sério, que pode ser tratada no espírito da ciência mais rigorosa e tida como
profissão.” Sua primeira obra filosófica foi: “Conceito de número”, (1887). Com
ela, habilita-se ao ensino universitário.
Consta que seu interesse primeiro teve como objeto a matemática.
Possuído por invulgar ideal, aliás, uma sua característica deveras marcante.
Entregava-se inteiramente ao que fazia”.
... sente l´esigenza di
uma filosofia che abbia valore di scienza universale, rigorosa in senso
radicale, di uma metafísica che si presenti come scienza, libera da ogni
pressuposto, di uma teoricitá pura che conduca alla conoscenza delle essenze, a
una presa de posseso diturra l´esperienza
... grazie alla quale sia
possibile conoscere le cose nella loro essenza. (Fedele, 1957, p. 1066).
Suas principais obras
são:Investigações (pesquisas) lógicas, Idéias para uma Fenomenologia Pura,
Lógica formal e transcendental, Meditações cartesianas; Experiência e juízo,
Filosofia fenomenológica. Última grande obra: A crise das ciências na Europa
2.4.1 Um convertido à
filosofia
Segundo Rovighi que de
forma elucidativa, atribui a Husserl apenas a sistematização do método
fenomenológico, não nega o quanto seu nome está ligado à fenomenologia. É dela
a denominação das três etapas subseqüentes da sua vida as quais chama de
conversão. Vale-se do mesmo Husserl que “comparara na Crise, a autêntica
atitude filosófica à conversão religiosa (Husserliana VI, p. 140), seja-me
lícito indicar as mudanças importantes em seu pensamento com o termo
conversão”.
1ª CONVERSÃO: tem como
marco seu encontro filosófico com F. Brentano de quem herdou algumas teses que
jamais abandonaria: convicção de que a filosofia deve ser ciência rigorosa;
afirmação de que o critério de verdade é a evidência objetiva; a noção de
intencionalidade; a afirmação de que somente a “percepção interna” pode nos dar
a evidência da existência do objeto (Husserl não adotaria o termo “percepção
interna”) .
2ª CONVERSÃO = se dá
quando Husserl refuta o psicologismo radical e abandona o psicologismo
brentaniano, sustentado na Filosofia da aritmética; refuta o psicologismo, até
porque a esta altura, já tem a idéia de uma lógica pura.
3ª CONVERSÃO = “A busca daquilo
que é mais manifesto conduziu Husserl à terceira guinada ou conversão de seu
pensamento: a que estava prenunciada na “Sexta Investigação lógica”, expressa
claramente nas lições de 1907 e publicamente no livro Idéias em 1913. É a fase
que se distingue pela insistência na “redução fenomenológica” ou epoché, como método da filosofia, e pela
afirmação da primazia da consciência.
(Rovighi, 2001, p 375).
Se por um lado, Husserl
teve entre seus discípulos um Heidegger, não lhe faltaram opositores como é o
caso de Max Scheller (1874-1928), que
mesmo na absorçao de suas idéias como é o caso do “caráter fundamental da
intuição”, se opunha e desprezava sua “conversão idealista”. (Rovighi, 2000, p.
382)
Por fim, registre-se que a exemplo “de
Descartes, Husserl adotou absoluto rigor científico na busca da verdade, o que
o filósofo francês, amava e admirava dum modo muito especial”. (Creusa
Capalbo).
O método fenomenológico
tem hoje ampla aplicação nas investigações dos diversos ramos do saber. Rompe
com aparências e vai a essência.
3. EXISTENCIALISMO
Em oposição ao idealismo
de Hegel, que, afirma Bussola, “teve
ainda em vida, sua filosofia rejeitada pelo clero católico e protestante”
(Bussola, 2000, p. 53), surgiriam as bases para o futuro existencialismo. Os
primeiros impulsos são atribuídos ao Pastor luterano Soren Abye Kierkegaard
(1813-1855). Mas não só ele, outros nomes se aliam ao seu nessa
precursoriedade: Arthur Schopenhauer, (timbrado como pessimissta) Fiódor
Dostoiévski (um humanista) e os filósofos alemães Friedrich Nietzsche, Edmund
Husserl.
Para Kierkegaard, a
filosofia hegeliana era desligada do contexto humano. Nesta oposição,
...perguntava-se: é
mais importante a idéia ou o objeto que a torna real? No
caso da humanidade, é mais importante a idéia do Homem, ou o Homem que realiza
esta idéia, permitindo-lhe, na sua existência humana, que ela evolua? Para
Kierkegaard, o que vale, em primeiro lugar, é sem dúvida o fato de existir:
estar vivo, (Bussola, 2000, p. 59).
Pela concepção religiosa
que tinha Kierkegaard não previu o desenvolvimento que o existencialismo
assumiu segundo Heidegeer, nem Sartre. Bussola o explica evidenciando “a
ocorrência das duas guerras mundiais entre o primeiro e o segundo, com
catástrofes de tal proporção que atuaram como terrível dissolvente de todos os
ideais e ilusões do século dezenove”. Ilustra sua tese, transcrevendo Sartre:
“O ser é sem razão, sem causa, sem necessidade”. (O ser e o nada - 1943). “Todo
existente nasce sem motivo; dura por fraqueza, morre por acaso”. (A náusea
-1942).
No mesmo diapasão soam os
escritos de Heidegger, como o cita Reale:
“A morte é uma
possibilidade de ser que o Ser-aí deve assumir sempre por si mesmo (...) Essa
possibilidade decorre par ao Ser-aí pura e simplesmente do ser no mundo. E a
sua morte é a possibilidade de não-poder-mais-ser-aí (...) Assim, a morte se
revela como a possibilidade mais própria, incondicionada e insuperável” (...)
Ninguém pode assumir o morrer de outro (...) Cada Ser-aí deve assumir a sua
própria morte. Enquanto a morte ‘é’, ela é sempre radicalmente, a minha morte”.
É deveras a desilusão
total, não há utilidade em ser, nem porquê ou qualquer necessidade que seja. É
prescindir da vida, de suas possibilidades, conclusões apenas pelas
conseqüências do que acontece. Apesar de reconhecer ao homem todas as escolhas,
significa simplesmente existir, não há porque viver. É ateísmo puro, sobretudo
em Sartre.
3.1 CONTEXTO DO
APARECIMENTO
Na fase heideggeriana, com
a primeira guerra mundial, ocorre o vazio de todos os sistemas filosóficos, do
idealismo ao voluntarismo, do positivismo ao espiritualismo, pondo em perigo
todos os valores por eles exaltados, o que fez sentir a urgência de uma
renovação substancial da filosofia. O existencialismo então, se afigura como “o
intérprete desta urgente renovação e, ao mesmo tempo, testemunha da situação de
angústia na qual, o flagelo horroroso da guerra lançara a humanidade”. (Mondin,
1987, p. 183). Daí ter escrito:
Existencialismo é uma
corrente de pensamento que concebe a especulação filosófica como uma análise
minuciosa da experiência cotidiana em todos os seus aspectos, teóricos e
práticos, individuais e sociais, instintivos e intencionais, mas, sobretudo dos
aspectos irracionais da existência humana.
È deveras muito forte
falar de aspectos irracionais, ou não-razão da existência humana. Mas não passa
de forma de reforçar a idéia ou traduzir tal corrente. Curiosamente, mediante
uma análise minuciosa da experiência
cotidiana, feita por quem vê não apenas através de si, mas alcançando todos, e
que, ousadamente se faz intérprete das concepções dos demais. Tudo comprova a
ânsia exacerbada da qual o
existencialista está possuído: quer provar o improvável. Há fortíssima
tenácia no que afirma, como se a palavra
forte por si bastasse.
Deste modo, verfica-se que
o Existencialismo além de concebido como
uma corrente filosófica é também literária, haja vista que Sartre
escreveu sempre, destaca a liberdade individual, a responsabilidade e a
subjetividade do ser humano. O existencialismo considera cada homem como um ser
único que é mestre dos seus atos e do seu destino. Afirma o primado da
existência sobre a essência, segundo a célebre definição do mesmo: A existência
precede a essência. Essa definição funda a liberdade e a responsabilidade do
homem, visto que este existe sem que seu ser seja definido a priori. Após ter
feito estudos sobre fenomenologia na Alemanha, Sartre criou o termo utilizando
a palavra francesa "existence" como tradução da palavra alemã
"Dasein", empregado por Heidegger em Ser e tempo.
3.2 CARACTERISTICAS E
PONTOS BÁSICOS DO EXISTENCIALISMO
Segundo Reale, as
características fundamentais do existencialismo são: o método fenomenológico; o
ponto de partida antropológico (a reflexão filosófica começa pelo homem); a
tentativa de integrar as dimensões do homem, comumente consideradas
irracionais, numa visão mais compreensiva.
É ainda Reale a apontar
três pontos básicos do pensamento existencialista, ou sejam: 1. a centralidade
da existência como modo de ser daquele ente finito que é o homem; 2. a
transcendência do ser (o mundo e/ou Deus) com o qual a existência se relaciona;
3. a possibilidade, como modo de ser constitutivo da existência e, pois, como
categoria insubstituível na análise da própria existência.
3.3 HEIDEGGER
Martin Heidegger nasceu em
Messkirch em 1889 e morreu em 1976. Estudou também teologia. Laureou-se em
filosofia em 1914 com a tese: “A doutrina do juízo no psicologismo”. Dois anos
depois habilitou-se ao ensino universitário com a publicação de “A doutrina das
categorias e do significado em Duns Escoto”.
É por este tempo que se dá seu encontro com Husserl convidado a ensinar
em Friburgo, sendo seu assistente e depois sucessor na cátedra. Sua aula
inaugural teve como tema: “O que é a metafísica”? Publica também no mesmo ano
(1929): “Sobre a essência do fundamento”. Coroa sua literatura com “Ser e
tempo” que dedica ao mestre Husserl. Em 1993, adepto do nazismo, torna-se
reitor da universidade friburguense.
O objetivo declarado de
Ser e tempo é o de ontologia (= parte do ser enquanto ser) capaz de determinar
adequadamente o sentido do ser. Mas para alcançar esse objetivo, é preciso
analisar quem é que se propõe a pergunta sobre o sentido do ser. Enquanto Ser e
tempo se resume em uma analítica existencial daquele ente (o homem) que se
propõe a pergunta sobre o sentido do ser, os escritos de 1930 em diante,
abandonam a proposição originária: não se trata mais de analisar aquele ente
que procura caminhos de acesso a ser, mas sim o ser mesmo, a sua
auto-revelação. E aqui, precisamente,
reside a “reviravolta” do pensamento de Heidegger, que, no segundo período de
sua filosofia, prescinde da existência, que se torna uma determinação não
essencial do ser. Como escreve ele: “A história do ser rege e determina toda
condição e situação humana”.
Numa tentativa de entender
o que diz Reale, tem-se que se trata de uma “elaboração concreta do problema do
sentido do ser”. O que de imediato “gera uma interrogação: junto a que ente
deve ser captado o sentido do ser”? Mas se “o problema do ser deve
explicitamente, ser proposto em toda a sua transparência”, então: torna-se
necessário “evidenciar: as maneiras de penetração do ser, de compreensão e
posse conceitual do seu sentido; bem como, a solução da possibilidade de
escolha correta do ente exemplar; com indicação do caminho autêntico de acesso
a esse ente”. Pelo que, se configuram “momentos constitutivos da busca: a
penetração, a compreensão, a solução, a escolha e o acesso; que são ao mesmo
tempo: modos de ser de determinado ente, mais precisamente daquele ente que já
somos, nós, que buscamos”. Por tudo
isso, “a elaboração do problema do ser significa, o tornar-se transparente de
um ente, o que busca colocando-se no seu ser”. E, nisto consiste a analítica
existencial.
Registre-se ainda, “o
ente” mencionado por Heidegger, é o homem que tem outra possibilidade de ser, o
“Ser aí” (Dasein). AI indica o fato de
que o homem está sempre em uma situação, lançado nela e em relação ativa com
ela. Nem se traduz em simples presença. (Reale, 1990, p.583).
Por fim e não por ter dito
tudo, não se omitam, duas distintas fases verificadas na “existência” de
Heidegger:
O SER
PROCURA caminhos de acesso ao ser.
O ser mesmo e sua auto
revelação.
Sobre elas, diz Morra:
“A fenomenologia se
encontra com o existencialismo que ele refuta, mas para o qual forneceu, em sua
primeira fase, importantes categorias
(historicidade existencial, cuidado, dejeção, angústia, nada,
inautenticidade, ser-para-a-morte, etc). Na segunda fase, Heidegger deslocou o
seu discurso do Ser-aí (Dasein) para o
Ser (Sein).
3.4 JEAN-PAUL SARTRE
Sartre nasceu em 1905 e
morreu em1980. Reale na obra que vem sendo citada, o descreve como “testemunha atenta e aguda do
nosso tempo”, (p. 604), parisiense de nascimento, realizou seus estudos na
Escola Normal Superior e ensinou filosofia nos liceus de La Havre e Paris até o
início da última guerra, à exceção de um período que transcorreu em Berlim
(1933-1934), onde estudou a Fenomenologia e escreveu: “A transcendência do
Ego”. Convocado para o Exército, foi aprisionado pelos alemães e levado para a
Alemanha, mas voltou logo a França e fundou o grupo da resistência intelectual
“Socialismo e Liberdade”, juntamente com Merleau-Ponty. “O destino e a tarefa
de Sartre foram os de escritor. No fim de “As palavras” (1964) livro em que
evoca sua infância, Sartre Confessa:
Escrevo sempre. O que há
de diferente para fazer? Nulla dies sine línea. É o meu hábito e, ademais, é o
meu ofício. Durante muito tempo, toei a pena por uma espada; agora, conheço a
nossa impotência. Não importa: faço e farei livros – isso é necessário. E,
apesar de tudo, serve. A cultura não salva nada nem ninguém, não justifica. Mas
é um produto do homem: nela se projeta e se reconhece; esse espelho crítico é o
único a oferecer-lhe sua imagem.
OBRAS: A náusea, 1938, A
idade da razão, 1945; O adiamento,
1945; A morte na alma, 1949, (e mais de uma dezena de outros.
Segundo Reale e
Antiseri, (p. 606) a tese de Sartre se traduz em A náusea ,
onde opõe o absurdo aos valores
positivos da filosofia clássica. Ele iniciou sua atividade de pensador com
análises de psicologia fenomenológica relativas ao eu, à imaginação e às
emoções. Também retoma a idéia de intencionalidade da consciência adotada
por Husserl.
Em, A transcendência do
ego (1946), diz: o eu não é habitante da consciência, porque ele não está na
consciência. Está fora dela, no mundo: é um ente do mundo, como o eu do outro;
se compraz por ter lançado novamente o homem ao mundo (...) restituindo às suas
angústias e aos seus sofrimentos, bem como às suas revoltas, todo o seu peso.
Resultado de como “existe”, concebe Antoine Roquentin, personagem principal de
“A Náusea”, (1938) vive sozinho, sem amigos, sem amante, nada lhe importando,
nem mesmo os outros homens, nem ele mesmo; o mundo para ele não tem nenhuma
razão de ser e é absurdo porque composto de seres em-si: a cidade, o jardim, as
árvores. (Sartre, 1987, p XI). Conclui:
”O essencial é a
contingência ... Existir é estar ali, simplesmente: os seres aparecem, se
deixam encontrar, mas nunca se pode deduzi-los (...) Não há nenhum ser
necessário que possa explicar a existência: a contingência não é falsa
fisionomia, aparência que pode se dissipar; é o absoluto e, por conseqüência, a
perfeita gratuidade”.
Para dizer sobre Sartre
além do que ele mesmo escreveu, ninguém melhor que Simone de Beauvoir, com quem
conviveu longos anos, partilhando por convicção de suas idéias. Ela também era
existencialista.
“Simone de Beauvoir ...
desde o início ficou impressionada ‘pela paixão tranquila e insensata’ com que
Sartre olhava o seu destino de pensador e escritor. Recorda ela em A idade
forte: ‘Claro, que ele não se propunha
levar vida de homem de estudo; detestava as rotinas e as hierarquias, as
carreiras, os lares, os direitos e os deveres, todo o lado sério da vida. Não
se adaptava à idéia de ter uma profissão, colegas, superiores, normas a observar
e a impor; nunca se teria tornado chefe de família e muito menos homem casado
(...) Não teria lançado raízes em lugar nenhum e nunca teria o ônus de
propriedade alguma, não para conservar-se ociosamene disponível, mas pra
experimentar tudo’.”
Consta, como diz Reale,
(ob cit p. 610) que no fim de sua vida, Sartre teria abrandado o tom inicial e
desesperado de sua filosofia. Chegou a falar de amor: “em sua essência, amar é
o projeto de fazer-se amar”. “... o homem está condenado a ser livre. Condenado
porque não se criou a si mesmo e, no entanto, livre, porque, uma vez lançado ao
mundo, é responsável por tudo aquilo que faz”.
Tem seu valor histórico
esta corrente filosófica que no entanto já não conta com seguidores declarados
nem há quem esteja ocupando-se de outras filosofias de vida, os tempos mudaram.
Outros nomes, sem igual
brilho dos que foram até aqui citados, que filiaram-se à corrente
existencialista, são:
1. Karl Jaspers
(1883-1969) que se distingue pela fé profunda da qual era dotado. No seu
existencialismo, Deus existe e interfere na história. Chegou à filosofia a
partir da medicina. Entre as teses com que opôs a fé ao existencialismo sem
futuro, consta que disse: “o ser não pode nos ser dado fechado e os horizontes
são ilimitados para nós. O ser nos arrasta em todos os sentidos em direção ao
infinito” [...] “O todo abrangente é, portanto, o que sempre se anuncia a nós –
e se nos anuncia não vindo ele próprio diante de nós, mas sendo a fonte de toda
outra coisa”.
2. Maurice Merlelau-Ponty
(1908-1961) para quem “a existência é o ser no mundo”, isto é, “certa maneira
de enfrentar o mundo” (Reale, p. 613)
4. FILOSOFIA E DIREITO
Podem ser encontrados
desde simples artigos a obras inteiras intituladas “Filosofia do Direito”. Há uma filosofia do direito ou filosofia
jurídica? A resposta é negativa, atentando para o que diz Pereira:
Na verdade, a filosofia do
direito não é jurídica. É tão somente a própria filosofia enquanto se volta
para o direito, quando passa a experimentá-lo criticamente. Da mesma maneira,
Jean Carbonnier dizia que a sociologia jurídica nunca é jurídica, mas toma só o
direito como seu objeto de estudo, como faz também com a família, a religião, a
economia, etc
Em face do sobredito, se
configura deveras oportuno o questionamento proposto por Bittar: “...
estar-se-ia então a perguntar não somente “O que é a Filsofia do Direito?”,
mas, sobretudo: “Para que serve a Filosofia do Direito?” (Bittar, 2004, p.IX).
O Direito pela sua vocação, não pode prescindir da Filosofia que vai sempre
mais conquistando merecidos espaços nas grades curriculares do curso
respectivo. Há dispositivos, seja na Lei de Introdução ao Código Civil, seja no Código Penal Brasileiro, que apontam para a investigação do fato a ser
julgado, na sua essência, consequentemente, a adoção do método fenomenológico
se afigura de invulgar oportunidade, mediante seus passos e a Epoché, sobre os
quais já se discorreu neste artigo. Pensadores do direito têm demonstrado certa
preocupação com a forma mediante a qual se procede a administração da justiça,
ancorada em lei, quando se sabe que o ânimo pelo qual o legislador se norteia
nem sempre tem antes de tudo em vista a paz social, que é por sua vez, a
finalidade do direito.
No Brasil, o direito legal
ainda é essencialmente o sistema de auto-proteção das pequenas minorias, desde
cinco séculos incrustadas no poder. [...] a ordem jurídica dos povos
latino-americanos (e por inclusão, a do brasileiro) é expressão de uma situação
existencial.
No essencial, essa ordem jurídica é um sistema
de garantia sob coação, dos privilégios de uma oligarquia aliada aos centros
externos de poder, verbalizado em linguagem técnica, dissimuladora de uma
estrutura social de opressão.
Há sensível distância a
separar leis e a realidade vivencial do povo. Enquanto os que podem pagam “a
peso de ouro”, hábeis advogados que os defendam, o pobre padece e fica longe de
encontrar o caminho que permite o acesso à justiça, tão decantado nos dias que
correm. A posição de magistrado, portanto, equivale àquele questionamento que
se fazia Heidegger: por que são estes entes, quando poderiam não ser? Não se
pergunta o que são, mas porque são ou como são.
Em seguida, observa Maman, é como perguntar a uma criança “o que é
isto”? quando há melhor possibilidade de ser obtida resposta satisfatória, se
ao invés lhe for perguntado: “como fez isto”? Descrever o modo lhe é
apropriado. (Maman, 2003, p 51).
4.1 O DIREITO É FENÔMENO
Com a Mestra (Manan) se
repete: o direito é fenômeno (p.44). É fenômeno porque diz respeito àquele ser
infinito lançado ao mundo sim, mas dotado de capacidades para ser autor de sua
própria construção, portanto não como se diz “à própria sorte”, no sentido em
que o termo costuma ser usado, ou de que sorte é algo ruim. Mas é melhor dizer,
o direito se torna fenômeno. Falar genericamente em direito é referir-se a uma
generalidade quase abstrata. São as leis, as concepções expostas pelos tantos
autores? Não se dirá o mesmo da jurisprudência emanada dos Tribunais, uma vez
que esta decorre do caso concreto apresentado, ou seja de uma situação
“posta” ou sujeita a exame, desde por um juiz singular, ao tribunais em
instâncias superiores, nos seus órgãos colegiados. O direito se torna fenômeno
quando se evidencia no direito de alguém. Como tal deve ser examinado, quando
algo aflige o Ser-ai invadido na sua individualidade, violentado em sua existência.
De lição de Comparato vem respaldo ao sobredito.
Na visão panorâmica do
fenômeno jurídico, insere-se o reconhecimento de sua natureza jurídica. Todas
as vezes que nos debruçamos sobre um problema mais complicado, sentimos que há
uma certa consideração relativa de valor naquela instituição que está sendo
apresentada, e percebemos também que há uma evolução, que pode se dar no bom ou
no mau sentido, mas de qualquer maneira há sempre uma resposta a problema
surgido num determinado momento histórico.
(grifos nossos)
Passa a ser fenômeno do
qual a visão positivista se distancia ou sequer cogita, abstrai a distância
entre direito ideal e direito vigente e mais uma vez é Comparato a assinar em
baixo: “A visão filosófica nos permite visualizar a oposição permanente entre direito
ideal e direito vigente”. (p. 4). O
direito como fenômeno faz encontrar no cerne, o essencial. Requer despojamento
de todos os preconceitos e ir ao fundo. E em qualquer ramo. No criminal, por
exemplo, porque sempre importa descobrir uma interpretação nova, para o fato
novo que o mais hediondo dos crimes possa representar.
CONCLUSÃO
Daí é que se pode dizer
que não haverá análise fenomenológica profícua sem consciência dos fenômenos
percebidos e a via para tanto é sempre a redução fenomenológica, epoché.
Entender isto, leva a ser
concluído que se torna indissociável de qualquer mundo científico, já que é
“descrição das estruturas da consciência transcendental fundada sobre a
intuição das essências dessas estruturas” (Sartre, 1987, p. 97).
A Fenomenologia cujo
método tem criação atribuída a Husserl considera assim que a palavra é uma
realidade sensível como o mundo físico daí porque é capaz de realizar atos
significativos.
Existencialismo Tem seu
valor histórico esta corrente filosófica que no entanto já não conta com
seguidores declarados nem há quem esteja ocupando-se de outras filosofias de
vida, os tempos mudaram.
REFERÊNCIAS
BITTAR, Eduardo Carlos
Bianca. (Coord). O que é filosofia do direito. São Paulo: Manole, 2007.
120 p.
BRUGGER, Walter.
Dizionario de filosofia. Torino: Marietti, 1959, 817 p.
CAPALBO, Creusa. A
fenomenologia como método e como filosofia. Artigo disponível em
www.filoinfo.bem-vindo.net/filosofia, acesso em 11/07/2008).
FEDELE, Pietro. Grande
Dizionario Enciclopedico. 2ª
ed. vol 2. Turim: Turinese, 1957, 2050 p.
L. Geymonat. Il problema
della conoscenza nel positivismo. Milano, 1933.
Ibidem. Studi per um nuovo razionalismo, Torino, 1945.
MAMAN, Jeannette Antonios.
Fenomenologia existencial do direito. 2ª
ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003.
MARCONDES, Danilo.
Dicionário básico de filosofia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 1993.
______ Iniciação à
História da Filosofia. Rio: Zahar, 2007. 303 p.
MONDIN, Battista. Curso de
Filosofia. vol 3, 3 ed. São Paulo: Paulinas, 1987, 280 p.
OLIVEIRA, Admardo Serafim
de. Coord. Introdução ao pensamento filosófico. 7 ed. São Paulo: Loyola, 2000,
231 p.
REALE, Giovanni e
ANTISERI, Dario. História da Filosofia. 3º vol. São Paulo: Paulus, 1990, 1141
p.
ROVIGHI, Sofia Vanni.
História da Filosofia contemporânea: do século XIX a neoclássica. 2ª ed. São Paulo: Loyola, 2001, 662 p.
SARTRE, Jean-Paul. O
existencialismo é um humanismo. A imaginação. Questão de método. São Paulo:
Nova Cultural, 1987, 196 p.
