Ultimamente, o Brasil, se
não retrocedeu, estagnou-se, razão por que o povo ainda está, e deve continuar,
nas ruas a bradar por mudanças urgentes, pois o País, para avançar, precisa de urgentes
Reformas – na infraestrutura e na supraestrutura -, que englobem todas as
reivindicações expostas nos diversos Movimentos Populares, que se alastraram e
continuam a se alastrar pelos diversos cantos da nossa Pátria.
O “Governo Lula” teve boas condições
de fazê-las e não as fez. O “Governo Dilma” as tem e, até aqui, também não,
apesar das promessas feitas durante as campanhas para conquistarem o Poder. Aliás,
por oportuno, ressaltamos que não é correto prometer e não cumprir, pois tal
conduta negativa soma-se às demais causas de revolta do povo. Dentre as muitas
Reformas necessárias destacamos algumas abaixo.
A Reforma Político-partidária
é uma delas, que deve focar, dentre outras matérias, o financiamento público de campanha para eliminar o
famoso “caixa 2”; a cláusula de barreira para limitar o número exagerado de
partidos (pois já somam 31 moedas de troca!); a fidelidade partidária para vedar
o troca-troca de partidos; a não reeleição de Chefes de Executivos, com aumento
dos seus mandatos para 05 anos; o voto distrital misto, para banir o cociente
eleitoral.
A Reforma Tributária deve
ser uma reforma político-econômica que mude a estrutura da atual legislação
sobre impostos, taxas e contribuições, para o fim de se reduzir os escorchantes
encargos tributários, além de torná-los mais justos e igualitários.
A Reforma do Estado deve
encartar, dentre outros assuntos, a redução da máquina estatal (exemplo: 39
Ministérios com mais de 50% de cargos comissionados!), a modernização e
consequente desburocratização da gestão pública, vedando-se o patrimonialismo, que
encarta a natureza de corrupção, aparelhamento partidário, clientelismo e
nepotismo. Em resumo: busca-se a eficiência dos Três Poderes.
Se a Presidente e o Congresso
Nacional não realizarem as Reformas que o povo reivindica, e persistirem no
troca-troca de favores, de benesses, de cargos, de Emendas Parlamentares, de Ministérios
et caterva, os Movimentos Populares
podem trilhar outros caminhos, como, por exemplo:
1º) - elaborar projetos de
iniciativa popular (exemplo: “Lei Ficha Limpa”);
2º) - lutar por Assembleia
Nacional Constituinte Exclusiva, para a elaboração de uma nova Constituição,
que contemple as Reformas;
3º) – valer-se,
eventualmente, do plebiscito e referendo (Lei
9.709/98, art. 1º);
4º) - elaborar uma pautar política
para exercitá-la durante a campanha das eleições de 2014.
Se o poder emana do povo, que o exerce por
meio de seus representantes, a Presidente e os membros do Congresso não podem
negar-se a atender as reivindicações daqueles que são a fonte originária dos
Poderes.
Concluindo,
continuamos a pregar que não basta sermos honestos e dizermos que somos
honestos; é preciso, também, combatermos a desonestidade, sob pena de sermos
coniventes com todo ilícito que, com frequência, ocorre em torno de nós.
Salvador
Bonomo
Ex-Deputado
Estadual e Promotor de Justiça aposentado.
