Salvador
Bonomo.
Ex-Deputado Estadual e
Promotor de Justiça, aposentado.
A nosso ver, além do real, circula, no âmbito da Política,
muitas Moedas de Troca, que acarretam consequências altamente danosas à nossa
Sociedade, dentre as quais registramos as que seguintes: a existência de muitos
Partidos Políticos vazios de conteúdo, muitas Emendas Parlamentares Individuais
e de Bancadas, desvirtuadas, e quase 40 (39) Ministérios.
Durante longo tempo (1965-1979), como consequência
do regime autoritário, existiram, no Brasil, apenas dois Partidos Políticos: a ARENA
(governo) e o MDB, depois PMDB (oposição). A Constituição Federal de 1988 (art.
1º, V) previu o pluralismo político,
que, como um dos fundamentos da República e como diversidade ideológica,
representa uma das importantes características das democracias modernas.
Entretanto, se, alhures, se restringiu, excessivamente,
a criação de Partidos Políticos, a partir da abertura democrática, ao invés de aprimorarem
o sistema partidário, muitos políticos estão corrompendo-o, pois 31 Partidos já
foram registrados no T.S.E, 04 serão registrados em breve e mais de 30 estão em
formação, cuja maioria, além de aparecer só às vésperas das campanhas políticas
e da montagem dos governos municipais, estaduais e federal (para as costumeiras
barganhas), ressente-se de programas claros, das necessárias estruturas, da
indispensável participação popular e das respectivas ideologias. Em resumo: são
Partidos meramente cartorários, sem raízes populares e sem vida partidária; são,
enfim, meras moedas de troca: é dando
que se recebe.
As Emendas Parlamentares Individuais e as Coletivas
ou de Bancadas se tem transformado, também, em autênticas Moedas de Trocas, pois,
ao invés de funcionarem como instrumentos de aperfeiçoamento dos orçamentos
anuais, através de melhor alocação de recursos públicos para obras prioritárias,
sobretudo nos localidades e regiões mais carentes, com certa frequência tem
sido desvirtuadas, na medida em que assumem caráter de chantagem ou de
negociata eleitoreira, e até mesmo de corrupção, como ocorreu no caso da “máfia
das ambulâncias”. Aliás, já disse o Senador Pedro Taques (PDT-MT), com o
que concordo: “Não é possível combater-se a corrupção, sem se falar em emendas
individuais”. Resumindo: é toma lá, dá cá.
Outra verdadeira Moeda de
Troca tem sido os quase 40 (39) Ministérios (24 Ministérios, 9 Secretarias,
com status de Ministério, e mais 6 Órgãos, também com status de
Ministério, além do número exagerado de cargos comissionados em cada um deles. Senão,
vejamos alguns exemplos chocantes: 1) – no Ministério do Planejamento, 50% dos
cargos são comissionados; 2) – no do Turismo, 56,3%; 3) - no da Pesca, 56,6% 4)
– no dos Esportes, 64%; 5) – no do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 70%.
Muitos deles tem sido objeto de verdadeiras “negociatas” com os ditos “Partidos
da base”, em homenagem à “governabilidade”, segundo alegam, só que, no primeiro
ano do governo da Presidenta, caíram 6 Ministros, suspeitos da prática de irregularidades.
Concluímos, dizendo que não basta sermos honestos e
dizermos que somos honestos; é preciso, também, combatermos a desonestidade,
sob pena de sermos coniventes com as coisas erradas que, com muita frequência,
acorrem no nosso entorno.
