Assim é que, na abertura das Sagradas Escrituras, o primeiro dos seus livros, o Gênesis, registra: "Deus contemplou a sua obra e viu que tudo era bom. O Senhor Deus quando criou o homem, tinha plantado um jardim no Éden, ao lado do oriente e colocou o homem nele. O Senhor fez brotar da terra toda sorte de árvores de aspecto agradável e de frutos bons para comer, um rio saia do Éden para regar o jardim e dividia-se em seguida em quatro braços. O Senhor Deus tomou o homem e o colocou no jardim para o cultivar e guardar".
Tudo era bom, mas o homem caminhando no compasso do passo de um desenvolvimento a qualquer preço, onde ele mesmo pouco conta, porque o lucro passou a ser mais importante, foi devastando e cada vez mais comprometendo à própria qualidade de vida, via de consequência, sua saúde, outros bens próprios e igualmente valiosos.
Se por um lado, pode ser dito que em nenhum outro tempo, houve tanta riqueza e tanta fartura no mundo, por outro, é inegável que em nenhum outro tempo, houve tanta miséria, tanta degradação ambiental, tanta poluição e tanta desarmonia neste mesmo mundo, o meio em que o homem vive.
O resultado foi que a situação se tornou de tal forma gritante que finalmente começou-se a pensar numa saída que conciliasse desenvolvimento econômico e preservação ambiental incluindo o fim da pobreza na terra. "A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto, é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em satisfazer suas próprias necessidades" afirmaram os que escreveram a Agenda 21.
Em outras palavras, o que se pretende não é interromper o curso do desenvolvimento ou do progresso, mas sim, levá-lo a efeito de tal forma, que as futuras gerações possam caminhar sem artifícios, sem que estejam privadas de um ambiente capaz de assegurar-lhes uma vida conforme a sua natureza e respectivas necessidades. A este projeto se denominou desenvolvimento sustentável.
Em nosso país, adaptada aos ditames da atual Constituição, data de 1981, a Lei 6.938 que traça os rumos da Política Nacional do Meio Ambiente e que tem como "objetivo: a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana".
Ela define o meio ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". Como degradação da qualidade ambiental diz que é "a alteração adversa das características do meio ambiente" e como poluição, "a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que de forma direta ou indireta, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos".
Poluidor é "a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental". Finalmente, são recursos ambientais: "a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera".
Neste meio, está o homem, agente reflexivo de suas ações. Ao mesmo tempo que age, sofre em bem ou em mal, os resultados do que faz.
Meio ambiente inclui a cidade com suas construções e sua memória.
Daí é que, quem de forma insensível causar desarmonia à ordem natural do ambiente é passível de ser repreendido. Não é que a legislação específica sobre cada um dos integrantes desse grande ecossistema, já não previsse, como é caso do código florestal, do de proteção a fauna e a flora, etc. Já eram previstas reprimendas equivalentes a toda conduta delitiva, mas foi com a festejada Lei 9605/98, a Lei da Natureza, que os crimes ambientais passaram a ter mais peso, até pela qualificação como crime e não mera contravenção, além da expressão do valor das multas que prevê. Sem se esquecer que estabeleceu como se reprime, quando a criminosa é uma pessoa jurídica.
E por falar em ecossistema, eu sempre penso que se as pessoas parassem e refletissem sobre o que é, não só cresceria seu respeito pelo meio ambiente como passaria a ter por ele mais que um simples olhar de contemplação sobre a beleza da qual é dotado. Haveria nada menos que reverenciá-lo. Certamente, o mínimo gesto que o pudesse afetar seria reprimido, ao menos muito pensado. É dolosa a ação que o agride.
Um ecossistema é aquele meio, o mar, o mangue, a floresta, onde os seres que o habitam se integram, se comunicam, repartem o que são com todos, repartem não apenas o que os circunda, mas a própria essência, o próprio ser; não vivem apenas por si, nem simplesmente deixam os outros viverem, mas asseguram reciprocamente vida em comum, vida em plenitude, vida em potencial. E não obstante as próprias diferenças, não importa que este seja lama, enquanto aquele é crustáceo ou molusco; um é água o outro é raiz. A força do ar e a luz do sol também vão-lhes ao encontro e quando são plenitude servem ao homem indistintamente, mesmo àquele que o molesta.
Se quando olhas um ventre te enches de ternura, porque ali um novo ser se faz, quando olhares o ambiente lembra-te que aquela vida vai depender dele para viver em condições saudáveis. Se não tens coragem de agredi-lo porque sabes que tua mão perturbaria a paz de quem nele se encontra, poderia afetar seu vir a ser, antecipar uma hora que não é aquela da maturidade da vida, do vir à luz, jamais também a uses de forma a agredir o meio ambiente, em outro aspecto, ele tem igual sensibilidade; tua vida depende dele, em proporção e intensidade muito maior do quanto com toda tua inteligência, por mais brilhante que seja, possas imaginar.
