terça-feira, 17 de outubro de 2017

PODEMOS SIM, A CONSTITUIÇÃO PREVÊ


Muitos, muitos mesmo já vêm afirmando: é inegável e evidente a contribuição das redes sociais em favor das pessoas, pelo empoderamento do povo. O que cai na rede, em pouco tempo atravessa fronteiras e incomoda ou alegra o destinatário.  

E assim é que em assuntos que há bem pouco tempo não se ousava falar já  têm o tratamento que aqueles a quem dizem respeito, fazem por merecer.
Já foi previsto na Constituição Federal que a assunção de um Juiz a cargo de instância superior devia pressupor, notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas como muitas outras formalidades a conveniência derrocou com este e outros preceitos, costumes, normas, com os mais diferentes valores éticos e morais. Autoriza a se pensar que todos que vieram a ter sucessivamente tal atribuição eram/são desprovidos de todos eles, dai como avaliar, se de tal coisa nada sabe. E se pode falar no masculino, porque não era “coisa de mulher”. Quando se pode falar no feminino, ai mesmo é que piorou.

Nada menos que o Supremo Tribunal Federal, instância máxima do judiciário, guardião da Constituição Federal, alicerce de todos os direitos e deveres de todos os cidadãos, por exemplo, vem sendo achincalhado que é um horror. Ainda que se deva evidenciar o velho princípio de que “toda regra tem exceção”, a Corte está a carecer de tomada de um posicionamento que não ousa, mas está sempre a ditar regras que caem na vala comum: se de decisão judicial somente se pode recorrer, a quem fazê-lo? É verdade que existe uma OEA, mas apenas para certos casos, como de violação aos direitos humanos, como foi o de Maria da Penha, quando o Brasil foi condenado a editar uma lei capaz de coibir a violência doméstica. Editou a lei, mas esqueceu que a violência doméstica é prolongamento da violência da qual todas as outras se originam  e pouco adiantou.

Tem ministro que faz pose, mas já está no lodo, tem ministro que acumula milhares de processos nos escaninhos dos seus aposentos palacianos. Não houve hesitação no conceder auxílio alimentação ao judiciário o que se estendeu ao Ministério Público, que não precisam disto.

Muita chefe de família avó sustenta filhos, netos, bisnetos, com o mínimo de sua pensão. E querem mais, estão pugnando mediante subterfúgios pelo acréscimo dos seus já robustos vencimentos. É cota para deslocamento de casa para o trabalho o que fazem rodeados de seguranças e em carros oficiais, (tornando remotíssima a possibilidade de que algum infortúnio lhes aconteça), mas os pobres vão de ônibus lotado, sem nenhum conforto compatível com a dignidade humana, sujeitos à bala perdida, abalroamentos, atrasos e tudo de mal, ao sistema bem inerentes.
Título de eleitor de Getúlio Vargas

Comungo com o pronunciamento de alguns parlamentares que se voltam contra a reforma trabalhista. Não se pode conceder um mês de férias dividido por três ao trabalhador comum, enquanto outros têm dois meses. Ao magistrado um mês do salário em caso de férias, aos demais, apenas 1/3 (um terço). Como conceder 5% + 5% + 10% e mais, ao salário do Magistrado podendo levá-lo a ganhar mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) enquanto aqueles que mais penalizam ou não têm acesso à justiça em consequência de um sistema injusto, precisam se virar com apenas um salário  mínimo?

Não foi por acaso que já cantara Maria de Nazaré no seu Magnificat: “Ele depôs dos seus tronos os poderosos e elevou os humildes”.

E tudo isto decorre como queda de dominó, depois em efeito cascata. Chega aos ouvidos dos integrantes de um poder que naquele outro seus componentes enchem cada vez mais os bolsos. E ai vem a cobiça.

Mas também devo esclarecer: quando no início do artigo falei em empoderamento popular, longe estava de pensar que se estenda aos que se denominam militância como aquela que mediante recompensa de incautos com apenas pão e salame se juntam para defender São Lula da Silva, por exemplo. Estes formam sim, uma milícia cuja arrogância deve receber o tratamento que merece. Desafiam tudo e todos, pensam que se podem sobrepor ao direito, à justiça, à ordem, e à lei, sempre inebriados pela sede do poder que não souberam exercer e por isto lhes foi arrebatado, porque ao invés de se colocarem a serviço da nação, “quiseram transformar a Nação no seu projeto de poder”.

“Vocês não sabem do que somos capazes” disse Lula em campanha pro Dilma. Realmente ainda não sabíamos, ainda que suspeitássemos.

Por tudo isto, a Nação (Nação é povo) deve-se compenetrar sempre mais de que é a verdadeira detentora do poder, tal qual prevê a Constituição que é quem manda: Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido, ainda que através de representação e sobre esta representação se devem concentrar nossas ações, nosso amor à Pátria, a construção de um país melhor para a presente e para as futuras gerações.

Urge, precisamos e devemos prosseguir com a mudança da classe política, extirpar dos cargos públicos um por um dos que hoje os ocupam, servindo-se deles em proveito pessoal.   

Não pensamos, nunca paramos para pensar: aplaudimos o que tem feito o Juiz Sérgio Moro, mas talvez não saibamos e é pura verdade,  juntos podemos infinitamente mais que ele. 


Marlusse Pestana Daher                                                                            Vitória, 16 de outubro de 2017 18:21                                                                                                                                              


sábado, 14 de outubro de 2017

PRIMAVERA IMPORTADA


Valendo grana, se Silvio Santos me perguntar qual é a estação das flores e der
O artista Kleber Galveas
quatro opções: primavera, verão, outono e inverno; eu respondo primavera para ganhar, mas sem acreditar.

Quando tinha 6 anos, aluno do jardim da infância em São Mateus, ES, respondi outono à mestra que festejava a chegada da primavera com cartazes floridos. A reprovação foi total, da tia ao colega desligado: contrariei a cartilha. Como estávamos na primavera, pedi que olhassem pela janela as poucas árvores floridas. Entre elas se destacavam ipês amarelos e manacás. A mata parecia um tapete verde-louro com poucos pontos coloridos.

No fim de semana anterior, havia subindo o rio Cricaré pela segunda vez com a família, quando ouvi minha mãe dizer: “Isso aqui estava mais florido na semana santa, no outono”. Todos no barco concordaram. Eu protestei, havia estudado na véspera e sabia de cor, o “ponto” das estações do ano. As ilustrações da cartilha estavam nítidas na minha memória: flores na primavera, frutos no outono.

Meu pai me explicou que também aprendera assim, mas que eu devia ficar atento ao nosso ambiente, fazendo minhas próprias observações. Pediu que prestasse atenção para comparar, essa observação na primavera, com a que faríamos depois do verão, no outono, na semana santa. Ele era médico, professor de inglês e matemática, ajudou a fundar o primeiro ginásio de São Mateus, ES, tinha prestígio na cidade.
No dia seguinte levei-o a minha escola, onde falou de observação, de anamnese na medicina e da importância desses procedimentos em qualquer investigação. Sugeriu que pesquisássemos, observando e desenhando nossas impressões das 4 estações. A professora ouviu e gostou.

No ano seguinte 1954, mudamos para Vila Velha e continuei observando: mata do convento, restinga, mangue e, nas viagens, o campo. Acredito que havendo mais flores nativas numa estação, aqui, isso ocorre no outono. Nosso outono corresponde à primavera do hemisfério norte.

Setembro, 22, TVs saúdam a primavera com flores, e fazem vinhetas. Agências de publicidade sugerem flores para ilustrar campanhas. Artistas realizam exposições temáticas. Poetas e cantores alegram a festa das flores. Vitrines, publicações, decorações, por toda parte as flores aparecem colocadas pelo homem. A natureza continua discreta apesar das provocações.
Vejo nisso expressão do instinto de imitação que nos assola, desinteresse por nós mesmos e pelo nosso ambiente. Mais flor na primavera tropical é por conta das escolas que só reproduzem conhecimentos, da publicidade, decorações e atos de fé. Aceitamos essa informação sem nos darmos ao trabalho de olhar pela janela. Perdemos a curiosidade, estamos prontos para acreditar.

Amor à natureza, como qualquer outro, principia com atenção e conhecimento. Aprofundar essa relação é compreender, aplicar, analisar, sintetizar e avaliar o objeto do nosso interesse. Destacar flores na primavera capixaba é empobrecedor, falso, equivale à exótica neve no natal. Adotá-las como símbolo da primavera tropical é ridículo, no mínimo plágio. Atentos ao mundo à nossa volta, notamos diferenças, aprendemos a usufruir e representá-lo, compondo nossa identidade e adquirindo segurança.

Aqui, há flores e frutos o ano todo.

Ecologia: a raiz da palavra é grega, “oikos” e significa morada. Quem não conhece sua morada contribui pouco, recebe menos, não sabe se apresentar: dizer de onde veio, quem é e o que quer.

Kleber Galvêas tel.: (27) 3244-7115 



PS. VEJA A EXPOSIÇÃO “OCTÓGONOS FLORIDOS”. Clique aqui no link:http://www.galveas.com/expooctogonosfloridos.htm

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

POUCA GENTE SABE

CONDENAÇÃO DO BRASIL POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 

Valerio de Oliveira Mazuolli(1)

A primeira condenação internacional do Brasil por violação de direitos humanos protegidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) – mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica –, se deu relativamente ao Caso Damião Ximenes Lopes, que foi fruto da demanda nº 12.237, encaminhada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que tem sede em Washington, nos Estados Unidos) à Corte Interamericana de Direitos Humanos (localizada em San José, na Costa Rica) em 1º de outubro de 2004. O caso dizia respeito à morte do Sr. Damião Ximenes Lopes (que sofria de deficiência mental) em um centro de saúde que funcionava à base do Sistema Único de Saúde, chamado Casa de Repouso Guararapes, localizado no Município de Sobral, Estado do Ceará. Durante sua internação para tratamento psiquiátrico a vítima sofreu uma série de torturas e maus-tratos, por parte dos funcionários da citada Casa de Repouso. A falta de investigação e punição dos responsáveis, e ainda de garantias judiciais, acabaram caracterizando a violação da Convenção Americana em quatro principais artigos: o 4º (direito à vida), o 5º (direito à integridade física), o 8º (garantias judiciais) e o 25º (direito à proteção judicial).

Na sentença de 4 de julho de 2006 – que foi a primeira do sistema interamericano a julgar a violação de direitos humanos de pessoa portadora de deficiência mental –, a Corte Interamericana determinou, entre outras coisas, a obrigação do Brasil de investigar os responsáveis pela morte da vítima e de realizar programas de capacitação para os profissionais de atendimento psiquiátrico, e o pagamento de indenização (no prazo de um ano) por danos materiais e imateriais à família da vítima, no valor total de US$ 146 mil.

O Estado brasileiro, neste caso, como violador mediato dos direitos humanos da vítima, teria duas possibilidade: a) ou aguardar a condenação da Justiça Federal em execução de sentença (a sentença da Corte) promovida pelos familiares da vítima, pagando o valor arbitrado (na ordem dos precatórios) quando transitada em julgado a decisão final; ou b) pagar imediatamente, sponte sua (ou seja, por vontade própria), o quantum ordenado pela Corte Interamericana, sem aguardar que os familiares da vítima procurem a Justiça para vindicar seu direito já reconhecido internacionalmente, em respeito à regra do art. 68, §1 da Convenção Americana, que dispõe que "os Estados-partes na Convenção comprometem-se a cumprir a decisão da Corte em todo caso em que forem partes". 

É evidente que um Estado consciente dos seus deveres internacionais não deve aguardar que a vítima – ou, no Caso Damião Ximenes Lopes, seus familiares – procure a Justiça para se satisfazer no seu direito para, somente depois, pagar a indenização que lhe(s) é devida. E mesmo que uma ação judicial nesse sentido tenha sido proposta, não deve o Estado condenado recorrer da decisão executória a fim de protelar a garantia do direito da vítima. O Estado, no plano internacional, é responsável pelas obrigações que assumira por meio de tratados e convenções internacionais, dentre elas a de prontamente cumprir as decisões dos tribunais internacionais cuja competência contenciosa ele mesmo aceitou (no exercício pleno de sua soberania) por meio de manifestação expressa e inequívoca (o Brasil aceitou a competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Decreto Legislativo n° 89/98).

No Caso Damião Ximenes Lopes, o governo brasileiro, felizmente, optou por agir corretamente e dar cumprimento imediato à sentença proferida pela Corte Interamericana. Assim foi que, por meio do Decreto n° 6.185, de 13 de agosto desse ano, o Presidente da República autorizou a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República a "promover as gestões necessárias ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 4 de julho de 2006, referente ao caso Damião Ximenes Lopes, em especial a indenização pelas violações dos direitos humanos aos familiares ou a quem de direito couber, na forma do Anexo a este Decreto" (art. 1°). Conforme estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.192, 14 de fevereiro de 2001, os valores em dólares determinados pela sentença (num total de US$ 146 mil) foram convertidos em Real (moeda brasileira atual) de acordo com a taxa de câmbio oficial do Banco Central do Brasil em 5 de julho de 2007, correspondente a R$ 1,9149, ficando assim colocado o quadro das indenizações: Albertina Viana Lopes (mãe) – R$ 117.766,35; Francisco Leopoldino Lopes (pai) – R$ 28.723,50; Irene Ximenes Lopes Miranda (irmã) – R$ 105.319,50; e Cosme Ximenes Lopes (irmão) – R$ 28.723,50.

Frise-se que se o Estado deixa de observar o comando do art. 68, §1 da Convenção Americana (que ordena aos Estados acatarem, sponte sua, as decisões da Corte), incorre ele em nova violação da Convenção, fazendo operar no sistema interamericano a possibilidade de novo procedimento contencioso contra esse mesmo Estado.


Enfim, merece elogios a decisão do governo brasileiro de indenizar prontamente os familiares da vítima, por ter sido uma decisão em duplo sentido correta: a) por respeitar o contido no Pacto de San José; e b) por demonstrar estar o Brasil afinado com os princípios inspiradores do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Com isto, o Brasil assegura o seu status de Estado Constitucional e Humanista de Direito e dá bom exemplo aos demais Estados-partes na Convenção Americana daquilo que deve realmente ser feito em caso de condenação de um Estado-parte pela Corte Interamericana. 

(Com crise de depressão, Damião foi internado, espancado e morto numa clínica de Sobral no Ceará. A familia recorreu a OEA)


MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Condenação Internacional do Brasil por violação de direitos humanos e cumprimento de sentença sponte sua. Disponível em: http://www.blogdolfg.com.br.17 agosto. 2007.



CADÊ VOCÊS?

Salvador Bonomo


Atento e estarrecido, acompanho, com especial atenção, as gravíssimas notícias alusivas à maior tragédia ambiental já ocorrida no Brasil, consistente no rompimento de uma barragem da mineradora Samarco (leia-se: Vale e BHP Billiton) em Mariana-MG, cujas águas e lama, além de produzirem enormes danos humanos e ambientais naquela localidade, estão a contaminar (ou matar!) o Rio Doce numa extensão de aproximadamente 550 quilômetros, ou seja, até desaguar no mar, na localidade de Regência, Município de Linhares.


O rompimento da mencionada barragem representa acontecimento de danos humanos e ambientais sem precedentes na nossa História, incalculáveis, imprevisíveis e irreversíveis, cujas causas exclusivas resultam de reconhecida e evidente negligência da Samarco (leia-se: Vale e BHP Billiton) e de ineficiência do poder público, à semelhança do que, ao longo dos últimos quarenta anos, ocorrera com a Plataforma de Enchova na Bacia de Campos-RJ (1984), com o Cézio-137, em Goiânia-Go (1987), com o Vazamento da Chevron em Campo do Frade-RJ (2001), com o Incêndio na Boate Kiss em Santa Maria-RS (2013) e com o Navio Plataforma FPSO-ES (2015).

Por pública e notória deficiência da nossa Cultura, que, ignorando por completo a ideia de planejamento, só adota a temerária improvisação, ou, quando muito, “dicas”, os Poderes públicos em geral sofrem as consequências das respectivas características negativas, como o são a irresponsabilidade, a incompetência e a corrupção, conteúdos da nossa negativa mentalidade patrimonialista, que confunde interesses públicos com interesses privados, cujas comprovações são: (1ª) os acidentes acima elencados; (2ª) 26% dos 513 Deputados Federais e 40% dos 81 Senadores terem pendências no STF; (3ª) o “Mensalão”, o “Petrolão” et caterva; (4ª) o Brasil, em corrupção, ocupar o 69º lugar entre 175 Países.

Frisando, ouso sustentar que essa espécie de tragédia é resultado evidente e irrefutável das nossas deficiências culturais, que emergem, claramente, de alguns ditados populares, como os que seguem: “Agora é tarde: Inês é morta”; “O brasileiro só fecha a porta depois de roubado” e só elaboramos leis “para inglês ver”, como o fizemos durante a Escravidão.

De outra parte, urge ressalatar-se que, entre nós, a impunidade sempre foi a regra, excetuando-se pretos, pobres e prostitutas, de que é exemplo o caso Collor de Mello, que foi julgado 23 anos depois da prática do delito, e absolvido, razão precípua da sistemática roubalheira que grassa no País, pelo que, embora sistematicamente negado, o ex-Presidente da França, Charles De Gaulle teria dito: “Le Brésil n’est pas un pays serieux” (O Brasil não é um país sério).

A propósito, urge relevar-se que, segundo dicção do vulgo e literatura pertinente, as nossas leis só spuniam as pessoas humildes, como o registrara, ironicamente, o saudoso escritor pátrio, Fernando Sabino (1923-2004): “Para os pobres, é dura lex, sed lex: a lei é dura, mas é a lei". Para os ricos, é dura lex, sed látex: a lei é dura, mas estica”.

Urge que nos desvencilhemos, o quanto antes, sobretudo da incompetência e da desonestidade, cujas provas cabais são: juros elevados, inflação galopante, desemprego aumentando, corrupção generalizada, estagnação crescente e descrédito caindo!

Concluo, pregando que não basta sermos honestos e dizermos que somos honestos; urge, também, combatermos a incompetência e a desonestidade, sob pena de sermos coniventes com as ilicitudes que, com frequência, ocorrem em torno de nós. Transcrevo, ainda, os primeiros versos de profético poema do saudoso Carlos Drummond de Andrade: “O Rio! É doce. A Vale! Amarga. Ai, antes fosse, Mais leve a carga”. Por último, Competência e Honestidade, cadê vocês! Onde estão, que não respondem!


Salvador Bonomo
Ex Deputado estadual e Promotor de Justiça aposentado~
Vitória, ES, 20.11.2015.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

ORA, O FEMINICIDIO


Já ouvi várias vezes, “larga isto prá lá”, mas não tem jeito. Vejo, leio ou ouço coisas que não consigo deglutir.
Milena

O Código Penal Brasileiro denomina homicídio a morte de alguém por outrem. Origina-se no latim homicidium e tem como significado, repete-se, o ato de matar uma pessoa. Acrescente-se: “Uma análise mais extensa da origem etimológica do conceito revela que o vocábulo latino “homicidĭum” deriva da combinação de um termo grego que se pode traduzir por “semelhante” e de “caedere” (matar). Homicídio, por conseguinte, é matar um semelhante (isto é, outra pessoa).[1]

Depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil - deitado em berço esplêndido - indiferente, neste caso especificamente, ao processo penal contra o ex-marido de Maria da Penha que àquela corte se volveu, o país foi condenado e surgiu a lei específica que a bem da verdade, nada trouxe de novo, porque é uma coletânea de dispositivos já existentes em outra normas, bastava serem aplicadas onde a prática da justiça as reclamasse. Por isto mesmo sempre repeti: não precisamos de mais leis, precisamos de bons juízes, hermeneutas, de advogados que batam às portas dos tribunais e se for necessário, arrombem-nas na busca da justiça.

Para disfarçar a própria incompetência, “para mostrar serviço” os nossos governantes recorrem a promulgação de novas leis. É mole? Fui consultar para ser precisa ao dizer: no último dia 26 de setembro, muito pp. foi publicada mais uma. Temos 13.484 leis, ordinárias.

Como dizia inicialmente, a lei penal tipificou o homicídio no art. 121 ou prevendo: matar alguém, estabelece a dosagem das penas que se devem reportar a atenuantes ou agravantes. Mas se a vítima for mulher, passou a se chamar ou foi tipificado como feminicídio, numa referência específica à mulher, a conduta perpetrada por alguém de tirar-lhe a vida, ou matá-la. Já se falava em fratricídio, matricídio e continuam abrigadas entre as alíneas do inc. II do  art 61, agravantes, do Código Penal.

Por que feminicídio? Ou a mulher não é "alguém" e portanto seu assassinato como sempre foi e o é, sem outras referências em outros países, punido, no caso brasileiro, segundo o art. 121 CP já mencionado e respectivos complementos? Quem quiser pensar diferente, não pretendo contrariar. Permito-me dizer o que penso.

Ou será que se quer falar em homicídio para homens e mulhericídio para mulheres? Temos até precedentes constituidos pelo "homo sapiens  e a mulher sapiens".

Fico só olhando. Apesar da dor provada pela causa ou o que representa o do que se fala, como as pessoas parecem até encher o peito, para se referirem a feminicídio. Minha sensação é quase de que o inusitado da palavra parece diminuir a gravidade do que significa.

Nossa cidade vem sendo atingida e todos morremos um pouco com a morte de tantas mulheres, vítimas de machismo de homens fracos e covardes, que na ausência de valores com que possam ser enaltecidos e admirados, usam da força física, esquecem que mulheres são mães de quem muito carecem os filhos, deles também, como é o caso de Milena.

Hoje, (01/10/2017) uma chuva fina e vento muito forte não impediram que uma multidão expressiva se fizesse presente na orla de Camburi onde caminhamos no que foi chamado “todos por Milena” que bem traduzindo significa todos contra os algozes de Milena, todos contra a impunidade que inclusive se constitui em temor ou desconfiança geral, e até posso citar dois casos específicos: da vendedora de água de coco da qual adquiri um copo e do taxista que me trouxe de volta à  casa, ao fim da caminhada.  

Em verdade, em verdade, a impunidade campeia. Os atos processuais tramitam a passo de jabuti, fazem com que ao constatar o tempo que passa sem respostas, as pessoas descreiam das autoridades constituídas cujo poder delas mesmas emana e porque ainda não entenderam o potencial representado pela condição cidadã que todos detemos, se quedam em desânimo, entregam-se ao medo e deixam acontecer como os crápulas querem, determinam ou praticam diretamente.

A grande, grande mesmo, maioria portava camisas com dizeres. Nas próprias para o caso Milena tinha escrito nas costas: “Basta de violência contra a mulher”. Na verdade o que basta é de todo e qualquer tipo de violência, seja qual for, na casa, na rua, no trabalho, no trânsito e muitos etc.  Violência zero! Ou nas palavras de Diana Moran, ativista e poetisa panamenha, morta misteriosamente: “acabemos com a violência que a violência doméstica acaba”.
A chuva fina e o vento  foram enfrentados no
todos por Milena .


Deparamo-nos apreensivos com os resultados, com as consequências, mas nem sempre (ou nunca?) cogitamos da prevenção. Ainda temos muitas crianças sem creche, as maiores, na idade recomendada, fora da escola, somos um país de milhões de desempregados. Gente cheia de dignidade e direitos sem um teto no qual se abrigar. Pessoas que dormem pelas calçadas. Políticos que afundaram o país, tão rico, com um potencial imensurável de liderança em desenvolvimento,  possibilidades de fazer com que todos vivessem com dignidade,  continuam fazendo discursos populistas, desafiando instituições e ameaçando com seus exércitos marginais. Outros, que comprovadamente já respondem a processos penais ainda figuram como nossos representantes. Eles custam ao país R$ 9.000.000,00 (nove bilhões de reais) por ano e se fala de rombo na previdência. Por que tanto? E isto no oficial, porque depois ainda tem. Quando Eduardo Cunha já afastado do cargo, ostentava regalias e ocupava a residência oficial, soube-se que a despesa com ele era (continua sendo com o atual) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais por mês).

Falei de muitas coisas motivada pela morte desumana e incompreensível de Milena. A única consolação é saber que ela adormeceu em Deus. Sua morte é um sinal, mais um grito de alerta para todos nós. Ouçamos.

Tomara que chegue logo o tempo, melhor ainda, o dia em que nada disso aconteça mais, que tudo esteja mudado. Tomara. Só depende de nós e pensar que nem os ricos precisarão ser menos ricos, mas os pobres com certeza, também serão menos pobres.

Vitoria,  1 e 2 de outubro de 2017 00:39




[1] Disponível em https://conceito.de/homicidio.  Acesso: 1/10/2017

sábado, 23 de setembro de 2017

COMO AS FONTES EDITAL CONCURSO LITERÁRIO ELZA CUNHA 2017

                                                                                                       


Como as fontes.


ACADEMIA MATEENSE DE LETRAS - Amaletras
CONCURSO LITERÁRIO ELZA CUNHA – Edição 2017                                                        

EDITAL 01/2017

A Academia Mateense de Letras – Amaletras – São Mateus – ES – (Brasil) torna público que se encontram abertas até o dia 30 de outubro do corrente ano, concurso literário de prosa (conto ou crônica) e poesia. Tema livre, não preconceituoso, obedecidos princípios morais. Prosa, máximo duas laudas, poesia máximo 50 versos.
Poderão concorrer pessoas de todo o Brasil ou do exterior desde que falem português.
Uma comissão qualificada fará avaliação dos trabalhos e da sua decisão não caberá recurso.
Os textos deverão ser apresentados em fonte Verdana, espaço 1,5, folha A4 e podem ser enviados para o e-mail  dahermp@hotmail.com. Identificado com pseudônimo.
Em se tratando de remessa eletrônica, faculta-se a identificação do autor (nome, pseudônimo, endereço postal, e-mail) num segundo anexo.
Alunos do ensino médio e fundamental devem colocar ao lado do respectivo pseudônimo, idade e ano que cursa, além da respectiva autorização pelos pais, se menores de 18 anos.
Serão classificados três trabalhos em cada gênero. Os primeiros classificados receberão a Comenda “Elza Cunha” com respectivo diploma, além do Certificado de participação. Os segundos, receberão uma medalha de mérito e Certificado de participação. Os terceiros lugares receberão Certificados de participação. Todos terão seus trabalhos publicados na Amaletras – Antologia III, no ano de 2018, salvo manifestação contrária no ato  da inscrição. Receberão ainda respectivamente: quatro, três e dois exemplares da antologia.
Não haverá devolução dos trabalhos.
São Mateus, 19 de junho de 2016.




quarta-feira, 13 de setembro de 2017

JESUS CRISTO É O SENHOR

É costume a gente passar a repetir coisas que ouviu dizer. As vezes, são “ditados” ou gírias, aquelas expressões  que passam a fazer parte do nosso vocabulário, como: “é ruim hem”! e outras.

Mas repetimos também verdades fundamentais da nossa fé sem a necessária reflexão, sem  atingir em profundidade o significado que têm.É costume a gente passar a repetir coisas que ouviu dizer. As vezes, são “ditados” ou gírias, aquelas expressões  que passam a fazer parte do nosso vocabulário, como: “é ruim hem”! e outras. Mas repetimos também verdades fundamentais da nossa fé sem a necessária reflexão, sem  atingir em profundidade o significado que têm.
       
Por se tratar de uma melodia fácil, a gente logo aprende e até sai por ai cantarolando: “Jesus Cristo é o Senhor”...
       
E isto é muito sério e como estamos  desacostumados  a não levar a sério as coisas acabamos nos dando mal na maioria das vezes. Vejamos, dizemos que Jesus Cristo é o Senhor. E vamos usar a concepção da palavra no contexto ou na relação escravo x Senhor. Pois bem, senhor quer dizer dono, proprietário, aquele a quem o escravo que ele “comprou” pertence. Naquele tempo... é claro! mas vale para nós em relação a Jesus, a Deus a quem chamamos Nosso Senhor.

Portanto, não nos esqueçamos disto, aliás, nos alegremos porque Este a quem como Senhor consideramos é também nosso Pai,  um Pai que nos ama, que só quer o nosso bem. E que não hesitou mandar seu primogênito, quando estávamos escravizados, não só para nos salvar, mas para ser nosso Salvador.
       
Este Senhor elevando-nos à condição de filhos, fez de nós, seus herdeiros, o que acrescenta muito à nossa pobre condição.

Sejamos agradecidos e coerentes. 
       
Por se tratar de uma melodia fácil, a gente logo aprende e até sai por ai cantarolando: “Jesus Cristo é o Senhor”...
       
E isto é muito sério e como estamos  desacostumados  a não levar a sério as coisas acabamos nos dando mal na maioria das vezes. Vejamos, dizemos que Jesus Cristo é o Senhor. E vamos usar a concepção da palavra no contexto ou na relação escravo x Senhor. Pois bem, senhor quer dizer dono, proprietário, aquele a quem o escravo que ele “comprou” pertence. Naquele tempo... é claro! mas vale para nós em relação a Jesus, a Deus a quem chamamos Nosso Senhor.

Portanto, não nos esqueçamos disto, aliás, nos alegremos porque Este a quem como Senhor consideramos é também nosso Pai,  um Pai que nos ama, que só quer o nosso bem. E que não hesitou mandar seu primogênito, quando estávamos escravizados, não só para nos salvar, mas para ser nosso Salvador.
       
Este Senhor elevando-nos à condição de filhos, fez de nós, seus herdeiros, o que acrescenta muito à nossa pobre condição.

Sejamos agradecidos e coerentes.

Ouça: https://www.vagalume.com.br/jair-pires/jesus-cristo-e-o-senhor.html

ONDE ESTÁ O TEU IRMÃO?

Às vezes nos surpreendemos querendo encontrar a causa de tantos males que acontecem e que atingem a todos. Sim, não é que quando alguém particularmente é atingido por algum mal e sente a dor das consequências, fiquem com ele. 

Se podemos dar graças a Deus porque nem nós, nem ninguém da nossa família foi particularmente atingido pela violência tão intensa que esta por ai, p. ex. não é verdade que  estejamos imunes e não só porque em nosso corpo nada chegou.

O grande mal é o pecado. Pe Angelo Comastri escreveu: a narrativa do pecado de Caim  - que matou o irmão Abel – tem o sabor azedo do primeiro fruto do pecado de Adão, de fato apartando-se de Deus o homem se aparta do homem. Surge a violência. Foi ai que se consumou o primeiro fratricídio. E Deus pede conta do irmão ao irmão; onde está Abel seu irmão? (Gen  4,9)

E Deus então é constrangido a gritar ao homem toda a hediondez do seu pecado “que fizeste? A voz do sangue do teu irmão, grita do solo por mim. Seja maldito longe da terra que por obra das tuas mãos, bebeu sangue do teu irmão.

O pecado de Caim é representação de todo pecado que de uma forma ou de outra cai por terra e macula esta terra.

Como Nossa Senhora, tenhamos horror ao pecado, peçamos a Ela que nos ajude a reconciliar-nos com Deus, por uma boa confissão e não queiramos contribuir para os males que acontecem e muito menos para que se propaguem.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

POESIAS DE BEATRIZ MONJARDIM

No silêncio do meu quarto

                                            Beatriz Monjardim

No silêncio e no escuro do meu quarto,
Deixo que entre pela janela aberta,
A brisa fresca e olorosa em que me farto,
Das lembranças que a brisa em mim desperta.
Coisas da infância, e em pensamento sigo,
Em busca dos meus sonhos, alma atenta;
Sonhos tão lindos, que em meu peito abrigo,
Que me dão força e o meu viver sustenta.
Consigo ver luzir os vagalumes,
Sentir das flores, os doces perfumes...
E até ouvir o criquilar de um grilo!
Quanta inocência nas noites da infância!
Sem dor de amor...sem saudades e esta ânsia...
Dormir em paz, o coração tranquilo.


Em tuas mãos

                                               Beatriz Monjardim

Perdoa-me Senhor, se ainda choro,
Vergada ao peso da desesperança...
Aflita, ergo as mãos aos céus e imploro:
Não sei se ouves... se minha voz te alcança.
Quisera ver de novo o teu olhar
Buscar o meu tão terno e compassivo...
Todo o meu ser se abrasa ao recordar
Aquele sonho em que Te vi tão Vivo!
Sei que És o Caminho, a Verdade e a Vida!
Que hás de curar toda dor, toda ferida...
E que, aos tristes, hás de enxugar o pranto.
Deponho em Tuas mãos, minha tristeza...
Ofereço-Te esses versos, na certeza,
De que aceitas meu louvor nesse meu canto.




É doce o pranto

                                      Beatriz Monjardim

Meus olhos se banharam em pranto:
Orvalho da saudade mansa
Que banha minha face enquanto,
Saudosa, lembro os dias de criança.
Já se perde o tempo na distância;
Embora a vida escoe e o tempo passe,
Relembrando os saudosos dias da infância,
É doce o pranto que banha a face...
Ah, louras manhãs ensolaradas
Que douravam a verde capoeira,
Onde eu sonhava horas encantadas,
Ao som dos grilos e cigarras cantadeiras...
As folhas secas me faziam o berço,
Na relva fresca, doce e perfumada,
Por aroeiras, goimbês __ah, nunca esqueço,
Se deste aroma, tenho a alma saturada!
O sol queimava, a terra sufocava,
Zumbiam insetos no ar parado e quente...
E eu, deitada na relva, armazenava,
Essas lembranças para o eternamente.

Ah, louras manhãs, tardes serenas,
Que ainda perduram, embora o tempo passe...
Brotam em meus olhos lágrimas amenas;
É doce o pranto que me banha a face.

LITERALIZANDO A ÁGUA


Adriana Gusmão

Ao raiar o dia, minha porta se abre em silencioso convite para a entrada da brisa matinal. Uma densa neblina dificulta a visibilidade. Ouço vozes que tão cedo já trafegam pela movimentada avenida em que está localizada minha residência. São trabalhadores que como eu, madrugaram para “enfrentar” a fila por água potável! Tão escassa, tão preciosa, tão desejada, tão essencial fonte de vida, a água vai evaporando...

Hoje, insuficiente até para gotejar em nossas torneiras, se faz reflexo da mediocridade com a qual lidamos com os bens procedentes dos recursos naturais. A ganância humana pôs preço sob o que é dádiva da natureza! A necessidade pelo bem primordial à vida – a água; obriga-nos a pagar duplamente pelo uso dos ofícios públicos, essenciais, vitais! Aliás, fica até difícil o cálculo de “quantas vezes mais” paga-se pelos insuficientes serviços prestados!

Um senhor de meia idade “abre” sua banca de jornal. Penso na manchete que antecederia uma matéria que o jornalista e escritor Euclides da Cunha publicaria se ainda estivesse entre nós: "Não ‘acudiram’ Os Sertões, agora eles dominaram o Brasil!”. Na virada do século, 1800-1900, estava ele em Canudos como correspondente da imprensa... Mas fez mais que notícias, reportagens, documentários... Euclides fez denuncia social! E, no capítulo introdutório, delatou o descaso ante a degradação dos recursos naturais e urgente necessidade de “salvar” o que se restava (sim, pois já não resta mais!) de uma natureza que ainda clama por atenção e urgentes cuidados... Não queremos viver nos sertões... Também não queremos que gracilianamente nossas vidas se tornem tão secas a ponto de pensarmos como Fabiano que “apanhar do governo não é desfeita”, que o tal do juro, do imposto, o governo, o patrão, minguem nosso precioso ordenado...  Mas o progresso nos acompanha, a ganância nos cega, o consumismo esgota os sensos de humanidade e harmonia sobreviventes em nós! Precisamos de coisas...

A fila anda vagarosamente... Muitas reclamações, porquanto a água não “caíra” nas caixas-d’água durante a noite. Embora com alto teor de sal, ela é usada para a higienização dos ambientes. Cada qual com sua queixa... seu balde... sua individualidade... seu direito... sua cidadania... É, e já se foram outros cem anos de descaso, abandono, depredação, solidão... Como no enredo de Gabriel Garcia Marques, será que estamos à espera da sétima geração para ver se concretizar a profecia do fim e, enquanto isso, nossa casa transforma-se em um paraíso decadente?! Na narrativa da vida real, será que as estirpes condenadas a tantos anos de desolação terão uma segunda oportunidade sobre a terra?
A neblina agora já subiu e, a fila, cresce significativamente. Talvez “A guerra do fim do mundo” do peruano Mário Vargas Llosa narrando ficcionalmente a “Guerra de Canudos”, publicada quase oitenta anos depois, literatizando fatos seja mais interessante... Poeticamente, até a morte vira descanso e nascem rios de lágrimas! Mas Llosa, certa vez comentou que era preciso desconfiar das utopias, pois elas terminam, em geral, em holocaustos. Que há uma estranha verdade na política, que consiste em que as soluções medíocres costumam ser as melhores soluções... Será essa opinião um fato?! Segundo o autor, não há outra saída, na política, que não seja o realismo...
― Oh, sim, por favor! Pode encher “meus baldes”! Aceita pagamento com cartão de crédito?

terça-feira, 22 de agosto de 2017

MARIA RAINHA


Costumamos dizer que nossas mães são rainhas por causa do amor, dedicação e de cuidados com que elas nos cercam. Imaginem então, a Mãe de Jesus! 

Maria é rainha: estava predestinada a ser desde o início dos tempos. E isso, porque ela foi escolhida para a missão notável e de grande alcance: ser a mãe de Cristo, fonte de todas as graças.

Sendo assim, temos em Maria o modelo por excelência para toda vocação, seja ela qual for, religiosa, clerical ou laical, pois viveu com amor indizível a doação total aos planos de Deus e acima de tudo, soube responder ao forte apelo que Deus fez e ainda faz a tantos: vem e segue-me.

Maria é Rainha das missões, porque foi a primeira missionária, antes de Cristo, para carregar em seu ventre e torná-lo conhecido e amado no mundo. Hoje, ela continua a levar a criança aos homens e mulheres e é a guia dos missionários, isto é, abre caminho e reúne os filhos para o Filho. É considerada a "Estrela da evangelização". Ela é a primeira evangelizadora e a primeira evangelizada (cf. Lc 1, 26-38) (cf. Lc 1, 39-56). Foi ela que acolheu com fé a boa nova da salvação, tornando-se o anúncio, profecia e canto.

Maria é Mãe das missões, porque estava presente no início da missão, no Pentecostes, junto aos Apóstolos, quando nasceu a Igreja missionária. "Ela presidiu com sua oração o início da evangelização sob a influência do Espírito Santo".

Nossa senhora é a companheira inseparável de todos os missionários Por onde passa o missionário, Nossa senhora está lá, junto com ele visitando o seu povo.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

O NOVO QUE HÁ


Realizam-se com frequência simpósios e congêneres na área do direito, o que demonstra sede de saber e de aquisição de conhecimentos.


      Curiosamente, são sempre no campo civil ou no penal. Ainda que sejam a base dos outros, o Direito não se  constitui só deles. E o meio ambiente e a criminologia, por exemplo, que sequer compõem os currículos dos nossos diversos cursos?

Apesar da multiplicação dos eventos, os expositores são praticamente, sempre os mesmos. Gente de peso, não se negue, mas cujo pensamento já é sobejamente conhecido, está escrito nos anais constituídos por suas obras, publicadas pelos maiores editores do país. Nem se esqueça que em tais oportunidades divulgam-nas, assegurando  a continuidade da semeadura do próprio pensamento.

Jamais diria que se deva marginalizar-lhes a doutrina. Minha observação ao invés, é evidenciar ser  chegada a hora de serem ouvidos outros pensamentos, outras correntes, de se abrir espaço a quem vem buscando seu púlpito, que tendo captado na ferrenha batalha forense outras visões, quer submetê-la ao crivo dos julgamentos e vê-la formar um novo pensamento jurídico adequado  à realidade dos novos tempos.
  
Ninguém se olvidará de um Pontes de Miranda, Cesare Beccaria,  Rui Barbosa, o jurisconsulto brasileiro. Entretanto, com toda vênia necessária, convenhamos que tem muita gente por ai dizendo e bem sobre  direito e não é convidada  em tais oportunidades.

Sabemos que “os notáveis” são leitores assíduos das decisões que emergem das fontes salutares(?)constituídas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal; que eles baseiam ou confrontam o que doutrinam, afinados com os acordes dos acórdãos que de lá emanam. Só que lá, só chegam grandes causas ou causas de grandes.  O que é do povão mesmo não passa dos limites da primeira instância e é nessa planície que da tutela jurisdicional se reclamam respostas eficazes e capazes de provocar as transformações sociais  que urgem no mundo.

Por exemplo: trata-se de uma decisão de primeira instância, poucos têm ciência dela, pérola rara e que jaz imersa em uma caixa de arquivo, a sentença em vinte cinco laudas da preciosa  lavra  de uma  juíza federal, na qual, sabiamente, foi refutando cada uma das diversas acusações que pesaram contra aquele casal que supostamente teria comprado uma criança, quando na verdade  foram movidos “por motivo de reconhecida nobreza, podendo ser identificado como um sentimento natural inerente ao ser humano de perpetuar a espécie através da prole, independentemente de ser ela fruto de uma relação conjugal ou extra havida no seio  de outra família, uma vez que literalmente se entregaram, com paixão, à criança brasileira que estava fadada ao abandono ou  à entrega a quem se dispusesse criá-la”, disse a juíza. O casal não tinha filhos e boas condições para criar aquela.

Ambos sofreram muito e voltaram tristes de onde vieram. Os convocados estejamos atentos para o novo que há no mundo do direito. Vamos prestigiar, Há muita gente, aparecendo sempre mais numerosa por ai.

Marlusse Pestana Daher