TUDO
COMEÇA PELA DELINQUÊNCIA DO ESTADO
O
primeiro delinquente é o Estado. Delinquente por omissão e coautor dos muitos
crimes que se cometem no seu território.
Houve
particular momento em que já dei ênfase ao conceito, como naquela oportunidade
em que um delegado indiciaria a mãe que deixou o filho no barraco com forma
artesanal de matar mosquitos. Ocorreu incêndio, a criança morreu.
- Por
que ela foi condicionada a sair, a ter que deixar a criança sozinha e
preservá-la da “mosquitada”?
- Porque
o Estado delinquente não cuida de todos como deve e ainda é compassivo com o
que faz faltar dinheiro para essas necessidades. Sugeri que indiciasse também o
prefeito, o governador e quem mais representa o estado omisso.
Já
sustentei também que os casos de tortura por ação são precedidos de tortura por
omissão do estado, claro. De outra feita, que não cometeu crime de racismo
aquela mulher que embarcou num ônibus cheio e se desentendeu com o motorista da
mesma cor dela.
Agora,
vemos a execração pública a que é submetida a jovem gaúcha, torcedora do Grêmio,
que teria ofendido o goleiro Aranha.
Ora,
ora, ora, não sou a favor de se ofender absolutamente ninguém com a menor entre
as palavras que sejam ofensivas ou possam deixar o outro menos bem, mas num
ambiente onde a mãe do juiz recebe todas as qualificações ofensivas possíveis
de serem lançadas, onde se sabe que o fanatismo pelos clubes impera, aonde quem
ali vai é motivado pela denominada paixão, o contexto, imputar crime a
expressão usada pela moça é mais que exagero.
Ou
admita-se a violenta emoção, hipótese do inc. III, art. 65 do Código Penal, ou
seja, “cometer o crime em tal estado após
provocação da vítima”. Provocação que não deixa de ser uma defesa
espetacular de um goleiro, quando a torcida opositora esperava um belo gol. A
quem discordar, vou responder que opino como quem concebe que lei não é feita
para ser cumprida, mas para ser interpretada.
Analisei
a expressão da torcedora naquele momento, escolhida pelo câmera, por ser
representante do sexo feminino, ser bonita e estar torcendo com tanta garra.
Onde é que estão os outros?
Não
aplaudo a ofensa a Aranha, nem a ninguém, mas quero defender Patrícia, punida
como não fez por merecer e ante a convicção de que era apenas parte de uma
multidão tangida pelos mesmos sentimentos, se os mais nobres não sei.
Certa
revista disse o episódio “mostra que o racismo deixou de ser aceitável no
Brasil”. Até parece. Morte é aceitável? Corrupção é? Não? E mesmo assim
continua a acontecer. Como é que fica?
Queremos
ajeitar o que está errado, ajeitemos o Estado. A hora é propícia, está quase
chegando.
Marlusse
Pestana Daher
Vitória,
9 de setembro de 2014