O Estado, que se sustenta
com elevados impostos, pagos pelo povo (sem o devido retorno), deve promover (nos
três níveis de poder) o seu bem-estar, não violentar-lhe a dignidade, alijando-o
ou oprimindo-o, como, em regra, ocorre, pois a dignidade da pessoa humana - um dos
fundamentos da nossa República - é o mais importante princípio constitucional (CF,
art. 1º, III).
Dentre tantas situações
idênticas, a dignidade do povo é lesionada, quando o Estado se corrompe, ao
invés de combater, efetivamente, a impunidade e zerar a morosidade da Justiça,
que estimulam a violência, já intolerável: “O poder corrompe. O poder
corrompido corrompe absolutamente”.
A dignidade do povo é,
ainda, espancada, quando o Estado gasta R$ 33 bilhões com obras da Copa|2014, em
detrimento da sua Educação, Saúde e Segurança.
A dignidade do povo continua
violentada, quando se criam 39 Ministérios, com mais de 50% de cargos
comissionados (moedas de troca!), quando cria 31 Partidos Políticos (moedas de
troca!) e institui Emendas Parlamentares individuais e de bancadas (moedas de
troca!).
A ineficiência do Poder
Público (nos três níveis), resultante de desonestidade, incompetência e omissão
de gestores públicos, que se sucedem nas chefias, são as causas básicas dos
atos de indignação popular, que se alastra e se repete pelo País.
Logo, urge que, sobretudo as
autoridades atentem, não só para os diversos conteúdos das manifestações, mas,
também, para as novas formas nelas adotadas, para serem ouvidos, dentre as
quais se divisam as seguintes: 1ª) - ausência dos intermediários tradicionais (Partidos
Políticos, UNE, CUT, etc.); 2ª) – uso de comunicação direta (redes sociais);
3ª) – pautas amplas; 4ª) - ânimo pacifista; 5ª) – relativa tolerância da
Polícia.
As citadas pautas denunciam
os problemas do País: 1ª) – quem deve executar, não executa a contento; 2ª) –
quem deve fiscalizar, omite-se; 3ª) – quem deve investigar, apura minimamente;
4ª) – quem deve denunciar, não o faz em tempo hábil; 5ª) – que deve julgar, não
o faz tempestivamente; etc. etc. Daí emergirem ineficiência, incompetência, morosidade,
desonestidade, enfim, injustiças em geral, cujas denúncias são um contundente recado,
que deve ser bem analisado pelos agentes públicos.
Concluindo, continuamos a pregar
que não basta sermos honestos e dizermos que somos honestos; é preciso, também,
combatermos a desonestidade, sob pena de sermos coniventes com os ilícitos que
ocorrem em torno de nós!
Salvador Bonomo.
Ex-Deputado Estadual e
Promotor de Justiça aposentado.
Vitória, ES, 20.06.2013.
